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Bolsonaro defende reforma e promete apoio ao Nordeste

Presidente teve manifestações de apoio e protesto 

Diário de Pernambuco

“Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.

Após visitar o Museu das Armas e assistir o concerto da Orquestra Cidadã, o presidente chegou à mesa de reunião por volta das 10h45. Compareceram os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO – MG).

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.

Com o discurso alinhado, o governador Paulo Câmara (PSB) também ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para a região. “Ainda convivemos com flagelos: a seca, a estrutura insuficiente e a instabilidade econômica […] Precisamos seguir reparando erros e potencializando acertos. Tenho convicção plena da parte que cabe ao povo ele o fará. E a nossa, também faremos.”

No seu momento de fala, Bolsonaro exaltou a satisfação de voltar ao Recife como presidente e defendeu um projeto de distribuição de renda justa. “O projeto Bolsa Família não é meu, vem lá de trás. Mas nós criamos o 13º do Bolsa Família para ajudar a população. Precisamos trazer mais que benefícios, precisamos trazer justiça para a região”. Trazendo a pauta da Previdência à tona, ele fez um apelo aos governadores presentes: “Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui”, disse.

A expectativa era que o chefe do executivo anunciasse um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para ser usado em obras de infraestrutura. Até o momento, não foi confirmado.

Manifestações

Manifestantes pró-Bolsonaro e oposição se concentram no lado de fora do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. O Gati e a Polícia Militar também estão no local.

Agenda

À tarde, Bolsonaro estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).

Ciro Gomes no Recife

Na próxima segunda-feira (27), Ciro Gomes desembarca no Recife para participar de uma palestra na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No momento, o candidato à presidência da República em 2018 pelo PDT fará uma análise dos primeiros meses do Governo Bolsonaro e as perspectivas de futuro para o Brasil. O evento começará às 15h30 e acontecerá no auditório G2 da Unicap.

Iniciativa da Fundação Leonel Brizola – AP/PE e do Instituto Politeia/Unicap, a roda de diálogo com Ciro Gomes será mediada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha e pelo cientista político Thales Castro. Além deles, a mesa também será composta por figuras políticas do cenário local.

Entre eles, o advogado e vice presidente da Fundação Leonel Brizola – AP em Pernambuco, Pedro Josephi; a ex-atleta olímpica Joana Maranhão; o comunicador social André Carvalho; o enfermeiro e ativista na área da saúde Rodrigo Patriota; a presidenta da Juventude Socialista do PDT/Caruaru, Joana Grego; a ativista de Direitos Humanos Sylvia Siqueira; o professor Rodrigo Bione; a ativista em defesa da diversidade Maria do Céu; e o advogado e professor André Costa.

“Nossas expectativas com esse debate são as melhores. Esperamos construir uma consciência crítica e cidadã que coloque o Brasil novamente nos rumos do crescimento, do desenvolvimento e da justiça social. Esse é o espírito das atividades que a Fundação Leonel Brizola pretende fazer no estado”, comenta o vice presidente da Fundação Leonel Brizola – AP em Pernambuco, Pedro Josephi.

Gonzaga Patriota defende que emancipação de municípios volte aos Estados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.

O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.

Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Ex-diretor da Arcotrans recebe reconhecimento do Cetran-PE

O ex-diretor da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, Vladimir de Souza Cavalcanti, que atualmente exerce o cargo de diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, recebeu reconhecimento da presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, Simiramis de Queiroz Lima.

No ofício entregue em mãos, a presidente destaca competências de Vladimir Cavalcanti durante o período que esteve à frente da regulamentação do trânsito em Arcoverde.

“Trabalhando com afinco em busca de soluções inovadoras para o trânsito e o sistema de transportes municipal, sendo reconhecido pelo trabalho realizado, sendo por diversas vezes apontado como modelo a ser seguido para vários municípios não integrados e integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT no Estado de Pernambuco e até para outros Estados, onde, recepcionava no município diversos técnicos para vivenciar in loco a gestão do trânsito e transportes”, destaca um trecho da carta para o ex-presidente da Arcotrans.

Contas 2016 de Dêva Pessoa são julgadas irregulares pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida ontem, quinta-feira (23) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado o ex-prefeito Dêva Pessoa.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das referidas contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2016. A informação é do Afogados Online.

