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Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Outras Notícias

Eleições 2020: Nely e Maria Helena afirmam ter o apoio de Josete em Tabira

Por Anchieta Santos Nesta quarta-feira (15), a chapa da terceira via em Tabira, formada por Nely Sampaio e Maria Helena, participaram da Live Mulheres na Gestão Pública. A conversa foi promovida pelo blogueiro Marcello Patriota em sua página em rede social. Na oportunidade, Maria Helena, candidata a vice-prefeita e filha do atual vice José Amaral, […]

Por Anchieta Santos

Nesta quarta-feira (15), a chapa da terceira via em Tabira, formada por Nely Sampaio e Maria Helena, participaram da Live Mulheres na Gestão Pública.

A conversa foi promovida pelo blogueiro Marcello Patriota em sua página em rede social.

Na oportunidade, Maria Helena, candidata a vice-prefeita e filha do atual vice José Amaral, anunciou que a chapa terá o importante apoio do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral. 

Resta saber qual será a motivação de Josete Amaral para participar do próximo pleito, uma vez que nas últimas eleições não se envolveu muito nas campanhas, mesmo tendo candidatos, como o próprio irmão Zé Amaral.

Raul e FBC filiam prefeita e lideranças de Panelas ao MDB

O presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, e o senador Fernando Bezerra Coelho estiveram juntos, nesta quinta-feira (10), em mais um ato de filiação partidária, desta vez em Panelas, no Agreste. Num ato que reuniu mais de mil pessoas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os parlamentares abonaram as fichas de filiação da prefeita […]

Foto: Ivaldo Reges

O presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, e o senador Fernando Bezerra Coelho estiveram juntos, nesta quinta-feira (10), em mais um ato de filiação partidária, desta vez em Panelas, no Agreste.

Num ato que reuniu mais de mil pessoas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os parlamentares abonaram as fichas de filiação da prefeita Joelma Campos e do ex-prefeito Sérgio Miranda. O ato contou com a presença do deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), além de vereadores da base da prefeita e lideranças políticas da região.

“Panelas é um lugar único na minha vida, onde fui votado em todas as eleições que disputei desde 2002. Aqui só tive lições de correção, de lealdade, de amizade, de decência desse grande líder e gestor público Sérgio Miranda. Hoje estamos com muita alegria abrindo as portas da nossa casa, do MDB, para receber com tapete vermelho esse conjunto político liderado por Sérgio e pela prefeita Joelma. É uma honra e um orgulho recebe-los em nosso partido”, afirmou o presidente estadual Raul Henry.

O senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que o ato teve “grande simbolismo”, uma vez que a prefeita havia sido expulsa de seu antigo partido, o PSB, após declarar apoio à campanha do presidente Jair Bolsonaro, no ano passado.

“Joelma foi vítima de um ato de violência política. Como líder do governo no Senado, fiz questão de estar presente nesta filiação para trazer o apreço e a solidariedade do presidente. E para dizer que vamos agendar uma visita para que a prefeita possa encontra-lo e para que os pleitos de panelas possam ser tocados, para que ela possa prosseguir com o trabalho que vem fazendo. Sobretudo na educação básica, onde Panelas tem os melhores indicadores de todo o estado”, destacou FBC.

Por sua vez, Sérgio Miranda reforçou a importância da união entre Raul, Fernando e o senador Jarbas Vasconcelos para o crescimento do MDB no estado. “O MDB é um partido muito importante na história de Pernambuco. Isso fortalece um lado, porque quando só um lado tem poder, Pernambuco sai perdendo. Nós chegamos para nos somar nessa história, que ainda tem muito a contribuir com nosso estado”, afirmou Miranda. “Estou muito feliz de entrar num partido que é referência de pessoas que se preocupam com o povo e que vão nos ajudar.  Estamos nos sentindo muito bem acolhidos e prontos para os desafios que virão”, completou a prefeita Joelma.

Tabuleiro político do Pajeú está montado com o encerramento do registro de candidaturas

Com o encerramento do prazo para o registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o cenário político no Sertão do Pajeú está definido para as eleições deste ano. Ao todo, 38 candidatos disputarão 17 cadeiras de prefeito, com nove desses candidatos buscando a reeleição em seus respectivos municípios. Afogados da Ingazeira – O município será palco […]

Com o encerramento do prazo para o registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o cenário político no Sertão do Pajeú está definido para as eleições deste ano. Ao todo, 38 candidatos disputarão 17 cadeiras de prefeito, com nove desses candidatos buscando a reeleição em seus respectivos municípios.

