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Pressionado pela oposição e TCE, governo de Pernambuco refaz licitação do fardamento

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos.

De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de R$ 1,72 milhão. O maior lote, de ampla concorrência, que visa a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPCO) contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação via dispensa de licitação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76.

Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas por ele próprio.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor de referência praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo estava comprando acima do preço”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. À época, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27, em plenas festividades de fim de ano, visto que seria óbvio que os alunos necessitariam de fardamento já no início do ano letivo.

Outras Notícias

Projeto In-formação chega a Afogados da Ingazeira com formações gratuitas na área cultural

Oficina de produção cultural com Caroline Arcoverde já está com inscrições abertas e será realizado no Bairro Borges dias 16 e 17 de maio; Com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura, ação tem assinatura da Xerém Produções e parceria da Pajeú Filmes e Sagaz Produções e ainda integrará as ações do […]

Oficina de produção cultural com Caroline Arcoverde já está com inscrições abertas e será realizado no Bairro Borges dias 16 e 17 de maio; Com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura, ação tem assinatura da Xerém Produções e parceria da Pajeú Filmes e Sagaz Produções e ainda integrará as ações do Xerém Cultural.

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e cidades vizinhas terem qualificação de qualidade na área cultural: chega à região o projeto In-formação, criação da Xerém Produções que conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura / Governo Federal. Ao longo dos próximos meses, o projeto fará diversas ações formativas gratuitas. 

“Nosso projeto tem por objetivo desenvolver atividades formativas, com foco nos jovens, mulheres, PCDs, comunidade LGBTQIA+, alunos e professores da rede pública; fomentando atividades e grupos culturais já existentes através de um série de oficinas e debates”, detalha Lúcio Vinícius, diretor da Xerém Produções.

A primeira etapa do projeto, “Oficina de Produção Cultural”, está com inscrições abertas através do link https://forms.gle/zJSmsTz8g18yJQY79, será realizada na Associação de Moradores do bairro Borges, na rua Antonio Simão do Nascimento, n 15, Borges, na noite do dia 16 da 18h as 22h e manhã do dia 17  das 7h30 as 11h30 de maio de 2024, com a produtora Cultural Caroline Arcoverde, que debaterá com os presentes os desafios e oportunidades da produção cultural contemporânea. Podem se inscrever qualquer pessoa com disponibilidade para assistir às aulas presencialmente.

Caroline Arcoverde é atriz, roteirista e produtora cultural. 

É co-fundadora do Teatro de Retalhos, coletivo da cidade de Arcoverde em atividade desde 2008, atuando como atriz e produtora em oito espetáculos teatrais e circenses do grupo e produtora em seus diversos projetos, como Riso Interior, Fogo Corredor Festival Nacional de Teatro Cena Interior e Mostra Caixola de Cinema Infantil.

Integra a Associação Estação da Cultura, atuando como produtora da Mostra A Vapor (2015, 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023).

Outras ações serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses: acompanhe pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram.

BORGES COMO LUGAR DE ARTE E RESISTÊNCIA

A ação In-formação ainda integrará as atividades do Xerém Cultural 2024, a ser realizado no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira (PE) em julho. Local histórico de luta por cidadania e cultura, o Borges funciona como um talismã para o produtor Lúcio Vinicius. “É um dos bairros mais antigos da cidade, mas contraditoriamente recebe pouca atenção por parte do poder público…Historicamente é visto como um lugar marginalizado”, detalha Lúcio. O abandono do Poder Público é combustível para empreender na área cultural, segundo o produtor:

“Mas é também um lugar de pessoas simples e receptivas, que abraçam e colaboram para a realização de atividades culturais, realizadas muitas das vezes através da mobilização e do esforço coletivo dos residentes do bairro, que arrecadam através de rifas, bingos e patrocínios, um cachê simbólico para os artista. Entendendo que a comunidade é o nosso espaço de (re)existência e local de celebração de nossas culturas, daí o projeto realizado aqui”, arrebata.

