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Paulo Câmara apresenta Pacto Pela Vida a ministro da Justiça

Por André Luis

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

Outras Notícias

Chuvas voltam ao Sertão

Em decorrência das fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registradas no Sertão do São Francisco, a Neonergia Pernambuco informa em nota que registrou aumento no número de chamados na região. As ocorrências são pontuais, a maioria motivada pela interferência da vegetação e de objetos projetados contra a rede elétrica. A concessionária […]

Em decorrência das fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registradas no Sertão do São Francisco, a Neonergia Pernambuco informa em nota que registrou aumento no número de chamados na região.

As ocorrências são pontuais, a maioria motivada pela interferência da vegetação e de objetos projetados contra a rede elétrica.

A concessionária informa que reforçou o número de equipes de prontidão e está trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia das áreas afetadas. Em algumas localidades, quedas de árvores danificaram a rede elétrica.

A Neoenergia alerta para que a população não se aproxime da fiação. Em casos de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a empresa deve ser acionada pelo teleatendimento gratuito 116, pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pelo aplicativo ou pelo site.

A companhia solicita aos clientes que durante a comunicação de interrupções no fornecimento, tenham sempre em mãos o número do contrato, o que facilita a identificação das ocorrências.

Choveu em boa parte do Sertão nas últimas horas. Em Parnamirim, o Rio Brígida pegou muita água. No Pajeú, choveu em boa parte da região.

Em Serra Talhada, um vídeo mostra uma barreira começando a ceder no início do Anel Viário, ao lado do Cristo, no Bairro Bom Jesus. Alertamos motoristas, pedestres e moradores da localidade para que tomem cuidado e evitem acidentes. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura já foi acionada.

Ministério Público Eleitoral denuncia ex-prefeito Dinca e empresário em Tabira

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho, apresentou denúncia contra Antônio Vitorino Menezes Filho, conhecido como “Toinho da Carne”, e o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, apelidado de “Dinca”, por supostamente cometerem o crime de “boca de urna” durante o primeiro turno das […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho, apresentou denúncia contra Antônio Vitorino Menezes Filho, conhecido como “Toinho da Carne”, e o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, apelidado de “Dinca”, por supostamente cometerem o crime de “boca de urna” durante o primeiro turno das eleições de 2022. 

O caso, que ocorreu nas proximidades do Colégio Arnaldo Alves, no cruzamento da Avenida Antônio Pereira com a Rua Genésia Mascena Veras, no Bairro Centro de Tabira, está agora nas mãos da Justiça.

De acordo com as informações contidas na denúncia, no dia 2 de outubro de 2022, por volta das 14h00min, Antônio Vitorino Menezes Filho e José Edson Cristóvão de Carvalho teriam abordado eleitores e distribuído santinhos de candidatos, prática considerada irregular e conhecida como “boca de urna”. As atividades ilegais teriam ocorrido nas imediações do local de votação, o Colégio Arnaldo Alves, durante o processo eleitoral.

O caso foi inicialmente levado à Promotoria Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, que notificou o Delegado da Polícia Civil de Tabira por meio do Ofício nº 03/2022, informando sobre a suposta infração eleitoral. A investigação foi iniciada com a instauração do Boletim de Ocorrência nº 22E0259001361, e os detalhes do incidente foram analisados.

A denúncia se baseia em imagens de uma filmagem que supostamente mostra os denunciados conversando com eleitores em via pública nas proximidades do local de votação. Nas imagens, Antônio Vitorino é visto retirando papéis do bolso e entregando-os a José Edson, que os distribui às pessoas presentes no local.

Em decisão datada de 12 de setembro de 2023, o juiz de Tabira, Jorge William Fredi, aceitou a denúncia, declarando: “Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 do Código de Processo Penal e ausente qualquer hipótese de rejeição a que alude o art. 358 do Código Eleitoral, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. Cite-se e intime-se os denunciados para tomarem ciência da presente ação e apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.”

Itapetim: Prefeitura inicia operação tapa-buracos na PE-263, do Ambó ao Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim deu início a operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente, trecho que corresponde a 24 quilômetros de rodovia. Com as chuvas, a pista apresentava trechos bastante danificados, dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes. A estrada agora será normalizada levando […]

O Governo Municipal de Itapetim deu início a operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente, trecho que corresponde a 24 quilômetros de rodovia.

Com as chuvas, a pista apresentava trechos bastante danificados, dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes.

A estrada agora será normalizada levando mais segurança e tranquilidade para todos que trafegam por ela.

Guarda Municipal diz que foi proibida por Luciano Pacheco de atuar na tumultuada sessão de Arcoverde

Em nota, a Guarda Civil Municipal de Arcoverde afirmou ser “inaceitável o episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Arcoverde, quando foi impedida de permanecer no local, sendo retirada sob a justificativa de que pertence ao Poder Executivo”. “A Guarda Municipal exerce um papel institucional de proteção ao patrimônio público e à população, atuando de […]

Em nota, a Guarda Civil Municipal de Arcoverde afirmou ser “inaceitável o episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Arcoverde, quando foi impedida de permanecer no local, sendo retirada sob a justificativa de que pertence ao Poder Executivo”.

“A Guarda Municipal exerce um papel institucional de proteção ao patrimônio público e à população, atuando de forma legal e legítima, inclusive em prédios públicos como a Câmara”, disse a nota.

“Causa ainda mais estranheza a informação de que a decisão partiu de assessor do presidente Luciano Pacheco, que teria optado pela contratação de segurança privada para a ocasião”, seguiu.

E concluiu: “a medida demonstra desrespeito à atuação da Guarda Municipal, além de criar uma situação desnecessária e incompatível com o interesse público. Reforçamos que segurança institucional não deve ser tratada como questão política, mas sim como garantia de ordem, proteção e respeito aos espaços públicos”.

Até esta publicação,  nem Luciano Pacheco nem a Câmara de Arcoverde se manifestaram sobre o episódio.

Patriota nega ser contra piso da enfermagem

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, soltou nota esclarecendo a posição da entidade sobre a aprovação do piso dos profissionais de enfermagem, depois que nas redes sociais houve críticas à atuação da entidade, como sendo contrária à aprovação. Em nota, Patriota em nome da entidade disse que compreende a […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, soltou nota esclarecendo a posição da entidade sobre a aprovação do piso dos profissionais de enfermagem, depois que nas redes sociais houve críticas à atuação da entidade, como sendo contrária à aprovação.

Em nota, Patriota em nome da entidade disse que compreende a justa mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem. “A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas”.

Segue: “a Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil reais. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam”.

Segundo a entidade,  a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao congresso para assegurar o pagamento do piso, que tem impacto de R$ 9 bilhões nas contas municipais, chamando a atenção para a responsabilização tripartite na saúde. Esse é o mesmo entendimento firmado quando da aprovação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo financiamento a União arca com 95% da remuneração, ficando o custeio do programa para os municípios.

“A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor as demandas da população. A exemplo do que aconteceu com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público, formada por várias entidades, dentre elas a CUT, CBT, Sintepe, UNE, dentre outras, que participaram da última assembleia e dialogaram com prefeitos e prefeitas. Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira”, concluiu.