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Pressionado pela oposição e TCE, governo de Pernambuco refaz licitação do fardamento

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos.

De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de R$ 1,72 milhão. O maior lote, de ampla concorrência, que visa a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPCO) contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação via dispensa de licitação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76.

Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas por ele próprio.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor de referência praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo estava comprando acima do preço”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. À época, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27, em plenas festividades de fim de ano, visto que seria óbvio que os alunos necessitariam de fardamento já no início do ano letivo.

Outras Notícias

Ex-prefeito Dinca lança Blog para fiscalizar gestão do Prefeito Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão. Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o […]

Por Anchieta Santos

Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão.

Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o Blog Dincão do Pajeú e uma pagina no Facebook para descer a “ripa” na gestão do poeta.

Entre as pancadas Dinca já atacou o escândalo do Bolsa Familia, o atraso nos pagamentos dos pensionistas, o desrespeito á Lei que obriga Municípios a tornarem públicos os gastos com shows, a gestora de Cultura não saber quanto a prefeitura pagou a Banda Saia Rodada no Carnaval, dentre outras queixas.

Também criticou os gastos de mais de R$ 500 mil reais na compra de medicamentos apenas no mês de dezembro, quando nem hospital e muito menos os Postos de Saúde, dispõem de medicação para os pacientes, inclusive responsabilizando o ex-secretário de Saúde Alan Dias e a possível venda da folha de pessoal para a Cooperativa Cresol, tirando-a do Banco do Brasil.

Detalhe: na conta de Dinca, quase 40 mil pessoas já visualizaram o seu Blog. E justiça seja feita: quem escreve as postagens do Blog se mantem fiel ao vocabulário do Dincão.

Danilo Cabral pede adiamento de reajuste de planos de saúde

Em emenda apresentada à medida provisória 933/2020, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicita a suspensão do reajuste de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde, durante a vigência do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto da MP suspende o reajuste anual de preços de medicamentos para […]

Foto: Chico Ferreira

Em emenda apresentada à medida provisória 933/2020, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicita a suspensão do reajuste de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde, durante a vigência do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto da MP suspende o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020 pelo prazo de 60 dias.

Danilo Cabral destaca que a única medida que reconhecidamente contribui para a mitigação dos efeitos da Covid-19 é o isolamento social, praticado no Brasil há cerca de 15 dias. “Isso, infelizmente, vem acompanhado de redução da renda de milhões de cidadãos e uma significativa parcela dessas pessoas tem planos de saúde privada, um reajuste nesse período seria muito prejudicial”, justifica o parlamentar.

No Brasil, segundo dados Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), há 47 milhões de usuários de planos privados de saúde, cerca de 25% da população brasileira. “Dessa forma, se houver aumento nos planos, nos próximos meses, muitas pessoas perderão seus planos, justamente numa época em que mais precisam”, disse Danilo Cabral. O reajuste anual é determinado pela ANS e está previsto para ser divulgado no dia 30 de abril.

O deputado também apresentou uma emenda à medida provisória para que o prazo de suspensão do reajuste dos medicamentos se adéque ao período do estado de calamidade pública e não apenas por 60 dias como está na MP. “Assim, atenuaríamos os impactos de um aumento de preço”, explica Danilo Cabral. O texto transfere o aumento anual para a partir de 1° junho.

O prazo para apresentação de emendas à medida provisória 933/2020 vai até o próximo dia 6. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.

Maurício do São João fala pela primeira vez da acusação de “traição, negociata e sequestro” para apoiar João de Maria

Vereador praticamente assumiu condição de opositor a Evandro a partir do voto em João de Maria. “Não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos” O Debate do Sábado na Gazeta FM teve uma surpresa. O vereador Maurício de São João, um dos questionados pelo apoio a João de Maria, ligou para se manifestar sobre os […]

Vereador praticamente assumiu condição de opositor a Evandro a partir do voto em João de Maria. “Não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos”

O Debate do Sábado na Gazeta FM teve uma surpresa. O vereador Maurício de São João, um dos questionados pelo apoio a João de Maria, ligou para se manifestar sobre os questionamentos.

A primeira fala foi para afirmar que não teria se vendido “Essa acusação do dinheiro, da compra de votos, quero saber se é a mesma acusação que fizeram com Gerson e Alberto na eleição passada”. Os dois votaram em João à época.

Maurício, que esteve na articulação para a primeira eleição de João de Maria, tido como um dos principais a costurar a arrumação também para sua reeleição, admitiu e assumiu sua posição de oposição a partir de agora, depois de anos alinhado com Evandro, considerando seus últimos mandatos.

“A culpa é desses vereadores ou foi o prefeito que já começava demissões do povo que ajudou nele?” – acusou. Disse que Evandro cortou cargos da saúde, e serviços públicos. “Patrícia vinha fazendo seu trabalho, ele começou a cortar”. E reclamou: “porque o prefeito faz questão de entrar desse jogo na Câmara? Tinha uma chapa lançada, Beto tinha outra, João tinha outra. Flávio se lançou também. E Alberto de Loló a pedido do prefeito se lançou candidato. Depois Evandro disse que o candidato era Beto”.

Disse também ter flagrado Tadeu “envenenando” o prefeito contra Flávio Jucá e contra Rebeca Moura com acusações até de desvio do combustível. “Eu o defendi dizendo que era calunia. Mas ele cortou serviços que Flávio tomava conta”.