As ações e novas inscrições do projeto podem ser realizadas pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram. Ainda serão disponibilizadas ações formativas na área de teatro e gestão de projetos culturais. São parceiros do projeto as produtoras Pajeú Filmes e Sagaz Produções.

“Zap Zap da Rádio Pajeú” é novo canal de interação com ouvintes

A Rádio Pajeú lançou  esta semana  mais um canal de comunicação com os ouvintes. Através do celular que utiliza como plataforma o aplicativo para comunicação instantânea “WhatsApp” a comunidade poderá interagir e repassar informações à Pajeú. Basta adicionar aos contatos o numero (87) 9611-1676 e interagir com o “zap zap” da  Pajeú, como está sendo […]


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A Rádio Pajeú lançou  esta semana  mais um canal de comunicação com os ouvintes. Através do celular que utiliza como plataforma o aplicativo para comunicação instantânea “WhatsApp” a comunidade poderá interagir e repassar informações à Pajeú.

whatsapp_pajeu-660x330Basta adicionar aos contatos o numero (87) 9611-1676 e interagir com o “zap zap” da  Pajeú, como está sendo popularmente chamado. Com ele, ouvintes de várias partes do país já mandaram sua mensagem. Os da região tem mantido contato  para debater temas e apresentar demandas.

Já houve quem enviasse mensagem gravada (o aplicativo permite isso) de outras partes do globo. O primeiro deles, Alexandre Lopes, mandou mensagem direto de Bostou, EUA.

A plataforma do aplicativo para comunicação instantânea Whatsapp, pode ser baixado para celulares com sistema operacional Android, iOS, Windows Phone, Symbian e BlackBerry.

Raquel anuncia licitações de creches para Afogados, Carnaíba, Ingazeira e Itapetim

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quarta-feira (10), o lançamento do quarto bloco de licitações para a construção de mais 35 Centros de Educação Infantil (CEIs) distribuídos em 30 municípios de todas as regiões de Pernambuco. A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, auxilia as cidades pernambucanas na expansão da rede pública para alunos […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quarta-feira (10), o lançamento do quarto bloco de licitações para a construção de mais 35 Centros de Educação Infantil (CEIs) distribuídos em 30 municípios de todas as regiões de Pernambuco. A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, auxilia as cidades pernambucanas na expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos, por meio de convênios com o Estado, articulados pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). O investimento para a construção deste bloco é de aproximadamente R$ 236 milhões. O prazo de execução das obras é de 12 meses.

“O investimento em educação desde os primeiros anos é uma prioridade do nosso governo, por isso estamos lançando mais um bloco de licitações para a construção de creches em todo o Estado. Por meio do Juntos pela Educação nós vamos levantar os imóveis, equipá-los e pagar pelo funcionamento deles por um ano inteiro, tudo para garantir que os nossos pequenos se desenvolvam de maneira adequada. É dessa forma que seguimos crescendo sem deixar ninguém para trás”, declarou a governadora Raquel Lyra.

“É com muita alegria e orgulho que anunciamos mais um lote de creches que serão construídas em todas as regiões de Pernambuco. Essa é uma conquista que só é possível graças ao regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios, fortalecendo a rede pública e garantindo mais acesso à educação infantil. Investir na primeira infância é investir no futuro, e cada nova unidade representa um espaço de acolhimento, aprendizado e cuidado que vai transformar a vida de milhares de crianças pernambucanas”, destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Com o anúncio deste quarto bloco, Pernambuco chega a 192 creches com licitações em curso, totalizando um investimento de mais de R$ 1,1 bilhão. A execução e fiscalização das obras ficam a cargo da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). A meta do Governo do Estado é alcançar 250 unidades licitadas, criando 60 mil novas vagas para a educação infantil em todo o Estado, consolidando uma rede pública mais estruturada e acessível a todos.

As unidades seguem dois modelos de projeto, desenvolvidos pela Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco (Sepe), de acordo com a área dos terrenos disponíveis e a demanda de cada localidade. O modelo com 10 salas requer um terreno de 60 x 40 metros e possui área construída de 1.396,45 m². Já o modelo com 5 salas exige um terreno de 30 x 40 metros e conta com área construída de 790,55 m². Ambos os projetos serão totalmente acessíveis e adequados aos cuidados com a primeira infância.

