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Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Por André Luis

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Outras Notícias

Em nota, Compesa diz que problema nos poços de Fátima atrasou distribuição em Afogados

A Rádio Pajeú tentou durante a manhã ouvior o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá, sobre os problemas de distribuição em bairros de Afogados da Ingazeira. Kaio recebeu as mensagens, mas não as retornou. A assessoria da Compesa agora a pouco informou que ele está de férias. De toda forma, enviou nota sobre as queixas: […]

A Rádio Pajeú tentou durante a manhã ouvior o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá, sobre os problemas de distribuição em bairros de Afogados da Ingazeira.

Kaio recebeu as mensagens, mas não as retornou. A assessoria da Compesa agora a pouco informou que ele está de férias. De toda forma, enviou nota sobre as queixas:

A Compesa informa que o abastecimento de água do bairro São Brás iniciou hoje (3) e permanece por mais dois dias, podendo ser prorrogado, caso necessário.

Três grandes bairros da cidade de Afogados da Ingazeira compartilham o mesmo sistema de abastecimento, são eles: Centro, São Brás e Sobreira e, na semana passada, quando estava abastecendo o Sobreira houve uma parada em dois grandes poços que ficam na região de Fátima devido à necessidade de serviços de manutenção emergencial em uma bomba.

Esses poços representam 90% da produção da água que vai para esses bairros. Na sexta-feira (28), o abastecimento foi restabelecido, porém, com atraso no calendário desses bairros.

Em Carnaíba, Anchieta se reúne com equipe da Saúde para definir cronograma

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), está visitando todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O objetivo é acompanhar de perto como estão as unidades e os serviços oferecidos à população. Em Lagoa do Caroá, já garantiu que irá recuperar o muro da UBS destruído com as chuvas que caíram na região […]

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Foto: Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), está visitando todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O objetivo é acompanhar de perto como estão as unidades e os serviços oferecidos à população.

Em Lagoa do Caroá, já garantiu que irá recuperar o muro da UBS destruído com as chuvas que caíram na região após a inauguração.  “Solicitei que a empresa faça com qualidade a reconstrução do muro sem ônus para o município”,  disse ao blogueiro Aryel Aquino.

Ainda nesta quarta-feira, o governante carnaibano se reuniu com parte da equipe da Secretaria Municipal Saúde. “Vamos trabalhar para à população ter acesso a uma saúde de qualidade”, afirmou. A reunião contou com a presença da Secretária Selma Marques e coordenadores de programas da área.

Sobre herança administrativa, o prefeito tem dito que prefere aguardar um levantamento completo do quadro encontrado na prefeitura. Algumas categorias que alegaram não ter recebido vencimentos de dezembro como professores e pensionistas receberão até o dia 10, segundo o gestor, falando à produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Série A: Flamengo de Arcoverde surpreende e derruba Sport na Ilha; Afogados estreia neste domingo

O Sport iniciou o Campeonato Pernambucano com uma derrota na Ilha do Retiro na tarde deste sábado (19). Em uma reedição da primeira rodada do Estadual do ano passado, o Leão recebeu o Flamengo de Arcoverde, mas perdeu por 3×2 para o time comandado por Nilson. Estreia amarga para a equipe de Milton Cruz no […]

O Sport iniciou o Campeonato Pernambucano com uma derrota na Ilha do Retiro na tarde deste sábado (19). Em uma reedição da primeira rodada do Estadual do ano passado, o Leão recebeu o Flamengo de Arcoverde, mas perdeu por 3×2 para o time comandado por Nilson. Estreia amarga para a equipe de Milton Cruz no primeiro jogo oficial do ano.

O primeiro gol do Campeonato Pernambucano de 2019 foi do zagueiro Adryelson. Bem posicionado e livre de marcação do Flamengo-PE, o zagueiro aproveitou a cobrança de escanteio de Pardal, subiu, e balançou as redes aos 19 minutos. Sport 1×0 Flamengo-PE.

