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Direito de resposta não foi concedido no caso

O TRE de Pernambuco deferiu dois pedidos de liminar apresentados pela coligação Pernambuco quer Mudar contra a concorrente Pernambuco na Veia. Nos dois, a chapa encabeçada pela  ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, argumenta que foi alvo de “divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.  

As inserções da propaganda eleitoral gratuita descritas nas representações judiciais  devem ser  suspensas e em caso de descumprimento, tanto a campanha da deputada federal Marília Arraes, responsável pelas publicações, quanto as emissoras de televisão estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por infração.

As peças publicitárias abordam um episódio de rebelião na Funase, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, que terminou com a morte de um adolescente, na época que a candidata Raquel Lyra era secretária da Criança e Juventude, responsável pela instituição. 

No processo 0603517-15.2022.6.17.0000, o pedido apresentado é para a suspensão imediata do conteúdo veiculado durante o guia eleitoral do último dia 25 de outubro, às 13h16. 

Neste caso, o relator, desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, esclarece que decidiu por autorizar “a concessão tutela de urgência para remoção da peça impugnada, na medida que a publicidade objurgada apresenta fatos aparentemente dissociados da realidade”.  

No processo 0603516-30.2022.6.17.0000, é demandada a remoção de peças publicitárias de 30 segundos, veiculadas ao longo da programação da TV e a concessão de um direito de resposta, que foi negado.  

“Por sua vez, o requisito do perigo da demora também se encontra presente, na medida em que quanto mais tempo a inserção estiver sendo veiculada, mais a mensagem distorcida é difundida em escala exponencial, circunstância a prejudicar não só a Representante-candidata, mas a própria higidez do Processo Eleitoral”, descreveu o desembargador Dario Leite em sua decisão.

A Prefeitura Municipal de Solidão através da Secretaria de Assistência Social, comemora os acertos na efetivação de políticas públicas para toda a população. Solidão atingiu a nota 4,0 no indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS), avaliação feita pelo Ministério da Cidadania conquistando a sexta colocação no Estado de Pernambuco.

Os critérios para essa avaliação são: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios que são ofertados a população. “No ranking de monitoramento Solidão saiu da 30º posição no ano de 2016 para 6º posição em 2018, mostrando um ótimo progresso, fruto de uma gestão empenhada para garantir o acesso aos direitos, programas, benefícios socioassistenciais e a inserção das famílias na rede de proteção da assistência social”, comemora o Prefeito Djalma Alves.

“Esse resultado é uma evolução dos indicadores mostrando que a gestão está realmente contemplando a população mais vulnerável, dentro da proteção social básica, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS”, afirma a Coordenadora do CRAS Rita de Cássia.

“É muito gratificante obter essa nota que demonstra a seriedade e o comprometimento da equipe técnica e de toda a equipe da Secretaria de Assistência Social, é um orgulho para toda a gestão”, ressalta a Secretária da pasta Maria Almeida.

Câmeras de segurança flagraram o momento do ataque. No momento do tiroteio estava acontecendo um jogo de futebol promovido em parceria com uma igreja evangélica.

Por Rafaela Duarte e Lena Sena, G1 CE

Uma dupla armada invadiu a quadra de uma escola particular, atirou e deixou três adolescentes feridos no Bairro José Walter, em Fortaleza. A ação aconteceu na noite desta quarta-feira (15), por volta das 19h30 e foi flagrada por câmeras de segurança. No momento do tiroteio estava acontecendo uma partida de futebol promovida por projeto social desenvolvido e mantido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro José Walter.

O Centro Educacional Doris Johnson, onde aconteceu o tiroteio, informou que o ocorrido “trata-se de um caso isolado”. A escola acrescentou que, dentre os feridos, dois são alunos matriculados na instituição e a outra vítima é uma jovem que assistia ao jogo.

O G1 entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, mas, até as 9h55, o órgão não havia se posicionado sobre o ocorrido.

Nas imagens registradas por câmeras do colégio, é possível ver que um grupo de pessoas que estava assistindo à partida corre assim que escuta o primeiro disparo. Em seguida, dois suspeitos invadem a quadra e atiram na direção a um jovem. A vítima tenta correr, mas é perseguida pelos criminosos.

Durante o tiroteio, houve correria e tumulto no local. Os suspeitos estavam usando capacetes e fugiram após os tiros. Leia a íntegra da reportagem e o vídeo clicando aqui.

O município de Carnaíba superou a meta de alfabetização estabelecida para 2030 no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, atingindo em 2024 o índice de 92,50 pontos. O dado foi divulgado nesta semana e posiciona Carnaíba entre os municípios com melhor desempenho no Estado.

Em 2023, o município já havia alcançado 91,8 pontos, acima da meta nacional de 80. O avanço registrado neste ano confirma a manutenção dos resultados e coloca Carnaíba na segunda colocação entre os municípios da regional, além de evidenciar sua posição no cenário estadual.

A média do município ficou acima dos índices estadual e nacional. Pernambuco, que tinha como meta 62,40, alcançou 60,79 pontos. Já o Brasil, cuja meta era 59,90, obteve 59,20. Com isso, Carnaíba supera a média nacional em mais de 30 pontos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o resultado é atribuído à atuação conjunta de professores, gestores escolares e ações de formação continuada, acompanhamento pedagógico e fortalecimento das práticas de alfabetização nas escolas da rede municipal.

Ato teve ordem de serviço para água do Sítio Açude da Porta

O prefeito Fredson Brito e o vice-prefeito Zé Marcos inauguraram o sistema de abastecimento de água do Sítio Papagaio e autorizaram o início das obras de extensão da rede de abastecimento do Sítio Açude da Porta.

O evento contou com a presença dos vereadores Aldo Lima, Gerson Souza, Vicente de Vevéi e Tadeu do Hospital, além de secretários, diretores e diversas lideranças comunitárias.

O agente de saúde Arimateia agradeceu ao prefeito pelo cumprimento da promessa feita ainda na campanha, destacando a importância da chegada da água para as famílias da comunidade.

Já a presidente da Associação de Moradores, Maria José (Ninha), parabenizou a gestão municipal. “Antes eram só promessas, agora é realidade. A água chegou e nossa comunidade só tem a agradecer ao prefeito Fredson e a toda a sua gestão”.

“O prefeito Fredson é muito criticado por viajar muito, mas é assim, viajando, que ele consegue trazer recursos e obras para São José do Egito”, disse Zé Marcos.

“Hoje inauguramos 4 km de rede de água da Compesa no Papagaio e já autorizamos a obra do Açude da Porta. Vamos continuar viajando para buscar verbas e parcerias. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que não proprom.eChega logo fazendo”, disse Fredson Brito.