MP e PM querem festa de Tabira terminando 1h da madrugada

Nesta sexta-feira (7), acontece no auditório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema, em Juazeiro (BA), a XV reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, um dos afluentes do rio São Francisco.

A reunião marca o início do processo eleitoral no âmbito do colegiado. Na plenária, um dos itens de pauta a ser discutida é um estudo referente ao Baixo Salitre, que deve apontar a capacidade de comprometimento hídrico do manancial. A reunião terá início às 8h30, no auditório do Inema, que fica no Conjunto Habitacional Juazeiro III.

Na programação, também está prevista a apresentação por parte do secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, do Plano de Bacia do Salitre. “Trata-se de um documento iniciado no ano de 2009 e que até hoje não foi concluído. Esperamos que o secretário dê uma explicação sobre essa questão, daí o motivo da participação dele no evento”, explica o presidente do Comitê do rio Salitre, Almacks Luiz Silva.

Outro ponto de pauta é a discussão referente à disponibilidade hídrica do Baixo Salitre, que envolve os municípios de Juazeiro e Campo Formoso. Para isso, conforme Almacks, o governo estadual contratou uma empresa especializada e o resultado também deverá ser exposto na plenária. A reunião será o ponto de largada o processo de formação do Comitê. Será formalizada a comissão eleitoral, com a missão de proceder à eleição de membros e do presidente do colegiado.

O rio Salitre fica localizado na porção Norte da Bahia. Sua bacia hidrográfica é composta pelos municípios de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. Historicamente, a bacia do rio Salitre é marcada pelo conflito do uso da água. De acordo com a publicação Águas do Brasil, um dos motivos está na formação do solo, originário do granito e calcário, com excelente permeabilidade, indicado para atividades agrícolas e pecuárias e, especialmente, à criação de caprinos.

Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem saíram às ruas de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (21) para protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, que permanece suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto começou por volta das 09h na Praça Manoel Pereira Lins, seguiu pela Avenida Afonso Magalhães e teve a sua primeira parada em frente à Câmara de Vereadores. Os vereadores Vandinho da Saúde, André Terto, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel e André Maio se juntaram à manifestação, conforme reportagem da Rádio Cultura FM. Houve uma segunda parada em frente ao prédio da prefeitura e a manifestação foi encerrada na Praça Sérgio Magalhães.

A paralisação teve o apoio do governo municipal de Serra Talhada, que chegou a se manifestar favoravelmente através das redes sociais oficiais do município informando a paralisação das atividades de enfermagem na Atenção Básica e na Média e Alta Complexidade por 24 horas. A paralisação é de 100% do efetivo de enfermagem nas UBS, USF e ambulatório, 50% na Alta e Média Complexidade e 30% na Urgência, Emergência, UTI, Bloco Cirúrgico e CME.

“Hoje a enfermagem do Brasil está paralisada, e a maioria sabe que existe uma lei que está vigor, mas quando achávamos que o nosso piso salarial estaria em nosso contracheque, o STF simplesmente suspendeu sem justificativas maiores, e nós estamos aqui para cobrar aos políticos, deputados, senadores de todo o Brasil, que eles trabalhem em prol da fonte de custeio para o financiamento do nosso piso salarial”, comentou a enfermeira Joyce Siqueira em entrevista ao repórter Orlando Santos.

O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.

“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.

O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.

Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das pessoas”.

Ele aproveitou o momento para alertar sobre os riscos e foi a feira levando informações para feirantes e consumidores. Nos panfletos distribuídos estavam orientações sobre o covid-19, o Novo Coronavírus.

“Lamentamos que a gestão tenha decidido ignorar os riscos. Sabemos que as medidas de afastar as bancas pode não ser suficiente, é uma atitude inconsequente, pois o pico da epidemia deve ocorrer nos próximos dias. Quem estiver sem os sintomas pode está transmitindo e, como na Itália, podemos ser atingidos por um número extraordinário de casos”, criticou Martins.

O político lembrou que antes da situação econômica está a saúde da população: “os prejuízos financeiros serão inevitáveis, mas permitir que tenhamos um grande aglomerado de pessoas é uma atitude impensada”, finalizou.

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando na manhã desta segunda-feira (21) mais uma edição do “Saúde na Feira”. A ação tem como objetivo levar orientações e serviços de saúde para a população que circula durante a tradicional feira livre do município.

A estrutura foi montada próximo ao Paredão do Açude. Foram oferecidos diversos serviços como atendimento médico, sessões de acupuntura, orientações em saúde bucal, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e atendimentos do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), que levou à população informações especializadas com nutricionista, psicóloga e fisioterapeuta. Alunos do curso de enfermagem da escola Politec também participaram da ação: “Temos uma parceria com essa escola de enfermagem que possibilita que eles tenham a vivência dos atendimentos em enfermagem na prática. Isso é bom para a população porque assim temos mais pessoas para dar assistência”, explicou a secretária de saúde Scheyla Gonçalves.

Ao todo, foram realizados mais de 200 atendimentos gratuitos.