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Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Outras Notícias

Tradição dos Tabaqueiros: tudo pronto para o carnaval de Afogados

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira alega que enquanto outros municípios de maior porte cancelaram as festividades, a prefeitura, através de um planejamento financeiro que começou quando do término do Carnaval de 2014, realizar uma festa mais econômica, modesta e, no dizer do Prefeito José Patriota, “com os pés no chão.”  A abertura […]

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José Patriota : carnaval “com os pés no chão”

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira alega que enquanto outros municípios de maior porte cancelaram as festividades, a prefeitura, através de um planejamento financeiro que começou quando do término do Carnaval de 2014, realizar uma festa mais econômica, modesta e, no dizer do Prefeito José Patriota, com os pés no chão.” 

A abertura acontece, oficialmente, neste sábado, a partir das 19 horas, com um cortejo da folia descendo pela Avenida Rio Branco com os Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística (Tabira), tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e foliões, todos na direção do Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação.

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Antes, a partir das 12 horas, haverá a saída do bloco Asa no Frevo, do Bar do Magnata, animado pela Orquestra Anos Dourados e Genival e Grupo Versátil.  A partir das duas da tarde, saem as virgens, com concentração no ateliê de Luciano Pires. Às 20h30, a animação fica por conta da Orquestra Show de Frevo, no Polo da Praça de alimentação. Às 21 horas, Pierre Pressão é a atração do Bloco A Onda, que desce pela Avenida Rio Branco.

Ponto facultativo – A Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 16 e 18 (segunda e quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais como limpeza pública, saúde e guarda patrimonial. Na terça, o feriado é de caráter nacional. O expediente no âmbito da gestão municipal volta ao normal na quinta-feira (19).

Geraldo Julio homenageia Camilo Simões em festa da vitória

Pernambuco.com Reeleito no segundo turno, o prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou ao Marco Zero, na noite deste domingo (30), para celebrar a vitória com a população. Ele foi recebido por gritos de “o povo quer, ninguém segura, é Geraldo na prefeitura”. O prefeito estava acompanhado pela militância do PSB, o governador Paulo Câmara, o vice […]

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Reeleito no segundo turno, o prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou ao Marco Zero, na noite deste domingo (30), para celebrar a vitória com a população. Ele foi recebido por gritos de “o povo quer, ninguém segura, é Geraldo na prefeitura”.

O prefeito estava acompanhado pela militância do PSB, o governador Paulo Câmara, o vice Luciano Siqueira e sua família. “Estou aqui para agradecer em primeiro lugar a Deus por tudo que ele tem feito. Essa noite é de alegria e entusiasmo, mas também de agradecimento. Queria fazer isso em nome do meu amigo e irmão, que está tocando o estado mesmo nas dificuldades, Paulo Câmara. E gostaria de agradecer ao meu companheiro de chapa, e que me ajuda muito, Luciano Siqueira”, disse Geraldo.

No discurso, ele também relembrou as lideranças de Miguel Arraes e Eduardo Campos e homenageou o ex-secretário de Turismo Camilo Simões, morto neste mês.

“Queremos fazer o que aprendemos com lideranças como Miguel Arraes e nosso saudoso Eduardo Campos. Quero agradecer a todos em nome de Camilo Simões. Um irmão nosso, que não está aqui, mas está no coração da gente. Sei que onde ele estiver ele estará feliz. Nós vamos dar continuidade ao seu sonho”, afirmou. Nesse momento, uma bandeira com homenagem a Camilo foi levantada com os dizeres: “Seu sonho é nosso sonho. Sua luta é a nossa luta. Sua família é a nossa família”.

“Estou pronto para arregaçar as mangas e trabalhar ainda mais. Hoje estamos comemorando, amanhã já estaremos trabalhando para o povo do Recife”, concluiu o prefeito reeleito.

