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Gonzaga Patriota defende que emancipação de municípios volte aos Estados

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.

O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.

Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Outras Notícias

Usina de produção de asfalto começa a atuar em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na tarde desta quarta (25), deu início às ações de recapeamento asfáltico no município. A ação teve início por uma das mais movimentadas ruas de Afogados: a Rua Dr. Roberto Nogueira de Lima, no trecho de maior fluxo, entre as Ruas Senador Paulo Guerra e Aparício Veras. […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na tarde desta quarta (25), deu início às ações de recapeamento asfáltico no município. A ação teve início por uma das mais movimentadas ruas de Afogados: a Rua Dr. Roberto Nogueira de Lima, no trecho de maior fluxo, entre as Ruas Senador Paulo Guerra e Aparício Veras.

O serviço será concluído nesta quinta-feira. Estão sendo utilizados dez caminhões-caçamba carregados de asfalto frio, que além de ter a mesma durabilidade do asfalto quente, é mais econômico e de mais rápida aplicação. O asfalto utilizado foi produzido na usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“A cada rua recapeada economizaremos 50% do dinheiro que gastaríamos se fôssemos terceririzar o serviço. Amanhã, após o trabalho do rolo-compactador, a rua já estará liberada para o tráfego,” informou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito. O asfalto foi aplicado através de uma máquina chamada vibro-acabador, acoplada ao caminhão-caçamba carregado de asfalto.

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Nos últimos meses, a produção da usina estava sendo direcionada para a colocação de quebra-molas – a exemplo do que foi colocado em frente ao Colégio Dom Hélder – e à operação tapa-buraco. Com a chegada de técnicos de São Paulo, especialistas no processo de recapeamento asfáltico a frio, para capacitar a equipe da Prefeitura, foi possível dar início ao serviço.

“Vamos dar mais agilidade ao recapeamento das ruas de Afogados, continuando com o calçamento em paralelo nas ruas e avenidas onde tecnicamente não for indicado o asfalto,” informou o Prefeito José Patriota.

Duque e Patriota confirmam apoio a Álvaro Porto na presidência da Alepe

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco. Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto […]

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco.

Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados pernambucanos, prevista para começar às 14h. A eleição terá chapa única encabeçada por Álvaro Porto, após a desistência de Antônio Moraes (PP), que retirou a candidatura essa semana.

Entrevistado na última segunda (30) pelos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima, o deputado afogadense José Patriota disse que seguirá a decisão da maioria dos deputados em torno da candidatura de Álvaro Porto. 

“Vou votar sem problema nenhum, porque o entendimento do Legislativo foi esse, nada contra Antônio Moraes, mas nem candidato contra [Álvaro] não tem”, afirmou.

O deputado serra-talhadense Luciano Duque seguiu no mesmo caminho ao ser entrevistado nesta terça (31). Ele disse que seu partido, o Solidariedade, foi o primeiro a declarar apoio à candidatura tucana à presidência da Alepe, conquistando a vaga de primeiro-secretário para o deputado Gustavo Gouveia. 

“A candidatura de Álvaro ela surgiu de um movimento suprapartidário do qual eu comecei a participar desde o início junto com o deputado Gustavo Gouveia, que é membro do Solidariedade assim como eu, do companheiro Fabrízio, companheiro Lula Cabral, e nós fomos os primeiros a participar desse movimento e fomos o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Álvaro Porto, e ao mesmo tempo começamos a discutir a viabilidade de um membro do nosso partido, que é o Gustavo Gouveia, ser o primeiro-secretário, e essa articulação foi tão bem feita, tão boa, que acabamos convencendo toda a casa, a maioria, de que Gustavo era um nome que representava os interesses da renovação política, do fortalecimento e do protagonismo dos mandatos”, afirmou Duque. As informações são do Sertão PE Notícias.

Prefeitura de Afogados diz que Arraial do meu bairro “se consolida como espaço de tradição junina”

O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste.  Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que […]

O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste. 

Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que levaram o melhor do nosso forró para os nossos bairros. “O arraial do meu bairro é um espaço de encontros, de cultura, de boa música, mas também de geração de renda, tanto para os nossos artistas, que tocaram nos arraiais, quanto para quem comercializou seus produtos durante os quinze dias de festa,” destacou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins. 

O encerramento do projeto aconteceu no bairro São Braz, no terreno da Ceralpa, e contou com apresentações de quadrilhas matutas dos alunos da Escola Municipal Domingos Teotônio e Geraldo Cipriano, além da apresentação da quadrilha junina Candeeiro, coordenada por Cícera do Leite. 

“O arraial do São Braz é quase uma Expoagro, de tanta gente que compareceu aqui essa noite. Quero agradecer a toda equipe organizadora, agradecer a Prefeitura, que entra com a estrutura e a comunidade, que busca recursos para ampliar ainda mais a festa”, destacou Erinalda Santos, falando em nome da comissão do bairro. 

“Essa é uma fala de gratidão, do apoio de vocês a um projeto que vem acontecendo desde 2021 com tanto sucesso. Um projeto que tem mobilizado a nossa gente, para celebrar nossos festejos juninos, valorizando a nossa tradição,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Além das quadrilhas juninas, apresentações do poeta Diomedes Mariano, Neno do Acordeon e Gustavo Pinheiro.

Presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do presidente da câmara de vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas (PSB) e Beto de marreco (PSB), vice-presidente da câmara.

Os vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e as vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato também prestigiaram o encerramento do projeto.

PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância

Do UOL A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a […]

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

TCE-PE recomenda aprovação de contas de 2021 de Anchieta Patriota e Gilson Bento

Por André Luis Nesta terça-feira (16), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou as contas das prefeituras de Carnaíba e de Brejinho relativas ao exercício financeiro de 2021. À unanimidade, os dois gestores, tanto Anchieta Patriota (Carnaíba), quanto Gilson Bento (Brejinho), tiveram Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de seus municípios, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (16), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou as contas das prefeituras de Carnaíba e de Brejinho relativas ao exercício financeiro de 2021.

À unanimidade, os dois gestores, tanto Anchieta Patriota (Carnaíba), quanto Gilson Bento (Brejinho), tiveram Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de seus municípios, a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2021.

Ambos os processos foram relatados pelo Conselheiro Marcos Loreto.