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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Por André Luis

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

Outras Notícias

Por que os recifenses se acostumaram com o feio?

Por Inácio Feitosa* Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: […]

Por Inácio Feitosa*

Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo

Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: nós nos acostumamos a conviver com o feio. E pior – deixamos de perceber o quanto isso diz mais sobre nós do que sobre o concreto que nos cerca.

Recife não nasceu feia. Tornou-se, lentamente, ao longo de décadas, uma cidade marcada por degradações visíveis que foram sendo naturalizadas até perderem a capacidade de causar incômodo. A paisagem urbana passou a refletir descuidos acumulados, mas também uma perigosa acomodação social.

Sempre me chama atenção a entrada da cidade pelo encontro da BR-101 com a BR-232. Um emaranhado de viadutos sem paisagismo, concreto cru, sujeira e abandono. Ali começa o primeiro retrato de uma capital que deveria acolher com beleza e organização. O mesmo ocorre no caminho para o aeroporto pelo bairro de Afogados: desordem visual, comércio irregular espalhado, calçadas deterioradas. É como se a cidade pedisse desculpas antes mesmo de receber quem chega.

No Recife Antigo, área que deveria ser um santuário urbano, convivemos há anos com fios pendurados, postes saturados, poluição visual que esconde o valor do patrimônio histórico. A promessa recente de embutir essa fiação revela o quanto demoramos para reagir. Enquanto isso, pichações cobrem muros, prédios e monumentos sem distinção, apagando memórias e ferindo a estética da cidade.

Quando caminho pelo Centro – Boa Vista, Santo Antônio, São José – vejo prédios abandonados, fachadas em ruínas e imóveis que contam histórias esquecidas. Sob viadutos espalhados pela cidade, acumulam-se sujeira e espaços mortos. Sempre penso no quanto esses locais poderiam ser transformados em equipamentos culturais. Sonho com bibliotecas urbanas nesses vazios – as Viadutotecas – como forma de devolver dignidade a áreas que hoje simbolizam abandono.

Outro cenário que me incomoda é o entorno do Hospital das Clínicas da UFPE, tomado por barracas desordenadas que escondem a arquitetura institucional atrás de improvisos. E não consigo ignorar a presença constante dos flanelinhas dominando ruas e pontos turísticos, constrangendo o cidadão e naturalizando uma forma velada de extorsão urbana. Praças transformadas em lava-jatos improvisados completam esse retrato de descaso cotidiano.

Nada disso é novo. Esses problemas existem há décadas. Eles sobreviveram porque foram tolerados por governos sucessivos, mas também porque nós, recifenses, aprendemos a aceitá-los sem resistência. E é aqui que minha crítica se volta para dentro. O feio não está apenas na arquitetura; está no comportamento social. Está no lixo jogado na rua, na indiferença diante das pichações, na aceitação passiva da desordem e no silêncio coletivo que permite que o provisório vire permanente.

Muitos dirão que sou pessimista. Dirão que Recife tem a Rua do Bom Jesus, uma das mais bonitas do mundo. E é verdade. Mas sempre me pergunto: quando foi a última vez que a visitamos com olhar atento? Quantos prédios degradados estão ali pedindo cuidado? Quantas vezes tentamos estacionar sem sermos constrangidos?

E há ainda o antigo prédio do Grupo Nassau, de João Santos, no Marco Zero. A troca brutal da fachada original por vidro foi um golpe violento na paisagem histórica. O que era belo tornou-se um corpo estranho no coração simbólico da cidade. Nunca vi um movimento firme para exigir a recomposição arquitetônica daquele imóvel no centro mais emblemático de Recife.

Eu continuo acreditando na beleza da minha cidade. Mas amar Recife é não aceitar o feio como destino. É desejar sempre mais cuidado, mais respeito ao patrimônio, mais ordem urbana e mais consciência cidadã.

Porque uma cidade só permanece bonita quando seu povo se recusa a se acomodar diante da própria degradação. Quando o feio deixa de incomodar, ele se instala não apenas nos muros e nas ruas, mas também dentro de nós.

*Advogado, recifense e escritor

Na Região Metropolitana, Procon-PE notifica instituições de ensino que não negociam mensalidades

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às […]

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às instituições de ensino superior, das quais citam além da falta de descontos, a má qualidade na prestação do serviço dado à distância.

Foram notificadas a IBGM/Unibra; a Faculdade Anchieta; a UniFBV e o Grupo Ser Educacional. Foram solicitados aos estabelecimentos que apresentem, no prazo de cinco dias úteis, segundo a Lei, informações claras sobre quais os descontos foram realizados, uma planilha com os custos do ano letivo de 2020, assim como um relatório detalhado das despesas, de janeiro até a presente data.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a planilha irá ajudar a identificar as reduções de despesas durante o período da pandemia. “Também pedimos um plano de desconto escalonado, para quem tentou negociar e não conseguiu. Intensificaremos as fiscalizações para que o consumidor não seja lesado neste momento tão difícil para todos”, explica.