Contas de José Vanderlei aprovadas com ressalvas: durante sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada ontem, quinta-feira (23), os conselheiros, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas, das contas do ex-prefeito, José Vanderlei, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Acabou a polêmica: shows da festa de Tabira serão encerrados às duas da madrugada

Mano Walter é a principal atração da festa. Show vai da meia noite ás duas da manhã

Nem 3h da madrugada como desejava a Prefeitura e muito menos 1h como queriam Polícia Militar e Ministério Público.

Uma reunião realizada ontem definiu que os shows dos dias 25 e 26 na festa dos 70 anos de aniversário de Tabira serão encerrados ás duas horas.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, a Secretária Gracinha Paulino e a Diretora de Turismo Silvia Nascimento anunciaram os novos horários dos shows, após acordo com as instituições onde se chegou a um meio termo.

No sábado dia 25, BKL às 20h, As Severinas às 22h30 e meia-noite Sandryno Ferraz. No domingo, Seu Marquinhos faz show das 17 às 19h. Em seguida haverá uma pausa para a Missa em Ação de Graças pelos 70 anos de Emancipação Política.

Às 20h30 Victor Santos e meia noite começa o show de Mano Walter, que terminará às duas horas da madrugada. Gracinha adiantou que não serão permitidas mesas no meio do público como também bebidas em vasilhames de vidro.

Nill Júnior toma posse da presidência da Asserpe

Por André Luis – Com informações de Fernando Alvarenga/CBN Recife

O novo presidente da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – Asserpe, o radialista Nill Júnior, tomou posse da presidência da associação, nesta quinta-feira (23), após eleição consensual na sede da associação, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife.

Estiveram presentes na solenidade, radialistas e jornalistas que são gestores de várias empresas do setor de comunicação do Estado.

Em seu primeiro mandato como presidente da Asserpe, Nill Júnior foi candidato consensual à presidência. Segundo a associação, a escolha do nome se deu pela liderança e capacidade de articulação no meio radiofônico, no mundo empresarial e político do Estado. Nill é diretor de jornalismo na Rádio Pajeú, pioneira no Sertão.

Falando ao repórter da Rádio CBN Recife Fernando Alvarenga, Nill Júnior disse que “o principal desafio é integrar cada vez mais os rádios de Pernambuco com Pernambuco. Com seus valores a sua cultura e a pujança de sua radiodifusão que esta entre as melhores do país indiscutivelmente. É uma caminhada que já tem o material humano que são as nossas emissoras e nossos profissionais”, afirmou.

Nill destacou a importância da valorização do rádio e da TV pernambucana e do espirito coletivo presente na associação. “Eu acredito que a valorização da importância do rádio e da TV de Pernambuco, estão entre os desafios desse ciclo que conta com o apoio de vários companheiros da radiodifusão de todo o estado”, destacou.

Também falando ao repórter Fernando Alvarenga, o ex-presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, que há cerca de dez anos estava no comando da associação, mas que continua como vice-presidente de rádio, comentou o seu legado e sobre a escolha do nome de Nill Júnior para substituí-lo.

“O legado é o amor pela atividade, pela radiodifusão, pela profissão, e o novo presidente que era uma ideia que já vinha sendo cultivada há algum tempo, é bom gestor de rádio também é um bom profissional, assim como também o fundador da Associação Vicente Jorge, eu e ele éramos funcionários de empresas de comunicação e essa associação surgiu pelo desejo dos profissionais. Então é uma associação profissional e Nill é um grande valor é um cara que adora rádio e um bom gestor de rádio” disse.

Criada em 1987 a Asserpe, acompanha e incentiva o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Trabalhando em conjunto com os seus associados a Asserpe oferece uma série de serviços que tem a finalidade de valorizar e engradecer a radiodifusão da capital ao interior, além de defender o interesse das emissoras e dos radiodifusores.

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

Marconi Santana cobra data real para recuperação da PE-337 e projeto para construção de ponte

Marconi Santana segue com agenda administrativa no Recife-PE. Na última segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, o gestor de Flores participou do lançamento do Projeto Caminhos de Pernambuco.

Já nesta quinta-feira (23), Marconi esteve com Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.

