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Tadeu Alencar diz que articulação do PSB levou a derrubada da emenda da MP 870

Por André Luis
Foto: Humberto Pradera

Segundo nota divulgada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, “o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve papel fundamental na derrubada da emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal, prevista na Medida Provisória 870”. A votação da MP foi concluída no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (23). O texto trata da estrutura organizacional do Governo e, entre outras questões, reduziu de 29 para 22 a quantidade de ministérios na Esplanada.

Os líderes do PSB, Tadeu Alencar (PE), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), articularam, desde quarta-feira (22), quando teve início o processo de votação da MP, a aprovação do destaque que suprimiu as mudanças referentes aos auditores fiscais. Por meio de acordo encabeçado pela Legenda, o Plenário votou simbolicamente o referido destaque, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o tema será rediscutido na forma de um projeto de lei nas próximas semanas.

“Defendemos aqui a preservação das atribuições dos auditores federais porque entendemos que alguém, no exercício da sua função e na aferição de infrações fiscais, tendo algum indício que pode significar a prática de outro tipo de crime, tem o dever de encaminhar a quem quer de direito”, explicou o líder socialista.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos e autoridades indícios de crimes tributários. Crimes de outra natureza, ainda segundo a emenda suprimida, só poderiam ser compartilhados mediante ordem judicial.

Os deputados também aprovaram destaque do PSB e excluíram do texto o ponto que transferia as atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de CT&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Coaf/Ministérios/Funai – As votações foram simbólicas e apenas um ponto foi por votação nominal – o trecho que tratava do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tirou o órgão do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltando para a pasta da Economia, por 228 votos a 210.

Outro ponto polêmico da MP foi a extinção de sete ministérios. Alencar, no entanto, foi contrário à decisão destacando, com pesar, o fim dos ministérios do Trabalho e da Cultura, classificando-os como “dois estandartes da administração pública brasileira”.

A volta da Fundação Nacional do Índio, a Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, para a pasta da Justiça, foi, no entanto, uma das vitórias da oposição durante a votação de ontem. A demarcação das terras indígenas também volta a ser do órgão, e sai do controle do Ministério da Agricultura, como proposta pelo governo. Essa vitória já havia sido esboçada durante apreciação da MP 870 na Comissão Mista Especial.

Outras Notícias

Janot recomenda que STF autorize PF a ouvir Lula na Lava jato

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato Da Folhapress Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de […]

Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação
Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras
Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato

Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato. A tendência é de que ele acolha a manifestação da Procuradoria.

A solicitação foi feita pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em inquérito no STF que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato.

Em seu relatório, o delegado da PF afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

Costa afirmou em um de seus depoimentos que, “em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha muito pouco provável que tanto Lula quanto Dilma não tivessem conhecimento”.

Um pouco antes, porém, no mesmo depoimento, Costa reconheceu que “jamais tratou” de propina com eles.

Em seus depoimentos, Youssef também não ofereceu provas objetivas sobre o suposto papel de Lula. Ele disse que “tanto a presidência da Petrobras quanto o Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”. Logo em seguida, no mesmo depoimento, o doleiro reconhece “não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição”.

A investigação que tramita no STF não tem qualquer relação com outro procedimento aberto no Ministério Público do Distrito Federal que apura a suposta participação de Lula na concessão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht, uma das empresas que, segundo as investigações, integraram cartel na Petrobras.

Pintura de prédios: Ângelo acredita em reversão de decisão da justiça

Caro Nill Júnior, Recebemos com serenidade a notícia desse julgamento, sobre cores usadas na pintura de prédios públicos em Sertânia. Queremos esclarecer, que ainda não fomos notificados oficialmente. Como trata-se de uma sentença em primeiro grau, cabem recursos à segunda instância e recorreremos assim que formos notificados. Acreditamos, sinceramente, que poderemos reverter essa decisão, com […]

Caro Nill Júnior,

Recebemos com serenidade a notícia desse julgamento, sobre cores usadas na pintura de prédios públicos em Sertânia.

Queremos esclarecer, que ainda não fomos notificados oficialmente.

Como trata-se de uma sentença em primeiro grau, cabem recursos à segunda instância e recorreremos assim que formos notificados.

Acreditamos, sinceramente, que poderemos reverter essa decisão, com o devido amparo da legislação em vigor.

Ângelo Ferreira
Prefeito de Sertânia.

Criações de bodes e carneiros crescem e ajudam sertanejos durante a seca nordestina

Do UOL A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram. Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como […]

Foto: Simon Plestenjak/UOL

Do UOL

A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram.

Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como os bovinos e suínos. Na contramão, bodes, ovelhas e carneiros cresceram.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de caprinos cresceu 6,4% entre o final de 2011 e o final de 2016, chegando a 9 milhões de animais no Nordeste –o que representa 91% do rebanho do país.

No caso dos ovinos, o crescimento foi ainda maior: 15%, alcançando 11,6 milhões de carneiros e ovelhas –o equivalente a 63% dos animais criados no Brasil.

Criações reduzem êxodo

Pernambuco é destaque na criação de caprinos. O Estado tem 2,5 milhões desses animais, atrás apenas da Bahia, com 2,7 milhões (mas que tem uma área sete vezes maior do que a pernambucana).

