Bolsonaro defende reforma e promete apoio ao Nordeste

Folha PE 

Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Para evitar o acesso dos militares ao Palácio do Governo, porém, as pontes Duarte Coelho e Princesa Isabel foram bloqueadas por integrantes do Companhia Independente de Operações Especiais. Mas os PMs e bombeiros conseguiram avançar, indo em direção à sede do Governo Estadual.

Durante assembleia, foram presos Albérisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente o presidente e vice-presidente Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE).

A manifestação pede a valorização profissional, equiparação com salário recém-conquistado pelos policiais civis, além dos “penduricalhos” – que seriam os bônus que os militares recebem; eles querem que seja considerado subsídio, ao invés de bonificação.

Hoje, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares.

Na quarta-feira (7), o desembargador José Fernandes Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que associações militares “se abstenham” de realizar assembleias para tratar sobre greve. Mesmo assim a categoria manteve o ato de hoje.

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram prorrogadas. Agora, os interessados têm até as 16h do dia 11 de março para se inscrever.

A retificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.

O concurso tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber: Auxílio-refeição; Auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; Auxílio-creche; Seguro de vida em grupo; Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio – a banca responsável pela organização do processo seletivo.

Para se candidatar, é necessário ter concluído o ensino médio. Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse falando à Rádio Pajeú que vai monitorar a adesão dos 12 municípios que estavam inadimplentes junto ao Cimpajeú no convênio para funcionamento do SAMU.

Como o blog noticiou, os municípios de Arcoverde, Tacaratu, Manari, Inajá, Carnaubeira da Penha, Tupanatinga e Santa Terezinha assinaram o termo de adesão mas estavam inadimplentes com a primeira parcela do rateio para colocar o serviço em pleno funcionamento. Na reunião, todos assumiram o compromisso de quitar a primeira cota. Eles haviam se somado a Tuparetama, Ibimirim, Quixaba e Iguaracy que decidiram aderir ao serviço.

Segundo o promotor, as cidades que estavam inadimplentes foram chamadas uma a uma para garantir que participem efetivamente do serviço que pode salvar vidas na região. “Vamos acompanhar agora o cumprimento do que foi acordado. Caso contrário vamos noticiar e dar publicidade uma a uma às cidades que eventualmente não aderirem ao serviço, evitando que vidas sejam salvas no seu município”, alertou.

Em dezembro, um representante do Ministério da Saúde chegou a vir à região para determinar a devolução das ambulâncias da região, o que foi revertido pelo MP e municípios. Um TAC será firmado com os municípios e servirá de base para cobrar contrapartidas de Governo Federal e Estadual, outra preocupação.

Prefeitos do Pajeú puxam decretos de contenção de gastos em Pernambuco 

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

ICMS x FPM

Um pelo outro, o problema maior parece ser mesmo o da queda do ICMS Estadual. Isso porque um levantamento recente da CNM na Nota Decendial do início de agosto informou que considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresentou um crescimento nominal de 9,40% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões. “Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,03%”, disse. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 25,30% e, em termos reais, de 14,32%. A não ser que a queda tenha sido verificada nos últimos repasses de agosto.

Silêncio

O presidente da AMUPE,  Marcelo Gouveia,  aparentemente não concorda com o movimento dos prefeitos, dado seu silêncio sobre o tema. Quando o blog noticiou quedas nos repasses,  ele chegou a suspeitar de movimento orquestrado e sinalizou uma nota pública. Recuou aparentemente porque havia prefeitos aliados de Raquel e de João reclamando.

Márcia critica Raquel

Falando à Cultura FM,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, reclamou da falta de apoio do governo Raquel Lyra à Festa de Setembro. Segundo ela, em 2022 e 2023 ainda houve patrocínio do Governo do Estado, mas a partir de 2024 os recursos deixaram de ser repassados. “Chegou a ter uma sinalização de que poderíamos contar com três bandas, algo em torno de R$ 1,2 milhão. No entanto, no dia 3 de setembro fomos informados de que não seria mais possível. Em 2025, também não contamos com nada”, afirmou a prefeita. Traduzindo, a partir do momento em que Márcia passou a sinalizar que estaria com João,  o apoio sumiu.

