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Auditoria do TCE vai avaliar situação carcerária em Pernambuco

Por André Luis

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco. 

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

Outras Notícias

DataTrends: Berg Gomes lidera com 67% dos votos válidos em Carnaíba

Do Blog do Edmar Lyra No levantamento espontâneo, Berg Gomes aparece com 57% das intenções de voto, contra 28% de Ilma Valério. Não sabe/não respondeu 15%. Na pesquisa estimulada, mostra Berg Gomes com 58%, seguido por Ilma Valério com 28%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 13%. Em votos válidos, Berg Gomes tem 67% […]

Do Blog do Edmar Lyra

No levantamento espontâneo, Berg Gomes aparece com 57% das intenções de voto, contra 28% de Ilma Valério. Não sabe/não respondeu 15%.

Na pesquisa estimulada, mostra Berg Gomes com 58%, seguido por Ilma Valério com 28%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 13%.

Em votos válidos, Berg Gomes tem 67% e Ilma Valério 33%.

Potencial de Voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (58%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (26%), não conhece suficiente (4%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de Voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (29%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (55%), não conhece suficiente (4%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Anchieta Patriota é aprovado por 81% e rejeitado por 15% da população de Carnaíba. Não sabe/não respondeu 4%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00462/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 04 e 05 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Duque agradece implantação do CAPS III em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE).  “A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com […]

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE). 

“A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com funcionamento 24 horas, equipe multiprofissional e atendimento intensivo para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes”, destacou a assessoria de comunicação.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão e ressaltou a importância da iniciativa para a saúde pública regional. “Essa conquista representa um avanço fundamental para a população de Serra Talhada e do Sertão. Saúde mental é prioridade, e fico feliz em ver o nosso município receber uma estrutura tão necessária”, afirmou.

O parlamentar também relembrou que, quando foi prefeito de Serra Talhada, sempre tratou a saúde mental como pauta central na sua gestão. “Foi na nossa administração que implantamos o CAPS Infantil, ampliando o acesso ao cuidado especializado para crianças e adolescentes. Também implantamos a residência terapêutica oferecendo mais humanização aos pacientes. O CAPS III é mais um passo nesse caminho de acolhimento em saúde”, destacou.

A nova unidade está inserida nas diretrizes da Lei nº 8.080/1990, que rege o SUS, e na Portaria GM/MS nº 6.640/2025, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinando recursos para fortalecer a rede assistencial em saúde mental.

Raquel Lyra lança 2.157 novos soldados da PM às ruas do Grande Recife

Nesta terça-feira (12), a governadora Raquel Lyra iniciou o dia com o lançamento de parte dos 2.157 policiais militares recém-formados que passam a atuar em toda Região Metropolitana do Recife. A solenidade ocorreu no Quartel da Polícia Militar de Pernambuco, no Recife, e marcou a entrega de 994 soldados na capital pernambucana. Após a cerimônia, […]

Nesta terça-feira (12), a governadora Raquel Lyra iniciou o dia com o lançamento de parte dos 2.157 policiais militares recém-formados que passam a atuar em toda Região Metropolitana do Recife.

A solenidade ocorreu no Quartel da Polícia Militar de Pernambuco, no Recife, e marcou a entrega de 994 soldados na capital pernambucana. Após a cerimônia, a governadora seguiu para o Cabo de Santo Agostinho, onde também realiza o lançamento de outros 210 policiais militares para reforçar a segurança no município.

“Hoje colocamos nas ruas mais de 2 mil novos policiais militares, carinhosamente chamados de ‘laranjinhas’. Somados aos efetivos já incorporados, já são mais de 5.500 policiais atuando nas ruas desde janeiro de 2023. Estamos garantindo o maior investimento da história de Pernambuco na área de segurança pública, com cerca de R$ 2,2 bilhões destinados à construção de batalhões e delegacias, além da aquisição de armamentos, coletes, viaturas e helicópteros”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Posição de Sebastião Oliveira sobre GTA rende críticas até entre governistas

O Secretário de Transportes e Secretario de Transportes Sebastião Oliveira continua sendo questionado por sua posição em criticar o fato de o prefeito Luciano Duque (PT) se colocar a disposição para ajudar na demanda de um Grupo Tático Aéreo (GTA) para Serra Talhada. Pelo que o blog apurou, mesmo entre aliados, a posição de Oliveira […]

sebastiao-oliveira-secretario-de-transportes-de-pernambuco-400x242O Secretário de Transportes e Secretario de Transportes Sebastião Oliveira continua sendo questionado por sua posição em criticar o fato de o prefeito Luciano Duque (PT) se colocar a disposição para ajudar na demanda de um Grupo Tático Aéreo (GTA) para Serra Talhada.

