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Decisão de Raquel afeta mais de 80 servidores do TCE-PE

Por André Luis

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

Outras Notícias

Empossada diretoria de Consórcio de prefeituras do Sertão e Agreste

Foi empossada a nova diretoria do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, CONDOMAR, em cerimônia no Hotel Estação Cruzeiro, em Pesqueira, para o biênio 2017/2019. O CONDOMAR é formado por 13 municípios: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, Buíque e Pedra, e tem como objetivo ações na linha […]

Foi empossada a nova diretoria do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, CONDOMAR, em cerimônia no Hotel Estação Cruzeiro, em Pesqueira, para o biênio 2017/2019.

O CONDOMAR é formado por 13 municípios: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, Buíque e Pedra, e tem como objetivo ações na linha de segurança alimentar e nutricional, acesso à água para consumo humano e produção, e meio ambiente.

Para a nova gestão, a meta é baseada em três pilares, a segurança alimentar e nutricional; o acesso à água para consumo humano e produção, e o meio ambiente. “Os consórcio entre os municípios realizam ações conjuntas na prestação de serviços para a população. É muito importante esse tipo de parceria que fortalece não só uma cidade, mas toda região.”, enfatizou a prefeita.

Compõe a nova diretora como diretor-presidente do CONDOMAR e prefeito do município da Pedra, José Osório Filho; como vice-presidente e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; como tesoureiro e prefeito da cidade de Alagoinha, Uilas Leal; atuando como secretário, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença. Para composição da secretaria executiva os prefeitos solicitaram indicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira, uma vez que a instituição junto com a Diocese de Pesqueira tem contribuído para a retomada do Consórcio na região.

Ainda estiveram presentes no evento, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos e o bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Sales.

Após diplomação, Teresa Leitão destaca protagonismo feminino e garante atuação municipalista

Eleita com 2.061.276 votos em 2 de outubro, Maria Teresa Leitão de Melo foi diplomada ontem como 1ª mulher representante de Pernambuco no Senado Federal. A cerimônia aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Recife. “Tivemos hoje a diplomação de três mulheres em Pernambuco no campo majoritário: Raquel governadora, Priscila vice-governadora, Teresa senadora. […]

Eleita com 2.061.276 votos em 2 de outubro, Maria Teresa Leitão de Melo foi diplomada ontem como 1ª mulher representante de Pernambuco no Senado Federal. A cerimônia aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Recife.

“Tivemos hoje a diplomação de três mulheres em Pernambuco no campo majoritário: Raquel governadora, Priscila vice-governadora, Teresa senadora. É histórico. Sinal dos tempos“, disse a nova senadora.

Teresa Leitão é professora aposentada e iniciou sua militância política no meio sindical. É fundadora e ex-presidente do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). 

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 2000, e dois anos depois foi eleita deputada estadual, sendo reeleita ao mesmo cargo em 2006, 2010, 2014 e 2018. Como deputada atuou de forma significativa em questões relacionadas a temas como Educação, Cultura, Direitos Humanos e pautas das mulheres.

Em dezembro de 2021, a então deputada estadual anunciou a intenção de disputar uma vaga na Câmara Federal. A disposição foi alterada com a montagem da Frente Popular de Pernambuco, onde ficou estabelecido que o Partido dos Trabalhadores ficaria com a vaga para o Senado. O nome da deputada recebeu apoio do presidente Lula e a aprovação dos partidos da Frente.

Teresa Leitão apoia o presidente Lula e irá levar ao Senado as causas que sempre defendeu na Assembleia Legislativa. Além disso, promete ter uma atuação municipalista, defendendo os interesses dos municípios pernambucanos.

Artistas protestam contra critério de aplicação da Aldir Blanc em Custódia

Prezado Nill Júnior, A indignada classe artística de Custódia, em repúdio, vai boicotar a decisão esdrúxula do prefeito Manuca, em não querer distribuir o auxílio cultural, através da Lei Aldir Blanc. Lembramos que esse dinheiro não é do município, e sim é um recurso federal. Todos os prefeitos das cidades do Estado de Pernambuco repassaram […]

Prezado Nill Júnior,

A indignada classe artística de Custódia, em repúdio, vai boicotar a decisão esdrúxula do prefeito Manuca, em não querer distribuir o auxílio cultural, através da Lei Aldir Blanc.

Lembramos que esse dinheiro não é do município, e sim é um recurso federal.

Todos os prefeitos das cidades do Estado de Pernambuco repassaram seus valores para seus necessitados artistas, exceto o de Custódia, o que ao nosso ver é um ato covarde.

O prefeito Manuca, numa ação perseguidora, por ter tido a maioria esmagadora da classe artística contra ele nesta última eleição, não concedeu o auxilio que seria aproximadamente R$ 3.500,00 para cada artista. Está tentando empurrar goela abaixo um curso de formação e capacitação para nossos artistas.

