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TCE constata pagamentos irregulares realizados pela Prefeitura de Pesqueira

Por André Luis

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular o pagamento feito em favor da pessoa jurídica Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P. S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15.

A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base, dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Anúncio do vice é adiado em Tabira

Bloco governista segue debatendo quem será o escolhido E assim como disse Horácio, o pensador Italiano, “a montanha pariu um rato”. O propalado anúncio do nome do vice de Flávio Marques (PT) para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) não aconteceu ontem.  O Presidente do PSB, Pipi da Verdura, concedeu a entrevista a Anchieta […]

Bloco governista segue debatendo quem será o escolhido

E assim como disse Horácio, o pensador Italiano, “a montanha pariu um rato”.

O propalado anúncio do nome do vice de Flávio Marques (PT) para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) não aconteceu ontem. 

O Presidente do PSB, Pipi da Verdura, concedeu a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e explicou que, mesmo diante do consenso entre Zé de Bira (ex-candidato a prefeito) e Aldo Santana (vereador) para que o vice fosse o parlamentar, surgiram sugestões dentro do bloco governista que indicaram ainda ser cedo para a decisão. 

Pipi acha que dificilmente o nome virá de fora do PSB, mas respeita a orientação dos aliados. Ao mesmo tempo, o presidente do PSB declarou que de agora em diante fica fora da responsabilidade de fazer o anúncio do nome do vice. 

“Sem mágoa, comunico que me retiro do processo de divulgação do vice. Minha candidatura a vereador está mantida e o meu apoio a candidatura de Flávio Marques não sofre nenhuma interrupção”, disse. Pipi informou que o nome da sua preferência desde o início era o de Zé de Bira, mas respeita que seja Aldo ou qualquer outro nome que fortaleça a chapa. 

Vereador pede desculpas por botar veneno para matar animais em fazenda de promotor

Com Informações do site Repórter do Pajeú Durante sessão realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Manoel Pinto Torres da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Juciano Gomes, pediu desculpas a população por ter feito armadilhas com veneno para matar animais, na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ele disse […]

Com Informações do site Repórter do Pajeú

Durante sessão realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Manoel Pinto Torres da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Juciano Gomes, pediu desculpas a população por ter feito armadilhas com veneno para matar animais, na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Ele disse que fez apenas os registros com as substâncias, mas que não chegou a colocar as iscas de fato.

Ao blog, o vereador tentou se justificar e admitiu crime ambiental com produção de armadilhas com veneno do tipo chumbinho para matar animais.

Mas tentou transferir responsabilidades. Primeiro, diz que a denúncia provada com vídeos e imagens pelo Repórter do Pajeú foi feita por “blogs politiqueiros”. Criminoso seria por pra baixo do tapete uma confissão de crime ambiental de um representante parlamentar do município em uma propriedade de um representante do MPPE. Esse fato deve ser notícia seja qual for o lado do agente público.

Depois fala que botou veneno porque os cachorros estão matando bodes, e culpa a gestão Zeinha Torres argumentando que “tem muito cachorro na rua”.

Primeiro, excesso de cães,  um problema que a gestão Zeinha tem obrigação de enfrentar, não se combate com armadilhas com veneno tipo chumbinho como fez o vereador em sua confissão de culpa. Há políticas de controle como castração e outras ações que devem ser efetivadas.

Depois, ele esqueceu que a Fazenda Caiçara é muito longe de Jabitacá. Além do que nos áudios divulgados em rede social ele diz que os animais que quer matar são de caçadores, não de rua.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

O blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e ainda aguarda um posicionamento.

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (União Brasil) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador.

A comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iguaracy vai ouvir o Vereador que prometeu falar toda verdade na próxima sexta-feira (1º/4) em reunião na Câmara Municipal.

Tia Coca nos ensinou a alegria de viver!

Por Magno Martins, jornalista e cunhado de Socorro Martins Tia Coca, como assim a tratava carinhosamente minha Nayla desde o dia em que a conheceu minha doce cunhada Socorro, e com ela criou um laço inquebrantável de irmandade, tinha um traço da personalidade da minha mãe Margarida: uma incrível capacidade de transformar momentos tristes em […]

Homicídio é registrado em Itapetim

Sandro Marcos Brito Borges, de 49 anos, morreu após ser esfaqueado na madrugada deste domingo (20), durante um forró no Salão do Alemão, no Sítio Caiana, na zona rural de Itapetim. Segundo o blogueiro Marcelo,  Sandro era natural de São José do Egito. Estava com amigos, familiares, e segundo testemunhas, foi morto com com várias […]

Sandro Marcos Brito Borges, de 49 anos, morreu após ser esfaqueado na madrugada deste domingo (20), durante um forró no Salão do Alemão, no Sítio Caiana, na zona rural de Itapetim.

Segundo o blogueiro Marcelo,  Sandro era natural de São José do Egito.

Estava com amigos, familiares, e segundo testemunhas, foi morto com com várias perfurações de faca por um indivíduo, em virtude de um desentendimento fútil.

O suspeito, que está foragido,   já tinha passagem pela justiça com antecedentes criminais, e cumprido pena em uma penitenciária em Pernambuco por um homicídio em Itapetim há cerca de 15 anos atrás. Já tinha cumprido a pena e estava solto.

O Instituto de Criminalística foi chamado. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Velório e sepultamento devem ocorrer nesta segunda.

Plano de retomada do governo prevê criação de 1 milhão de empregos com obras públicas

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego. Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados […]

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.