“A governadora Raquel Lyra não para de trazer novos investimentos para Pernambuco. Agora, com o anúncio de mais um bloco com 35 creches, em diversos municípios do Estado. Com isso, chegamos à marca de 192 novas creches, o que representa um investimento de mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos na educação infantil. Isso nos dá a certeza de que esse processo de mudança vai virar a chave da educação em Pernambuco”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

Os anteprojetos incluem sala multiuso, solário, playground com piso emborrachado, áreas verdes para contato com a natureza e baterias de banheiros planejadas para a faixa etária atendida. A infraestrutura contempla ainda cozinha, despensas, área de apoio para funcionários e espaços de serviços. As construções também incorporam o uso de energia renovável e propostas para reuso de água, reforçando o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a qualidade dos equipamentos públicos.

Confira a lista de municípios beneficiados:

Abreu e Lima (2), Afogados da Ingazeira, Água Preta, Altinho, Betânia, Cabo de Santo Agostinho (3), Canhotinho, Carnaíba, Correntes, Cumaru, Escada, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lajedo, Panelas, Petrolândia, Petrolina (2), Recife, Ribeirão, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata (2), Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Xexéu.

Clodoaldo vai a São José lançar pré-candidatura de Fredson a prefeito 

Em visita ao Sertão do Pajeú, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) fortaleceu laços políticos, participando do ato de apoio à pré-candidatura de Fredson Brito à prefeitura de São José. O empresário, representante do Partido Verde, busca unir a oposição local em torno do seu nome. “Temos um nome forte e viável para a disputa […]

Em visita ao Sertão do Pajeú, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) fortaleceu laços políticos, participando do ato de apoio à pré-candidatura de Fredson Brito à prefeitura de São José.

O empresário, representante do Partido Verde, busca unir a oposição local em torno do seu nome.

“Temos um nome forte e viável para a disputa municipal. São José merece ter uma liderança jovem, da terra, pronta para cuidar do seu povo”, enfatizou o deputado durante o evento.

Além do compromisso político, Clodoaldo prestigiou a Festa de Louro do Pajeú, que celebra os 109 anos de Lourival Batista (Louro do Pajeú), bem como os centenários de Rogaciano Leite e Manoel Filó, homenageados desta edição. O festival, movimentando a região desde 2012, é um marco cultural e tradicional.

A programação incluiu ainda a Festa de Reis, destacando shows, recitais, missas, filmes, debates e atividades infantis. A presença de Clodoaldo reforça o compromisso com a comunidade, consolidando apoio às manifestações culturais e políticas na região do Pajeú.

Dois prefeitos do Pajeú recebem prêmio Expressão de Pernambuco

Acontece no próximo dia 28 de julho em Caruaru a entrega do prêmio “Prefeito Expressão”. Dois gestores do Pajeú estão entre os vinte do estado que serão premiados. São eles Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito e Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba. O reconhecimento corresponde ao ciclo de gestão 2017/2020 e premia todos […]

Acontece no próximo dia 28 de julho em Caruaru a entrega do prêmio “Prefeito Expressão”. Dois gestores do Pajeú estão entre os vinte do estado que serão premiados. São eles Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito e Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba.

O reconhecimento corresponde ao ciclo de gestão 2017/2020 e premia todos os prefeitos que foram destaques nos seus municípios com gestão exitosa. A premiação é organizada por várias entidades, como o Movimento Viver Pernambuco, Uninassau Ser, Rede Nova Nordeste, e a Revista Movimentto.

Evandro Valadares está no seu quarto mandato como prefeito de São José do Egito, o único na história do município a sentar na cadeira de prefeito por tantas vezes. Em pesquisas recentes o gestor acumula cerca de 67% de aprovação popular. Foi reeleito batendo Romério Guimarães.

Anchieta Patriota está no quarto mandato do município de Carnaíba. Em abril, o Múltipla aferiu em  78,2% a aprovação junto à população carnaibana. Na última eleição, venceu o ex-presidente da Câmara, Gleybson Martins.