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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

Outras Notícias

Após atrito com Presidente, vereadores abandonam sessão em São José do Egito

Na noite deste segunda feira (08/02) a sessão da Câmara de Vereadores transformou-se em um verdadeiro circo, conforme afirmou um vereador daquela casa. “Isso tá um circo, tá uma cachorrada”, bradou o vereador Davi Teixeira antes de abandonar a sessão. Tudo começou quando o presidente da Câmara, João de Maria, começou a interromper as falas […]

Na noite deste segunda feira (08/02) a sessão da Câmara de Vereadores transformou-se em um verdadeiro circo, conforme afirmou um vereador daquela casa. “Isso tá um circo, tá uma cachorrada”, bradou o vereador Davi Teixeira antes de abandonar a sessão.

Tudo começou quando o presidente da Câmara, João de Maria, começou a interromper as falas dos colegas que o criticam, inclusive David, falando: “quem manda aqui sou eu”. Com a confusão, cinco vereadores se retiraram da sessão, isolando o presidente na mesa.

O vereador Flávio Juca, após fazer o seu discurso, também se retirou da sessão. No final, mais da metade dos próprios colegas vereadores, em protesto contra a condução dos trabalhos do Presidente, abandonam a sessão. Veja como foi a sessão clicando aqui. A confusão começa aos 50 minutos.

“A Câmara de São José do Egito, outrora tão sempre conduzida e respeitada, hoje é motivo de chacota entre até os próprios pares. O atual presidente tá perdido que nem cego em tiroteio, e pior, acha que tá certo”, afirmou um vereador governista.

A sessão foi marcada pelo pedido de licença do vereador Gerson de Souza, que vai assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio que votou no atual Presidente da Câmara, João de Maria, está migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

Em Serra Talhada, suplente dá detalhes de acordão entre prefeito e chapão

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia. Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto. Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, […]

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia.

Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O acordo prosperou e de fato aconteceu, pois o próprio Edmundo assume vaga na Câmara após o vereador Zé Raimundo ingressar no primeiro escalão do governo Duque, na próxima semana.

Zé Pereira é outro que  assume e sai segunda. O descumprimento de parte do acordo teria deixado “boiando” na suplência nomes como Percival Gomes e Marcos Oliveira. A chance de ocuparem primeiro escalão na gestão Duque caiu por terra com a confirmação do seu Secretariado esta semana.

“Zé Raimundo fez o que acertou. Como o pai, tem palavra”, disse Gaia. Ao mesmo tempo, criticou o vereador Pinheiro do São Miguel, que segundo ele não teve a mesma postura. Pinheiro é ligado a Augusto César e, no pacote de adesão a Duque, ingressou no bloco.

“Ele era um dos que diziam que iam. Fez quase um compromisso como ia. E Pinheiro veio pro grupo porque a gente aceitou”, reclamou.

Ao seu estilo, Edmundo chegou a dizer: “teve uns que faiaram”. Nos bastidores esses arranjos são relativamente comuns, mas não costumam ser divulgados para não alimentar a crítica de ingerência do executivo no legislativo. Em Serra, o acerto Duque x Chapão está cada vez mais detalhado.

Ouça o que Gaia disse:

Serviços de delivery afetados por apagão nas redes

Pequenos empreendedores que vendem seus produtos e serviços pelo WhatsApp e Instagram estão com dificuldades para trabalhar nesta segunda-feira (4), afetados pela instabilidade dos aplicativos. Internautas em todo o mundo estão relatando dificuldade para acessar os serviços – todos eles pertencem ao Facebook. A informação é do G1. Por causa da pandemia, a vendedora Kelly Cristina Teixeira, de 41 anos, […]

Pequenos empreendedores que vendem seus produtos e serviços pelo WhatsApp e Instagram estão com dificuldades para trabalhar nesta segunda-feira (4), afetados pela instabilidade dos aplicativos.

Internautas em todo o mundo estão relatando dificuldade para acessar os serviços – todos eles pertencem ao Facebook. A informação é do G1.

Por causa da pandemia, a vendedora Kelly Cristina Teixeira, de 41 anos, teve de fechar as portas da loja física da Bendita Maria Moda e passou a vender apenas através da loja virtual, principalmente por WhatsApp e Instagram. Ela estava conversando com clientes quando aconteceu a queda dos serviços.

“De repente tudo parou, pensei que o problema era da minha internet, agora vejo como somos dependentes desses aplicativos. Eu tinha uma loja na rua Augusta. E com a pandemia fui obrigada a fechar e me dedicar 100% a esse novo modelo digital. As coisas já não estão fáceis e agora tem essa queda, só por Deus”, afirma ela.

A chef de cozinha Daniella Goulart vende marmitas pelo Plano Piloto, em Brasília, e diz que ficou desesperada com a queda do WhatsApp. A falha começou perto da hora do almoço, momento de auge dos pedidos em restaurantes.

“Foi terror e pânico. Vivemos o caos hoje. Posso dizer que 99% dos meus clientes pedem comida pelo WhatsApp, e ele parou justamente na hora mais pesada do meu delivery. Até agora não sei o tanto de pedidos que perdi”, afirma.