As notificações estão sendo feitas nas instituições que foram denunciadas. Por isso a importância do consumidor procurar um dos canais do órgão. Os canais de atendimento são: 81 3181-7000 (whatsapp), Call Center: 0800-282-1512 e e-mail: [email protected].

Seguem alguns dos tópicos da Nota Técnica.

AULAS ON LINE – Em todos os casos (ensino privado infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante) havendo impossibilidade de adequação ao plano de atividade domiciliar na adoção de atividades não presenciais, conforme as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE), seja apresentado aos alunos/responsáveis meios de negociações mais benéficos até o final do isolamento social, devendo ser apresentado um plano de reposição das aulas para ser executado tão logo do retorno das atividades presenciais.

ATIVIDADES EXTRAS – Com relação aos contratos de atividades esportivas, alimentação, artísticas, línguas estrangeiras, transporte, hotelzinhos, entre outros, que estejam vinculados ao contrato principal de educação, deverão ter seus pagamentos suspensos enquanto perdurar a paralisação dos serviços educacionais.

INADIPLÊNCIA – Caso, o consumidor esteja inadimplente, as instituições educacionais, devem flexibilizar a negociação, permitindo formas variadas de pagamento, inclusive sem a incidência de encargos financeiros e, além disso, não aplicar a cláusula penal de multa rescisória.

CONTATOS – Faz-se necessário nesse momento está se orientando o distanciamento social, que as instituições de ensino disponibilizem mais de um canal de atendimento ao consumidor para que possa atender as demandas referentes às tratativas administrativas e financeiras, assim como para questões pedagógicas.

Público de 50 mil acompanha abertura do São João de Caruaru

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, […]

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, Elba Ramalho e Mano Walter.

A Orquestra de Pífanos e o maestro Mozart Vieira foram as primeiras atrações da festa.

Com cerca de 120 integrantes, os músicos apresentaram um repertório com músicas dos compositores caruaruenses como Carlos Fernando, Lídio Cavalcanti e Onildo Almeida.

Durante a apresentação, a Orquestra homenageou os 100 anos de Sebastião Biano, da Banda de Pífanos de Caruaru, o centenário do Sport Club do Central e a cantora a Elba Ramalho pelos 40 anos de carreira.

Elba Ramalho também se apresentou na abertura do São João. A artista cantou clássicos de Gonzagão e Dominguinhos, e fez uma homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro.

Segundo a paraibana, o amor pela cidade de Caruaru é muito grande. ” Estar e cantar no São João de Caruaru é sempre uma realização pessoal, eu amo essa cidade”, fala.

Com informações do G1 Caruaru

Em nota, presidente da Câmara diz que delação premiada exige provas

Uol O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato ao governo do RN, declarou, em nota enviada à imprensa neste sábado (6), que nunca recebeu recursos por intermédio de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento de Petrobras. Costa, segundo a edição da revista “Veja” que começou a circular neste sábado, revelou o nome de vários […]

Henrique-Eduardo-Alves-Foto-Rodolfo-Stuckert-Agência-Senado

Uol

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato ao governo do RN, declarou, em nota enviada à imprensa neste sábado (6), que nunca recebeu recursos por intermédio de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento de Petrobras. Costa, segundo a edição da revista “Veja” que começou a circular neste sábado, revelou o nome de vários parlamentares e governadores que teriam recebido propina. Alves disse ainda que denúncias feitas por delação premiada devem ser provadas.

Os nomes revelados por Costa incluem pessoas ligadas às duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). A relação dos citados pelo ex-executivo da Petrobras vai de Alves ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto no último dia 13 .

“Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, declarou.

Segundo Alves, não existem provas contra ele. “[As denúncias] foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”

Ontem, Danilo e Edson não descartaram diálogo com João Campos

Do Corujão do Pepeu No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil. Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique […]

Do Corujão do Pepeu

No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil.

Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique subiu o tom ao afirmar que a governadora faz política “quase parando” e que sua equipe não sabe fazer política com quem tá na ponta.

Danilo Simões informou que por não estar no cargo de assessor, tem uma liberdade de conversar com qualquer outra liderança e não descartou o apoio a João Campos.

“Eu não sou obrigado a votar em Raquel, nem eu e nem Edson Henrique. Alguma construção com o PSB não é prioridade nesse momento, mas política a gente tem que fazer com pessoas que acreditam na gente”, disse Simões.

Danilo e Edson emitiram uma nota a imprensa na semana passada informando sobre a saída do governo Raquel Lyra alegando a falta de diálogo e ações da governadora junto ao município de Afogados da Ingazeira.