Vejam que absurdo, o prefeito vai pagar, deste recurso federal, a pessoas de fora do nosso município,os capacitadores, o valor de aproximadamente R$ 260 mil e para cada agente cultural de Custódia o valor de apenas R$ 300, quando são repassados R$  5 milhões à cultura de Custódia.

Porque usar um Auxílio Emergencial que pertence a nós artistas para capacitação? Se é dever do município fomentar a Cultura com o dinheiro do Fundo de Participação. Porque querer usar o que não é seu?

Quero dizer que o prefeito Manuca vai contratar pessoas de fora, para ensinar Amadeilson Nerys a cantar, Willian da Arreio de Ouro e a Isaias Melo a gravar em estúdio, me ensinar a compor, ensinar a Edmar Sales como desenhar, ensinar a Isaias Moura a escrever poesia, ensinar a Rock tocar instrumentos de sopro, a Humberto Guerra a atuar em peças teatrais e novelas, ensinar a Marcílio Amaral como montar uma banda musical e por aí vai.

Nós somos em torno de 80 artistas cadastrados em nosso município. O montante do auxílio da Lei Aldir Blanc é de R$ 283 mil. Daria em torno de R$ 3.500 pra cada, dinheiro que seria injetado na economia do nosso município.

O prefeito quer contratar pessoas de fora e com isso R$ 260 mil não seriam fomentados na nossa economia, iriam para outros municípios e pagaria R$ 300 para cada um dos 80 artistas. Sobraria pra nosso município apenas R$ 24 mil. Isso é uma grande injustiça e falta de respeito.

Aí eu pergunto ao gestor: porque nossos artistas não podem ser esses capacitadores?

Eles ensinariam seus conhecimentos em várias áreas da cultura, a nossos jovens e adultos e ganhariam os R$ 300 reais.  Os capacitadores custodienses ficariam com os R$ 3.500 cada, ficando os R$ 283 mil no nosso município.

Há um movimento da classe artística para boicotar essa sua atitude desumana. Esse valor não vai saciar a fome nem a sede de ninguém…

Você prefeito, no alto dos seus milhões, não sabe o que é ter que vender seus instrumentos culturais para não passar fome? A classe artística está com fome de justiça e honestidade. Essa atitude do prefeito é única em todo o estado de Pernambuco.

Plínio Fabrício, músico e compositor 

Vereadores do Avante, do Recife, têm votos anulados por fraude à cota de gênero

As candidaturas de Fabiano Ferraz e Dilson Batista Albuquerque, ambos do Avante, foram anuladas por fraude à cota de gênero. A anulação veio por meio de um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, à Câmara do Recife, nesta quinta-feira (1/12). De acordo com a Lei nº 9.504/1997, cada partido deve ter, […]

As candidaturas de Fabiano Ferraz e Dilson Batista Albuquerque, ambos do Avante, foram anuladas por fraude à cota de gênero. A anulação veio por meio de um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, à Câmara do Recife, nesta quinta-feira (1/12).

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, cada partido deve ter, pelo menos, 30% de candidaturas femininas. A legislação visa aumentar a participação das mulheres na política.

A fim de bater a cota de participação feminina exigida, sem haver, de fato, mulheres concorrendo aos cargos, através de “candidaturas laranjas” os infratores simulam candidatas para preencher a porcentagem mínima.

Com a nova totalização dos votos, seguindo o sistema de registro de candidaturas, passam a constar como eleitos os candidatos Alberisson Carlos da Silva, tendo como 1º suplente o candidato Victor Andre Gomes Cavalcanti Batista, filiados ao União Brasil, e Gilberto Dario de Melo Alves, tendo como 1º suplente o candidato Dario Pessoa de Barros, ambos filiados ao Republicanos. As informações são do Diario de Pernambuco.

Afogados abre vacinação para portadores de comorbidades a partir de 18 anos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades: Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades:

Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência permanente (com BPC) e síndrome de down.

Gestantes e puérperas nessa faixa etária também poderão se vacinar. A vacina será aplicada nas unidades básicas de saúde e também no drive Thru instalado pela Prefeitura em frente ao estádio Vianão. O local fica a critério do paciente, de acordo com a sua melhor comodidade.

Todos os pacientes – exceto os com síndrome de down – deverão comprovar sua comorbidade. No caso dos pacientes que optarem por se vacinar no drive Thru, será necessária a apresentação de uma declaração da UBS confirmando a comorbidade.

A vacinação será das 8h às 17h. Serão aplicadas vacinas da Pfizer e astrazeneca. As da coronavac, para esses casos, só serão utilizadas após a imunização de todos os que ainda aguardam a segunda dose.

Para a vacinação será necessário realizar o agendamento no site abaixo:

https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Informa ainda que, nesta quinta, será retomada a vacinação contra a influenza, que ocorrerá no drive Thru montado em frente à escola de música Bernardo Delvanir Ferreira.