Sobre a acusação de que estaria, numa expressão cunha da para a ocasião, sequestrado com os pares, reagiu: “Não tem ninguém sequestrado. Dinheiro apareceu quando decidimos apoiar João de Maria. Veio proposta indecente e recusamos”. Quando este jornalista perguntou sobre o que teria oferecido para apoio à reeleição de João de Maria, elçe respondeu: ” procuramos João e decidimos que ia rachar no grupo”.

Sobre as críticas da população, inclusive naquele programa, Maurício quis induzir que os ouvintes ligavam de forma orquestrada a mando de alguém da prefeitura, mesmo com a pesquisa tendo sido lançada ao vivo. “Tem gente ligando combinado. O povo vai saber a verdade”.

E fechou: “não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos”, disse, referindo se a ele, Patrícia de Bacana, Jota Ferreira, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Alberico Thiago e o próprio João de Maria.

Instituto de Oncologia do IMIP ampliará tratamento de câncer no Estado

Após realizar a abertura da 4ª edição do Pernambuco no Clima, o governador Paulo Câmara seguiu para o lançamento da campanha de construção do Instituto de Oncologia do IMIP- Governador Eduardo Campos. O ato, que reuniu a família do ex-governador, foi realizado no Hospital Dom Pedro II, no bairro dos Coelhos. O projeto, orçado em […]

Discurso Paulo Câmara2 (1)

Após realizar a abertura da 4ª edição do Pernambuco no Clima, o governador Paulo Câmara seguiu para o lançamento da campanha de construção do Instituto de Oncologia do IMIP- Governador Eduardo Campos. O ato, que reuniu a família do ex-governador, foi realizado no Hospital Dom Pedro II, no bairro dos Coelhos. O projeto, orçado em R$ 22 milhões, conta com uma estrutura de 12 andares, onde serão distribuídos o ambulatório, centro de diagnósticos e internamento.

Ao todo, serão 24 leitos de urgência, 127 de internação e 20 de UTIs; seis salas cirúrgicas, outras seis de quimioterapia e 32 consultórios simples. Por ano, a nova unidade vai ter capacidade de oferecer 40 mil consultas, um incremento de 50% no atendimento do IMIP, que mantém no estado o único centro de alta complexidade credenciado ao Ministério da Saúde. As doações serão recebidas através da conta 13005600-3, agência 3757, do Banco Santander, favorecido à Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP.

“Vamos buscar apoio para que as doações aconteçam. Isso é um sonho em favor da saúde de Pernambuco. Temos que tratar a oncologia de maneira cada vez mais profissional e ampliar o atendimento para que chegue a todos. O IMIP já provou a sua capacidade de fazer e realizar. Não tenho dúvida que esse sonho será realizado”, afirmou Paulo Câmara.

Ao lado de Renata e João Campos, o governador enalteceu o trabalho de Eduardo. “Essa homenagem que o IMIP faz hoje para as suas futuras instalações nos leva a crer cada vez mais na possibilidade de sonhar com uma saúde melhor. Eduardo nos ensinou a sempre buscar, como gestor e líder, não apenas ficar atrás do birô, mas, acima de tudo, tentar sentir o que o outro está sentindo. Temos que saber qual é o anseio das pessoas”, salientou Câmara.

Opinião não fez pesquisa em Carnaíba

Cards copiados e manipulados da pesquisa do Instituto Opinião divulgada em São José do Egito foram espalhados em Carnaíba. Na verdade, tratam-se de montagens não autorizadas pelo instituto. O Opinião não realizou levantamentos na cidade. Os cards inclusive foram montados a partir de peças específicas para a divulgação dessa pesquisa na Capital da Poesia. Até […]

À esquerda, um card com informações da pesquisa em São José do Egito. Ao lado, a montagem espalhada em Carnaíba. Opinião emitiu nota.

Cards copiados e manipulados da pesquisa do Instituto Opinião divulgada em São José do Egito foram espalhados em Carnaíba.

Na verdade, tratam-se de montagens não autorizadas pelo instituto. O Opinião não realizou levantamentos na cidade. Os cards inclusive foram montados a partir de peças específicas para a divulgação dessa pesquisa na Capital da Poesia. Até a arte foi grosseiramente usada.

Segundo leitores do blog, o material trazia números fictícios envolvendo os pré-candidatos Ilma Valério e Berg Gomes. Este fim ano inclusive não foi feito levantamento  algum na cidade.

“A Opinião Pesquisas Sociais Ltda., sediada em Campina Grande-PB, representada pelo Estatístico José Joaquim Lira Roberto Braga, objetivando oferecer aos seus clientes serviços de qualidade e pautado na transparência, vem a público esclarecer que não realizou pesquisa de opinião pública junto aos moradores da cidade de Carnaíba no ano de 2023. Sendo assim, os resultados divulgados não são de autoria do Instituto Opinião”, diz nota assinada por Joaquim Braga, diretor do Instituto.

Quanto ao blog, no próximo ano, ele estará realizando novamente parceria com o Instituto Múltipla de Arcoverde. O Opinião costuma divulgar pesquisas com o Blog do Magno em anos eleitorais. A divulgação de São José foi uma exceção.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  usou suas redes para criticar a iniciativa: