Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morre com a família em queda de avião

Presidente também nomeou a advogada Hérica Nunes Brito como procuradora da Casa

Na posse do presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria,  no último domingo, a garantia foi de mais diálogo. Além dele, a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 tem os vereadores Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha.

João parabenizou os demais empossados e agradeceu aqueles que o escolheram para o cargo e mesmo aos que divergiram. “Todos tiveram a mesma importância no exercício do voto que assegurou a plena liberdade democrática, onde fui eleito pela maioria e me torno novamente o presidente de todos, adotando, sempre, o critério da mesma igualdade e respeito”.

E enfatizou: “Egipcienses, nessa minha nova missão digo a todos que tenho consciência das minhas responsabilidades, por isso quero, e desejo, que minha segunda gestão nesta casa legislativa seja mais dinâmica e interativa com a sociedade, e ao mesmo tempo em que procure administrar com sabedoria as divergências de opiniões e ideias, se direcionando para um debate produtivo, onde a fiscalização, aprovação e criação de leis resulte em benefícios concretos para o nosso povo”. João de Maria ainda destacou o que foi desenvolvido em sua primeira gestão como chefe do legislativo da Terra dos Poetas.

João inicia seu segundo mandato como presidente da Casa Arlindo Leite Lopes nomeando a advogada Hérica Nunes Brito como procuradora da edilidade. A profissional é a única mulher a assumir aquela função no legislativo de São José, entretanto pela segunda vez. Nunes Brito também é a única mulher a ter assumido a procuradoria do município (2013/2016).

Realizado no Recife, entre os dias 19 e 21 de junho, o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde classificou 18 experiências exitosas espalhadas por todo o Estado de Pernambuco.

A primeira colocada da premiação apresentou a experiência ‘Associação das Práticas Integrativas ao Tratamento do Fumante em Arcoverde-PE’. Foi a coordenadora da Vigilância Epidemiológica e enfermeira sanitarista, Marília Arcoverde de Holanda.

A arcoverdense participou da mostra competitiva, vencendo e se tornando uma das referências no Sertão do Moxotó para a área de vigilância em saúde pública. “Foram seis meses de pesquisas intensas, tendo o PSF de Caraíbas como principal local para observações de tratamento de fumantes. Ter chegado ao primeiro lugar em todo o Estado foi um reconhecimento maravilhoso, especialmente para o meu crescimento profissional e servindo como incentivo para seguir adiante”, comemorou Marília.

Sendo única representante da VI Regional de Saúde, a vencedora possibilitou que o município de Arcoverde fosse o grande destaque da mostra e da realização da primeira edição do seminário a nível estadual.

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A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), através de seu Instagram, que a obra de saneamento do Distrito de Jabitacá está sendo concluída.

Segundo a postagem do prefeito, a obra tem mais de mil metros de tubulação e vai dar melhor qualidade de vida para os moradores das ruas Manoel Amâncio e Luiz Quaresma.

“Estamos concluindo a maior obra de saneamento da história do Distrito de Jabitacá, são mais de mil metros de tubulação que vão dar uma melhor qualidade de vida aos moradores das ruas Manoel Amâncio e Luiz Quaresma”, postou o gestor.