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Decisão de Raquel afeta mais de 80 servidores do TCE-PE

Por André Luis

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

Outras Notícias

Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade

Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise. Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.

Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.

A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a íntegra dessa reportagem aqui.

Leia a resolução que decide apoio do PT ao PSB em Pernambuco

O Partido dos Trabalhadores, por meio de resolução do Diretório Nacional de dezembro de 2017, decidiu conferir prioridade absoluta à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A primazia do projeto nacional nas eleições de 2018 foi reiterada em sucessivas resoluções do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional, orientando […]

O Partido dos Trabalhadores, por meio de resolução do Diretório Nacional de dezembro de 2017, decidiu conferir prioridade absoluta à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A primazia do projeto nacional nas eleições de 2018 foi reiterada em sucessivas resoluções do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional, orientando e vinculando a este projeto as alianças nos estados.

Com o objetivo de fortalecer a unidade do campo popular em torno da candidatura Lula, e na perspectiva de construir as condições políticas para que uma aliança progressista governe o país a partir de janeiro de 2019, a direção do PT desenvolveu intenso diálogo com outros partidos, prioritariamente PSB e PCdoB, com os quais temos vínculos históricos.

PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados.

O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo.

Nessa perspectiva, o PT decide incorporar-se às campanhas em que esses aliados históricos disputam governos estaduais, criando as condições para ampliar nacionalmente o apoio à candidatura Lula.

Diante disso, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base no Artigo 159 do Estatuto do PT e cumprindo as resoluções do Diretório Nacional sobre a candidatura do companheiro Lula à Presidência da República, resolve, como diretriz estabelecida por esta instância:

1) Apoiar, nos estados do Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco, os candidatos a governador do PSB, assim como já apoiamos a candidatura do PCdoB no Maranhão;

2) Formalizar este apoio por meio da integração do PT às respectivas coligações majoritárias;

3) Formalizar o convite ao PROS para integrar a coligação nacional em torno da candidatura Lula.

Brasília, 01. de agosto de 2018

Comissão Executiva Nacional do PT

Três homens foram presos em flagrante por estupro de menor em Afogados

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher  Imagem ilustrativa  Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas […]

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

Imagem ilustrativa 

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

Sangra já

A barragem de Brotas, símbolo hídrico da região,  faz parte da bacia hidrográfica do rio Pajeú, a maior bacia de Pernambuco, e tem capacidade para mais de 19,6 milhões de metros cúbicos de água. A represa, localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, passou a ter mais dificuldade de transbordar por conta da Barragem da Ingazeira, alguns quilômetros acima na mesma […]

A barragem de Brotas, símbolo hídrico da região,  faz parte da bacia hidrográfica do rio Pajeú, a maior bacia de Pernambuco, e tem capacidade para mais de 19,6 milhões de metros cúbicos de água.

A represa, localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, passou a ter mais dificuldade de transbordar por conta da Barragem da Ingazeira, alguns quilômetros acima na mesma bacia, e com maior capacidade.

Moradores da região aguardam com expectativa o momento em que ela voltará a verter, indicando bom inverno. Brotas não estava na relação de mananciais com nível abaixo do normal,  gerando decreto de estado de emergência pelo Governo de Pernambuco.

A bela foto foi gentilmente cedida por Osvaldo Filho.

Sesc inscreve para o Brincando nas Férias em Triunfo

Programação acontece de 15 a 19 de julho, com atividades para crianças de 4 a 10 anos de idade A criançada vai desenvolver toda a sua imaginação e criatividade durante o recesso escolar de julho no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá […]

Programação acontece de 15 a 19 de julho, com atividades para crianças de 4 a 10 anos de idade

A criançada vai desenvolver toda a sua imaginação e criatividade durante o recesso escolar de julho no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 15 a 19 de julho. O projeto contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

A programação é voltada para crianças de 4 a 10 anos e acontecerá todos os dias das 13h30 às 17h30, no Hotel do Sesc em Triunfo. Tendo como tema “Cultura Maker”, as atividades buscam promover uma imersão criativa das crianças. “Trabalhamos qualidades cada vez mais valorizadas, como a proatividade e o senso de colaboração, a partir da criatividade”, explica a coordenadora de Esportes e Recreação do Sesc Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. O valor da inscrição custa R$ 100. Dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo tem desconto e paga R$ 50.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Brincando nas Férias

Local: Hotel do Sesc, Rua Antônio Henrique da Silva, s/n

Inscrições: Fábrica de Criação Popular, Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro

De 15 a 19 de julho

Faixa etária: 4 a 1o anos

Valor: R$ 50 (dependente de trabalhador do comércio) / R$ 100 (público em geral)

Informações: (87) 3846-2800