Gonzaga Patriota defende que emancipação de municípios volte aos Estados
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.
“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.
O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.
Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.
Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, […]
Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje
Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, a equipe do governo estaria buscando resolver o imbróglio.
A equipe da Secretaria de Cultura só soube do rolo porque entrou em contato com o artista para ter detalhes sobre o perfil de equipamentos de som exigidos para sua apresentação. Foi quando Josildo informou que já tinha outro compromisso na sua agenda. “Não estou sabendo de nada”, disse espantado.
Representantes da gestão tentaram a todo custo reverter a situação, mas Josildo disse que o compromisso firmado era inadiável. O que se sabe é que a Fundarpe tinha a data para o artista em aberto, quando ele tinha fechado o compromisso direto, sem passar por eles.
Outro problema foi de comunicação. A responsável pelo contato teria informado o compromisso ao artista via WhattsApp e ele não teria visualizado. Pior que toda a mídia institucional já estava na rua…Agora, outro nome deverá ser anunciado em instantes.
A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia estão confirmadas. O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira.
As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20 e podem ser adquiridos no dia e local do evento.
Prezado Nill Júnior, Apesar do anúncio em carro de som e nas mídias para que a população acompanhasse a inauguração da ciclovia por transmissão ao vivo nas redes sociais, na última sexta-feira, o ato de inauguração contou com a presença de alguns moradores do local e populares. Preservamos pelo mínimo de contato possível, uso de […]
Apesar do anúncio em carro de som e nas mídias para que a população acompanhasse a inauguração da ciclovia por transmissão ao vivo nas redes sociais, na última sexta-feira, o ato de inauguração contou com a presença de alguns moradores do local e populares.
Preservamos pelo mínimo de contato possível, uso de máscaras e o adiantamento no tempo da solenidade.
A obra que representa o anseio antigo da população e que só conseguimos dar continuidade no decorrer da nossa gestão, elevou o povo a uma sensação de felicidade e ansiedade para ir ver de perto o investimento que já está garantindo a segurança de muitas pessoas quem tem a bicicleta como meio único de transporte e lazer.
Nota do PTB A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa […]
A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata.
O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.
José Humberto Cavalcanti – Presidente Estadual do PTB-PE
O deputado estadual Romero Sales Filho participou da filiação do empresário Wilson Pizza ao PP, importante liderança de Verdejante (Sertão Central), que agora presidirá o partido no município. No Estado, o PP é presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte. A cerimônia aconteceu na tarde da sexta-feira (20) e contou também com a presença do […]
O deputado estadual Romero Sales Filho participou da filiação do empresário Wilson Pizza ao PP, importante liderança de Verdejante (Sertão Central), que agora presidirá o partido no município. No Estado, o PP é presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte. A cerimônia aconteceu na tarde da sexta-feira (20) e contou também com a presença do deputados Lula da Fonte (federal) e Adalto Santos (estadual).
“É um marco relevante a chegada de Wilson Pizza ao PP, fortalecendo a base do partido em Verdejante. Este movimento ganha solidez com a liderança de Eduardo da Fonte, a quem agradeço por abrir espaço para os grupos que compõem nossa base. Embora de partidos diferentes, respeito seu empenho na renovação política de Pernambuco”, declarou o deputado estadual. Com a filiação de Wilson Pizza, nas último mês, o PP recebeu apoio de lideranças ligadas a Romero Filho na Região Metropolitana, na Mata Sul, no Sertão do Pajeú e no Sertão Central.
“Muito importante a filiação de Wilson Pizza ao nosso partido. Ele engrandece os quadros do PP e tem o desafio de representar o partido no município de Verdejante”, afirmou o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte.
O empresário Wilson da Pizza ressaltou que, com a filiação ao PP, tem a expectativa de conseguir melhorias para a população de Verdejante. “Estamos lutando por importantes obras como melhorar os acessos de Verdejante a São José do Belmonte e de Verdejante a cidade de Penaforte (CE), além de concluir a Adutora Verdejante/Salgueiro, entre outras ações. Confio que com a união de forças conseguiremos essas conquistas”, disse o empresário, irmão do vereador João de Santinha.
Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo. Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com […]
Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.
Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.
Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.
Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração, a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.
A pacata São Luiz, Roraima, vai pagar R$ 800 mil ao mesmo Gusttavo Lima. O MP está no pé, pois a cidade de pouco mais de 8 mil pessoas tem importantes problemas estruturais. A entrada da cidade é um abandono só, cheia de lama e falta de acessibilidade. Gusttavo Lima critica artistas que recebem recursos da Lei Rouanet, mas não tem cerimônia em receber dinheiro público de municípios. Em nota, diz que é um problema dos órgãos de controle.
Em Bom Conselho, a Prefeitura terá no período junino João Gomes, César Menotti e Fabiano, Priscila Senna, Vitor Fernandes, Marcinho Sensação e Luka Bass. Só João Gomes levará R$ 350 mil. Na mesma cidade, viralizaram imagens de escolas caindo aos pedaços, sem manutenção.
Dito isso, e, reforçando que a crítica não é contra os eventos, mas contra os valores cada vez mais estratosféricos gastos, a leitura é de que o Congresso e órgãos de controle, tal qual na Lei de Responsabilidade Social, no piso de gastos da educação e saúde, deveriam ter uma regra clara para estabelecer um teto para investimentos municipais em eventos culturais e do calendário anual. As prefeituras manteriam festas com boa qualidade , aquecendo a economia e deixando os super megas pop stars para a iniciativa provada, ou com condições diferenciadas para o setor público, acabando essa farra, essa sangria de dinheiro público.
É justo uma cidade com Índice de Desenvolvimento Humano baixo, sem saneamento, educação, atenção básica e média complexidade para 100% da população, onde faltam ruas calçadas, acessibilidade, assistência social para os vulneráveis, se permite gastar R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, ou até mais com dinheiro público? Claro, há de se considerar que muitas prefeituras alegam que “o dinheiro vem carimbado”. Então que se discuta trocar o carimbo na execução orçamentária. Se tem essa dinheirama de governo estadual e federal para pagar tanto com eventos, porque falta para UTI neonatal, como vimos em Pernambuco essa semana? Ou para frear a alta de preços, subsidiar políticas para o SUS ter mais qualidade, as universidades aos pedaços terem mais condições de formar o batalhão de jovens querendo melhor futuro para o país.
No mais, é essa inversão que ainda por cima descaracteriza e contamina nossos valores culturais. De olho na exposição midiática dos grandes nomes do business musical, prefeitos preferem valorizá-los deixando nossos artistas com parte das migalhas. No São João, trazemos Anita, Alok, Gusttavo Lima, os sertanejos. Aí pra “compor a grade”, tratam os nossos principais nomes como subcelebridades: Maciel Melo, Flávio José, Assisão, Alcimar Monteiro, As Severinas, Petrúcio Amorim, Jorge de Altinho, Santanna, nem sempre tem espaço no palco principal das nossas festas. É injusto e um estupro cultural, que atinge a nossa alma, a nossa identidade. Isso não está certo.
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