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TRE-PE vai aos sertões do São Francisco e Moxotó para divulgar a biometria

Por André Luis

As audiências públicas acontecerão nas próximas quinta e sexta-feira nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia

Dando seguimento à caravana da biometria do interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre os dias 05 e 06 de dezembro nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia para promover as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, o diretor-geral, Orson Lemos, e o coordenador do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), Eduardo Lucas, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Em Carnaubeira da Penha, a audiência pública será realizada no dia 05 de dezembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal, localizada na Rua Nair Freire Novaes Soares, s/n, Centro. O município possui um eleitorado de 11.603 pessoas, das quais 73,16% foram biometrizadas.

Já na sexta-feira (06), a audiência acontecerá a partir das 10h em Betânia, no Sertão do Moxotó. O evento também será realizado na Câmara do município, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60. Dos 10.172 eleitores do município, 70,81% já realizaram o cadastro biométrico.

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Cerca de 15% do eleitorado pernambucano corre o risco de ter o título cancelado caso não realize a biometria até março de 2020, prazo em que será finalizado o ciclo obrigatório no estado.

Outras Notícias

Carlos Veras aciona governo federal para evitar paralisação da Operação Carro-Pipa no Agreste

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco. Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação […]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco.

Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação da distribuição de água potável por carros-pipa no Semiárido por falta de recursos.

A paralisação afetará, em um momento crítico, mais de 110 mil pessoas de 18 municípios pernambucanos. “Solicitei uma audiência com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, com caráter de urgência. Não podemos permitir que a população, que já tem tantos problemas, sofra com a falta de água, que é um bem comum, um direito humano essencial à vida”, explica Veras.

Operação Carro-Pipa: a Operação Carro-Pipa atende cerca de 637 municípios, com uma população de mais de dois milhões de pessoas, na região do semiárido brasileiro.

Líder dos governadores diz que proposta antimáscaras de Bolsonaro é como jogar querosene em incêndio

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Wellington Dias afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta Por Camila Mattoso/Folhapress Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso […]

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Wellington Dias afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta

Por Camila Mattoso/Folhapress

Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado contra a Covid ou quem já se infectou com o coronavírus é o mesmo que jogar querosene em um incêndio enquanto todos tentam apagar o fogo.

O governador do Piauí também diz que o uso das máscaras continuará sendo recomendado a todos nos estados.

“Estamos mantendo a posição de seguir a ciência e o uso da máscara mesmo para quem já tomou a segunda dose da vacina. Lembre-se que temos uma medida para sua proteção e das outras pessoas”, afirma Dias.

Ele afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta.

“Uma declaração como essa é como estarmos em meio a um incêndio de grandes proporções no país, todo mundo trabalhando para apagar, e chega alguém e diz: ‘joga querosene'”, afirma Dias.

Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer sobre o tema.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.

Apesar da proposta do presidente, uma pessoa pode transmitir o vírus mesmo que esteja vacinada e sem apresentar sintomas. Como ainda há pouquíssimos vacinados no Brasil e alta circulação do coronavírus, o risco de alguém que tomou a vacina contrai-lo e transmiti-lo, mesmo sem ficar doente, para quem ainda não esteja protegido é bem grande.

Em Flores, vereadores aprovam por unanimidade criação do Conselho Municipal de Segurança

A Câmara de Vereadores de Flores  aprovou nesta terça-feira (06), por unanimidade, o Projeto de Lei – 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho de Segurança Pública Municipal. Foi à segunda vez que o dispositivo foi colocado em votação. No primeiro momento, a oposição questionou o regime de urgência e acabou protelando […]

A Câmara de Vereadores de Flores  aprovou nesta terça-feira (06), por unanimidade, o Projeto de Lei – 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho de Segurança Pública Municipal. Foi à segunda vez que o dispositivo foi colocado em votação. No primeiro momento, a oposição questionou o regime de urgência e acabou protelando a votação da matéria e consequentemente a reabertura do Banco do Brasil.

Já ontem, os parlamentares mantiveram o debate, sustentado por dois vereadores da situação: Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, contra Onofre de Souza da oposição – este defendia a aprovação de um no PL, montado pela oposição, que foi questionado por Ribeiro. “Vão tirar do Conselho, um delegado de polícia civil, ministério público, judiciário. Eu não encontrei estes representantes”.

O reclame de Alberto foi reforçado por Jeane, que atentou em ressaltar que a convocatória “foi exclusivamente para tratarmos do PL – 001/2018 e não de um novo projeto”. Lucas ainda reforçou que “a abertura do banco está condicionada sim, a aprovação deste conselho”.

