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Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Por André Luis

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Outras Notícias

Para Temer, governo não quer “aplausos fáceis”

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que o governo não adota “soluções paliativas” para os problemas do país. Segundo ele, o governo nunca quis “aplausos fáceis”, que geram “desprezo depois de amanhã”. A afirmação foi feita pelo presidente em discurso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual ele assinou uma medida provisória que altera […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que o governo não adota “soluções paliativas” para os problemas do país. Segundo ele, o governo nunca quis “aplausos fáceis”, que geram “desprezo depois de amanhã”.

A afirmação foi feita pelo presidente em discurso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual ele assinou uma medida provisória que altera o marco regulatório do saneamento básico.

Temer destacou que a MP pode ser considerada mais uma “reforma” de seu governo, uma ação para encerar problemas estruturais do país. Em seguida, ele disse que sua administração não busca “soluções paliativas”.

“Nós não queremos, nunca quisemos soluções paliativas que, na verdade, geram aplausos fácies. Você pratica um ato paliativo hoje, ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã. Nosso governo não age dessa maneira”, disse.

Temer lida com altos índices de rejeição. Pesquisa Ibope divulgada em junho mostrou que 4% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 79% consideram a administração de Temer ruim ou péssima.

Em discursos, sem mencionar as pesquisas, ele ressalta que não quer fazer um governo para receber aplausos imediatos, mas sim o reconhecimento futuro.

Vendedor de galeto tem ponto danificado por carro na Diomedes Gomes

Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes. Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo. É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool. O episódio […]

Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes.

Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo.

É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool.

O episódio foi registrado no início da manhã deste domingo. Veja abaixo o vídeo que mostra o momento da batida:

 

Serviço: prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (29), o pagamento dos servidores públicos municipais. Segundo nota, estão sendo injetado R$ 3 milhões na economia do município. O pagamento é referente aos salários de 1.430 servidores públicos. O calendário de pagamento divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças teve início nesta segunda, com o pagamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (29), o pagamento dos servidores públicos municipais.

Segundo nota, estão sendo injetado R$ 3 milhões na economia do município. O pagamento é referente aos salários de 1.430 servidores públicos.

O calendário de pagamento divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças teve início nesta segunda, com o pagamento dos servidores da educação.

Terça, 30 de abril, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Procuradoria e Gabinete.

Na quinta, 02 de maio, recebem servidores da Saúde e na sexta, dia 3, aposentados e pensionistas.

Márcia Conrado anuncia apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Serra Talhada

Evento será em 9 de março às 16 horas.  Aliados comemoraram anúncio e falam em dia histórico.  Já a oposição,  criticou e questionou inversão de prioridades  Como tem sido pra tudo em Serra Talhada, todo anúncio da prefeita Márcia Conrado é usado para críticas da oposição e elogios por aliados. Ela usou suas redes para […]

Evento será em 9 de março às 16 horas.  Aliados comemoraram anúncio e falam em dia histórico.  Já a oposição,  criticou e questionou inversão de prioridades 

Como tem sido pra tudo em Serra Talhada, todo anúncio da prefeita Márcia Conrado é usado para críticas da oposição e elogios por aliados.

Ela usou suas redes para dizer que, pela primeira vez em Serra Talhada, por articulação do Deputado Federal Fernando Monteiro, haverá no Dia Internacional da Mulher uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

“No mês em que a gente comemorara o Dia Internacional das Mulheres a gente traz a nosso pedido e com articulação do nosso Deputado Federal Fernando Monteiro de forma inédita a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Nacional.  Tenho certeza que vai ficar marcado na nossa mente e no nosso coração.  Conto com a presença de todos vocês”.

Será uma da sequência de agendas no estado. Dia 8, eles se apresentarão em Afrânio. Dia 9, em Serra Talhada. Dia 10, em Recife. E dia 16, em Caruaru, sempre às 16 horas.

As demonstrações contam com sete aeronaves, cada uma numerada e com uma função específica.

Nas redes, aliados da prefeita comemoraram e estão compartilhando a novidade, já que será a primeira vez da Esquadrilha da Fumaça na Capital do Xaxado. Na postagem da gestora, aliados enobrecem a ação.

Já a oposição critica. O vereador Vandinho da Saúde compartilhou imagens da crise hídrica no Distrito de Bernardo Vieira e um vídeo onde uma pessoa diz que a apresentação deveria ser em solo no Ipsep, bairro onde há problemas de calçamento e infraestrutura.

“Aí você vê um vídeo desses, o cidadão carregando água na lata, num galão. Então, em vez do Deputado vir trazer essa apresentação, deveria trazer água, desenvolvimento, por exemplo para o Distrito de Bernardo Vieira. Serra precisa de desenvolvimento econômico, social, geração de emprego. Acho que o Deputado Fernando Monteiro não tem o que fazer não. Em vez de mandar recursos para o desenvolvimento de nossa cidade…”

Flávio Marques conduz reunião estratégica sobre programação dos 77 anos de Tabira

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta terça-feira (12), mais uma reunião de monitoramento da gestão municipal. O encontro aconteceu no Centro de Monitoramento, na sede da Guarda Municipal, reunindo todos os secretários e secretárias municipais para avaliação das ações em andamento e alinhamento das próximas atividades da administração. A reunião foi conduzida pelo prefeito Flávio […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta terça-feira (12), mais uma reunião de monitoramento da gestão municipal.

O encontro aconteceu no Centro de Monitoramento, na sede da Guarda Municipal, reunindo todos os secretários e secretárias municipais para avaliação das ações em andamento e alinhamento das próximas atividades da administração.

A reunião foi conduzida pelo prefeito Flávio Marques, que acompanhou de perto o andamento das demandas de cada pasta, além do monitoramento de ações, pendências e metas da gestão.

Entre os principais temas da pauta, estiveram os preparativos para a programação da Emancipação Política de Tabira, que este ano celebra seus 77 anos de história. A gestão municipal está organizando uma programação especial, com diversas ações, inaugurações de obras, entregas importantes para a população e eventos comemorativos.

A programação festiva, incluindo as atrações musicais, já está em fase final de definição e será divulgada em breve. Também serão anunciadas as atrações do Arraial das Margaridas 2026, promovido pela AMURT e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabira, que acontece em paralelo a emancipação nos dias 25 e 26 de maio.

Além das festividades, a programação contará ainda com feira de artesanato e empreendedorismo, inaugurações e outras atividades que irão movimentar o município ao longo do período comemorativo.

Durante a reunião, os secretários também apresentaram atualizações das ações desenvolvidas em cada secretaria, fortalecendo o acompanhamento contínuo das demandas da população e garantindo maior integração entre as equipes da gestão municipal.