Afogados: Saúde e IFPE unem esforços na 2ª Semana de Descarte Consciente de Resíduos

Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

Foto: Projeto arquitetônico do Centro

O Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite será vinculado à Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação e terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. 

Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. 

“Nós tivemos o apoio de profissionais da Secretaria de Saúde do Estado para esse planejamento, inclusive acompanhando a equipe que visitou o Centro Mens Sana, em Arcoverde que é uma referência na Região”, informou a secretária de Educação Cecília Patriota. 

O Centro de Reabilitação será construído com recursos próprios. “Nós já entramos na fase de licitação para dar início a obra. Ainda este ano ele será concluído e equipado para atender a esses meninos e meninas com um atendimento especial, com todos os serviços em um só lugar”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Na manhã desta segunda-feira (20.09), Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05.

O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

A nova remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

“Com essas novas doses, podemos avançar na proteção da população contra a Covid-19. O imunizante proporciona a completude de novos esquemas vacinais em uma única etapa. Até o domingo (19.09), 172.991 pessoas já haviam recebido doses da vacina da Janssen e estão protegidas contra o vírus”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.159.500 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. As informações são do G1.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O projeto

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

Justificativa

Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

Inscrições gratuitas começam na segunda (10) e seguem até o dia 20 de junho. São oferecidas oportunidades em 26 cursos técnicos de 43 unidades.

G1 PE

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou, neste sábado (8), o edital de seleção para 4.530 vagas em cursos técnicos na forma subsequente das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). As inscrições para o processo são gratuitas e podem ser feitas entre a segunda (10) e o dia 20 de junho, pela internet.

São oferecidas oportunidades em 26 cursos técnicos de 43 unidades. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o ensino médio. O edital com todas informações sobre o processo seletivo estará disponível a partir do dia 10, no site da secretaria.

As vagas ofertadas são para cursos como enfermagem, segurança do trabalho, administração, logística, redes de computadores, mecatrônica, eventos, entre outros. As atividades estão previstas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão.

A seleção é feita por meio de provas objetivas. A previsão é de que os exames sejam realizados entre os dias 25 e 28 de junho. A divulgação do resultado definitivo, após o recebimento dos recursos, deve acontecer no dia 8 de julho.

Os candidatos aprovados podem se matricular entre os dias 9 e 12 de julho, de acordo com o edital da seleção. O início das aulas está marcado para o dia 24 de julho.

Música

Para a ETE Criatividade Musical, os candidatos podem se inscrever entre a segunda (10) e o dia 20 de junho, mas as provas de percepção, teoria musical e solfejo devem ocorrer no dia 25 de junho.

Já a prova prática de instrumento está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. O resultado final deve ser divulgado no dia 9 de julho.

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deve fazer o pedido na sede da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, localizada na Rua Afonso Olindense, 1513, Bloco F, Várzea, na Zona Oeste do Recife. Também é possível fazer a solicitação por correspondência registrada com aviso de recebimento.

O candidato deve indicar quais os recursos de que necessita (materiais, equipamentos), acompanhado de atestado médico com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças.