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Auxílio para artistas de Afogados: Cadastro vai até o dia 30 de abril

Por André Luis

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), que os artistas interessados em receber o auxílio financeiro do município, terão até o dia 30 de abril para fazer o Cadastro Cultural.

Augusto lembrou que os artistas que fizeram o cadastro para o recebimento da Lei Aldir Blanc, em 2020, não precisam fazer o cadastro, mas todos tem tem que fazer o requerimento do Auxílio, indo presencialmente na Secretaria de Cultura, que fica localizada no Centro Esportivo do município, ou pela internet, em endereço eletrônico ainda a ser divulgado.

“É importante informar que quem não fizer o cadastro até o dia 30 de abril, não terá como solicitar o auxílio posteriormente. Assim como o requerimento, que é o instrumento pelo qual o artista irá fazer a solicitação do benefício”, destacou Augusto.

O secretário também informou que o período de inscrição para a solicitação do auxílio vai de 1 a 10 de maio. Após esse período, a Secretaria irá analisar os pedidos e ver quem se enquadra para receber o pagamento, esta fase vai de 11 a 14 de maio.

Ainda segundo informado por Augusto, as pessoas que tiverem o benefício negado após a análise poderão recorrer.

“A divulgação final acontece no dia 24 de maio. No dia 31, será iniciado o pagamento”, lembrou Augusto, que destacou ainda que é importante que todos os artistas do município possam fazer o Cadastro Cultural. “É importante para que possamos saber quem são os nossos artistas”, destacou.

O Projeto de Lei, que leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, foi anunciado pelo prefeito Alessandro Palmeira, na tarde da segunda-feira (19), durante live no perfil oficial da Prefeitura no Instagram e aprovado durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (20). Ele prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho, aos artistas do município.

Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão.

Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.

Outras Notícias

Em Pernambuco, incentivos fiscais da Sudene garantem investimentos de R$ 653 milhões

Diretoria Colegiada da Autarquia aprovou dois pleitos que garantiram 1.272 empregos no estado A Sudene aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 653 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos foram aportados por três empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.272 empregos diretos e indiretos. A maior parte […]

Diretoria Colegiada da Autarquia aprovou dois pleitos que garantiram 1.272 empregos no estado

A Sudene aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 653 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos foram aportados por três empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.272 empregos diretos e indiretos. A maior parte dos recursos foi destinada para a Alpek Polyester Pernambuco, localizada em Ipojuca. 

“Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor lembrou que os incentivos fiscais e os fundos regionais FNE e FDNE têm um grande impacto para a economia dos 11 estados da área de abrangência da Autarquia. 

A Alpek Polyester Pernambuco, antiga Companhia Petroquímica de Pernambuco, localizada no Complexo Portuário e Industrial de Suape, teve benefício aprovado de R$ 652,5 milhões. Ela é a única produtora de PTA do país, principal matéria-prima para produção de poliéster têxtil, de embalagens plásticas e filmes metalizados. 

“Os incentivos à empresa chegam no momento em que o governo federal, através do Novo PAC, assegurou um conjunto de investimentos em Suape, fortalecendo o Complexo Portuário e Industrial. Quando se recuperar da cirurgia, o presidente deve voltar ao estado para anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. E teremos também a retomada da obra da ferrovia que ajudará no escoamento da produção local”, disse o superintendente. 

O outro empreendimento com incentivos aprovado foi a Oasis Alimentos, localizada em Paulista. Esta utilizou os recursos de reinvestimento para a complementação de equipamentos. A empresa é dona da marca inteiramente nordestina Turquesa, que tem foco concentrado no mercado de feijões, representando aproximadamente 90% de suas vendas. Além de feijões a empresa beneficia a empacota também farinha, milho, xerém, milho de pipoca, milho para ração e arroz. 

Além de Pernambuco, mais quatro estados da área de atuação da Sudene – Bahia, Ceará,  Paraíba e Espírito Santo – tiveram pleitos de benefícios fiscais aprovados hoje. Eles somam um total de R$ 104,5 milhões em investimentos, correspondendo a 17 pleitos. Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria. 

Em relação à modalidade do benefício, 13 pleitos foram da redução do IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos.

“Do total de R$ 757,7 milhões aprovados hoje, a maior parte dos recursos – R$ 656 milhões – foi destinada para a implantação de novos empreendimentos na área de atuação da Sudene. Isso significa mais geração de empregos e dinamização da nossa economia”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos da Autarquia, Heitor Freire. Ele acrescentou que visitou quatros das empresas que tiveram os pleitos aprovados na reunião de hoje e destacou a importância delas para a região. “Todos os empreendimentos também levam transformação social para os municípios onde estão instalados”, frisou. 

