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Câmara aprova projeto de Humberto que tipifica crime de importunação sexual

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.

O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado no fim do ano passado, foi apensado a outras matérias de conteúdo semelhante durante a sua tramitação na Câmara, onde foi aprovado nessa quarta (7). Agora, por conta das modificações, a proposição volta ao Senado.

O projeto prevê o crime de importunação sexual, que é praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro. A pena de reclusão é de 2 a 4 anos.

A ideia original de Humberto era criar a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público, algo que, até então, não aparecia tipificado na legislação. A intenção inicial segue prevista no texto.

“Ao aumentar a pena específica para esses casos em que pessoas desequilibradas se aproveitam de transportes públicos ou aglomerações para satisfazer de forma animalesca seus instintos sexuais deturpados, cremos que estamos dando uma resposta rápida à questão, reafirmando os direitos da mulher quanto à dignidade sexual e a inviolabilidade corporal”, declarou.

A proposta também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Poderá ser apenado com prisão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Já o caso de estupro coletivo passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4.

Outras Notícias

Pernambuco participa de mobilização nacional de combate à dengue

Governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa que acontece neste sábado para eliminar focos do mosquito O Estado de Pernambuco participa, neste sábado (2), do Dia D de Combate à Dengue, uma mobilização nacional em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade, para conscientizar a população contra a proliferação do mosquito Aedes […]

Governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa que acontece neste sábado para eliminar focos do mosquito

O Estado de Pernambuco participa, neste sábado (2), do Dia D de Combate à Dengue, uma mobilização nacional em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade, para conscientizar a população contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a eliminação de focos do inseto. 

Destacando a importância da data, a governadora Raquel Lyra chamou atenção para as atividades que serão realizadas do Litoral ao Sertão, que incluem caminhada, mutirão de vistoria nas casas, panfletagens, ações de saúde, distribuição de informes com medidas de prevenção, campanhas de mídia, limpeza de reservatórios e eliminação de criadouros e focos.

“Aderir ao Dia D de Combate à Dengue é um compromisso nosso para ajudar a população na eliminação dos focos dos mosquitos, que já provocaram mais de 1 milhão de casos suspeitos notificados da doença no Brasil só este ano. Em todas as regiões de Pernambuco, o Estado, em parceria com os municípios, está mobilizado com profissionais fazendo mutirão de vistoria nas casas, panfletagem para prevenção da doença, limpeza de reservatórios e outras ações. Conseguindo prevenir, vamos ter menos pessoas infectadas e mais espaço livre nas unidades da rede estadual de saúde”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 60 municípios de todas as regiões do Estado aderiram à campanha. Em novembro de 2023, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou um Plano de Contingência. 

O documento é constituído de um plano de ação, com trabalhos que serão desencadeados e/ou intensificados para o enfrentamento dessas doenças nos municípios pernambucanos, a partir da análise do perfil epidemiológico e entomológico das arboviroses no Estado e da organização da rede de atenção à saúde para atendimento desses casos.

“Ano passado, a gente lançou o plano de contingência das arboviroses, com ações de capacitação da Atenção Primária e dos hospitais de maior complexidade, além das UPAS. Neste momento, focamos numa sensibilização da população. O movimento do Dia D de mobilização contra a dengue tem o compromisso de contribuir para acabar com os focos de criação de mosquitos. São 10 minutos por semana. É só o que pedimos à população a fim de eliminar possíveis focos do mosquito em suas casas”, afirmou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

MOBILIZAÇÃO – Na última quinta-feira (29), membros da Secretaria Estadual de Saúde reuniram-se com secretários municipais de saúde no auditório do órgão, no Bongi, para apresentar os dados de casos de dengue em Pernambuco e mobilizar os gestores para a realização das ações para o Dia D de Combate à Dengue. 

Pernambuco confirmou 260 casos de dengue descritos na semana epidemiológica 08 e 2.599 casos prováveis foram notificados. O aumento traz um alerta para maior cuidado com a doença e para a participação efetiva da população no combate ao mosquito.

Na Pajeú, Luciano Torres reafirma pré-candidatura à ALEPE, mas diz que palavra final será do PSB

Nesta segunda-feira (16), o Debate das Dez da Rádio Pajeú conversou com Luciano Torres, prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; Ilana Santana, diretora do Cimpajeú; e Janaína Diniz, diretora administrativa do SAMU da 3ª macrorregião.  Luciano Torres e a candidatura à ALEPE Luciano Torres (PSB), atual prefeito de Ingazeira, revelou […]

Nesta segunda-feira (16), o Debate das Dez da Rádio Pajeú conversou com Luciano Torres, prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; Ilana Santana, diretora do Cimpajeú; e Janaína Diniz, diretora administrativa do SAMU da 3ª macrorregião. 

Luciano Torres e a candidatura à ALEPE

Luciano Torres (PSB), atual prefeito de Ingazeira, revelou suas intenções de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Contudo, destacou que se considera “um soldado do partido” e aguardará a decisão do PSB. Ele reconheceu os desafios da disputa, citando a falta de um nome forte como José Patriota (falecido em setembro deste ano), cuja visibilidade estadual consolidava votos no Pajeú.

