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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Economia vai decidir eleição Quando esteve conversando com esse blogueiro, o ex-ministro Gilson Machado,  pré-candidato ao Senado,  ouviu a seguinte análise: se em 2018, o combate à corrupção,  o antipetismo e os reflexos da Lava Jato ajudaram a eleger Bolsonaro,  a eleição de 2022 será definida pelo momento da economia. Gilson, um dos mais próximo […]

Economia vai decidir eleição

Quando esteve conversando com esse blogueiro, o ex-ministro Gilson Machado,  pré-candidato ao Senado,  ouviu a seguinte análise: se em 2018, o combate à corrupção,  o antipetismo e os reflexos da Lava Jato ajudaram a eleger Bolsonaro,  a eleição de 2022 será definida pelo momento da economia.

Gilson, um dos mais próximo do ex-presidente desviou e disse que o fato de o país experimentar,  segundo ele, um governo sem corrupção,  continuará pesando. E também disse que o Brasil foi o país do mundo que melhor lidou com a crise econômica global. E até defendeu que dá pra viver com os R$ 400 do Auxílio Brasil.

A reação essa semana à fala de Gilson por ouvintes da Rádio Pajeú dá o tom de como minha leitura estava correta. Muitos questionaram como, dada a inflação de dois dígitos carcomendo o poder de compra, se vive com dignidade mínima com o valor do socorro do Governo Federal. “Esse homem tá doido? Manda ele viver com R$ 400!” – foi quase um mantra quando uma pesquisa quis saber se a população estava trocando itens como carne e outros itens da cesta básica.

É a economia que vai definir a eleição de outubro no país.  E Bolsonaro sabe disso. Prova foi o movimento para aprovar o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara, definido que a União faça a compensação aos estados quando a perda de arrecadação passar de 5%.

Por isso Bolsonaro passa esse fim de semana revoltado com o tiro pela culatra da nova alta da gasolina, de 5,18% e do diesel, uma tacada de 14,26%. É quase como se o governo aliviasse com uma mão e a Petrobras tirasse com a outra. A ducha de água fria foi enorme, reforçando a total incapacidade do presidente de intervir na política de preços da petrolífera, virando piada e chacota na mídia e redes sociais.

Claro que outros aspectos também vão ser pesados.  Quem rejeita Bolsonaro vai usar o desmonte no combate ao desmatamento da Amazônia,  entregue aos assassinos de Dom e Bruno, sua verborragia golpista, insensibilidade.  Os que condenam Lula vão atacar a volta do PT e das janelas para a corrupção ao poder,  usar o discurso de que há de se combater a volta do comunismo,  dentre outros mantras.

Mas é a situação econômica do país e da maioria das famílias que vai pesar mais na hora de votar.  Por isso a preocupação de Bolsonaro e seu staff com os indicadores.

Segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), realizada pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o número de famintos no país subiu de 19,1 milhões para 33,1 milhões em menos de 2 anos, 14 milhões a mais em comparação com 2019.

Com tanta inflação, de março de 2017 a março de 2022 o real perdeu 31,32% de seu valor e poder de compra. Em outras palavras, com o mesmo valor agora a gente consegue comprar apenas dois terços do que comprava naquele ano. Nada mais nada menos que 90% das profissões perderam poder de compra. E a aceleração desse fenômeno é muito maior no ciclo Bolsonaro.

Assim, a exceção dos acionistas da Petrobras e banqueiros, a grita é geral contra a condução de Paulo Guedes, Bolsonaro e demais membros da equipe econômica.  E o pior,  há pouco tempo hábil e espaço no orçamento para qualquer pacote de bondades que melhore essa condição.  Por isso o discurso tirando o foco, falando de urna eletrônica,  STF, Deus, pátria e família e outros mantras bolsonaristas.  Em 2018, colou. Em 2022, aparentemente,  não mais.