Sebá quer cara a cara 

Num tom mais ameno que o usado pelo irmão,  Waldemar Oliveira,  o presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira,  disse ao Farol de Noticias,  que momento certo, vai tratar com a prefeita Márcia Conrado do acordo feito em 2024″, onde a apoiou tendo em troca a garantia de apoio a seu projeto em 2026. Márcia vai apoiar o marido,  Breno Araújo. “Tinha testemunhas, as testemunhas eram Duquinho, Faeca, Allan Pereira, e também Breno Araújo”, garantiu Sebá.

Linha de frente 

Não esperem nem um movimento que possa colocar a governadora Raquel Lyra em situação desconfortável de prefeitos como Zeca Cavalcanti,  Pollyana Abreu e Fabinho Lisandro. Aliados de primeira ordem,  não tem questionado Raquel. Ao contrário,  se precisar, vão defendê-la.

Mais uma

A empresária e candidata a prefeita em Carnaíba nas últimas eleições, Ilma Valério, pode estar trocando o Republicanos pelo PSD. Ilma esteve nas últimas agendas de Raquel, como na inauguração da sede estadual do partido,  com Gilberto Kassab. Na foto, Ilma, Raquel Lyra e Mário Viana Filho.

Homenagem

A Prefeitura de Itapetim inaugura na próxima quinta-feira,  dia 11, às 19 horas, a sede da Secretaria de Comunicação,  que com justiça homenageia o jornalista Inaldo Sampaio. Haverá bênção do Padre Jorge Adjan e palestra com esse blogueiro e o tema “a importância da comunicação e suas ferramentas na construção de uma gestão pública eficiente”.

Medida radical 

Em Afogados da Ingazeira,  o vereador Vicente Zuza,  o Vicentinho,  acabou o grupo institucional de WhatsApp da Câmara principalmente pela troca de farpas entre Mário Martins e Edson do Cosmético. Disse o presidente que “estava demais”. Outra medida inédita foi suspender as sessões por uma semana,  para os vereadores em linhas gerais refletirem sobre sua atuação na Casa.

Frase da semana:

“O governo mudou radicalmente para a esquerda e isso está fazendo muito, muito mal”.

De Donald Trump,  presidente americano,  indicando que no caso de outra linha ideológica no poder, ficaria feliz com o Brasil,  ignorando o fato de que é a população brasileira,  e não ele, que indica o caminho do país,  à esquerda,  centro ou direita. Se chama democracia.

Em sua página na internet, o MPPE comemorou a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde que acolheu integralmente a tese do Ministério Público  e condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última terça-feira (5). Os jurados se convenceram de que o réu foi o mandante da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, conhecido como Nenca Brito, morto a tiros no dia 3 de março de 2009.

Conforme explicou o representante do MPPE na sessão do Tribunal do Júri, promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Roni Jairo da Silva Rolim, em razão de uma multa eleitoral sofrida enquanto candidato a Prefeito de Ibimirim no ano de 2008 pelo que atribuiu a culpa ao advogado, bem como a existência de uma dívida em relação aos serviços advocatícios, contratou outras duas pessoas para executar a vítima em frente ao seu escritório, situado no centro de Arcoverde.

Além da acusação de homicídio, contra o réu pesaram as qualificações previstas nos incisos I (homicídio cometido mediante pagamento) e IV (homicídio à traição ou de emboscada, de modo a não permitir defesa à vítima) do artigo 121 do Código Penal.

A sessão plenária também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (advogados João Olímpio Valença de Mendonça e Diego Correia Galvão). Após a condenação em primeira instância, os advogados de Roni Jairo da Silva Rolim requereram a interposição de recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.