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TCE constata pagamentos irregulares realizados pela Prefeitura de Pesqueira

Por André Luis

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular o pagamento feito em favor da pessoa jurídica Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P. S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15.

A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base, dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Bate papo: o rádio é o Lázaro da comunicação

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais. Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o […]

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais.

Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o advento das redes sociais. Dentre as máximas sobre esse veículo: no rádio não tem Fake News, o rádio continua sendo o veículo mais cativante no mundo, o rádio agrega valor às redes sociais.

Como costumo fazer, digo que o rádio “é o Lázaro da comunicação”. “Vivem decretando o fim do rádio como foi com a TV, a Internet e agora com as redes sociais. Dizem que o rádio morreu, ele vai lá levanta e anda cada vez mais forte”.

outra máxima que costumo levantar é a de que ninguém mente no rádio. A percepção auditiva nos permite perceber que está falando a verdade no meio. O rádio tem uma memória afetiva incomparável. Em nenhum outro veículo uma música gera a emoção de ouvir quem canta “alguém está chorando com o rádio ligado”.

Prova de que o rádio continua forte é o fato de os dez maiores blogueiros de Pernambuco, por exemplo, estarem rigorosamente atrelados ao rádio. Em todo o país é assim. Viva o rádio!!

Acompanhe o papo sobre esse veículo fantástico:

 

Blog traz detalhes da operação da PF em São José do Egito

EXCLUSIVO A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela […]

EXCLUSIVO

A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela cidade, enquanto drones sobrevoaram as áreas investigadas para registrar imagens e coletar informações.

O blog do Nill Júnior apurou com exclusividade, que as investigações, que correm em sigilo, foram iniciadas após denúncias durante o período eleitoral. Entre as alegações está o pagamento de boletins de medição por serviços não executados nas estradas vicinais. No caso da Escola Dona Graça, a denúncia aponta que a obra está paralisada, apesar de os recursos terem sido repassados integralmente.

A situação mais grave envolve a construção de postos de saúde, cujas obras estariam praticamente paradas devido à falta de recursos na conta destinada aos projetos. Durante a investigação, constatou-se que cerca de R$ 1,7 milhão foi retirado das contas municipais em movimentações suspeitas, incluindo transferências realizadas pouco antes das eleições. O saldo inicial da conta era de R$ 2,1 milhões, dos quais somente uma pequena parte foi destinada a pagamentos legítimos às empresas contratadas.

Empresas e pessoas investigadas

As investigações também abrangem empresas e indivíduos ligados à administração municipal. Entre as empresas estão:

Nunes & Cavalcanti Construções LTDA

Planalto Pajeú Empreendimento LTDA

Vitória Régia Serviços Eireli

SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção LTDA

Essas empresas têm ligações familiares com membros do governo municipal, incluindo o genro do prefeito e outros parentes diretos.

Os convênios investigados incluem:

Convênio‬‭ nº‬‭ 894151‬‭ – Adequação‬‭ de‬‭ Estradas‬‭ Vicinais‬‭ no‬‭ Município‬‭ de‬‭ São José do Egito/PE‬‭ (Estradas Curralinho, São Sebastião do Aguiar e Batatas)‬

Valor do repasse: R$ 1.910.000,00‬

Repassado pelo Ministério: 100%‬

Valor pago à empresa: R$ 966.284,15‬

Percentual de execução: 31,41%

Convênio nº‬‭ 908651‬‭ – Adequação‬‭ de‬‭ Estradas‬‭ Vicinais‬‭ no‬‭ Município‬‭ de‬‭ São‬ José‬‭ do Egito/PE‬‭ (Estradas‬‭ Batatas,‬‭ Baraúnas,‬‭ Barra‬‭ Nova,‬‭ Bonfim,‬‭ Ipuera,‬‭ Monte‬ e Retiro)‬