Municipalização

Em Serra Talhada,  aliados de Márcia Conrado comemoram o anúncio de Sebastião Oliveira na vice de Marília Arraes.  Isso porque terão mais um mote para “municipalizar” a eleição estadual. Não é Danilo contra Marília.  É Márcia contra Sebastião.

Além do BBB

Naiara Azevedo,  a sertaneja que estará na Expoagro em Afogados da Ingazeira,  já foi muito criticada por sua proximidade com o presidente Bolsonaro.  Já fez campanha publicitária para o governo e foi pedir apoio ao presidente para a sua classe.  Dizem que onze a cada dez sertanejos são bolsonaristas.

Agora vai?

A ESSE Engenharia estava com homens iniciando reparos na PE 320, entre Afogados e Tabira, trecho mais crítico da via. A obra começou próxima ao Posto Alves. A esperança é de que o trabalho só pare quando todo o trecho for restaurado.

Licitada

O ex-prefeito de Afogados, presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota (PSB) comemorou nas redes sociais o anúncio do edital da licitação da PE entre Tabira e Água Branca, que a muito  esperava uma solução do Estado. “São 16km até a fronteira com Água Branca. Cerca de R$ 20 milhões investidos”. Ele ainda agradeceu ao governador Paulo Câmara, a Fernandha Batista e, claro, a Danilo Cabral.

O aperto

A ex-prefeita Madalena Britto até cumprimentou o prefeito Wellington Maciel na agenda com o governador Paulo Câmara, depois de notícias da relação estremecida entre os dois. Apesar disso, a ex-prefeita está de bode amarrado com o prefeito faz um tempo, alegando traição e falta de espaço na gestão. Nos bastidores, fala em falta de cumprimento de acordos de campanha.

77

A nota de Sebastião Oliveira para desmentir sua ida para o palanque de Marília no meio da semana foi só para gerar cortina de fumaça e evitar anunciar antes de avisar a Paulo Câmara que estava pulando fora. Antes disso, numa das entrevistas que deu a Francys Maya, perguntado se estava melhor após contrair Covid, disse que estava “77% recuperado”. Marília Arraes vai disputar o pleito com o número 77.

Antes do “Buracão” 

Só pra constar, a cacetada de Rodrigo Novaes em Sebastião Oliveira é só mais um capítulo de rixa antiga. Em 2017, disse que Sebastião atrapalhava o governo Câmara.  Oliveira rebateu o chamando de “desequilibrado”.  Um ano depois,  o Deputado Rodrigo cobrou o então Secretário pela situação das estradas. Sebá ignorou.

Frase da semana:

“Que vá embora, pode ir Secretário Buracão”.

De Rodrigo Novaes, criticando o Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), que anuncia hoje seu ingresso na chapa encabeçada por Marília Arraes (SD). 

 

TCE mantém rejeição das contas de 2017 de Sávio Torres

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020. Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, […]

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.

Anchieta Patriota recebe Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Com informações de Aryel Aquino O prefeito Anchieta Patriota (PSB) também recebeu, na noite desta quarta-feira (26/06), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, concedido pela anualmente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a governos municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento do público feminino. Carnaíba foi a campeã na faixa populacional de municípios com […]

Com informações de Aryel Aquino

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) também recebeu, na noite desta quarta-feira (26/06), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, concedido pela anualmente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a governos municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento do público feminino.

Carnaíba foi a campeã na faixa populacional de municípios com até 25 mil habitantes, por promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.

A entrega do Prêmio ocorreu em cerimônia realizada no Auditório Sérgio Guerra da Alepe, e foi feita pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Delegada, Gleide Ângelo, juntamente com os parlamentares, Sileno Guedes, e José Patriota,  todos do PSB.

No ato, o prefeito de Carnaíba estava acompanhado da diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Edjanilda Santos, das secretárias municipais de Educação, Cecília Patriota, de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, de Saúde, Alessandra Noé, além da diretora de imprensa, Maria Brasan.

