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Auditoria do TCE vai avaliar situação carcerária em Pernambuco

Por André Luis

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco. 

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

Outras Notícias

Governo define salário mínimo em 2016 em R$ 854

O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue […]

salário-mínimoO salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

Tuparetama: vereadores governistas cobram prefeito Sávio Torres

Por Anchieta Santos O tratamento dado pelo Prefeito Sávio Torres(PTB) aos profissionais de saúde em Tuparetama não tem agradado nem mesmo a bancada governista. Na última sessão do Poder Legislativo, em conformidade com o artigo 132, inciso 2º do Regimento Interno os vereadores da oposição, solicitaram a Câmara que denunciasse ao MP a ausência do […]

Por Anchieta Santos

O tratamento dado pelo Prefeito Sávio Torres(PTB) aos profissionais de saúde em Tuparetama não tem agradado nem mesmo a bancada governista.

Na última sessão do Poder Legislativo, em conformidade com o artigo 132, inciso 2º do Regimento Interno os vereadores da oposição, solicitaram a Câmara que denunciasse ao MP a ausência do pagamento de Insalubridade aos Técnicos de Enfermagem contratados para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto  de Siqueira.

Votaram pela aprovação os vereadores governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino e Arlã Markson Gomes. O requerimento foi uma iniciativa da bancada de oposição composta por Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vanda Lucia Cavalcante, Orlando da Cacimbinha e Priscila Leite.

Sepultado pai de radialista

Foi sepultado na tarde de ontem no Cemitério São Judas Tadeu o senhor Antonio Silva, o Tota, 56 anos. Ele era pai do radialista Wellington Rocha, da Transertaneja FM (foto). Se Tota trabalhava como vigilante no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. Teve uma parada cardíaca. O sepultamento reuniu familiares e amigos.

welington rochaFoi sepultado na tarde de ontem no Cemitério São Judas Tadeu o senhor Antonio Silva, o Tota, 56 anos. Ele era pai do radialista Wellington Rocha, da Transertaneja FM (foto).

Se Tota trabalhava como vigilante no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. Teve uma parada cardíaca. O sepultamento reuniu familiares e amigos.

Solidão: Administração diz que pagamento de aposentados e pensionistas foi autorizado

Maurício Batista, atual Secretário de Administração e Governo da cidade de Solidão manteve contato com o blog para informar que houve o pagamento para os aposentados e pensionistas, após determinação da gestão Djalma. “O pagamento foi repassado sim, ontem. Porém, devido ao sistema do banco operar até às 16h horas pelo horário de verão, o […]

prefeitura-de-solidao-peMaurício Batista, atual Secretário de Administração e Governo da cidade de Solidão manteve contato com o blog para informar que houve o pagamento para os aposentados e pensionistas, após determinação da gestão Djalma.

“O pagamento foi repassado sim, ontem. Porém, devido ao sistema do banco operar até às 16h horas pelo horário de verão, o dinheiro não foi creditado nas contas ontem, mas hoje muitos aposentados receberam”.

Garante o Secretário que se alguém ficou sem receber, não terá problemas de acessar o pagamento nesta segunda. “Foi problema burocrático do banco. Também houve troca de senhas do prefeito e equipe de finanças e do FUNPRESOL”.

Tapa buraco parou na 365

Uma semana após dar inicio a operação tapa buracos na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo, Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) suspendeu todo o trabalho sem qualquer explicação aos motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente. A pista foi bloqueada por motoristas, no último dia 8 de julho, quando […]

Uma semana após dar inicio a operação tapa buracos na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo, Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) suspendeu todo o trabalho sem qualquer explicação aos motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente.

A pista foi bloqueada por motoristas, no último dia 8 de julho, quando os profissionais queimaram pneus protestando quanto o excesso de buracos. No dia seguinte, o DER iniciou a operação.

Na manhã desta segunda-feira (15) segundo reportagem do Farol de Notícias no, todos os operários tinham abandonado o local, ficando apenas uma máquina fazendo o corte do mato do acostamento. O DER não informou as razões de paralisação os trabalhos.