Já o líder da oposição, Onofre de Souza iniciou dizendo que, “não serei convincente”. O parlamentar ainda defendeu a legitimidade e a prerrogativa dos pares da Casa. “Estamos apenas exercendo o nosso papel de vereador e completou: “Nós da oposição, não temos o que oferecer a ninguém”. Onofre finalizou admitindo que a reabertura da agência bancária estava condicionada a aprovação do PL – 001/2018. “Se depender do conselho o banco vai abrir hoje”.

Na ocasião, usou a tribuna, o empresário Carlos Alberto, que em nome do empresariado local reforçou o pedido: “Fazem 6 meses que nos encontramos sem agência e toda população vem perecendo. Nossa presença aqui, hoje, é para simplesmente solicitar e pedir, para que, a agência seja aberta. Isso foi uma exigência da superintendência do Banco do Brasil”, explicou o empresário.

Depois do empresário, usou a tribuna o procurador jurídico do município, Dr. Rivaldo que atentou para o desvio de foco e lembrou que o município, assinou em julho do ano passado o Pacto dos Municípios pela Segurança, ressaltando a preocupação do governo em reforçar ações em prol da segurança dos munícipes. Rivaldo sustentou o discurso que, “o mais coerente é a aprovação do PL – 001/2018, que está muito bem elaborado, respeitando inclusive, o principio da paridade na composição, que é norma do regimento interno desta Casa”.

Após os debates, sem nenhum acirramento, o presidente da Casa, Luiz Heleno interrompeu a votação por 15 minutos, houve um entendimento entre oposição e situação, onde em seguida, o PL-001/2018, proposto pelo governo foi aprovado, por unanimidade, com a inserção de emendas, propostas pela oposição. O prefeito Marconi Santana, postou na sua  rede social, o seu agradecimento a todos os vereadores.

Contratações feitas por Zé Mário em 2014 julgadas irregulares, com multa

Atos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE. Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar […]

Prefeito-ze-mario-cassianoAtos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE.

Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de enfermagem, Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, Coordenador do Projeto Agente Jovem, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Gari, Gari, Gerente de Epidemiologia, Maestro, Médico Clínico Geral, Monitor de Alunos, Monitor de Músicos, Motorista de ambulâncias, Motorista de automóveis, Odontólogo, Professor, Psicólogo, Técnico de Raio X, Vigilante e Vigilante Sanitário.

O TCE julgou pela ilegalidade das contratações temporárias negando os registros dos respectivos atos dos servidores. Ainda aplicou ao prefeito José Mário Cassiano, multa no valor de R$ 7.123,00 (sete mil e cento e vinte e três reais). A informação é do Afogados On Line.

TCU aponta superfaturamento de R$ 673 milhões em Abreu e Lima

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal. Refinaria, em Pernambuco, é investigada pela corte desde 2008. Por: Débora Cruz Do G1, em Brasília O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte […]

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.
Refinaria, em Pernambuco, é investigada pela corte desde 2008.

Por: Débora Cruz Do G1, em Brasília

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras. A investigação identificou irregularidades que acabaram encarecendo o contrato, de R$ 3,3 bilhões, em 86%.

Neste caso, o TCU teve acesso a documentos, como notas fiscais, fornecidos pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. As informações ajudaram a embasar a análise feita pelos técnicos do tribunal sobre as obras nas Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade da empreiteira Camargo Corrêa.

O relator do caso, ministro Benjamim Zimler, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Para Zymler, o compartilhamento de informações favoreceu a execução dos trabalhos.

Já a postura da empreiteira, no entanto, estaria dificultando a investigação, segundo ele. “O óbice está apenas na Camargo Corrêa, que começou a dificultar, talvez nós tenhamos que peticionar ao juiz Sérgio Moro para que haja a aceleração do trabalho”, acrescentou.

Procurada pelo G1, a Camargo Corrêa informou que “o Consorcio CNCC apresentará ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar.”

O ministro também disse que os percentuais de superfaturamento verificados na auditoria indicam prejuízos ainda maiores do que os já estimados por conta do esquema. Somente no item mão de obra, o sobrepreço foi de R$ 317 milhões.

“Os 2%, 3% que eram pagos, se for provado, em propina aos agentes políticos, aos diretores da Petrobras, é apenas o fio da meada do valor que realmente deve ser devolvido ao erário. Esses números são muito maiores do que esses absurdos números que já causam perplexidade para todos nós. Muito provavelmente esses valores vão superar a casa das dezenas de bilhões de reais”, afirmou.

Zimler determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades no contrato analisado pela corte.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.