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Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos na Área da SUDENE); além de elaborar propostas para aperfeiçoamento de Processos de Planejamento e Gestão das Políticas Públicas, com a participação de representações Municipais de todos os estados do NE, do ES e Gestores Estaduais e Federais.

A Oficina foi realizada durante todo o dia de hoje, contemplando a abertura, apresentação e discussão em Grupos dos resultados da Pesquisa “Estratégias e Práticas de Inovação Social como Vetores de Indução e Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.”

E seu público alvo foram os gestores municipais, estaduais e federais que atuam na formulação, operação e monitoramento de programas sociais no território de atuação da Sudene. No âmbito Municipal, serão convidados os representantes dos 15 municípios onde a pesquisa foi desenvolvida, sendo 5 em Pernambuco, 5 na Bahia e 5 no Espírito Santo.

A Prefeitura de Itapetim (PE) realizou nesta sexta-feira (30) o pagamento referente ao mês de janeiro dos servidores municipais, incluindo servidores ativos, aposentados, pensionistas, membros do Conselho Tutelar e equipe de limpeza urbana. O repasse ocorre dentro do calendário estabelecido pelo município.

Junto com o salário, também está sendo paga a Gratificação por Desempenho e o terço de férias dos professores, reforçando a valorização dos profissionais da educação.

“A regularidade no pagamento da folha salarial reflete a organização administrativa e o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos, sendo também uma forma de respeito ao servidor público”, destaca a assessoria de comunicação.

“O salário em dia garante maior tranquilidade financeira aos trabalhadores e contribui para o fortalecimento da economia local. Somente com a folha de janeiro, mais de 3 milhões de reais foram injetados na economia, fortalecendo o comércio da cidade”, completou a assessoria.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), por meio da gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entregou ao Banco do Nordeste (BNB) doze propostas de financiamento de terras em Inajá, município localizado no Sertão do Moxotó.

As propostas visam beneficiar o total de doze famílias, através de investimento da ordem de R$ 287 mil, voltado à aquisição de 122 hectares de terras, localizadas na Fazenda Juazeiro dos Cândidos.

As famílias rurais beneficiadas pelo Programa integraram diferentes etapas de trabalho com o apoio do Iterpe, dentre elas a capacitação inicial realizada em parceria com os movimentos sociais. Além disso, o Iterpe realizou a medição dos imóveis rurais por georreferenciamento e avaliação para fins de estudo de viabilidade de utilização da terra.

As doze propostas compõem a linha de financiamento PNCF Social/SIB, financiada pelo BNB, que permite aos agricultores familiares o acesso ao Programa de forma individual e recursos voltados aos investimentos produtivos financiados junto com a compra da terra.

“A contratação de terras pelo PNCF só é permitida, se as terras forem produtivas, para garantir a sustentabilidade das famílias”, explicou a gerente do PNCF em Pernambuco, Priscila Carneiro.

Sobre o PNCF – O PNCF é uma política pública de acesso à terra criada em 2003 que integra um conjunto de ações que contribuem para a política de Reforma Agrária, porque permite a aquisição de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras no País.

G1

O Brasil perdeu 1,510 milhão de empregos formais em 2015, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). O resultado é o pior da série da pesquisa, iniciada em 1985.

Com tamanha baixa no mercado de trabalho formal, o estoque de trabalhadores que era de 49,6 milhões no final de 2014 recuou para 48,1 milhões de postos no final de 2015.

A última vez que o país tinha registrado perda de empregos formais no acumulado de um ano tinha sido em 1992, quando foram eliminados 623 mil postos de trabalho.

Rendimento médio cai 2,56%: entre os celetistas, a queda do nível de emprego chegou a 3,45%, representando um declínio de 1.364.280 postos de trabalho, segundo o balanço. Já entre os estatutários a queda foi menor, de 1,51%, correspondente à eliminação de 135.738 empregos formais

A pesquisa aponta ainda que os rendimentos médios reais dos trabalhadores caíram 2,56% em 2015, na comparação com 2014. Em termos absolutos, a remuneração média individual passou de R$ 2.725,28 em 2014 para R$ 2.655,60 em 2015.

Do Congresso em Foco

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Observações

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.