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Gonzaga Patriota defende que emancipação de municípios volte aos Estados

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

“Essa PEC está aqui desde 2002, e é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. Faço um apelo ao nosso presidente Rodrigo Maia. Essa PEC tem o apoio de todos os líderes para que a gente possa trazer essa proposta para o plenário”, informou.

O socialista ainda cobrou a votação da Proposta que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “A União é responsável pela emancipação dos Estados, mas como a União vai saber qual a realidade de Rajada, distrito de Petrolina, por exemplo? Como ela pode saber se o distrito pode se emancipar? Nós queremos que esse poder retorne para os Estados, assim as Assembleias Legislativas poderão tomar as decisões”, argumentou.

Patriota, nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Outras Notícias

Vacina: Prefeitura de Afogados inicia aplicação da 4ª dose em idosos

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda-feira (28) a aplicação da quarta dose de vacina contra a Covid-19 em idosos de 65 à 79 anos. Não haverá necessidade de agendamento, bastando se dirigir à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Na área urbana, os idosos com 80 anos ou mais receberão a vacina […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda-feira (28) a aplicação da quarta dose de vacina contra a Covid-19 em idosos de 65 à 79 anos.

Não haverá necessidade de agendamento, bastando se dirigir à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Na área urbana, os idosos com 80 anos ou mais receberão a vacina no domicílio. Na área rural, a vacina nesse público será aplicada na UBS de referência de cada idoso.

“A aplicação da quarta dose é fundamental para reforçar a imunidade nessa faixa etária mais vulnerável à doença,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Para tomar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 é preciso ter tomado a terceira (ou segunda dose, no caso de quem tomou Jansen) há pelo menos quatro meses.

Câmara discute ações de combate às manchas de óleo com ministros

O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias […]

O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias do litoral sul.

Durante a reunião com Gustavo Canuto, no Palácio do Campo das Princesas, o ministro sinalizou a possibilidade de que algumas das ações realizadas em Pernambuco sejam analisadas para implementação em outros Estados afetados.

“Conversamos sobre a capacidade de darmos respostas mais rápidas a cada movimento que possa ocorrer nas nossas praias e sobre como podemos avançar no planejamento para o futuro, nos ajustando para possíveis danos que possam vir a ocorrer. Hoje, estamos com uma situação de limpeza bem avançada das praias, mas é preciso uma segunda etapa, que é a de limpeza final. Ações de prevenção são fundamentais e o ministro Gustavo Canuto nos garantiu que, independentemente de situação de emergência, a questão da prevenção será conveniada com o Governo Federal”, afirmou o governador.

O ministro do Desenvolvimento Regional registrou que a União deve atuar de forma preventiva, e que o encontro teve o objetivo de entender o que está faltando para que a situação seja resolvida em Pernambuco. Gustavo Canuto também ouviu de Paulo Câmara relato sobre a atenção especial dada aos estuários e cogitou a possibilidade de reproduzir ações do Governo de Pernambuco em outros Estados. “Foi utilizada uma prática de barreiras de contenção que o governador Paulo Câmara garantiu ter sido efetiva aqui em Pernambuco. Então, a gente quer replicar essas barreiras em outros estuários”, pontuou Canuto.

REFORÇOS – Entre as ações já implementadas em Pernambuco, as equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH distribuíram mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente aos voluntários e equipes de trabalho. O governador aproveitou o momento para anunciar um reforço nessa distribuição, com mais material.

PREFEITOS – Pela manhã, durante reunião na Capitania dos Portos com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, Paulo Câmara anunciou a decisão de reunir os prefeitos dos municípios atingidos pelo vazamento de óleo no litoral sul do Estado. O encontro acontecerá já nesta quarta-feira (23.10), às 14h30, no Palácio do Campo das Princesas. O governador adiantou ainda que os prefeitos do litoral norte também serão convidados, embora as manchas de óleo ainda não tenham chegado aos municípios daquela região.

Salgueiro, Triunfo e Arcoverde participam do Pernambuco Meu País 2025

Governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira a programação da festividade que acontece entre entre 25 de julho e 7 de setembro Lançado no ano passado como uma das principais novidades culturais do Estado, o Festival Pernambuco Meu País retorna ainda mais forte em 2025. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (11), que a segunda […]

Governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira a programação da festividade que acontece entre entre 25 de julho e 7 de setembro

Lançado no ano passado como uma das principais novidades culturais do Estado, o Festival Pernambuco Meu País retorna ainda mais forte em 2025. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (11), que a segunda edição do evento acontecerá entre 25 de julho e 7 de setembro, em 10 municípios do Agreste e Sertão, impulsionando a economia e o turismo locais. 

A programação contará com mais de 900 ações gratuitas, entre shows, espetáculos, filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. Para esta edição, o Governo de Pernambuco aportou mais de R$ 30 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no lançamento.

