Notícias

Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Por André Luis

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura autoriza calçamento de ruas na Cohab

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab. Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 […]

_DSC5309-25

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

_DSC5320-26

Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.

Mais um: vereador Diógenes Patriota não descarta disputar prefeitura em 2016

O vereador Diógenes Patriota, vice-presidente da Câmara de Tuparetama participou da festa dos professores na Escola Ernesto de Souza Leite. Ele contribuiu com o show com a Banda Novo Som Mix. Diógenes informou ao blog que será inaugurada na referida escola uma quadra fruto de emenda do Deputado Gonzaga Patriota,  no valor de R$ 698 mil. O vereador também […]

ESCOLA ERRNESTO 2
Diógenes na festa para professores: nome colocado para 2016

O vereador Diógenes Patriota, vice-presidente da Câmara de Tuparetama participou da festa dos professores na Escola Ernesto de Souza Leite. Ele contribuiu com o show com a Banda Novo Som Mix. Diógenes informou ao blog que será inaugurada na referida escola uma quadra fruto de emenda do Deputado Gonzaga Patriota,  no valor de R$ 698 mil.

O vereador também já conseguiu uma obra importante ”Construção da Ciclovia” que já se encontra com recurso empenhado na prefeitura.

Diógenes  não descarta a possibilidade de colocar seu nome a disposição  para uma futura candidatura . Para isso, vem costurando suas alianças com jovens estudantes, líder de partido, professores, desportistas e amigos empresários.

Sertão do Pajeú totaliza 530 óbitos por Covid-19

Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da […]

Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 72 recuperados. O município conta com 4.810 casos confirmados, 4.507 recuperados, 62 óbitos e 241 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 19 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 483 casos confirmados, 460 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.675 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 140 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 883 casos confirmados, 816 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 682 casos confirmados, 640 recuperados, 23 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 366 casos confirmados, 354 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 540 casos confirmados, 514 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 37 novos casos positivos e 31 recuperados. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.160 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 89 novos casos positivos, 65 recuperados e 1 novo óbito nas últimas 48 horas. O município conta com 8.938 casos confirmados, 8.578 recuperados, 150 óbitos e 210 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 550 casos confirmados, 530 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos. 

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.269 recuperados, 35 óbitos e 152 casos ativos. 

Triunfo registrou 15 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 819 casos confirmados, 772 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Prefeito Patriota recebe Paulo Câmara e Eduardo sábado para comício regional em Afogados

do Blog do Magno Afogados da Ingazeira e Araripina são palcos dos primeiros comícios regionais da Frente Popular, no próximo sábado (12), para embalar a candidatura de Paulo Câmara a governador, tendo como principais atrações Eduardo Campos e Marina Silva, que disputam a corrida presidencial. O Prefeito José Patriota já inicia a semana fazendo os […]

patriota-eduardo

do Blog do Magno

Afogados da Ingazeira e Araripina são palcos dos primeiros comícios regionais da Frente Popular, no próximo sábado (12), para embalar a candidatura de Paulo Câmara a governador, tendo como principais atrações Eduardo Campos e Marina Silva, que disputam a corrida presidencial.

O Prefeito José Patriota já inicia a semana fazendo os preparativos para promover um grande evento.

Médico Júnior Moura sem força política

O médico Júnior Moura aparece mais uma vez na cena política regional, desta feita para mostrar que não tem força política suficiente para emplacar uma candidatura a ALEPE, tendo em vista que o PSOL partido que se filiou recentemente com o objetivo de ser candidato a Assembleia Legislativa não aceitou os seus argumentos e preferiu […]

Jr Moura
O médico Júnior Moura aparece mais uma vez na cena política regional, desta feita para mostrar que não tem força política suficiente para emplacar uma candidatura a ALEPE, tendo em vista que o PSOL partido que se filiou recentemente com o objetivo de ser candidato a Assembleia Legislativa não aceitou os seus argumentos e preferiu apostar na candidatura do policial militar Itamar França.
Dois motivos foram os principais para Júnior perder a disputa para Itamar, o primeiro é que o policial e blogueiro já tem uma base política mais forte para a disputa, o segundo é que o médico é uma inconstância só – desde que perdeu a eleição para prefeito em Afogados da Ingazeira – ora quer ser político, ora não quer. Com informações do Blog do Sertão.