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Tadeu Alencar diz que articulação do PSB levou a derrubada da emenda da MP 870

Por André Luis
Foto: Humberto Pradera

Segundo nota divulgada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, “o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve papel fundamental na derrubada da emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal, prevista na Medida Provisória 870”. A votação da MP foi concluída no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (23). O texto trata da estrutura organizacional do Governo e, entre outras questões, reduziu de 29 para 22 a quantidade de ministérios na Esplanada.

Os líderes do PSB, Tadeu Alencar (PE), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), articularam, desde quarta-feira (22), quando teve início o processo de votação da MP, a aprovação do destaque que suprimiu as mudanças referentes aos auditores fiscais. Por meio de acordo encabeçado pela Legenda, o Plenário votou simbolicamente o referido destaque, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o tema será rediscutido na forma de um projeto de lei nas próximas semanas.

“Defendemos aqui a preservação das atribuições dos auditores federais porque entendemos que alguém, no exercício da sua função e na aferição de infrações fiscais, tendo algum indício que pode significar a prática de outro tipo de crime, tem o dever de encaminhar a quem quer de direito”, explicou o líder socialista.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos e autoridades indícios de crimes tributários. Crimes de outra natureza, ainda segundo a emenda suprimida, só poderiam ser compartilhados mediante ordem judicial.

Os deputados também aprovaram destaque do PSB e excluíram do texto o ponto que transferia as atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de CT&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Coaf/Ministérios/Funai – As votações foram simbólicas e apenas um ponto foi por votação nominal – o trecho que tratava do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tirou o órgão do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltando para a pasta da Economia, por 228 votos a 210.

Outro ponto polêmico da MP foi a extinção de sete ministérios. Alencar, no entanto, foi contrário à decisão destacando, com pesar, o fim dos ministérios do Trabalho e da Cultura, classificando-os como “dois estandartes da administração pública brasileira”.

A volta da Fundação Nacional do Índio, a Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, para a pasta da Justiça, foi, no entanto, uma das vitórias da oposição durante a votação de ontem. A demarcação das terras indígenas também volta a ser do órgão, e sai do controle do Ministério da Agricultura, como proposta pelo governo. Essa vitória já havia sido esboçada durante apreciação da MP 870 na Comissão Mista Especial.

Outras Notícias

Salgueiro mantém expansão do emprego formal em maio de 2026, com quinto mês consecutivo de saldo positivo no Caged

Em maio, Salgueiro chegou ao 5° mês consecutivo de saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no ano, mantendo uma expansão consistente do emprego formal. Dados consolidados do Caged indicam que o município gerou 57 novas vagas de emprego com carteira assinada no referido mês, como resultado de 290 admissões e 233 […]

Em maio, Salgueiro chegou ao 5° mês consecutivo de saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no ano, mantendo uma expansão consistente do emprego formal.

Dados consolidados do Caged indicam que o município gerou 57 novas vagas de emprego com carteira assinada no referido mês, como resultado de 290 admissões e 233 desligamentos. Com mais um ciclo positivo, o estoque de empregos formais alcançou 6.977 vínculos, maior nível da série histórica.

Desde julho de 2025 o acúmulo de empregos formais em Salgueiro vem apresentando um crescimento praticamente contínuo, avançando, em média, 0,8% a cada mês. Isso evidencia um movimento positivo no mercado de trabalho local, com potencial de geração de empregos mensalmente.

Na análise por setores, o bom desempenho de maio foi impulsionado principalmente pelo setor da ‘Construção’. A cada mês o segmento está crescendo cerca de 6,5%, demonstrando forte impacto na economia do município.

Os ramos de ‘Comércio’ e ‘Serviços’ também contribuíram para o crescimento do estoque, com novas vagas criadas em maio. O desempenho demonstra a importância de Salgueiro como cidade-polo do Sertão Central e referência em comércio e serviços na região.

De modo geral, os dados de maio indicam que a expansão do emprego formal no município apresenta constância em 2026. Todos os meses dezenas de pessoas ingressam no mercado de trabalho com carteira assinada, o que fortalece e solidifica a economia local.

Polícia Civil divulga balanço da Operação Maria da Penha em Pernambuco

Operação ocorreu em 180 municípios e realizou quase 500 prisões por violência doméstica.  A Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), vinculado à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, participou da Operação Maria da Penha, coordenada nacionalmente pela Secretaria de Operações Integrada (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em […]

Operação ocorreu em 180 municípios e realizou quase 500 prisões por violência doméstica. 