Segundo Luciano, a união do PSB no Pajeú será essencial para viabilizar a eleição de um representante da região. “Precisamos de um único nome para unir forças. Dividir votos seria enfraquecer a representatividade local”, afirmou. A disputa interna no partido, que conta com nomes como Marconi Santana (Prefeito de Flores), Anchieta Patriota (prefeito de Carnaíba) e Adelmo Moura (prefeito de Itapetim), intensifica a necessidade de convergência.

Luciano criticou ainda os “políticos de fora” que buscam votos no Pajeú sem compromissos reais com o desenvolvimento local. “Precisamos de alguém que entenda e defenda os interesses da nossa região”, concluiu.

Eleições para governador em 2026

O debate também abordou o cenário das eleições estaduais de 2026. Luciano considerou prematuras as análises que apontam ampla vantagem de João Campos sobre Raquel Lyra, destacando que o quadro só deve ganhar nitidez em 2025, com o acirramento da campanha.

Cimpajeú e os desafios do SAMU

O papel do Consórcio Intermunicipal do Pajeú (Cimpajeú) foi amplamente debatido, com destaque para a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Luciano Torres, Ilana Santana e Janaína Diniz detalharam o funcionamento do serviço e os desafios enfrentados.

Expansão e financiamento do SAMU: O principal objetivo para 2025 é recuperar a adesão dos 35 municípios da macrorregião ao SAMU, atualmente restrito a 11 cidades. O financiamento tripartite — 50% federal, 25% estadual e 25% municipal — é viabilizado pelo consórcio, que reduz o impacto financeiro para os municípios.

Renovação da frota: A maioria dos municípios já renovou suas ambulâncias, exceto Brejinho e Custódia, que aguardam habilitação junto ao Ministério da Saúde. O consórcio segue apoiando esses municípios no processo.

Desafios operacionais: Janaína destacou o impacto negativo dos trotes e da falta de sinal em áreas rurais, que prejudicam o atendimento. O SAMU passou a oferecer suporte via WhatsApp como alternativa.

Processo seletivo: O SAMU está realizando um processo seletivo com 70 vagas para a Central de Regulação de Urgência em Serra Talhada e bases descentralizadas, com inscrições abertas até 9 de janeiro de 2025.

Perfuratriz do Cimpajeú

Outro tema debatido foi a perfuratriz do consórcio, essencial para a construção de poços artesianos. Luciano informou que o equipamento foi recolhido pelo governo estadual no início da gestão de Raquel Lyra, com promessa de substituição. “A perfuratriz é vital para os municípios. Precisamos de agilidade no envio do novo equipamento”, cobrou.

Calumbi: Joelson e vice Cuca do Riachão são diplomados

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia. Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população. “Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia.

Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população.

“Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores que também foram diplomados”, declarou Joelson em suas redes sociais.

O prefeito ainda destacou o apoio recebido durante a eleição: “Nossa gratidão a Deus, que nos trouxe até aqui, e ao povo de Calumbi, que, em sua maioria esmagadora, nos deu mais essa oportunidade.”

A diplomação é o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos e marca a etapa final do processo eleitoral, habilitando-os para o novo mandato.

Morre o jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco

O jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco e ex-editor do Diario de Pernambuco, morreu na tarde deste sábado (6). Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital São Marcos, no Recife, onde tratava um câncer. Toscano atuava há nove anos no núcleo de jornalismo da 5ª Seção da […]

O jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco e ex-editor do Diario de Pernambuco, morreu na tarde deste sábado (6).

Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital São Marcos, no Recife, onde tratava um câncer.

Toscano atuava há nove anos no núcleo de jornalismo da 5ª Seção da PM e foi considerado um profissional exemplar e querido, segundo nota divulgada pela corporação.

Antes, trabalhou por mais de duas décadas no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, chefiou o Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Defesa Social e foi correspondente esportivo em diversas Copas do Mundo, construindo uma carreira marcada pela dedicação ao jornalismo.

O velório e a cremação do corpo do jornalista foram realizados neste domingo (7) no Memorial Guararapes, em Jaboatão.

Alunos da Rede Municipal de Sertânia começam a receber kits alimentação a partir desta quinta-feira

Foto: ilustrativa A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março […]

Foto: ilustrativa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março para as 28 escolas e duas creches. 

Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para merenda escolar. A ação visa garantir aos estudantes acesso à alimentação enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“É uma ação muito importante porque visa dar segurança alimentar aos estudantes, complementando o sustento e fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Nós ficamos muito felizes em poder contribuir com uma alimentação mais digna, ainda mais agora nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Continuamos juntos, trabalhando para que todos os nossos alunos possam atravessar essa fase sentindo um menor impacto social possível”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simone Laet.

A distribuição dos kits será feita pela direção de cada escola que ficará responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas, a fim de evitar aglomerações. Os kits contêm arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, flocos de milho, biscoito, xerém e sardinhas. A entrega será feita para os pais ou responsáveis de cada estudante, que devem aguardar o contato da escola informando o dia e hora da distribuição. Veja aqui o calendário completo.