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Secretária de Administração da Paraíba é presa na Operação Calvário

Por André Luis
Foto: Reprodução/Governo da Paraíba

Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes

Estadão Conteúdo

A secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16) no âmbito da Operação Calvário, que mira suposto esquemas de fraudes que envolve R$ 1,1 bilhão em contratos da Saúde. Ela havia sido alvo de busca e apreensão na última quinta-feira (14). Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou a prisão de Livânia e Daniel, caso soltos, eles podem obstruir as investigações. O magistrado também mandou bloquear um imóvel e uma BMW, bens atribuídos a Livânia.

“A necessidade da segregação por conveniência da instrução criminal, a mais visível entre as razões da prisão preventiva do ponto de vista da instrumentalidade, decorre, na espécie, da necessidade de assegurar a realidade da prova processual em relação aos requeridos Livânia Maria e Daniel Gomes, que podem, acaso permaneçam em liberdade, influenciar na produção de elementos, obstaculizando-os ou impedindo-os, fazendo desaparecer indicadores dos crimes que a eles são imputados, apagando vestígios, subornando, ameaçando testemunhas, entre outros fatos”, escreveu.

Delação

Um ex-assessor do governo da Paraíba afirmou, em depoimento, ter recebido R$ 900 mil em propinas da Cruz Vermelha em nome da secretária de Administração, Livânia Farias. Segundo o ex-funcionário, homem de confiança da chefe da pasta, ela ainda teria comprado uma casa de R$ 400 mil no interior do Estado com o dinheiro.

Leandro Nunes Azevedo ficou preso em todo o mês de fevereiro na Operação Calvário II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual contra fraudes em repasses de R$ 1,1 bilhão para contratos da Saúde da Paraíba. Os termos foram firmados com a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

De acordo com as investigações a Cruz Vermelha, que administra o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar desvios de verbas recebidas pelo Estado.

Em depoimento, Nunes afirma ter feito viagem ao Rio de Janeiro para buscar propinas em nome de Livânia. “Ao chegar no quarto e abrir a caixa, vi que tinha mais dinheiro do que havia combinado, quase R$ 900 mil reais quando Livânia tinha dito que haveria R$ 700 mil”.

O ex-assessor afirmou ainda que, com dinheiro da propina da Cruz Vermelha, Livânia comprou uma casa em Sousa, no sertão da Paraíba. “O imóvel foi pago com o dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vennelha, que estava na minha casa, mas quem recebia era Livânia, e ela mandava ele guardar. Sempre que ela precisava de dinheiro, pedia a ele, nunca transacionava na própria conta”.

“O pagamento da segunda parcela, realizado por Leandro, sozinho, foi feito no Atacadão Rocha, 200 mil, numa mochila, tendo sido entregue ao dono (WALTER), no escritório. Tinha outra pessoa na sala, mas não se recorda quem era. Soube depois que ele ligou para Livânia dizendo que tinha faltado dinheiro, de forma que Leandro voltou para entregar o restante. Em ambas as vezes foi no carro de Livânia, a BMW”, afirmou.

Outras Notícias

Missa do Poeta: APPTA repudia desrespeito com paredões da Coligação de Nicinha

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio” A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação. Nos vídeos, é […]

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio”

A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação.

Nos vídeos, é possível ver que uma pessoa chega a parar o veículo para atrapalhar o evento.

O blog ouviu Allan Dias, da campanha de Nicinha. A campanha vai soltar nota.

O ato provocou uma nota de Repúdio da APPTA, Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, encaminhada ao blog:

A Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), a Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias vêm a público manifestar seu profundo repúdio aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na noite desta sexta-feira, 13 de setembro, durante as comemorações do Dia Municipal da Poesia e a realização do 1° Festival Sebastião Dias de Repente.

Em um momento que deveria ser dedicado à celebração da cultura, da poesia e da memória do nosso querido poeta Sebastião Dias, militantes da coligação “Para o Trabalho Continuar” desrespeitaram o evento, passando diversas vezes com os paredões de som ligados durante as apresentações, chegando a interromper o andamento do festival.

O ato de desrespeito demonstra uma clara falta de consideração pelos artistas, pelo público presente e pela importância da cultura popular, em especial o repente, que é patrimônio imaterial de nossa região. Tais atitudes são um atentado ao respeito que o evento e sua simbologia merecem, comprometendo o ambiente de apreciação e preservação cultural.

A APPTA, a PAVAM e os familiares de Sebastião Dias lamentam profundamente que uma celebração tão significativa tenha sido afetada por ações como as que ocorreram durante o festival.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a preservação e a valorização da cultura nordestina e esperamos que, em eventos futuros, prevaleçam o respeito e a valorização da nossa cultura.

A nota é assinada por APPTA – Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira, Familiares de Sebastião Dias e PAVAM.