Valor do repasse: R$ 3.820.000,00‬

Valor pago à empresa: R$ 1.461.426,09‬

Percentual de execução da obra: 39,90%

ID:‬‭ (25737) PAC 2 – Creche/Pré-Escola 001‬

Situação da obra: Concluída‬

Valor da obra: R$ 1.329.871,68

ID:‬‭ (1104330) Escola Sede – São José do Egito – PE‬

Situação da obra: em execução‬

Valor da obra: R$ 4.415.860,68‬

(Vistoria): 36.84%‬

‭ Percentual de obra informado – FNDE: 32.23%

Convênio nº 11503.0810001/21-003‬‭ – ESF Ipiranga II‬

Percentual de execução da obra: 30%‬

Repasse 788.000,00

Convênio nº 11503.0810001/21-004‬‭ – ESF‬

‭Percentual de Execução da Obra: 0%‬

‭ Valor do Repasse:‬‭ R$ 1.331.000,00

Avanço das investigações

A Polícia Federal já notificou a Caixa Econômica Federal, que forneceu extratos bancários confirmando as movimentações suspeitas. O caso segue em sigilo, mas promete desdobramentos que podem impactar a administração municipal.

Rede de Mulheres promove oficina de produção de mudas nativas em Itapetim

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, […]

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco.

A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

No período da manhã foram apresentadas as vivências e os aprendizados nas atividades práticas de produção de mudas nativas com as mulheres participantes da oficina.

À tarde, houve uma roda de diálogo sobre a produção de mudas de espécies nativas a partir das experiências desenvolvidas pelas próprias mulheres da comunidade.

Durante a oficina, as mulheres puderam aprender mais sobre as vantagens de produzir e levar mudas já grandes para o campo, as limitações da produção, os custos envolvidos, os tipos de berços para mudas, a preparação dos conteúdos dos saquinhos, os tipos corretos de sombrites, as sementes adequadas e o manejo correto da produção.

Sem surpresa, PT define alinhamento com João Campos, recebido no ato

João Campos (PSB) chegou a pouco para o encontro do PT já com a decisão dos petistas de apoiarem a sua candidatura ao Governo de Pernambuco. O PT em Pernambuco reuniu a direção estadual neste sábado (28/03). Logo após a reunião, o partido faz o anúncio de sua decisão para a disputa eleitoral de 2026, […]

João Campos (PSB) chegou a pouco para o encontro do PT já com a decisão dos petistas de apoiarem a sua candidatura ao Governo de Pernambuco.

O PT em Pernambuco reuniu a direção estadual neste sábado (28/03).

Logo após a reunião, o partido faz o anúncio de sua decisão para a disputa eleitoral de 2026, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, em Olinda.

Além do presidente estadual, o deputado federal Carlos Veras, o anúncio contará com a presença do senador Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão e de lideranças do partido e aliados.

O ato de anúncio já tinha um desfecho: o de alinhamento com a pré-candidatura de João Campos, do PSB. Além de ser a posição majoritária no partido, o apoio já foi fechado com o Diretório Estadual do PT, por articulação que envolve a legenda nacionalmente.

Teresa Leitão articula avanço das PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública no Senado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a articulação governista vai buscar acelerar a análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e de mudanças na segurança pública. As duas PECs foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo presidente […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a articulação governista vai buscar acelerar a análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e de mudanças na segurança pública. As duas PECs foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A PEC 221/2019, que trata da jornada de trabalho, terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC 18/2025, da Segurança Pública, ficará sob a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). As duas matérias estão entre as prioridades anunciadas pelo governo federal para a agenda legislativa.

Segundo Teresa, a intenção agora é conversar com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para tentar avançar na votação durante o próximo período de esforço concentrado do Senado.

“Agora nós vamos conversar com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, para agilizar e, no esforço concentrado, a gente votar essas matérias”, afirmou.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, sem redução salarial. O texto estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, substituindo, na prática, a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

A mudança seria gradual. Pelo texto aprovado pelos deputados, 60 dias após a eventual promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Após 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas. A proposta também prevê regras específicas para determinados regimes de trabalho.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta reorganiza pontos do sistema de segurança pública, trata da integração e do compartilhamento de informações entre os órgãos e altera regras de financiamento do setor.

O envio à CCJ abre uma nova etapa da tramitação. Os relatores deverão apresentar pareceres, que serão submetidos ao colegiado. Se aprovadas na comissão, as PECs ainda precisarão passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert

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