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Gonzaga Patriota defende que emancipação de municípios volte aos Estados

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.

O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.

Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Outras Notícias

Comissão aprova projeto para criar políticas de combate à pedofilia 

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao aprovar diversos projetos de lei voltados para a criação de políticas estaduais direcionadas a segmentos específicos da população. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 1029/2023, que visa instituir a Política de Combate à Pedofilia […]

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao aprovar diversos projetos de lei voltados para a criação de políticas estaduais direcionadas a segmentos específicos da população. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 1029/2023, que visa instituir a Política de Combate à Pedofilia no estado.

O projeto, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), prevê a implementação de medidas abrangentes para lidar com o grave problema da pedofilia, incluindo o estabelecimento de protocolos de atendimento às vítimas e a realização de campanhas de conscientização. A iniciativa visa não apenas punir os agressores, mas também prevenir novos casos e oferecer suporte adequado às vítimas desse crime hediondo.

Outra importante proposta aprovada pelo colegiado foi o PL nº 1524/2024, também de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. O texto visa combater a discriminação, monitorar casos de violência e promover o reconhecimento social dessa população tão vulnerável.

A iniciativa busca criar um ambiente mais inclusivo e seguro para pessoas LGBTQIA+, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Além disso, pretende sensibilizar a sociedade para a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade de direitos para todos os cidadãos pernambucanos.

Em Arcoverde, luto com a morte de empresário

Em Arcoverde, comoção com a morte do empresário José Ferreira dos Santos. Ferreira do Posto Serrano, como era conhecido,  faleceu vítima de infarto fulminante. A morte repercute entre familiares, funcionários, amigos e conhecidos. A prefeitura publicou uma Nota de Pesar, lamentando a partida repentina do empresário. “Ferreira deixa uma imensa lacuna para quem teve o […]

Em Arcoverde, comoção com a morte do empresário José Ferreira dos Santos. Ferreira do Posto Serrano, como era conhecido,  faleceu vítima de infarto fulminante.

A morte repercute entre familiares, funcionários, amigos e conhecidos. A prefeitura publicou uma Nota de Pesar, lamentando a partida repentina do empresário.

“Ferreira deixa uma imensa lacuna para quem teve o privilégio de seu convívio, especialmente diversos amigos e funcionários. Nossas condolências a sua esposa Iana Patrícia, assim como aos filhos e demais familiares. Que Deus conceda a todos o necessário conforto”, expressou o governo municipal”, diz o prefeito Wellington Maciel em sua rede social.

Wellington Maciel confirma apoio a Raquel Lyra

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), selou com a candidata do PSDB e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o apoio a sua candidatura a governadora de Pernambuco neste segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro. Segundo o prefeito, o principal pedido feito a Raquel é que se comprometa com […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), selou com a candidata do PSDB e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o apoio a sua candidatura a governadora de Pernambuco neste segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro.

Segundo o prefeito, o principal pedido feito a Raquel é que se comprometa com o desenvolvimento de Arcoverde e a continuidade das obras e projetos.

“Tivemos ainda na sexta-feira passada uma conversar com a candidata a vice-governadora Priscila Krause, respeitando o luto de Raquel, quando falamos dos anseios e desejos do povo de Arcoverde. Já nesta terça tivemos a oportunidade de conversar com Raquel Lyra, a quem levamos a solidariedade de nosso povo e assumimos o compromisso de trabalharmos juntos em prol do avanço no desenvolvimento de Arcoverde, com a realização de novas obras e a continuidade das que já estão em andamento. Nosso projeto é Arcoverde”, revelou Wellington.

Ainda na semana passada, o prefeito de Arcoverde concedeu entrevista a uma emissora de rádio local quando afirmara que a grande maioria de seu grupo político já tinha o desejo de apoiar Raquel Lyra (PSDB) a governadora neste segundo turno, por entender que ela é a mais preparada, capacitada e tem uma experiência consolidada tanto no legislativo como no executivo, já que governou Caruaru por dois mandatos.

“Vimos em Raquel uma mulher guerreira, forte, que mesmo diante da fatalidade traz consigo o amor por nosso estado, uma força de superação grande e tem um legado que a credencia para governar Pernambuco. Foi deputada estadual por dois mandatos, trabalhou como secretária no governo Eduardo Campos, elegeu-se prefeita de Caruaru por duas vezes realizando uma gestão exemplar, aprovada pelos pernambucanos da capital do Agreste. A mulher certa para governar nosso estado na hora certa. Vamos para as ruas, junto com nossos vereadores, amigos, lideranças, levar seu nome e garantir uma vitória ainda maior para Raquel em Arcoverde”, finalizou o prefeito Wellington Maciel.

No primeiro turno Raquel Lyra venceu as eleições em Arcoverde, obtendo 25,72% dos votos (8.844 votos). A segunda colocada nesse cenário foi Marília Arraes, com 23,02% (7.913 votos). Neste segundo turno, além do prefeito Wellington Maciel, também estarão apoiando Raquel os sete vereadores da base governista: Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida, Sargento Brito, Everaldo Lira, João Marcos e João Taxista.

Ministro do Turismo participa, em Recife, de encerramento do Seminário Internacional sobre Fortes

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados […]

Foto: Facebook/Marx Beltrão

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados durante a semana com foco na gestão e melhor aproveitamento desses espaços como atrativos do turismo nacional.

O evento reuniu gestores de fortes e fortalezas e agentes públicos do Brasil, da América Latina e da Europa. Na carta, os ministérios do Turismo, da Cultura e da Defesa, além do Iphan, juntamente com agentes estaduais e municipais, se comprometem a adotar diretrizes voltadas ao estabelecimento de parcerias público-privadas e à certificação de destinos patrimoniais, além de acordos específicos destinados a cada fortificação. O objetivo é fortalecer a candidatura de um Conjunto de 19 Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Candidatos comparecem a Parada da Diversidade do Recife

Durante a 13ª edição da Parada da Diversidade do Recife pôde ser notado que poucos candidatos estiveram presentes no evento. Pode ser visto no meio da multidão, o candidato a vice de Armando Monteiro, Paulo Ruben, e o candidato ao senado João Paulo (PT). O também candidato ao governo Zé Gomes (PSOL) durante todo o […]

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Durante a 13ª edição da Parada da Diversidade do Recife pôde ser notado que poucos candidatos estiveram presentes no evento. Pode ser visto no meio da multidão, o candidato a vice de Armando Monteiro, Paulo Ruben, e o candidato ao senado João Paulo (PT).

O também candidato ao governo Zé Gomes (PSOL) durante todo o trajeto por Boa Viagem distribuindo adesivos e panfletos. Candidatos ao Senado, Albanise Pires (PSOL); e Edilson Silva (PSOL), que concorre à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fizeram panfletagem no local.  O candidato ao governo pelo PSTU, Jair Pedro, também prestigiou a Parada da Diversidade.

Ao contrário da maioria dos eventos públicos no Estado, a militância da Frente Popular não esteve presente na Parada da Diversidade. Apenas os cabos eleitorais do deputado Daniel Coelho (PSDB) marcaram presença no local. O tucano concorre a uma vaga na Câmara Federal e, apesar de fazer parte da aliança liderada pelo PSB em Pernambuco, o tucano faz uma campanha independente da coligação.