Outro lado

A Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, a Assessoria de Comunicação da candidata à prefeita Nicinha Melo e do candidato a vice Djalma das Almofadas vêm, por meio desta, esclarecer os fatos relacionados à nota de repúdio divulgada pela Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias, referente aos acontecimentos durante o 1° Festival Sebastião Dias de Repente, realizado na noite de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

Nossa coligação esclarece que o veículo identificado como responsável pelo som que interferiu no evento cultural não tem qualquer relação com a nossa campanha. Trata-se de um carro proveniente da cidade de Santa Terezinha-PE, o qual não fazia parte da nossa organização. Nossos militantes foram previamente orientados a respeitar todos os eventos, inclusive a Missa do Poeta, que faz parte das celebrações culturais da cidade.

Reiteramos que a coligação já iniciou uma investigação interna para apurar o ocorrido e identificar o proprietário do veículo. Estamos à disposição das associações envolvidas e dos familiares de Sebastião Dias para colaborar no que for necessário e tomar todas as medidas cabíveis, conforme o que determina a legislação.

Lamentamos profundamente o incômodo causado e reforçamos nosso compromisso com o respeito à cultura e à preservação das tradições que fazem parte da história de Tabira.

Tabira, 14 de setembro de 2024.

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar

São José do Egito anuncia vacinação contra Covid na faixa de 55 a 59 anos

  O programa Minha Cidade Vacina inicia uma nova fase na próxima segunda-feira. Trata-se do inicio da vacinação para pessoas entre 55 e 59 anos. Basta acessar o portal www.minhacidadevacina.imunizape.com.br  e agendar o dia, hora e local para receber a vacina. “Estamos fazendo tudo que é possível para vacinar toda nossa população o mais rápido. […]

 

O programa Minha Cidade Vacina inicia uma nova fase na próxima segunda-feira.

Trata-se do inicio da vacinação para pessoas entre 55 e 59 anos. Basta acessar o portal www.minhacidadevacina.imunizape.com.br  e agendar o dia, hora e local para receber a vacina.

“Estamos fazendo tudo que é possível para vacinar toda nossa população o mais rápido. Porém faço um apelo para que continuem a usar máscaras e respeitar os protocolos estabelecidos pelas autoridades, o uso do álcool em gel, o distanciamento social e principalmente evitando aglomerações”, diz o Secretário de Saúde, Paulo Jucá.

Mais uma morte registrada por afogamento no Pajeú

Mais um jovem morreu vítima de afogamento na região do Pajeú neste sábado.  Magno Silva, conhecido por Magno de Adeildo, morreu na tarde deste sábado (2). Ele estava com amigos  no Açude Velho, Tabira, mais uma ganhar bom volume de água com as chuvas de abril na região. O corpo foi resgatado por populares, antes […]

Foto: Divulgação/WhatsApp

Mais um jovem morreu vítima de afogamento na região do Pajeú neste sábado.  Magno Silva, conhecido por Magno de Adeildo, morreu na tarde deste sábado (2).

Ele estava com amigos  no Açude Velho, Tabira, mais uma ganhar bom volume de água com as chuvas de abril na região. O corpo foi resgatado por populares, antes da chegada da polícia e dos bombeiros e foi levado para o IML de Caruaru.

Segunda morte na semana: Dia 18, Adenilson Rodrigues Bento, de 37 anos foi encontrado boiando em um açude do Sítio Macambira, zona rural da cidade de Solidão.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do corpo de bombeiros foi acionada até o açude para fazer o socorro, mas ao chegar no local a vítima já estava sem vida.

Ainda segundo a PM, o agricultor não estava com sinais de violência, sendo considerada a causa da morte, um afogamento.

Gestão Fiscal de Exu é julgada irregular pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município.  O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em […]

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Procon-PE encontra produtos vencidos em Gravatá

O Procon-PE está realizando fiscalizações no interior do Estado.  Nesta quarta-feira (28.03), diversos produtos vencidos foram retirados da prateleira do VerdFrut, localizado na Rua Quinze de Novembro, no bairro de Santo Antônio, no município de Gravatá. Cervejas, sacos de pipocas, caixas de leite, morangos e tamarindos haviam vencido neste mês de março e já foram considerados […]

O Procon-PE está realizando fiscalizações no interior do Estado.  Nesta quarta-feira (28.03), diversos produtos vencidos foram retirados da prateleira do VerdFrut, localizado na Rua Quinze de Novembro, no bairro de Santo Antônio, no município de Gravatá.

Cervejas, sacos de pipocas, caixas de leite, morangos e tamarindos haviam vencido neste mês de março e já foram considerados impróprios para o consumo.

No Mercadinho Boa Compra, localizado na mesma rua do estabelecimento anterior, os fiscais recolheram biscoitos, bebidas lácteas, massas para bolo e refrigerantes, também vencidos, alguns desde o dia 05 de março.

O consumidor deve sempre ficar atendo a data de validade dos produtos. O órgão orienta que caso encontre algo vencido. Denúncias podem ser feitas ao Procon-PE, pelo fone: 0800.285.1512 .