Antes da reunião da Diretoria Colegiada de hoje, a Sudene aprovou R$ 9,1 bilhões em investimentos, através de incentivos fiscais, na sua área de atuação. Ainda estão em tramitação 187 pleitos, que correspondem a R$ 10 bilhões em aportes financeiros na região.

Manuca visita Presidente do Detran

O vice-Prefeito do município de Custódia, Agreste do Estado, Manuca de Zé do Povo, esteve no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, onde reuniu com Charles Ribeiro, Diretor Presidente do Órgão, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros. Manuca, que foi eleito no último pleito a Prefeito de […]

thumbnail_img_1881O vice-Prefeito do município de Custódia, Agreste do Estado, Manuca de Zé do Povo, esteve no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, onde reuniu com Charles Ribeiro, Diretor Presidente do Órgão, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros.

Manuca, que foi eleito no último pleito a Prefeito de Custódia com mais de 12 mil votos, entregou documento ao dirigente da Autarquia, onde solicita educadores de trânsito para ações educativas naquele município, dentro do Programa Detran Itinerante, uma vez que, a frota da cidade é de 10.155 veículos, desses, 4.524 são motos e os acidentes são constantes.

Na oportunidade, Ribeiro disse que, além do envio de técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, o Posto de Atendimento do DETRAN-PE naquela localidade vai passar a contar com vistoriador e captação de imagem.

Câmara e Fernando Monteiro tem reunião com Ministro da Infraestrutura para destravar Transnordestina

O governador Paulo Câmara e o  deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) estiveram em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para definir metas para o destravamento das obras da Transnordestina. A necessidade do andamento da obra, que se arrasta há décadas, é tema constante de reuniões de Fernando Monteiro nas esferas federais. Na […]

O governador Paulo Câmara e o  deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) estiveram em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para definir metas para o destravamento das obras da Transnordestina.

A necessidade do andamento da obra, que se arrasta há décadas, é tema constante de reuniões de Fernando Monteiro nas esferas federais.

Na ocasião, Paulo Câmara mostrou a importância da obra viária para o Estado, explanando avanços na obtenção de licenciamentos e desapropriações, além da viabilidade da conclusão da ferrovia até o Porto de Suape.

Também estiveram presentes o presidente de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão do Porto, Francisco Martins.

Mais cedo, o deputado pernambucano esteve com o ministro do Turismo, Gilson Neto. Na pauta, o alinhamento de parcerias, novos projetos e investimentos para o setor no Estado.

DER-PE dá continuidade a restauração da PE-635 no Sertão do São Francisco

Trecho de 33 quilômetros segue em obras entre os municípios de Afrânio e Dormentes, com investimento de R$ 25 milhões O Governo de Pernambuco avança com as obras de reconstrução da PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco.  A iniciativa é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos […]

Trecho de 33 quilômetros segue em obras entre os municípios de Afrânio e Dormentes, com investimento de R$ 25 milhões

O Governo de Pernambuco avança com as obras de reconstrução da PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. 

A iniciativa é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contempla os 33 quilômetros da rodovia. 

A ação, que faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, conta com investimento de R$ 25 milhões e beneficiará mais de 540 mil moradores daquela região. 

Atualmente, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via e aplicação da camada de asfalto. O percentual de execução da obra, prevista para ser concluída em dezembro deste ano, está em 37%. 

As ações, iniciadas em setembro de 2020, contemplam ainda a recuperação da rede de drenagem e a implantação de uma nova sinalização. 

“A rodovia tem importância fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que seguem com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua requalificação vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco,” pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Nova legislação também abre espaço para incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027. O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização dos […]

Nova legislação também abre espaço para incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.

O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

O texto havia sido aprovado no início de agosto pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. A medida busca criar mecanismos para reduzir os impactos econômicos provocados no mercado internacional de energia pelo conflito no Oriente Médio.

Pela nova legislação, uma eventual redução dos tributos sobre combustíveis poderá ser compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

A lei também estabelece condições para a concessão de benefícios tributários relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.

Esses dispositivos permitem a adoção de incentivos destinados a setores considerados estratégicos para o país, incluindo a produção de fertilizantes e a exploração e desenvolvimento de minerais críticos.

A legislação prevê ainda tratamento tributário específico para iniciativas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo

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