“Este ano vamos realizar um festival ainda maior, alcançando 10 cidades e integrando essa política pública a eventos tradicionais, como a Festa dos Estudantes de Triunfo, o Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte e o Festival do Frio do Vitorino, em Riacho das Almas. A programação começa em 25 de julho, com mais de 900 atrações, sendo 90% contratadas via editais. O objetivo é  promover um festival descentralizado, chegando às comunidades mais distantes das sedes municipais, envolvendo toda uma região que será voltada, durante esse período, a fazer de Pernambuco o país da cultura”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Participam desta edição as cidades de Salgueiro e Triunfo, de 25 a 27 de julho; Buíque, de 1° a 03 de agosto; Bezerros/Serra Negra e Taquaritinga do Norte, de 8 a 10 de agosto; Pesqueira, de 15 a 17 de agosto; Gravatá, entre de 22 a 24 de agosto; Arcoverde e Riacho das Almas, de 29 a 31 de agosto; e Caruaru, de 5 a 7 de setembro.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou como o festival será integrado às programações locais, respeitando e fortalecendo as tradições de cada cidade participante. “Três cidades receberão o palco Pernambuco Meu País dentro das suas festividades: Taquaritinga do Norte, com o Festival do Café; Triunfo, com a Festa dos Estudantes; e Riacho das Almas, no Festival do Frio do Vitorino. Os outros sete municípios receberão todo evento”, detalhou a titular da pasta.

Além do palco Pernambuco Meu País, haverá outros palcos espalhados pelas cidades abordando diversas linguagens, como artes circenses, artes visuais, artesanato, audiovisual, fotografia, gastronomia, literatura, moda, culturas populares, dança e teatro. 

“O Pernambuco Meu País trabalha todas as linguagens culturais. É feita uma curadoria multidisciplinar com especialistas em todas as áreas, não estamos falando apenas de música. É uma grande festa da cultura que tem desdobramentos muito importantes para a economia do estado de Pernambuco”, evidenciou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.

Este ano, o festival homenageia o ceramista caruaruense Mestre Manuel Eudócio (em memória), a mestra do coco de Arcoverde Severina Lopes e o rabequeiro e folclorista da Zona da Mata Mestre Salustiano (em memória). “Estou muito feliz porque fui homenageada aqui. É o nosso trabalho sendo valorizado. Para todo mundo que for ao festival em Arcoverde, em minha casa, procure assistir e valorizar o nosso Coco Raízes de Arcoverde”, comemorou a mestra Severina Lopes.

Estreado no festival, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, celebrou a chegada da iniciativa à cidade. “Estamos com uma expectativa imensa. Nossa cidade tem uma grande riqueza cultural. Salgueiro depende muito do turismo e da economia local, um evento como o Pernambuco Meu País traz um público grande para a nossa cidade”, disse o gestor municipal.

Em 2025, o festival começa sempre nas quintas-feiras, quando o grupo mambembe Trupe Pernambuco Meu País chega a cada cidade convidando o público para entrar no clima da festa, com muita brincadeira e diversão. Já o FormaPE movimenta as cidades-sede a partir das quartas-feiras com oficinas e workshops.

“Esse exemplo que o Governo do Estado está dando, de incentivar a cultura e espalhar ela por todo o Estado, é um momento muito significativo. A cultura é a alma do nosso povo”, celebrou o deputado estadual João Paulo.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Joãozinho Tenório, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Padre Joselito (Gravatá) e Marcos Cacique (Pesqueira); a secretária estadual de Esportes, Ivete Lacerda; os presidentes da Empetur, Eduardo Loyo; do Porto do Recife, Paulo Nery; do DER, Rivaldo Melo; da Adepe, Ana Luiza Ferreira; e do Grande Recife Consórcio de Transporte, Matheus Freitas. Veja aqui a programação palco.

Presidente do CIMPAJEÚ convoca gestores para assinatura do convênio SAMU

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região. “É fundamental o comparecimento […]

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região.

“É fundamental o comparecimento de todos, nesta data tão significativa e comemorativa para nossa região, uma vez que estaremos formalizando a prestação deste serviço primordial à vida, que é o SAMU”, diz o gestor.

O evento ocorrerá na Sede do CIMPAJEÚ, localizado à Rua Luciano Barbosa de Araújo, n°75, Bairro: Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, pontualmente às 14h.

SDS prorroga prazo para prefeituras solicitarem reforço no policiamento no período junino

Novo prazo vai até o dia 25/05 quando as prefeituras devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros e podem solicitar policiamento para as festividades do São João Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/05), a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a prorrogação, para o dia 25/05, do prazo para empresas e órgãos públicos, interessados […]

Novo prazo vai até o dia 25/05 quando as prefeituras devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros e podem solicitar policiamento para as festividades do São João

Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/05), a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a prorrogação, para o dia 25/05, do prazo para empresas e órgãos públicos, interessados em promover eventos durante o período junino, fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais. Representantes das prefeituras de Caruaru, Limoeiro, Surubim, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Arcoverde e Timbaúba participaram de reunião na sede da SDS e aproveitaram para dirimir dúvidas e esclarecer procedimentos.

A portaria com a nova data de prorrogação vai ser publicada no Diário Oficial de amanhã (17/05). “As informações repassadas e os riscos envolvidos são fundamentais para a Secretaria realizar todo o planejamento e otimizar o emprego dos serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

As informações necessárias para o pedido, assim como as demais diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João em Pernambuco, foram divulgadas pela SDS no Diário Oficial do Estado no último dia 27/04, através da Portaria nº 01 de 2018 – GT/São João.

De acordo com o documento, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail [email protected]. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br. “Através do planejamento e execução operacional de grandes eventos, que já realizamos no Estado, a exemplo do Carnaval e da Semana Santa, vamos fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou Freire.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

Presente ao encontro na SDS, o secretário de Ordem Pública de Caruaru, Luiz Aureliano, ressaltou a importância dessas reuniões. “Importante esse espaço, essa oportunidade para as prefeituras trocarem ideias e esclarecer dúvidas e assim, garantir a segurança de quem opte por curtir o São João em Caruaru, cidade que estou representando, como também em todo Pernambuco”, disse o secretário.