“Estamos saindo de um período de seis anos de seca e, por incrível que pareça, nunca vi um caprino morto de fome”, diz Paulo Fernando de Oliveira, técnico em agropecuária do Cedapp (Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor, entidade que atua com assistência técnica em cidades do agreste).

Uma das vantagens de criar caprinos é o valor agregado, já que o leite da cabra hoje é vendido por quase o dobro do tradicional leite de vaca: R$ 2,03 e R$ 1,10, respectivamente.

“É um animal de rentabilidade rápida e ciclo de reprodução rápido e que tem garantido a sobrevivência em meio à seca. O êxodo rural diminuiu muito por ele, teve gente que já voltou do Sudeste para criar animais”, completa Oliveira.

“Diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”

A explicação para a sobrevivência de ovinos e caprinos no semiárido é genética. “Os ovinos e especialmente os caprinos têm habilidades diferenciadas que se adaptam bem à região. O bode e as cabras conseguem se alimentar na posição bípede e alcançam partes mais altas de vegetações que outros não alcançam, por exemplo”, afirma Francisco Ramos, professor de departamento de zootecnia da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

“Já os ovinos são selecionadores médios e variam sua dieta. Na época de seca, eles também têm essa habilidade”, completa.

Segundo Ramos, os caprinos e ovinos vivem no semiárido há pelo menos 400 anos. Hoje, as principais raças leiteiras têm origem europeia e se adaptaram ao clima local.

“Eles diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”, explica. “São grupos animais com grande potencial de produção. Desde que se dê condições a esses animais exóticos, eles sobrevivem.”

O professor ainda explica que os animais sofrem com a seca, mas o clima local oferece vantagens para a criação. “Aqui as fêmeas estão no cio o ano inteiro. E, como chove pouco, diminui a incidência de verminoses”, diz.

Ramos afirma que o número de animais no Nordeste ainda é pequeno. Segundo ele, cada caprino consome em média entre 4,5 litros de água por dia. “É pouca água, se comparar com uma vaca, que consome de 40 a 50 litros, e que não tem essa capacidade de alimentação que os caprinos têm. A caatinga tem oferta de forragem pequena”, explica.

PF deve indiciar Carlos Bolsonaro por espionagem ilegal, diz TV

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser indiciado por espionagem ilegal, pela Polícia Federal (PF), no caso conhecido como “Abin Paralela”.  O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que deve disputar à prefeitura do Rio de Janeiro, também deve ser indiciado. Ainda segundo o […]

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser indiciado por espionagem ilegal, pela Polícia Federal (PF), no caso conhecido como “Abin Paralela”. 

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que deve disputar à prefeitura do Rio de Janeiro, também deve ser indiciado. Ainda segundo o canal, a PF ainda avalia o indiciamento do ex-presidente.

Em janeiro, Carlos Bolsonaro chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão. Além dele, sete policiais federais foram suspensos do exercício de suas funções. As informações são da CNN Brasil. 

Após duras críticas de Duque, Márcia Conrado recebe apoio de lideranças do PT

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta sexta-feira (22) o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para a sua reeleição nas eleições de 2024. Os vídeos do presidente estadual da legenda, deputado estadual Doriel Barros, e do senador Humberto Costa foram divulgados pela prefeita em suas redes sociais. […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta sexta-feira (22) o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para a sua reeleição nas eleições de 2024. Os vídeos do presidente estadual da legenda, deputado estadual Doriel Barros, e do senador Humberto Costa foram divulgados pela prefeita em suas redes sociais.

Márcia participou, nesta sexta-feira (22), de reunião do PT no Recife com a presença da presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann.

Os vídeos são uma resposta ao ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que nesta sexta-feira confirmou o rompimento com a prefeita. Duque não poupou críticas a sua ex-aliada e cria política, se colocando de vez como oposição a Márcia em Serra Talhada.

No vídeo, Doriel Barros afirma que o PT está comprometido com a gestão que vem sendo feita em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado. “Aqui no evento com a Presidenta Nacional foi reafirmado o nosso compromisso. Prefeita Márcia vem transformando o município e vem fazendo uma gestão com a população, vem fazendo a diferença e nós estaremos juntos trabalhando”, disse.

Humberto Costa também elogiou o trabalho da prefeita. “Eu quero aqui dar o meu testemunho do trabalho sério, do trabalho competente que vem sendo feito pela nossa querida companheira Márcia Conrado, que tem recebido todo o apoio do nosso presidente Lula e de todos nós, não apenas porque ela é do PT, mas porque ela como gestora tem trabalhado dentro daqueles princípios que o PT defende que é trabalhar para os mais pobres para os mais humildes, fazer o município crescer, aplicar os recursos públicos com honestidade, com competência e por essa razão eu tenho apoiado Márcia e vou continuar apoiando de todas as maneiras possíveis”, afirmou.

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio das lideranças do PT. “Sinto-me honrada com o apoio do presidente estadual e do senador Humberto Costa. É um reconhecimento ao trabalho que estamos realizando em Serra Talhada”, disse.