Em nota, Compesa diz que problema nos poços de Fátima atrasou distribuição em Afogados

O ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez faleceu às 3 horas da manhã desde domingo (6), em decorrência do câncer de pulmão. O filho Alvaro Vázquez informou pelo Twitter que o pai morreu enquanto descansava em casa, acompanhado por alguns familiares e amigos. “Em nome da família, queremos agradecer a todos os uruguaios pelo amor recebido por ele ao longo de tantos anos.” 

Em 28 de novembro, Tabaré Vázquez sofreu uma trombose aguda na perna esquerda, em consequência do câncer de pulmão, diagnosticado em agosto de 2019. 

Tabaré Ramón Vázquez Rosas nasceu no bairro La Teja, em Montevidéu, em 17 de janeiro de 1940. Ele estudou medicina e se especializou em oncologia. Amante do futebol, foi presidente do time Club Progreso por dez anos (1979-1989). O clube conquistou o título do campeonato nacional em 1984. 

Pelo Twitter, Club Progresso lamentou a morte de Tabaré Vázquez. “De La Teja à história … Uma imensa dor nos invade pela morte de Tabaré Vázquez. O vizinho que nunca esqueceu o bairro e que levou o clube de seu amor ao topo.”

Tabaré Vázquez se tornou prefeito de Montevidéu pelo partido de esquerda Frente Ampla. Mais tarde, foi eleito presidente do Uruguai por duas vezes. De 2005 a 2010 e de 2015 a 2019, quando sucedeu José Mujica. O atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, prestou condolências. 

“Ele enfrentou sua última batalha com coragem e serenidade. Tivemos momentos de diálogo pessoal e político que valorizo %u200B%u200Be irei lembrar. Ele serviu seu país e com base no esforço obteve importantes conquistas. Ele era o presidente dos uruguaios. O país está de luto.”

Obra vai levar água do Projeto São Francisco para mais de um milhão de pessoas em Pernambuco. Desde setembro, moradores de Arcoverde já contam com reforço no abastecimento 

As obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado em Arcoverde, vão receber mais um aporte financeiro da União. Nesta sexta-feira (19), o Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 28,9 milhões ao governo estadual – responsável pela execução do empreendimento. Em setembro deste ano, Arcoverde já começou a ser contemplada pelas águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o governo estadual, Pesqueira deverá ser a próxima cidade beneficiada pelo Velho Chico. Mesmo em fase pré-operacional, a Adutora Moxotó (trecho interligado à Adutora do Agreste) já capta as águas do Rio São Francisco na barragem Moxotó do Projeto de Integração, em Sertânia (PE).

Atualmente, cerca de dez quilômetros da estrutura já estão em testes. Além de Arcoverde e Pesqueira, outras oito cidades na região também serão contempladas pela Adutora Moxotó, conforme avanço das águas ao longo dos 70 quilômetros de comprimento: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Mais de 300 mil pessoas vão ter abastecimento regular em suas casas.

Na cidade, todos colocam pré-candidato como “potencial vice de Duque” ou “terceiro de luxo”

O ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco, sinalizou que vai anunciar até esta quarta (3) seu pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada.

O anúncio seria feito hoje, mas foi adiado. Vai depender segundo o próprio Sebá da escuta a aliados.

Em algum momento, o Federal Waldemar Oliveira chegou a falar em dez nomes. Depois a lista caiu pra quatro: André Terto, Duqunho, Allan Pereira e André Maio. Destes,só Maio ainda não disse ser candidato. Inclusive reafirmou isso comentando a pesquisa do Instituto Opinião. “Não disse que era candidato”.

Depois das pesquisas que sinalizam o protagonismo entre os grupos de Luciano Duque e Márcia Conrado, a iniciativa de Sebastião só tem duas hipóteses levantadas: lançar um nome que possa vir a integrar uma vice de Luciano Duque ou do candidato do seu grupo, ou tentar cumprir o papel de Victor Oliveira nas eleições de 2020: ser um terceiro lugar de luxo.

Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.