No encontro com a auxiliar do Governador Paulo Câmara, Marconi Santana cobrou, “a data real que, os trabalhos vão ser iniciados na PE – 337 – rodovia que liga Sítio dos Nunes a sede de Flores”; disse Marconi completando: “Dela  (Fernandha Batista) obtivemos a resposta que será em Junho, com prazo final até o dia 17 do mesmo mês, podendo começar antes”.

Marconi aproveitou o encontro para cobrar o projeto para construção de uma ponte que, faz a ligação entre o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza.

“Vale registrar que, o nosso deputado estadual, Joaquim Lira, também protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco este mesmo pleito ora, reforçado por nós nesta quinta-feira”, reforçou o Prefeito de Flores.

Prefeitura de Afogados promove campanha educativa contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Apesar de ser mais conhecido pelo Maio Amarelo, campanha de prevenção de acidentes de trânsito, o mês de maio também é uma referência no combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

E durante todo o mês, a Prefeitura de Afogados vem realizando atividades educativas nas escolas do município e nas instituições que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes em Afogados, a exemplo do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Conselho de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e como o apoio e a parceria dessas mesmas instituições.

Coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, as ações também incluíram um balcão de informações à população, instalado na Praça de alimentação. “O objetivo do balcão e das demais ações é orientar a população sobre como identificar, prevenir e denunciar os abusos, sensibilizando também para a importância de protegermos nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. Nas escolas do município, as ações educativas tiveram na primeira quinzena de maio e se encerram nesta sexta (24).

Confira alguns comportamentos de crianças e adolescentes que podem sinalizar para casos de abuso:

Tristeza, inquietude, medo, choro frequente;

Agressividade, irritabilidade, automutilação;

Evitar ir para alguns lugares ou medo de encontrar alguma pessoa específica;

Transtornos alimentares e dificuldades na aprendizagem;

Faz desenhos agressivos, que mostram situações de medo ou cenas com conteúdo sexual;

Marcas de agressão, machucados, dificuldades no andar e sentar;

Mudanças bruscas de comportamento.

Grande parte dos abusadores são pessoas próximas à criança, pessoas em que ele tinha confiança. Por isso é preciso muita atenção. Ao primeiro sinal de suspeita, é importante denunciar para acabar com o ciclo da violência. O número mais fácil para denunciar é o disque 100, de abrangência nacional. Mas em Afogados, a população também pode denunciar através dos seguintes telefones: Conselho Tutelar – 99993 2476; Secretaria Municipal de Assistência Social – 3838 3837; CREAS – 99997 0126; ou CRAS – 99997 0124. Além, é claro, dos órgãos de polícia e do Ministério Público.

Pressionado pela oposição e TCE, governo de Pernambuco refaz licitação do fardamento

Foto: Mariana Carvalho

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos.

De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de R$ 1,72 milhão. O maior lote, de ampla concorrência, que visa a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPCO) contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação via dispensa de licitação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76.

Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas por ele próprio.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor de referência praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo estava comprando acima do preço”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. À época, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27, em plenas festividades de fim de ano, visto que seria óbvio que os alunos necessitariam de fardamento já no início do ano letivo.

Tadeu Alencar diz que articulação do PSB levou a derrubada da emenda da MP 870

Foto: Humberto Pradera

Segundo nota divulgada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, “o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve papel fundamental na derrubada da emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal, prevista na Medida Provisória 870”. A votação da MP foi concluída no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (23). O texto trata da estrutura organizacional do Governo e, entre outras questões, reduziu de 29 para 22 a quantidade de ministérios na Esplanada.

Os líderes do PSB, Tadeu Alencar (PE), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), articularam, desde quarta-feira (22), quando teve início o processo de votação da MP, a aprovação do destaque que suprimiu as mudanças referentes aos auditores fiscais. Por meio de acordo encabeçado pela Legenda, o Plenário votou simbolicamente o referido destaque, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o tema será rediscutido na forma de um projeto de lei nas próximas semanas.

“Defendemos aqui a preservação das atribuições dos auditores federais porque entendemos que alguém, no exercício da sua função e na aferição de infrações fiscais, tendo algum indício que pode significar a prática de outro tipo de crime, tem o dever de encaminhar a quem quer de direito”, explicou o líder socialista.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos e autoridades indícios de crimes tributários. Crimes de outra natureza, ainda segundo a emenda suprimida, só poderiam ser compartilhados mediante ordem judicial.

