Belém do São Francisco: Vereadores que aprovaram contas de ex-prefeito viram réus no processo

Do Blog de Magno

A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog.

Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%.

Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, José Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Melo, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson.

Sendo assim, Marília aparece na frente com 9,3%, Raquel vem em segundo com 5,7%, Miguel é o terceiro com 4,7%, Anderson o quarto com 4,2% e Danilo o último com 2,9%. João Arnaldo foi citado por 0,2%, mesmo percentual de Jones Manoel. Neste cenário, os indecisos sobem de 17% para 63%, o que revela que o eleitor está muito distanciado do processo político e eleitoral.

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários, em 80 municípios, das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

Se por um lado Marília lidera, por outro também está na frente em rejeição. Entre os entrevistados, 12,2% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em segundo lugar, aparece Danilo Cabral, com 9,5% de rejeição, seguido por Anderson Ferreira, com 7,3%, Raquel Lyra, com 5,9% e Miguel Coelho, o último, com 5,7%. Entre os nanicos, a rejeição de João Arnaldo é de 5,1% e a de Jones se situa em 3%.

ESTRATIFICAÇÃO

Fazendo uma leitura dos números do Opinião, Marília tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (36%), entre os eleitores com renda até dois salários (33,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até o nono ano escolar (33,1%). Por sexo, seus eleitores são 34,4% mulheres e 29,1% homens.

Já Raquel Lyra tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária de 24 a 34 anos (15,2%), entre os eleitores com renda familiar acima de 10 salários (14,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (14,7%). Por sexo, 13,6% dos seis eleitores são homens e 13% são mulheres.

Anderson Ferreira, por sua vez, tem maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários (13,4%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (13%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (12,5%). Por sexo, 12,6% dos seus eleitores são homens e 8,4% são mulheres.

Quanto a Miguel Coelho, se situa melhor entre os eleitores com renda superior a dez salários (11,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (13,4%) e entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (10,9%). Por sexo, 10,6% dos seus eleitores são homens e 7,8% dos seus eleitores são mulheres.

Danilo Cabral, enfim, tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (6,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (8,7%). Por sexo, seus eleitores homens representam 6% e as mulheres 4,3%.

POR REGIÃO

Quanto às regiões eleitorais, Marilia tem 38,7% dos seus votos na Regiãpo Metropolitana, 39,6% no Sertão, 36,6% na Zona da Mata, 18,5% no Agreste e 16,8% no São Francisco. Raquel, por sua vez, tem 32,7% no Agreste, 11,1% na Zona da Mata, 8,8% no Sertão, 5,1% na Região Metropolitana e 3,1% no São Francisco.

Anderson desponta com 20,4% na Região Metropolitana, 5% na Zona da Mata, 2,6% no Agreste, 2,6% no Sertão e 1,5% no São Francisco. Miguel Coelho, por sua vez, tem 64,1% no São Francisco, 17,6% no Sertão, 4,4% no Agreste, 3,3% na Região Metropolitana e 2,7% na Zona da Mata. Danilo, por fim, tem 8,4% no Sertão, 7,7% no Agreste, 4,7% na Zona da Mata, 3,3% na Região Metropolitana e 0,8% no São Francisco.

INFLUÊNCIA DE APOIOS

O Opinião testou também os apoios dos pré-candidatos a governador vinculados aos seus prováveis postulantes ao Palácio do Planalto. Neste cenário, quem mais e sobrepõe é Danilo. Ao ter seu nome vinculado a Lula, o pré-candidato do PSB aparece na frente com 21,4%, seguido de Marília Arraes, com 21,1%, esta vinculada a Paulinho da Força, principal liderança do Solidariedade.

Em seguida aparece Anderson Ferreira, com 14,9%, tendo seu nome vinculado ao apoio do presidente Bolsonaro. Vinculada a João Doria, Raquel Lyra aparece com 9% e Miguel Coelho, vinculado a Luciano Bivar, do seu partido e que se colocou como pré-candidato, aparece com 7,5%.

Seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), a Prefeitura de Arcoverde junto a Secretaria de Saúde, deram início à nova fase de imunização contra a Covid-19, beneficiando agora, todos os alunos que fazem cursos na área de saúde em nível superior ou técnico da rede municipal e estadual que estão em fase de estágios.

Os alunos receberam o imunizante na própria instituição, com ajuda do PNI Municipal, que deslocou uma equipe para a AESA.

“É um momento de muita felicidade para todos nós que fazemos parte da AESA, ver nossos alunos que estão na fase de estágio sendo imunizados, é mais um passo importante para nossa instituição de ensino que tão breve estará retomando suas atividades normais”, pontuou Alexandre Lira, presidente da autarquia.

Ainda segundo Alexandre Lira, está sendo estudado junto ao secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles, uma parceria onde a AESA, se tornaria mais um polo de vacinação no enfrentamento contra a Covid-19.

Agência Brasil – Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões, em janeiro deste ano. É a maior retirada líquida mensal registrada na série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Em janeiro de 2015, também houve retirada líquida, mas o resultado negativo foi menor: R$ 5,52 bilhões.

No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 161,59 bilhões. Os depósitos chegaram a R$ 149,56 bilhões. Os rendimentos da poupança ficaram em R$ 4,08 bilhões e o saldo total depositado nos bancos chegou a R$ 648,64 bilhões.

Em 2015, a poupança registrou a maior retirada líquida. O saldo negativo ficou em R$ 53,56 bilhões. O Banco Central não registrava retirada líquida anual desde 2005 (R$ 2,72 bilhões).

A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.

A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial, tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% ao ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo chegou a 10,67% em 2015.

Nesta quinta-feira (12), São José do Egito celebrou a conquista do Selo Unicef, um reconhecimento internacional que reafirma o compromisso com as crianças e adolescentes.

“Entre os 184 municípios de Pernambuco, temos o orgulho de estar entre os 83 contemplados com essa certificação, que valida os avanços conquistados em benefício da nossa população”, destacou a assessoria em nota.

O Selo Unicef, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, reconhece os esforços de municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Esse selo é mais do que uma conquista; é a confirmação de que nosso trabalho está no caminho certo.

O objetivo do Selo Unicef é: apoiar os municípios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes; reduzir desigualdades; aperfeiçoar políticas públicas para a infância e adolescência; oferecer serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção e esporte.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho integrado e comprometido das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, aliado ao apoio e confiança de toda a população. Seguimos firmes no propósito de transformar vidas e construir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, pontuou a assessoria.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.