Sérgio Moro participa de palestra no Recife nesta quinta (23)

Por Divonaldo Barbosa*

Vimos algumas pessoas chocadas com a notícias que o município de Serra Talhada estava adquirindo sacos para cadáveres e contratando mais coveiros. Mas, porque um tema tão real e pertinente fez essas pessoas ficarem com um sentimento tão hostil?

É simples: nenhuma das mais de 10 mil mortes que o Brasil registrou em menos de 2 meses, causadas pelo novo coronavírus tem, felizmente, proximidade a estas pessoas.

É fácil achar que o assunto não é cabível quando não se sente a dor do outro. Na verdade, é muita demagogia cobrar transparência da gestão pública e só querer que se noticie o que não assusta, o que não maltrata.

Só que esta guerra é feita com muita dor. A dor daqueles que não conseguem salvar todas as vidas que chegam em suas mãos. A dor dos que não conseguem velar seus entes queridos. A dor dos que não têm a oportunidade de dizer adeus.

Quanto aos sacos para enterrar os que perderem a batalha para o vírus, são necessários. Porém, é possível evitá-los, basta isolar-se e colaborar para que este mal não se espalhe para dentro de nossas casas.

Criticar é fácil. E deveria ser fácil também cada um fazer a sua parte e cumprir o que é determinado pelas autoridades, sejam elas de saúde, sejam elas governamentais.

Por saber a agressividade do vírus e o quanto dói perder alguém querido para esta doença impiedosa, é que parabenizo todos os gestores que não se furtam de informar tudo aquilo que estão fazendo na luta contra o coronavírus. Ser transparente é isso. E mesmo com o coração apertado e desconfortável por ter que dar notícias como as que geraram tanta polêmica, os bons gestores o farão, porque a população precisa saber que a chegada do vírus aproxima também a chegada da morte.

Neste sábado, 09 de maio de 2020, perdi um grande amigo para o coronavírus em Recife. Por lá, os sacos já foram utilizados quase mil vezes. E assim como eu, milhares de parentes e amigos dessas pessoas que não voltaram para suas casas por terem perdido a batalha, não poderão dizer pelo menos “vá com Deus”!

Tenho certeza que os que não conseguiram superar essa terrível doença só queriam uma coisa: estar em casa!

Se você pode, faça agora. Fique em casa! Assim, os sacos serão, para você e sua família, apenas uma notícia pouco agradável de se ler que se perderá nos arquivos dos blogs e jornais. Do contrário, poderão transformar-se no mais terrível retrato da dor.

*Administrador e jornalista

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

A Prefeitura de Afogados inicia hoje (27) o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de março. Segundo nota, a municipalidade garante o pagamento em dia do funcionalismo municipal.

Com o início do pagamento, serão injetados R$ 5,4 milhões na economia de Afogados, referentes ao pagamento de 1.630 servidores, aposentados e pensionistas.

“Buscamos garantir o pagamento antes do feriado da semana santa para que o nosso servidor tenha mais comodidade para fazer os preparativos de sua Páscoa,” declarou o Secretário Municipal de Finanças Jandson Henrique.

Confira o calendário:

27/03, quarta-feira : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Secretaria de Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

28/03, quinta-Feira: Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Ponto facultativo: a Prefeitura informa que a decretou ponto facultativo municipal na quinta-feira, 28 de março, em alusão ao início do Tríduo Pascal, em preparação para a celebração da Páscoa, dentro da programação religiosa da Semana Santa.

Ficam ressalvados os serviços essenciais como: limpeza pública (setores de varrição e recolhimento de lixo matutino e vespertino), saneamento e guarda patrimonial, que funcionarão normalmente.

Estão abertas as inscrições para o concurso público Prefeitura de São José do Egito. São ofertadas 88 vagas em funções de níveis médio e superior, sendo 5 para pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 788 a R$ 5.000. O edital está disponível no site da organizadora.

Os cargos de nível superior são para as áreas de Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina, Enfermaria e Licenciatura. Para as funções de Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Agente de Arrecadação e Agente de Trânsito é exigido apenas o nível médio.

As inscrições devem ser realizadas pelo site https://www.conpass.com.br/. A taxa varia de R$ 70 a R$ 100. O pedido de isenção destes valores pode ser feito entre os dias 22 e 30 de abril. As provas escritas estão previstas para o dia 7 de julho.

De acordo com a organizadora, o concurso terá dois anos de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.