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), vinculado à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, participou da Operação Maria da Penha, coordenada nacionalmente pela Secretaria de Operações Integrada (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Pernambuco, a operação é coordenada pela Secretaria de Defesa Social, conduzida no âmbito da Polícia Civil pelo DPMUL. A Operação iniciou no dia 29 de agosto e terminou na última terça-feira (27), sendo uma ação integrada nacionalmente na prevenção aos crimes contra às mulheres vítimas de violência doméstica.

No estado, a Operação ocorreu em 180 municípios com a realização de 397 prisões por Violência Doméstica e Familiar (VDF), 10 prisões em flagrante por crime de feminicídio, 49 prisões por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e outras cautelares relacionadas à VDF, 33 prisões preventivas representadas em razão do cometimento de crimes VDF contra a mulher, cinco prisões preventivas representadas em razão do cometimento de crime de feminicídio. Ainda foram apreendidas 24 armas em atendimento de VDF contra a mulher.

Foram registradas 384 denúncias no Disque 100/Ligue 180 que foram encaminhadas para 14 unidades de delegacias especializadas no atendimento à mulher ou às delegacias circunscricionais, onde não tem
especializada, realizada triagem e atendimentos.

Participaram da operação, 1.115 Policiais Civis, entre delegados, escrivães e agentes de todas as diretorias operacionais da PCPE: DIM, DINTER 1, DINTER 2 e DIRESP.

Secretário confirma que Prefeitura de Solidão cobrou por estacionamento na Festa dos Romeiros

Colaborou Anchieta Santos Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros. “A cobrança vem de outros […]

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

Representante do Ministério da Cultura conhece o Museu do Rádio

Em rota pelos pontos culturais do interior,  Maria do Céu, representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, esteve visitando hoje o Museu do Rádio, único do gênero no Estado, gerenciado pela Rádio Pajeú, no prédio onde nasceu a pioneira do Sertão Pernambucano. Ela esteve acompanhada do Secretário Executivo de Cultura local, César Tenório e […]

Em rota pelos pontos culturais do interior,  Maria do Céu, representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, esteve visitando hoje o Museu do Rádio, único do gênero no Estado, gerenciado pela Rádio Pajeú, no prédio onde nasceu a pioneira do Sertão Pernambucano.

Ela esteve acompanhada do Secretário Executivo de Cultura local, César Tenório e do arquiteto Aderval Viana Neto. A visita teve por objetivo conhecer o primeiro museu dedicado ao Rádio do Estado e discutir parcerias futuras com o MinC.

“Percebemos o zelo e carinho com o qual vocês tratam essa história. Parabéns pelo belo Museu”, disse ela.

Inaugurado em 2013 o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

O Museu do Rádio está aberto de segunda a sábado das 14h às 18h e em horários agendados por grupos e escolas através do telefone (87) 3838-2790 ou na secretaria da Rádio Pajeú.

Semanalmente, várias pessoas de muitos locais da região, do Nordeste e do Brasil, além de turmas de escolas sertanejas visitam seu espaço.

Iguaracy: prefeito diz que entrega de feijão da Conab atende critérios e cronograma

Prezado Nill Junior, A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte: O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, […]

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Prezado Nill Junior,

A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte:

O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, empacotamento e distribuição com os beneficiários do Bolsa-Família, à base de 5 kg por família, conforme sugerido pela CONAB;

O local de armazenamento é um prédio limpo e arejado, e a sacaria é a mesma enviada pela CONAB, com algumas avarias da viagem;

O que incomoda o nobre vereador é a maneira diferente com que fazemos essas coisas, sem passar pelas mãos de políticos, como acontece com as horas/máquina do Terra Pronta, com o milho da CONAB, com as vacinas contra a febre aftosa, com os carros-pipa e demais ações do IPA, os poços do DNOCS, etc. Disso ele entende muito bem, mas não fala.

A proximidade das eleições faz com que certos políticos, que não tem como justificar o mandato recebido do povo, procurem desqualificar tudo o que se faz de positivo pelo município. É a velha política do “não faço, mas não quero que ninguem faça”.  Apesar do desespero, vamos continuar fazendo.

Atenciosamente.
Francisco Dessoles Monteiro
Prefeito de Iguaracy PE