Em nota, Compesa diz que problema nos poços de Fátima atrasou distribuição em Afogados

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Ponto de referência para o turismo de Petrolina, o Bodódromo foi o primeiro local a receber a visita da equipe da Prefeitura que já está em campo para realizar um levantamento da situação dos monumentos da cidade.

Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes percorreu vários pontos de Petrolina para fazer uma visita in loco e identificar detalhes como: deterioração, identificação com nome do artista, data, entre outras características que precisam estar registradas nos monumentos.

O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, que acompanhou todo o trabalho, explica que o objetivo é fazer um diagnóstico do estado geral dos monumentos e assim planejar ações de melhoramento.

“Nossa intenção é atualizar as informações para levantar as necessidades de cada monumento e assim buscar as devidas vias para garantir as melhorias destes espaços que têm relevância turística e cultural para a nossa cidade”, disse Marcos.

O diagnóstico já foi realizado em cerca de 20 monumentos, entre eles: Carrancas da Praça Celestino Gomes; Encruzilhada do Progresso; Monumento do Centenário; A Bíblia e Os Sete Ícones do Nordeste. A equipe prosseguirá com o trabalho de diagnóstico pelos próximos dias.

Além de registrar a situação dos monumentos, a equipe também está criando um acervo fotográfico o qual será incluído posteriormente em roteiros turísticos incentivando à visitação aos atrativos da cidade.

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades.

No Sertão, por exemplo, a carência é enorme e parte dos pacientes tem que se deslocar entre 300 e 400 quilômetros para Recife. Em Arcoverde, que fica no meio de caminho e há o serviço, já há uma saturação natural, com falta de vagas para novos  pacientes renais crônicos.

Clóvis Carvalho fechou parceria com a Prefeitura de Serra Talhada para absorver a demanda local, que já é suficiente para suprir a demanda. Também há previsão de novos convênios com o Estado, Governo  Federal e planos de saúde.

O investimento médio é de R$ 2 milhões. O projeto arquitetônico e junto à Vigilância tiveram autorização municipal. O prazo de construção é de até 180 dias. “Queremos terminar rápido”, diz Clóvis ao blog. “Planejamos terminar a obra até dezembro. Começaremos a funcionar com 20 máquinas que irão atender 120 pacientes”, acrescenta.

O Conselho Tutelar de Sertânia recebeu um kit com equipamentos e um automóvel por iniciativa do senador Humberto Costa. A emenda para aquisição do kit, no valor de R$ 60 mil, foi destinada pelo senador a pedido do vereador Orestes Neves (PT). Humberto vem realizando um trabalho constante para fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares de Pernambuco.

No total, conselhos de 32 cidades já foram beneficiadas por meio da ação do parlamentar. O kit destinado aos municípios é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. Os equipamentos servirão para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem o atendimento prestado à população.

Para Humberto, é fundamental oferecer as melhores condições para a atuação dessas entidades. “Venho realizando um trabalho constante para fortalecimento dos conselhos tutelares, instituições que considero fundamentais pelo trabalho desenvolvido em favor das crianças e dos adolescentes. Já realizamos a entrega de mais de 30 kits em diversas cidades de Pernambuco”, afirmou Humberto.

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”.

Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento do município, considerado o berço da poesia pernambucano. 

O evento acontecerá no auditório do Hotel Central, às 14h, e tem como objetivo ouvir os produtores culturais e a população sobre como anda a cultura em São José do Egito e quais medidas podem ser adotadas para aprimorar o setor a partir de 2025.

Para Fredson Brito, é imprescindível olhar para a cultura da cidade, pois é através dela que as tradições se perpetuam, especialmente em uma cidade que é considerada o berço da poesia pernambucana. 

“Queremos fortalecer nossa identidade cultural, apoiar as expressões culturais do município e implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural local. Valorizar nossos artistas e realizar eventos culturais são compromissos essenciais para o nosso governo”, afirma o prefeito.

A iniciativa também visa apoiar os poetas da cidade e região, reconhecendo o importante papel que desempenham na preservação da cultura da população.

A rodada de escutas faz parte de um processo participativo que busca envolver a comunidade nas decisões e ações do governo municipal, promovendo a transparência e a democracia.

Os interessados em participar estão convidados a comparecer ao auditório do Hotel Central no próximo sábado, contribuindo com ideias e sugestões para fortalecer a cultura de São José do Egito.