Os deputados também aprovaram destaque do PSB e excluíram do texto o ponto que transferia as atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de CT&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Coaf/Ministérios/Funai – As votações foram simbólicas e apenas um ponto foi por votação nominal – o trecho que tratava do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tirou o órgão do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltando para a pasta da Economia, por 228 votos a 210.

Outro ponto polêmico da MP foi a extinção de sete ministérios. Alencar, no entanto, foi contrário à decisão destacando, com pesar, o fim dos ministérios do Trabalho e da Cultura, classificando-os como “dois estandartes da administração pública brasileira”.

A volta da Fundação Nacional do Índio, a Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, para a pasta da Justiça, foi, no entanto, uma das vitórias da oposição durante a votação de ontem. A demarcação das terras indígenas também volta a ser do órgão, e sai do controle do Ministério da Agricultura, como proposta pelo governo. Essa vitória já havia sido esboçada durante apreciação da MP 870 na Comissão Mista Especial.

Amupe recebe a CNM Qualifica sobre Captação de Recursos

Gestores, secretários e técnicos municipais participaram nesta quinta-feira (23) da  CNM Qualifica, com o apoio d Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe sobre Captação de Recursos. O evento aconteceu no auditório da Associação, com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo.

A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso Vedana, mestre em Direito e Marly Buratto, mestre em Sociologia Política. Presentes, os prefeitos de Inajá, Adilson Timóteo Cavalcanti e o de Santa Maria do Cambucá, Alex Robervan de Lima.

 Os consultores ressaltaram o trabalho da Amupe, que vem se fortalecendo cada vez mais para dar sustentação política aos municípios, apresentando plataformas tecnológicas, ferramentas e metodologias importantes para serem usadas no dia a dia dos gestores.

 Celso Vedana, falou da sensibilização para a organização das redes estadual de captação de recursos e seus multiplicadores de conhecimento, bem como o papel dos prefeitos e secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.

O consultor mostrou as configurações dos perfis do usuário, pontuou as oportunidades de captação de recursos e apresentou abas programas e panoramas de acessos para os municípios. “É preciso que o gestor aproveite cada produto e ferramentas que a CNM dispõe. É importante que o município preste atenção na evolução do SINCOV e sua desburocratização para facilitar a vida dos municípios.

Marli Buratto, destacou a Plataforma+Brasil do Governo Federal e Portaria Interministerial 424/16, as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios; a Legislação que rege as transferências de recursos da União via SINCOV/Plataforma +Brasil e as alterações propostas pelas instruções normativas vigentes e a complexidade de normativos, critérios e regras na captação de recursos pelos municípios, entre outros.

PGJ-PE visita Ministérios Públicos no Sertão

Foto: Facebook/Divulgação

Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira.

O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros.

Nesta quinta-feira (23) o projeto Gabinete Itinerante passa pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro e na sexta-feira (24) chega em Petrolina.

Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Agência Brasil

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

Câmara de Vereadores cancela reunião sobre impeachment de Meira

Foto: Reprodução/TV Globo

Blog da Folha

Devido ao recebimento da notificação judicial, a Câmara Municipal de Camaragibe cancelou a reunião extraordinária que estava marcada para votar o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), na manhã desta quinta-feira (23). Após a determinação da juíza Anna Regina de Barros, nessa quarta-feira (22), acatando o pedido de mandado de segurança solicitado pelo prefeito Meira, o presidente da Câmara, vereador Toninho Oliveira (PTB), alegou que não havia sido notificado pela comarca do município e optou por manter a reunião.

No entanto, o oficial de justiça de Camaragibe compareceu à sede do Legislativo Municipal, por volta das 8h20, e notificou a decisão da juíza, que suspende temporariamente todos os trâmites, além de estabelecer um prazo para que a Comissão do Processo de Impeachment esclareça todas as decisões tomadas no processo. Com isso, a reunião foi cancelada.

“A decisão chegou, iremos respeitar. Decisão de judiciário não se discute, apenas cumpre-se. A juíza nos deu um prazo de 10 dias e vamos responder dentro desse período”, afirmou o presidente da Câmara, Toninho Oliveira.