Governador faz avaliação positiva do sábado de Carnaval

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas […]

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública

O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo. A reunião foi no Palácio do Campo das Princesas. No sábado, a reunião ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle de Pernambuco.

“Tivemos um bonito sábado de Carnaval em Pernambuco. O ponto alto foi o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e do Homem da Meia Noite, em Olinda. Os números mostram que estamos tendo um Carnaval tranquilo.  Tivemos mais gente na ruas e, ao mesmo tempo, menos ocorrências. Isso mostrou que o nosso planejamento de segurança pública para o Carnaval tem dado resultado. A população pode continuar brincando o Carnaval, com paz, tranquilidade, que as nossas polícias estão na rua e estão dando as respostas”, afirmou o governador.

Paulo também destacou a importância do reinado de Momo para a população. “O Carnaval é patrimônio de todos os pernambucanos. E vamos continuar fazendo uma festa de alegria e que nos enche de orgulho”, ressaltou.

Tadeu Alencar é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania‏

Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também […]

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Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também foi eleito presidente, Arthur Lira (PP/AL).

“A CCJC é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, pois é onde todos os projetos são examinados e discutidos em caráter terminativo, conclusivo. Por isso, exige dos seus integrantes muita atenção e responsabilidade”. O próximo passo do deputado do PSB é se reunir com a liderança do partido e com a assessoria da Comissão para definir de quais projetos ele será o relator.

Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética, entre outras funções. Formado em Direito e já tendo atuado como Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar terá muito a contribuir com os trabalhos da CCJC.

De Pernambuco, também estão entre os titulares da Comissão: Pastor Eurico (PSB), Betinho Gomes (PSDB), Raul Jungmann (PPS). E entre os suplentes: Gonzaga Patriota (PSB), Mendonça Filho (DEM), Anderson Ferreira (PR) e Wolney Queiroz (PDT).

Serra Talhada é a 14ª cidade mais competitiva do Nordeste, diz estudo do CLP

A cidade de Serra Talhada é a 14ª cidade mais competitiva do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).  No ranking geral do Nordeste foram analisadas 90 cidades, e Serra Talhada superou grandes centros, como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Santa Cruz do Capibaribe e Juazeiro do Norte […]

A cidade de Serra Talhada é a 14ª cidade mais competitiva do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). 

No ranking geral do Nordeste foram analisadas 90 cidades, e Serra Talhada superou grandes centros, como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Santa Cruz do Capibaribe e Juazeiro do Norte (CE). 

O estudo foi divulgado na terça-feira (13), e analisa a capacidade competitiva das 415 cidades com mais de 80 mil habitantes do país, que representam cerca de 60% da população brasileira. 

Elas são avaliadas a partir de 65 indicadores, distribuídos em 13 pilares temáticos, e três dimensões: instituições, sociedade e economia. Entre os pilares analisados, estão as áreas de inovação e dinamismo econômico, inserção econômica, educação, saúde, sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, telecomunicação, saneamento, capital humano, segurança e meio ambiente.

De acordo com a pesquisa, os potenciais do município de Serra Talhada indicam bons resultados nos indicadores “Meio Ambiente” (30ª posição) e “Capital Humano” (72ª posição). Serra Talhada também avançou nos indicadores “Inovação e Dinamismo Econômico”, subindo 4 posições; “Telecomunicações”, subindo 19 posições; “Qualidade da Saúde”, subindo 97 posições; e “Segurança”, subindo 3 posições. 

“Somos a décima quarta cidade mais competitiva do Nordeste, um resultado muito satisfatório para uma cidade sertaneja, o que demonstra o trabalho estratégico que vem sendo realizado em Serra Talhada, município que demonstra grande vocação para o desenvolvimento, sempre apresentando resultados positivos na geração de emprego, nos indicadores de saúde e educação, nas políticas ambientais e de sustentabilidade, indicadores que fazem de Serra Talhada um dos melhores destinos para se investir no interior de Pernambuco e do Nordeste”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.