Aos 12 minutos, o time comandado por Nilson começou a escrever história na Ilha. Após cruzamento de Tiago Bagagem na área, Magrão deixou a bola escapar, Adryelson tentou fazer o corte, mas chutou em cima do goleiro. Na sobra, Erikys só teve o trabalho de colocar para dentro. Cinco minutos depois, Pedro Maycon entrou sozinho na área do Sport e chutou. Ela desviou em Adryelson e enganou Magrão, indo direto para o gol. Sport 1×2 Flamengo-PE.

Aos 34 minutos, Erikys ampliou para o Flamengo-PE. O garoto ganhou a corrida de Walber e bateu na saída de Magrão. O camisa 1 do Sport ainda bateu na bola fora da área, mas ela foi em direção ao gol, para festa da equipe de Arcoverde. Sport 1×3 Flamengo-PE. Guilherme driblou dois adversários e bate sem chances para o goleiro Sérgio aos 48 minutos. Mas não deu tempo do Sport buscar o empate. Sport 2×3 Flamengo-PE.

Estreia do Afogados – Além do jogo entre Sport e Flamengo de Arcoverde, a primeira rodada do Campeonato Pernambucano teve a vitória do Central sobre o Náutico, por 2×1, no Lacerdão. Neste domingo (20), o Santa Cruz estreia contra o América, na Arena de Pernambuco, às 16h, o Afogados FC recebe o Petrolina, no Vianão, às 16h, e o Salgueiro estreia contra o Vitória, no Cornélio de Barros, às 19h.

João Campos e Tábata Amaral assumem namoro

Do blog de Roberta Jungmann A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) postou foto no seu Instagram, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com grupo de cinco pessoas, mas o que chamou atenção é que entre eles estava o deputado federal João Campos (PSB-PE). Na legenda a parlamentar escreveu: “Hoje é dia de celebrar a vida com quem amamos. […]

Do blog de Roberta Jungmann

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) postou foto no seu Instagram, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com grupo de cinco pessoas, mas o que chamou atenção é que entre eles estava o deputado federal João Campos (PSB-PE).

Na legenda a parlamentar escreveu: “Hoje é dia de celebrar a vida com quem amamos. Que o Natal seja repleto de abraços apertados e muita luz! Um feliz e abençoado Natal para todos vocês!

Muitos interpretaram o gesto como uma forma de assumir o romance com o deputado João Campos. Desde julho, que se fala, especialmente nos veículos de Brasília, que João e Tabata estão juntos. O casal não nega, mas também não confirma. Mas pessoas ligadas a família Campos já dizem abertamente que os dois parlamentares formam um casal.

O site Roberta Jungmann e o Blog do Magno, aliás, foram os primeiros a noticiar, nacionalmente, o fim do noivado de João Campos com Lara em 18 de julho de 2019. Parece que agora vão assumir publicamente. Entre os comentário no post: Lindo casal”, ” Casalzão da P*”, ” João se deu bem”, “Deu match”… O primeiro passo partiu dela.

Serra Talhada participa da 18ª Fenearte

Catorze artesãos e artesãs de Serra Talhada estão participando da 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início na última quinta-feira (06) e segue até o próximo dia 16 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda. Os artesãos serra-talhadenses que estão participando da Fenearte fazem parte da Associação das Marias Artesãs, […]

Catorze artesãos e artesãs de Serra Talhada estão participando da 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início na última quinta-feira (06) e segue até o próximo dia 16 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os artesãos serra-talhadenses que estão participando da Fenearte fazem parte da Associação das Marias Artesãs, Associação das Artesãs da Vila Bela e Escola de Artes. Está sendo exposta uma grande variedade de produtos: escultura em madeira, crochê, bisqui, produtos de fibra de bananeira, fuxico, bonecas de pano, pinturas, entre outros.

O espaço de Serra Talhada fica localizado na Rua 19, estande 531. “Estamos apoiando a participação dos artesãos, garantindo o estande e a logística, incluindo o transporte, para que eles possam expor seus produtos por mais um ano, fortalecendo o trabalho artesanal em nosso município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Esse ano o tema da feira é “Arte é a nossa bandeira”. São cinco mil expositores ocupando 800 espaços numa área de 30 mil metros quadrados. Participam do evento artesãos de todos os estados brasileiros e de mais de 33 países.