Na decisão, a magistrada entendeu que é necessário dois terços dos votos do Legislativo municipal para acolher o processo contra o gestor (o equivalente a nove dos 13 vereadores). Na época em que foi proposto, o processo foi acolhido por cinco vereadores, a maioria entre os presentes no momento.

“A juíza não daria uma decisão se o procedimento não fosse ilegal. Esta ação foi suspensa por que desde a origem foi ilegal. A Câmara de Camaragibe passou por cima da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e principalmente, da Constituição Federal. Não se pode buscar o poder a qualquer custo”, disse Dr. Félix, que é assessor do gabinete do prefeito Meira.

Arcoverde: Casa 60+ encerra atividades sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso com ação no Sucupira

Foto: Secretaria de Assistência Social/divulgação

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou com palestras e entrega de flores (símbolo da campanha) confeccionadas pelos usuários.

“A unidade do SCFV no Sucupira, atende uma média de 25 crianças e adolescentes pelo turno da manhã, na faixa etária de 7 à 14 anos, focando sempre no desenvolvimento das potencialidades para um maior fortalecimento de vínculos junto à família e a própria comunidade em que vivem”, destacou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

Já a Casa 60+, localizada na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, atende prioritariamente pessoas com mais de 60 anos de idade. Os serviços oferecidos envolvem: oficinas de objetos decorativos, aulas de alongamento, jogos que estimulam o corpo, palestras temáticas, rodas de conversa, teatro, dança música e passeios culturais.

Sertão de Pernambuco recebe Mutirão dos Superendividados

Essa é a primeira vez que a ação ira para Serra Talhada e São José do Belmonte

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, irá realizar, de 27 a 31 de maio, o primeiro Mutirão dos Superendividados no Sertão de Pernambuco. A ação acontecerá pela primeira vez nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte. Entre os dias 27 e 29 de maio a ação será em Serra Talhada, no Maria’s Recepções, na Concha Acústica da Cidade, já nos dias 30 e 31 de maio o mutirão vai para São José do Belmonte, e será realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro do município. O atendimento será das 9h às 13h, em ambas as cidades.

O consumidor poderá negociar dívidas com todos os bancos, Celpe, Compesa, todas e as empresas de Telefonia/Internet. Todas as negociações realizadas no Mutirão serão acompanhadas por advogados do Procon, a fim de garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira.

Nas duas cidades a CDL irá participar tirando extrato para o consumidor saber se está negativado em alguma loja. O comércio local também foi mobilizado para fazer negociações durante o período do mutirão. “As lojas terão um adesivo na porta para que o consumidor identifique que ela está participando do mutirão e oferecendo propostas para negociar as dívidas”, explica Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon/PE.

Em Serra Talhada a OAB irá disponibilizar advogados para ajudar o órgão de defesa do consumidor na ação. “Iremos levar nossa equipe, mas ao receber essa ajuda quem ganha é o consumidor local, devido a maior agilidade durante o atendimento” acrescenta Sena.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Serviço

Mutirão dos Superendividados no Sertão

Serra Talhada

27 e 29 de maio – No Maria’s Recepções – na Concha Acústica – Centro – das 9h às 13h

São José do Belmonte

30 e 31 de maio – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua São José, no Centro – das 9h às 13h

Caco Barcellos e Marcelo Ortega falam sobre inovação e sucesso em seminário da FIEPE, em Petrolina

O auditório do SENAI Petrolina ficou lotado na noite desta quarta-feira (22). O interesse todo era para ouvir Marcelo Ortega, um dos conferencistas mais aclamados do Brasil, e Caco Barcellos, jornalista da Rede Globo e que lidera o programa ‘Profissão Repórter’. Os especialistas fizeram uma megapalestra no Seminário de Gestão ‘Excelência Profissional e Inteligência em Vendas’, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

Conhecido por grandes coberturas e pelo jornalismo investigativo, Caco Barcellos apresentou a participantes algumas de suas grandes reportagens para comentar os avanços, medos, a realidade social e econômica do país. “Quando eu apresentei o projeto [Profissão Repórter], me perguntaram: qual a sua ideia? Eu disse: a única condição que eu quero é que o profissional que trabalhe comigo nunca tenha trabalhado em televisão, nunca tenha pego microfone como esse aqui”, contou o repórter que atua na área há mais de 45 anos.

