Tadeu Alencar diz que articulação do PSB levou a derrubada da emenda da MP 870

O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06/02), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em comparação com 2017. A administração pernambucana apresenta ainda baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação.

“A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro sinalizou inclusive que uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões está pronta para ser liberada. Restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.

Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O ministro da Economia aproveitou a audiência para apontar ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara.

O governador fez questão de registrar que o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC”, citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. “Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte”, concluiu.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico.

Uma falta de respeito com toda equipe da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). É desta maneira que encaro o fato que aconteceu, ontem (13), na Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura da Alepe.

Primeiro, a ausência de compromisso com o horário e o desprezo com os profissionais que estavam presentes com o intuito de prestar aos deputados os esclarecimentos necessários.

Segundo, porque ficou claro que a motivação da convocação nunca foi técnica, mas política. O pano de fundo foi confrontar o Secretário de Transportes.

Deputados, que perderam espaço político em suas bases eleitorais, rotineiramente, vêm dando declarações caluniosas, levianas e carregadas de ódio, para extravasar as suas frustrações.

Afirmo com toda a convicção que, atualmente, 90% das obras que estão tocadas pela Setra estão realizadas em locais que não sou votado. Desafio qualquer deputado a provar o contrário.

A Secretaria de Transportes vai continuar trabalhando firme, sem distinção de regiões, com o intuito de contribuir com o fortalecimento de Pernambuco e melhorar a qualidade de vidas da população.

Sebastião Oliveira
Secretário Estadual de Transportes

A cena cultural de Pernambuco se despediu neste domingo (23) do cantor, compositor e ator pernambucano Jr. Black. Ele morreu na noite do sábado (22), vítima de uma parada cardíaca. Há oito dias ele estava internado no Hospital Hapvida, na Ilha do Leite, por conta de complicações de uma diabetes, que ele não sabia que tinha. 

O velório e o enterro aconteceram na tarde deste domingo, sob comoção de artistas, familiares, amigos e fãs, no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Jr. Black deixa o filho Francisco, de 13 anos, que teve com a produtora cultural Célia Lima. As informações são do JC Online.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, lamentou a morte do cantor em suas redes sociais:

“Jr. Black foi um dos artistas mais talentosos que Pernambuco já viu. Cantava, atuava, escrevia e contava histórias como ninguém. Tinha o dom de abraçar todo mundo que tava por perto com a sua simpatia. Foi um privilégio ter a sua voz nos nossos programas, mas, mais ainda, foi termos tido a oportunidade de conviver diariamente com ele. Black vai fazer uma falta danada. Que Deus conforte a sua família, seu filho Francisco, seus amigos, colegas e todos que admiravam esse grande homem. Seu legado continuará vivo.”

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. 

Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas“ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.