Afogados da Ingazeira – O município será palco de uma disputa entre o atual prefeito, Sandrinho Palmeira (PSB), que busca a reeleição, e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Brejinho – O prefeito Gilson Bento (Republicanos) também busca a reeleição e enfrentará o candidato da oposição, Dr. Túlio (PSB).

Calumbi – O atual prefeito Joelson (Avante), defende a sua reeleição contra o candidato da oposição, Cícero Simões (PT).

Carnaíba – A corrida eleitoral terá Berg Gomes (PSB) representando a situação, enquanto Ilma Valério (Republicanos) será a candidata da oposição.

Flores: Três candidatos estão na disputa: os oposicionistas Adeilton Patriota (Solidariedade) e Dr. Nelson, com o Coletivo (Agir), enfrentarão o governista Gilberto Ribeiro (PSB).

Iguaracy – Dois ex-prefeitos se enfrentarão nesta eleição. Dr. Pedro Alves, como candidato governista, medirá forças com Albérico Rocha (PSB).

Ingazeira – A oposição, representada por Alcineide Professora (PSDB), tentará desbancar o atual prefeito Luciano Torres (PSB), que busca a reeleição.

Itapetim – A candidata governista Aline Karina (PSB), vai enfrentar o candidato oposicionista Anderson Lopes (PSDB).

Quixaba – A disputa será entre o oposicionista Neudiran (PSB) e o prefeito Zé Pretinho (Avante), que tenta se reeleger.

Santa Cruz da Baixa Verde – O prefeito Irlando Parabólicas (PSD) enfrentará Zé Bezerra (PRD) na tentativa de se manter no cargo.

Santa Terezinha Delson Lustosa (Podemos), o atual prefeito, buscará a reeleição contra o opositor Neguinho de Danda (União Brasil).

São José do Egito – A disputa será entre o governista Dr. George Borja (PSB) e o oposicionista Fredson Brito (Republicanos).

Serra Talhada – O maior colégio eleitoral do Pajeú terá quatro candidatos na disputa: a prefeita Márcia Conrado (PT), que tenta a reeleição, enfrentará Miguel Duque (Podemos), Dr. Luiz Pinto (Psol), e o Sargento Jucélio Souza (PL).

Solidão: – A eleição já está decidida, com o candidato governista Mayco da Farmácia (PSB) sendo o único registrado para disputar o pleito.

Tabira – A prefeita Nicinha de Dinca (PP) tentará a reeleição contra o opositor Flávio Marques (PT).

Triunfo – Três candidatos concorrem à prefeitura: o atual prefeito Luciano Bonfim (PSDB) enfrentará Dr. Eduardo (Podemos) e Nego Rico (Republicanos).

Tuparetama – A disputa será entre o governista Diógenes Patriota (PSDB), Danilo (Avante), e Ivaí Cavalcante (PT).

Com o cenário definido, a região do Pajeú se prepara para uma intensa batalha eleitoral, marcada por disputas acirradas, outras nem tanto, e diversas reeleições em jogo.

MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos.  As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que […]

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

Empresário Carlos Brito diz não ter pretensões políticas para 2024

O empresário Carlos Brito chamou de “brincadeira” as postagens que tentaram lançar seu nome como candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira. Falando ao blog de Léo Galdino, disse que não é candidato a nenhum cargo público. “Não posso praticar uma atividade a qual não conheço, não tenho pretensões políticas. Fico muito lisonjeado com o […]

O empresário Carlos Brito chamou de “brincadeira” as postagens que tentaram lançar seu nome como candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Falando ao blog de Léo Galdino, disse que não é candidato a nenhum cargo público.

“Não posso praticar uma atividade a qual não conheço, não tenho pretensões políticas. Fico muito lisonjeado com o carinho e atenção de muitos afogadenses quando sou abordado com esse assunto para perguntar e incentivar sobre política”.

E seguiu: “se eu tivesse as características e perfil político, com certeza enfrentaria. Sou do ramo da indústria”.

Carlos é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e passou a ser sondado por grupos de direita. “Não participo de nenhum partido político, não participo de nenhum grupo político, nada alusivo a esse tema”.