Pelo que o blog apurou, mesmo entre aliados, a posição de Oliveira soou como pequena diante de uma demanda em que qualquer gesto é bem vindo na luta pela conquista para a Capital do Xaxado.  Até prefeitos de outras cidades do Pajeú, socialistas inclusive, tem desaprovado o gesto e as críticas reiteradas do Secretário ao gesto institucional do prefeito.

A impressão é de que, neste episódio, é claro o sentimento de que   o gesto de Duque veio a somar para incorporar a demanda. Também é evidente que, como representante institucional do município, qualquer demanda dessa monta passa obrigatoriamente por ele.

Gestores defensores da pauta municipalista e do tratamento institucional e isonômico aos gestores no Estado tem ficado do lado de Duque, criticado por colocar a disposição para os esforços necessários em torno do pleito, só por ser de base oposicionista a Câmara.

Esta manhã, até o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) governista, criticou o gesto de Sebastião Oliveira, falando ao radialista e blogueiro Júnior Campos na Serra FM. Novaes afirmou que o gesto de Oliveira traduzia a ação com “espírito paroquial e pequeno” sobre o tema.

Também acusou Oliveira de tentar barrar uma aproximação de Duque com o Palácio. Essa aproximação vem sendo costurada com mais força desde o segundo semestre do ano passado.

Fredson Brito entrega trator conquistado através de parceria com Silvio Costa Filho e CODEVASF

Na tarde deste domingo (9), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou a entrega de um trator para a Associação Riachão 2, na Zona Rural do município. O equipamento foi obtido através de verba federal do governo Lula, fruto do trabalho em parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho, que atualmente […]

Na tarde deste domingo (9), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou a entrega de um trator para a Associação Riachão 2, na Zona Rural do município.

O equipamento foi obtido através de verba federal do governo Lula, fruto do trabalho em parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho, que atualmente ocupa o Ministério de Portos e Aeroportos.

A entrega contou com a presença do vice-prefeito Zé Marcos Lima, do vereador Vicente de Vevéi – que também trabalhou para essa conquista –, e de diversos moradores da comunidade. As chaves do trator foram entregues à presidente da associação, Márcia, que celebrou a conquista:

“Esse trator vai ajudar muito os associados da nossa comunidade. Agora, poderemos contar com um equipamento que facilita o trabalho no campo e melhora a vida de quem vive da agricultura. Agradecemos ao prefeito Fredson Brito, ao vice-prefeito Zé Marcos Lima, ao vereador Vicente de Vevéi e ao deputado Silvio Costa Filho por essa grande conquista.”

O trator entregue neste domingo fará parte do programa Terra Arada, uma iniciativa da Prefeitura para comunidades rurais, no preparo da terra para os agricultores. Para o vice-prefeito Zé Marcos Lima, a entrega representa um marco na história do município.

Café com servidores: na manhã desta segunda-feira, o prefeito participou de um café da manhã especial com os servidores da infraestrutura do distrito de Riacho do Meio.

 “O encontro foi uma demonstração de reconhecimento e valorização dos trabalhadores que diariamente se dedicam à limpeza das ruas e ao cuidado com o saneamento, garantindo um ambiente mais digno para a população”, diz a prefeitura em nota.

Ao lado do sub-prefeito João Augusto, da secretária de Meio Ambiente Rosângela, da vereadora Patrícia de Bacana, da secretária adjunta de Educação Eliane Brito e dos ex-vereadores Jota e Zé Bilu, o prefeito reforçou a importância do trabalho realizado por esses profissionais e destacou que a união entre gestão e servidores é essencial para o desenvolvimento do distrito.

“São esses homens e mulheres que mantêm Riacho do Meio limpo e organizada. O mínimo que podemos fazer é reconhecer e valorizar esse trabalho, garantindo melhores condições e um ambiente de respeito”, afirmou Fredson Brito.