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Congresso em Foco

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.

A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.

Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.

A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.

Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.

A Prefeitura de Calumbi homenageou nesta segunda-feira (14), as mulheres da equipe da limpeza urbana do município.

Além do café da manhã, aconteceu também uma palestra com a Dra. Suianny sobre os cuidados com a saúde e orientações para os cuidados na lida do dia-a -dia no trabalho.

“Começamos a semana homenageando essas mulheres guerreiras que compõem a equipe da limpeza urbana. Aqui não esquecemos nossos e nossas colaboradoras e essa homenagem foi feita com muito carinho e respeito a elas”, destacou o prefeito Joelson.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.

O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município e os candidatos interessados devem procurar a sede do CRAS, de 06/04 até 04/05/2015, das 8:00 às 12:00 horas, para fazer suas inscrições, caso se enquadrem nas normas do edital.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h.  A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Confira o edital:

http://www.tuparetama.pe.gov.br/processo-eleitoral-conselho-tutelar/

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Simpol-PE) entrou com ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra as escalas do Programa de Jornadas Extra de Segurança (PJES), dos policiais civis.

Ajuizada na última quarta-feira (7), a ação pede que a legislação atual seja respeitada e que o governo de Pernambuco respeite o intervalo de doze horas entre o serviço ordinário e extraordinário ou vice-versa.

A legislação atual limita em apenas 60 horas mensais a quantidade de horas extras de trabalho da Polícia Civil. “A ação é mais uma tentativa de fazer com que o governo do estado perceba o nível de irregularidade pela qual vive os policiais civis de Pernambuco, que estão entre os mais desvalorizados do País”, informou o sindicato.

O elenco de artistas convidados para Paixão de Cristo de Nova Jerusalém está vivendo dias de intensas atividades na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), onde, no próximo sábado (1), acontecerá a estreia do espetáculo que há mais de 50 anos atrai milhares de espectadores de todo o Brasil a cada temporada.

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades), chegaram domingo no final do dia e, desde a segunda-feira, enfrentam maratonas de ensaios que começam no início da noite e entram madrugada adentro.

Klebber Toledo, que interpreta Jesus, estará presente em quase todas as cenas do espetáculo, que tem cerca de duas horas e meia de duração. Mas ele não vê isso como um desafio.

“Estou encarando tudo como um aprendizado e fazendo tudo com muito prazer. Fui muito bem acolhido por todos, por quem já faz a Nova Jerusalém ser o que é há tantos anos. Estudei muito, estou seguro como meu texto e com a minha arte, então agora é partir para ser feliz”, afirmou Toledo.

Nelson Freitas revela que está com uma expectativa positiva muito grande para a estreia. Estamos com um elenco muito coeso, muito bacana. Acho muito importante ter um espetáculo dessa magnitude em nosso currículo e espero que a gente possa corresponder a expectativa de nossa vinda para cá e oferecer ao público um belíssimo espetáculo”.

Na peça teatral, que este ano completa 54 anos de história, a vida de Jesus é contada em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Cristo, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário.

Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo. A encenação tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. A peça começa diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h.

As entradas para o espetáculo, realizado e 1 a 8 de abril, já estão à venda pelo site oficial https://www.novajerusalem.com.br/. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.