Ao receber o Prêmio, Anchieta Patriota destacou que está exercendo seu quarto mandato e em suas gestões às mulheres têm recebido um olhar especial, através de políticas públicas. “Vamos continuar trabalhando em prol de todas às mulheres do nosso município, bem como de população em geral”, afirmou o prefeito carnaibano.

A indicação de Carnaíba ao Prêmio foi feita pelo então deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), hoje deputado federal. Cada parlamentar indica um município e, em novembro de 2022, inscreveu os seguintes desenvolvidos pela Prefeitura: Feira da Mulher Empreendedora; Formação em Construção Civil para Pedreiras e Serventes, e as Campanhas Outubro Rosa e Agosto Lilás, realizadas anualmente. As iniciativas da gestão de Carnaíba foram avaliadas e definidas as melhores pela Comissão de Defesa de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

X Geres recebe o primeiro lote de vacina infantil contra a Covid-19

Ao todo foram 1.110 doses da vacina. Saiba quantas cada município recebeu. Por André Luis Por volta das 11h da manhã deste sábado (15), chegaram na X Gerência Regional de Saúde – X Geres, em Afogados da Ingazeira, as primeiras 1.110 doses da vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, para a imunização de crianças […]

Ao todo foram 1.110 doses da vacina. Saiba quantas cada município recebeu.

Por André Luis

Por volta das 11h da manhã deste sábado (15), chegaram na X Gerência Regional de Saúde – X Geres, em Afogados da Ingazeira, as primeiras 1.110 doses da vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, para a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a nota técnica divulgada pelo governo, a ordem de prioridade na imunização será a seguinte: crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades; crianças indígenas e quilombolas; crianças que vivam em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; crianças sem comorbidades, em ordem decrescente de idade: primeiro, as de 10 e 11 anos; depois, as de 8 e 9 anos; em seguida, as de 6 e 7 anos; e, por último, as crianças de 5 anos.

No entanto, estados e municípios podem decidir sobre a vacinação.

A gerente da X Geres, Mary Delanea, informou à reportagem do Blog, que na próxima segunda-feira (17), haverá uma reunião com os coordenadores do PNI de cada município para organizar o início da vacinação.

A X Geres cobre doze municípios do Sertão do Pajeú e a distribuição das doses ficou da seguinte forma: Afogados da Ingazeira recebeu 210 doses, Brejinho 50, Carnaíba 120, Iguaracy 70, Ingazeira 30, Itapetim 70, Quixaba 40, Santa Terezinha 70, São José do Egito 190, Solidão 40, Tabira 180 e Tuparetama recebeu 40 doses da vacina.

Carnaval no Pajeú

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Bloco Tô na Folia vai pra rua com 5 mil integrantes na 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira – O ex-prefeito Totonho Valadares anunciou durante entrevista ao Programa Rádio Vivo que o Bloco Tô na Folia em sua 15ª edição será puxado pela Cantora Fabiana Pimentinha, Trio Elétrico e com cinco mil camisas. O Bloco vai pra rua na 2ª feira. Com o carnaval solidário o posto de troca será no antigo Salão de Socorro Santos na Praça Arruda Câmara.

edgleyCarnaval de Tabira vai mudar de lugar – Secretário de Cultura de Tabira, Edgley Freitas revelou ontem a Rádio Cidade que este ano o carnaval de rua da Cidade das Tradições não vai acontecer na Raul Pereira Amorim. Morador da Rua, o senhor Caneca está doente e por respeito o Carnaval será transferido para um lugar ainda a ser definido.

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Carnaval com atração única em Ingazeira – O Prefeito Luciano Torres(PSB) anunciou ontem que mesmo diante das dificuldades a Prefeitura vai promover o Carnaval da cidade de Ingazeira. O Grupo de Pagode Vacila Samba de Afogados da Ingazeira foi contratado e se apresentará durante as quatro noites de carnaval.