Daniela faz, em média, 60 marmitas durante a semana. “Meu prejuízo foi superior a 60% com certeza”, avalia. Ela afirma que o episódio serviu para que pense em novas estratégias.

Um restaurante que vende marmitex por delivery no bairro Santa Cruz, na Região Nordeste de Belo Horizonte, deixou de vender para cerca de 20 clientes no horário do almoço – o WhatsApp está fora do ar desde o começo da tarde.

A empresa ainda não está presente em aplicativos de entrega de comida e precisa da ferramenta para divulgar e vender os produtos.

“A gente faz o cardápio e manda todo dia para 400 pessoas pelo WhatsApp. Quem tem o número fixo, liga, mas geralmente os clientes pedem mesmo por mensagem. As vendas foram bem mais fracas”, diz a sócia do estabelecimento, Edna Reis.

Restaurantes que funcionam no sistema delivery em Santos, no litoral de São Paulo, tiveram prejuízos com a instabilidade do WhatsApp, Facebook e Instagram nesta segunda-feira (4). Os comerciantes, que utilizam as redes sociais para oferecer os produtos, relataram dificuldades e queda no número das vendas de até 80%.

A gastróloga Marina Soares, de 28 anos, tem um delivery de comida saudável e utiliza as redes sociais para vender as refeições.

“Nosso trabalho é somente com delivery, entregamos no almoço e durante a tarde. O horário que o WhatsApp parou de funcionar, achamos que fosse nossa rede. Descobrimos na vizinhança que é algo geral”, explica.

Serra Talhada: gestão Manoel Enfermeiro diz que devolveu R$ 180 mil ao Executivo

Em nota à imprensa, a Mesa Diretora, comandada pelo petista Manoel Enfermeiro, comemorou em balanço as atividades do ano passado. “O ano de 2019 começou com a posse da atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, composta pelo presidente Manoel Enfermeiro, vice-presidente Ronaldo Dja, primeiro secretário Jose Raimundo e segundo secretário Sinézio Rodrigues, que de imediato […]

O Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro

Em nota à imprensa, a Mesa Diretora, comandada pelo petista Manoel Enfermeiro, comemorou em balanço as atividades do ano passado.

“O ano de 2019 começou com a posse da atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, composta pelo presidente Manoel Enfermeiro, vice-presidente Ronaldo Dja, primeiro secretário Jose Raimundo e segundo secretário Sinézio Rodrigues, que de imediato cumpriu a missão de dar posse aos servidores aprovados no concurso realizado em 2018”.

No Auditório Manoel Andrelino Nogueira, foram realizadas quarenta e três sessões ordinárias, nove sessões extraordinárias, seis sessões solenes ou especiais e uma audiência pública. Durante o ano, foram deliberados  duas emendas a Lei Orgânica; quarenta e quatro projetos de Leis do Executivo; quarenta e cinco projetos de Leis do Legislativo; três projetos de resolução; seis decretos Legislativos; trinta e seis requerimentos; cento e trinta e cinco indicações e quarenta e uma moções.

“Encontramos dificuldades, críticas e aplausos. As dificuldades nos encorajaram a superá-las, com o auxílio dos servidores e colaboradores que sempre estiveram dispostos a contribuir para a melhoria de nosso município. As críticas nos oportunizaram aprender e corrigir as falhas, eventualmente existentes, aprimorando as ações do legislativo”, diz a nota.

Por fim, a Mesa Diretora informou ao público que, diante da adoção de uma política de controle de gastos e corte de despesas, houve economia na ordem de R$ 180 mil. “Mesmo não sendo obrigatória a devolução dos valores aos cofres do Poder Executivo, entendemos a importância desta quantia em investimentos para os serra-talhadenses. Por isso, foram restituídos ao tesouro geral do município para aplicação em obras de pavimentação de ruas, por corresponder a maioria dos pedidos formulados no plenário durante o ano de 2019”.

Eduardo Bolsonaro posta imagem com rosto de Joice em nota de R$ 3

https://t.co/7baAlyTYG2https://t.co/lPM7VZskHS pic.twitter.com/xCs4oWqN7V — Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) 18 de outubro de 2019 Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da […]

Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da parlamentar em uma nota de R$ 3, nesta sexta-feira (18/10).

Na quinta-feira, Hasselmann foi retiradada da liderança do governo no Congresso e substituída pelo deputado Eduardo Gomes (MDB-TO). A mudança ocorreu depois de a deputada ter apoiado a manutenção de Delegado Waldir (GO) como líder do PSL. O presidente Bolsonaro defendia a troca por Eduardo.

Hasselmann reagiu dizendo que está feliz por não ter mais de “engolir sapos” e passou a ser cotada para assumir a liderança do partido em São Paulo, hoje nas mãos de Eduardo.

Junto à imagem da nota de R$ 3 com o rosto de Hasselmann Eduardo postou críticas duras à deputada. “Se acha a dona de tudo (…), mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder”, escreveu.  “Ou seja, no final das contas estão todos trabalhando contra o cara que os elegeu, mas pela frente dizem que estão com Bolsonaro e postam fotos com ele — se não precisavam de Bolsonaro por que se filiaram ao partido dele na eleição?”, completou.