No evento, dominado por vendedores, o conferencista Marcelo Ortega se sentiu em casa. Com 21 anos de atuação e mais de 500 mil pessoas por ele assistidas, o palestrante chamou a atenção dos presentes para a importância “de se fazer além daquilo que é pago para ser feito” e citou exemplos: “O garçom que só pensa como garçom morre garçom. O garçom que pensa como metre vira metre. O garçom que pensa como o dono do restaurante ou abre o seu ou vira sócio. É uma questão de atitude, é parar de reclamar e começar a pensar de uma forma mais empreendedora”.

Além das experiências dos dois profissionais aclamados, o evento da FIEPE também mostrou como inovação e determinação são fundamentais para o sucesso – práticas que podem servir de base para profissionais que estão dispostos a ousar nos seus segmentos de atividade.  Segundo o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, são esses diferenciais que determinam o êxito na carreira, sendo também um norte para os iniciantes.  “Saber lidar com situações e pessoas é muito importante no dia a dia do trabalho, principalmente se você não quer ser apenas mais um na empresa”, explicou.

Albânio ainda comentou sobre a consolidação do Seminário de Gestão na grade da FIEPE. “Já trouxemos à Petrolina o treinador da seleção feminina de vôlei, José Roberto Guimarães; o poeta Bráulio Bessa; o apresentador da Shoptime, Ciro Bottini; o empresário Geraldo Rufino; dentre tantos outros nomes reconhecidos no país. O que buscamos com isso é proporcionar aos participantes um momento único que sirva de motivação para saída da zona de conforto”, concluiu.

Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Paulo Câmara apresenta Pacto Pela Vida a ministro da Justiça

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

Belém do São Francisco: Vereadores que aprovaram contas de ex-prefeito viram réus no processo

Por André Luis

Em 13 de maio de 2014, a Segunda Câmara do TCE por unanimidade emitiu parecer prévio, recomendando à Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica, a rejeição das contas do ex-prefeito Gustavo Caribe, há época no PSB, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC N. 1350052-1).

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, a equipe de auditoria identificou diversas irregularidades nas contas, que ensejaram a emissão do parecer prévio, sendo que as mais graves foram as seguintes: “realização de despesas nos dois últimos quadrimestres sem deixar dinheiro em caixa para honrar os compromissos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não execução da dívida ativa, aumento da dívida flutuante em cerca de 40% em relação ao exercício de 2011 e não recolhimento ao Regime Próprio e Geral da Previdência no valor de R$ 3,4 milhões” justificou o relator há época.

Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, decidiu por unanimidade, aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB). A votação aconteceu na manhã do dia 9, e contou com 11 votos a zero.

Segundo o jornalista Magno Martins, divulgou na coluna de seu blog nesta quinta (23), os  vereadores responsáveis pela aprovação das contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2011, também viraram réus no processo.

O ex-prefeito Gustavo Caribe, foi candidato a deputado estadual de Pernambuco no pleito de 2018, pelo PRTB, obteve 14.809 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) mas não foi eleito.

Reforma da Previdência: Sebastião Oliveira tenta garantir que trabalhadores rurais não sejam afetados

O deputado federal Sebastião Oliveira, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, tem visitado deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias para garantir que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela Reforma da Previdência proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira vez que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

Teresa Leitão lamenta morte de estudante em escola no Cabo de Santo Agostinho

Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Teresa Leitão lamentou nesta terça-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa o assassinato de um jovem em uma escola do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Emerson Felisberto da Silva levou tiros no banheiro da Escola Modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Cidade Garapu.

A deputada disse que é preciso cautela sobre as motivações do crime, mas lamenta que o ambiente escolar esteja envolvido em atos de violência extrema. “Eu fiz o requerimento de um voto de pesar pelo falecimento. Tenho visto o posicionamento da escola, de sua direção, do sindicato dos professores, da Secretaria de Educação. O que lamentamos é a violência ultrapassando os muros das escolas”, relata Teresa.

Teresa informou que ainda não se sabe se o tiro partiu de outro estudante ou de alguém de fora da instituição de ensino. “Não há como apontar culpados. Porém é preciso fazer trabalho grande de pacificação das relações sociais”, avaliou. “Se a gente não tiver cuidado com nossas crianças e jovens, eles ficarão expostos aos desmandos de adultos, que deveriam servir como referência e protegê-los.”

