Gonzaga Patriota defende que emancipação de municípios volte aos Estados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.

Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.

O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.

O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.

A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ao vivo no Debate das Dez do programa Manhã Total o Projeto de Lei 009/2022, que prevê a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.

A assinatura aconteceu na Rádio Pajeú pelo fato de que a emissora foi historicamente foi demandada sobre a pauta histórica. O projeto prevê a criação de uma mudança da nomenclatura da Secretaria de transportes, que passará a ser chamada de Secretaria de Trânsito e Transportes.

A previsão é de a estrutura ter Gerente de Trânsito, Chefes de Departamento, agentes e um engenheiro de trânsito. O primeiro passo será educativo, com previsão de até 6 meses de preparação para a parte punitiva. Um outro projeto será apresentado para definição de faixa azul, áreas de estacionamento e outras medidas.

O prefeito também falou da assinatura do contrato para o empréstimo de até R$ 30 milhões com o FINISA, junto à CEF. “A caixa já libera até R$ 24 milhões”. As primeiras medidas, o pátio de energia solar de R$ 5,2 milhões com economia de 200 mil mês. Ainda aquisição de máquinas para a Patrulha Rural. Outro passo futuro é o de , além das  37 ruas pactuadas com o governo Paulo Câmara, o projeto com a Caixa prevê mais 40 a 50 ruas.

Sandrinho disse ter ciência e observado secretários de sua gestão. “Temos pesquisa. Há secretarias com 55% de avaliação positiva. Outras, com 88% de aprovação como a Educação. Mas a pesquisa que temos acendeu a luz de alerta para mantermos a vigilância.  Reorganizar a gestão sim. Mudança, não”.

Sobre concurso, diz que sai ainda esse ano. Mas que há um conflito entre as vagas necessárias e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da retomada da Dom Mota e reforma da Geraldo Cipriano, disse que a obra do Pátio da Feira tem previsão de entrega até fevereiro.

Oficina de produção cultural com Caroline Arcoverde já está com inscrições abertas e será realizado no Bairro Borges dias 16 e 17 de maio; Com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura, ação tem assinatura da Xerém Produções e parceria da Pajeú Filmes e Sagaz Produções e ainda integrará as ações do Xerém Cultural.

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e cidades vizinhas terem qualificação de qualidade na área cultural: chega à região o projeto In-formação, criação da Xerém Produções que conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura / Governo Federal. Ao longo dos próximos meses, o projeto fará diversas ações formativas gratuitas. 

“Nosso projeto tem por objetivo desenvolver atividades formativas, com foco nos jovens, mulheres, PCDs, comunidade LGBTQIA+, alunos e professores da rede pública; fomentando atividades e grupos culturais já existentes através de um série de oficinas e debates”, detalha Lúcio Vinícius, diretor da Xerém Produções.

A primeira etapa do projeto, “Oficina de Produção Cultural”, está com inscrições abertas através do link https://forms.gle/zJSmsTz8g18yJQY79, será realizada na Associação de Moradores do bairro Borges, na rua Antonio Simão do Nascimento, n 15, Borges, na noite do dia 16 da 18h as 22h e manhã do dia 17  das 7h30 as 11h30 de maio de 2024, com a produtora Cultural Caroline Arcoverde, que debaterá com os presentes os desafios e oportunidades da produção cultural contemporânea. Podem se inscrever qualquer pessoa com disponibilidade para assistir às aulas presencialmente.

Caroline Arcoverde é atriz, roteirista e produtora cultural. 

É co-fundadora do Teatro de Retalhos, coletivo da cidade de Arcoverde em atividade desde 2008, atuando como atriz e produtora em oito espetáculos teatrais e circenses do grupo e produtora em seus diversos projetos, como Riso Interior, Fogo Corredor Festival Nacional de Teatro Cena Interior e Mostra Caixola de Cinema Infantil.

Integra a Associação Estação da Cultura, atuando como produtora da Mostra A Vapor (2015, 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023).

Outras ações serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses: acompanhe pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram.

BORGES COMO LUGAR DE ARTE E RESISTÊNCIA

A ação In-formação ainda integrará as atividades do Xerém Cultural 2024, a ser realizado no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira (PE) em julho. Local histórico de luta por cidadania e cultura, o Borges funciona como um talismã para o produtor Lúcio Vinicius. “É um dos bairros mais antigos da cidade, mas contraditoriamente recebe pouca atenção por parte do poder público…Historicamente é visto como um lugar marginalizado”, detalha Lúcio. O abandono do Poder Público é combustível para empreender na área cultural, segundo o produtor:

“Mas é também um lugar de pessoas simples e receptivas, que abraçam e colaboram para a realização de atividades culturais, realizadas muitas das vezes através da mobilização e do esforço coletivo dos residentes do bairro, que arrecadam através de rifas, bingos e patrocínios, um cachê simbólico para os artista. Entendendo que a comunidade é o nosso espaço de (re)existência e local de celebração de nossas culturas, daí o projeto realizado aqui”, arrebata.

As ações e novas inscrições do projeto podem ser realizadas pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram. Ainda serão disponibilizadas ações formativas na área de teatro e gestão de projetos culturais. São parceiros do projeto as produtoras Pajeú Filmes e Sagaz Produções.

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco registrou recorde de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), notificou 2.786 registros da doença.

A marca desta quinta-feira supera os 2.738 casos da quarta-feira (24). O terceiro total mais alto foi registrado em 30 de dezembro de 2020, com 2.512 infectados confirmados.

Entre os casos confirmados na atualização desta quinta-feira, 187, equivalente a 7%, são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.599 (93%) são leves.

Ainda foram notificadas 46 mortes, ocorridas entre 30 de abril de 2020 e essa quarta-feira. 

Com a atualização, Pernambuco agora se aproxima dos 340 mil casos, com 339.022 infectados (35.156 graves e 303.866 leves) e tem 11.853 mortes.  

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela XP/Ipespe mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida presidencial com 44% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 24%. As informações são do Correio Braziliense.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), empatam na terceira posição, com 8%. Em seguida, vem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2% das intenções de voto. Empatados com 1% estão Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d’Ávila (Novo).

A pesquisa mostra ainda que 55% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, 23% o avaliam como ótimo ou bom e 21%, como regular. No quesito economia, 65% dos entrevistados consideram que a área está no caminho errado. Para 26%, a economia do país está no caminho certo.

O levantamento foi realizada por telefone por meio do Sistema CATI Ipespe no período de 24 a 25 de janeiro de 2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).