Ex-prefeito de Ingazeira passa bem após cirurgia

Com a conclusão de mais um importante conjunto de pavimentações, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vai entregar à população os novos calçamentos das Ruas CAGEP (no São Cristóvão), Julito de Oliveira e Ruanda (no Jardim Petrópolis).

As três vias foram contempladas por emendas do Ex-Senador Jarbas Vasconcelos, em convênio com a SUDENE, e estão integrando o maior pacote de obras da história do município, que já beneficiou mais de 80 ruas em diversas localidades, agregando até o momento mais de 145 mil m² de vias calçadas e asfaltadas.

A primeira a ser entregue pelo Prefeito Wellington Maciel e sua equipe de trabalho, será a Rua CAGEP, na próxima terça-feira (27/02), a partir das 16h. Com área de 361,33 m², a via pública teve o investimento de R$ 29.717,77 (vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), para o calçamento dos seus 59,240 m de extensão linear.

Já na quinta-feira (29/02), a partir das 16h, será a vez das Ruas Julito de Oliveira e Ruanda serem apresentadas devidamente concluídas. Com 1.090 m², a Julito de Oliveira teve o investimento de R$ 93.143,77 (noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), nos seus 220,500 m de extensão linear.

E a Rua Ruanda obteve os seus 744 m² concretizados pelo valor de R$ 124 mil (cento e vinte e quatro mil reais), favorecendo o calçamento de 61.142,56 m de extensão linear.

“Mais três novas vias públicas que agora passam a garantir para seus moradores e o público em geral, as marcas de dignidade e melhor qualidade de vida, priorizando a nossa meta de gestão que tem sido contemplar localidades periféricas de Arcoverde”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Folha de São Paulo

A revista ‘Veja’ divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria ‘preocupadíssimo’ com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Pessoa está preso em Curitiba (PR) desde 17 de novembro, acusado de ser o coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que prestam serviços à Petrobras em forma de cartel, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo as anotações, a preocupação de Edinho estaria vinculada ao fato de que as empreiteiras investigadas por participarem do esquema de desvio de recursos da Petrobras também fizeram doações eleitorais para a candidata ao Palácio do Planalto.

‘Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?’, escreveu Pessoa. ‘Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral. O STF a se pronunciar’, completou.

Edinho Silva disse neste sábado à Folha que não tem ‘absolutamente nenhuma preocupação’ com os desdobramentos das investigações. Ele disse que a arrecadação foi feita dentro da legalidade, seguindo normas da Justiça Eleitoral, que aprovou as contas ‘por unanimidade’.

Ele disse que teve três encontros com Pessoa, entre agosto e setembro passados, para acertar as doações. Segundo o petista, em nenhum momento houve referência a obras ou contratos da Petrobras e frisou que a UTC não fez repasses apenas ao PT.

O advogado de Pessoa, Alberto Zacharias Toron, disse que as anotações citadas pela revista não passaram pelas suas mãos nem eram de seu conhecimento.

Sem ameaças: Toron afirmou que Ricardo Pessoa não fez ameaças e interpretou os trechos divulgados como ‘apenas uma reflexão de alguém que está preso e revoltado, injustiçado, enquanto outros acusados com envolvimento em corrupção, como Renato Duque, estão soltos’.

Foi uma referência ao ex-diretor de Serviços da Petrobras que foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Toron disse ter dificuldades para fazer maiores comentários sobre os bilhetes porque a revista ‘publicou apenas trechos’. Procurado, o Planalto informou que não iria se manifestar.

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) celebrou nesta segunda-feira (11) uma aliança com o ex-prefeito de Orocó, Reginaldo Crateú, conhecido como Dedi.

A parceria foi firmada no escritório do parlamentar, em Petrolina. Dedi já havia votado no deputado federal Fernando Filho (DEM) nas eleições de 2018, e avalia o quadro político no município para lançar uma candidatura do seu grupo.

“É uma honra receber o apoio de Dedi. Ele está se filiando ao MDB, já foi por duas vezes prefeito de Orocó, além de ter sido vereador, então é uma liderança importante da região. Fico feliz por firmar esta aliança, lembrando que ainda faltam três anos para a eleição estadual e teremos tempo para mostrar o nosso trabalho para a população de Orocó”, destacou Antonio Coelho.

Após uma semana intensa de atividades parlamentares em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota PSB/PE, cumpriu uma série de compromissos e visitas por Pernambuco.

Na quinta-feira (17) esteve em Bonito com o governador Paulo Câmara, onde inauguraram o teleférico da cidade. Na sexta-feira (18) percorreu alguns municípios do estado como Garanhuns, Itapetim e Tuparetama, onde, juntamente aos vereadores Valmir Tunu, Diógenes Patriota, e ao prefeito, Sávio Torres (PTB), realizou a entrega de 3 tratores de pneus a 3 Associações Rurais do município.

O deputado  esteve também em Arcoverde com a prefeita Madalena Britto, entregando ao município emenda de sua autoria, direcionada para compra de equipamentos de saúde.

O final de semana contou também com atividades e visitas em Afrânio e Dormentes, em reuniões na zona rural, para escutar os grupos e as lideranças locais; em Dormentes, ao lado da Prefeita Josimara Cavalcanti, Gonzaga Patriota participou da 13ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Dormentes (CAPRISHOW) e em Petrolina, participou do 8º Encontro de Fuscas e Carros antigos.

Gonzaga Patriota ressalta a importância deste trabalho de visitas, reuniões, encontros e eventos nos finais de semana, pois assim ele tem a possibilidade de prestar contas das atividades que desenvolve não só em Brasília, mas em todo o estado de Pernambuco.