Itaíba: Começam exames da Semana de Saúde Visual

Foto: Associação Olhar Pelo Próximo/Divulgação

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.

Alepe e Tribunal de Contas do Estado firmam acordo na área de ensino

Foto: Evane Manço/Alepe

A Assembleia Legislativa firmou um acordo de cooperação, nesta quarta (22), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O texto prevê o compartilhamento de vagas em cursos ofertados pelas instituições, com o objetivo de promover a capacitação e disseminação de boas práticas.

A parceria foi formalizada pela manhã, na sede da corte de contas, na presença do presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), do presidente do TCE, Marcos Loreto, do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e do diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), conselheiro Ranilson Ramos.

Para o presidente da Alepe, as instituições podem trabalhar em conjunto para disseminar boas práticas no Interior no Estado. “Pretendemos levar a iniciativa, principalmente, às câmaras de vereadores e às prefeituras”, observou. “Vamos preparar as pessoas que trabalham com recursos públicos para, cada vez mais, investi-los corretamente.”

O acordo de cooperação também é um marco legal para futuras parcerias na área de ensino. O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, acredita que o aprimoramento técnico das entidades terá impacto direto na prestação de serviços à população. “Com essa integração, quem ganha é a sociedade. Os servidores se qualificam mais e, com certeza, prestam um melhor serviço ao cidadão”, avaliou.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, afirmou que a prioridade da instituição é aprimorar o exercício da atividade parlamentar. “Dar as ferramentas para que os vereadores possam desempenhar bem suas funções de fiscalização e de elaboração de projetos. Tudo isso depende, evidentemente, de uma formação mais adequada”, afirmou. Ele ainda informou que os cursos vão abranger áreas como prestação de contas, orçamento e oratória.

Sérgio Moro participa de palestra no Recife nesta quinta (23)

Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

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O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desembarca no Recife nesta quinta-feira (23) para falar sobre corrupção e lavagem de dinheiro a delegados e investigadores da Polícia Civil de Pernambuco. A palestra acontece no auditório da Secretaria Estadual de Planejamento, em Santo Amaro, a partir das 10h30. Os militares do estado serão os primeiros a receberem as capacitações do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias.

Além de Moro, estarão na capital pernambucana o secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, que abrirá a rodada de palestras na segunda-feira (20). Ele já esteve na cidade no fim de março para anunciar que Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi um dos cinco municípios do país escolhidos para o projeto de enfrentamento à criminalidade violenta.

Por causa disso o policiamento em Paulista será turbinado com novas viaturas e equipamentos na área de inteligência. Segundo o secretário, vários ministérios integrados no projeto também irão aportar recursos e trabalhar em várias áreas.

Vacinação contra a gripe já atingiu 87,82% em Ingazeira

Faltando oito dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe H1N1, o município de Ingazeira já atingiu 87,82% de vacinação.

Edilene Bezerra Coordenadora do Programa de Imunização disse ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a campanha foi iniciada no mês de abril atendendo o público alvo nas extremidades do município. “A busca ativa executada pelos agentes comunitários foi determinante para o sucesso da campanha que certamente vai atingir a meta de 90%”, disse.

A Coordenadora fez questão de enaltecer o apoio a campanha dado pelo Prefeito Lino Moraes e a Secretária de saúde Fabiana Torres. Já o Coordenador de Vigilância em Saúde Alisson Bezerra informou que sete casos de dengue já foram confirmados este ano e por isso o trabalho dos agentes de endemias foi intensificado no sentido de orientar a população.

MP e PM querem festa de Tabira terminando 1h da madrugada

Por Anchieta Santos

Após definir entre a Praça Pedro Pires e o Estádio Cordeirão, fazendo opção pelo 1º espaço para o show de Mano Walter na festa dos setenta anos de Tabira, o Governo Sebastião Dias tem outro problema para resolver.

Secretária de Cultura Gracinha Paulino ouviu da PM e do MP que a festa terá que ser concluída uma hora da madrugada. Na programação preparada pelo governo municipal a festa terminaria às 3hs. Espera-se para hoje uma definição.