Notícias

Na Região Metropolitana, Procon-PE notifica instituições de ensino que não negociam mensalidades

Por Nill Júnior

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às instituições de ensino superior, das quais citam além da falta de descontos, a má qualidade na prestação do serviço dado à distância.

Foram notificadas a IBGM/Unibra; a Faculdade Anchieta; a UniFBV e o Grupo Ser Educacional. Foram solicitados aos estabelecimentos que apresentem, no prazo de cinco dias úteis, segundo a Lei, informações claras sobre quais os descontos foram realizados, uma planilha com os custos do ano letivo de 2020, assim como um relatório detalhado das despesas, de janeiro até a presente data.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a planilha irá ajudar a identificar as reduções de despesas durante o período da pandemia. “Também pedimos um plano de desconto escalonado, para quem tentou negociar e não conseguiu. Intensificaremos as fiscalizações para que o consumidor não seja lesado neste momento tão difícil para todos”, explica.

As notificações estão sendo feitas nas instituições que foram denunciadas. Por isso a importância do consumidor procurar um dos canais do órgão. Os canais de atendimento são: 81 3181-7000 (whatsapp), Call Center: 0800-282-1512 e e-mail: [email protected].

Seguem alguns dos tópicos da Nota Técnica.

AULAS ON LINE – Em todos os casos (ensino privado infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante) havendo impossibilidade de adequação ao plano de atividade domiciliar na adoção de atividades não presenciais, conforme as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE), seja apresentado aos alunos/responsáveis meios de negociações mais benéficos até o final do isolamento social, devendo ser apresentado um plano de reposição das aulas para ser executado tão logo do retorno das atividades presenciais.

ATIVIDADES EXTRAS – Com relação aos contratos de atividades esportivas, alimentação, artísticas, línguas estrangeiras, transporte, hotelzinhos, entre outros, que estejam vinculados ao contrato principal de educação, deverão ter seus pagamentos suspensos enquanto perdurar a paralisação dos serviços educacionais.

INADIPLÊNCIA – Caso, o consumidor esteja inadimplente, as instituições educacionais, devem flexibilizar a negociação, permitindo formas variadas de pagamento, inclusive sem a incidência de encargos financeiros e, além disso, não aplicar a cláusula penal de multa rescisória.

CONTATOS – Faz-se necessário nesse momento está se orientando o distanciamento social, que as instituições de ensino disponibilizem mais de um canal de atendimento ao consumidor para que possa atender as demandas referentes às tratativas administrativas e financeiras, assim como para questões pedagógicas.

Outras Notícias

Lula diz que conversa com Trump exige cautela

“Tenho um limite de briga com o governo americano” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump exigem cautela, porque há “limites na briga”. Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o […]

“Tenho um limite de briga com o governo americano”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump exigem cautela, porque há “limites na briga”.

Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o que acha que “tem que falar, ou que é possível falar”.

A fala do presidente Lula ocorreu durante encerramento do evento nacional do PT, em Brasília.

A declaração acontece em meio ao agravamento da tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A Casa Branca também impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnisky, usada para punir estrangeiros.

Os dois presidentes não se falaram ainda, mesmo após a sobretaxa imposta pelo republicano. Na última sexta-feira (1°), Trump disse à imprensa que Lula pode ligar para ele “quando quiser”. Horas depois, o petista afirmou que o governo “sempre esteve aberto ao diálogo”.

No evento em Brasília, Lula defendeu ainda que a postura do Brasil em defesa da soberania assusta “pessoas que acham que mandam no mundo”, sem citar diretamente o presidente Donald Trump.

“Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu tenho que falar, que é possível falar, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário”, afirmou o petista.

Covid-19: Pajeú conta com 230 casos confirmados, 109 curas e 18 óbitos

Serra Talhada ultrapassou a marca dos cem casos, e chegou a 105, nesta quinta (28), primeira cidade da região a registrar essa triste marca. Segundo os dados do IBGE, a cidade conta com quase 85 mil habitantes, assim já é mais de um caso por cada mil pessoas. São José do Egito, positivou mais 3 […]

Serra Talhada ultrapassou a marca dos cem casos, e chegou a 105, nesta quinta (28), primeira cidade da região a registrar essa triste marca. Segundo os dados do IBGE, a cidade conta com quase 85 mil habitantes, assim já é mais de um caso por cada mil pessoas.

São José do Egito, positivou mais 3 pacientes e agora tem 28 confirmações. Triunfo contabilizou mais dois e chegou a 19 confirmados. As três cidades sozinhas respondem por mais de 60% do número de casos no Pajeú, 152 positivos até agora só nos três municípios.

Tabira confirmou mais 4 e agora tem 17, Carnaíba continua com 12 e Itapetim confirmou seu décimo segundo caso. Quixaba e Flores tem 7 casos cada, Iguaracy e Afogados da Ingazeira 6, Tuparetama permanece com 5 pacientes confirmados. Brejinho tem 3 e Santa Terezinha tem 2. Santa Cruz da Baixa Verde, aparece na última posição com 1 caso confirmado

Somente nessa quinta (28), foram registrados 23 novos casos nos municípios do Pajeú, chegando a marca de 230 confirmações até agora nas 14 cidades que já registraram circulação do vírus.

Mortes – Apesar do aumento nos casos, não houve registro de novas mortes, assim, ainda são 18 mortes confirmadas por Covid-19 na região; 4 em Carnaíba, 4 em Triunfo, 3 em Serra Talhada, 3 em Quixaba, 2 em Tabira, 1 em Itapetim e 1 em Iguaracy. Ao todo 18 óbitos.

Curados – Nesta quinta (28), foram registradas poucas curas nas cidades da região, mas ainda assim, Serra Talhada e Itapetim confirmaram pessoas livres do vírus, a Capital do Xaxado chegou a 58 e Itapetim a 5. São José do Egito continua ocupando a segunda posição com mais curados no Pajeú, são 17 na Capital dos Poetas.

Triunfo tem 6 pessoas curadas. Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy tem 5 recuperados cada uma. Quixaba tem 3 e Carnaíba tem duas pessoas livre do vírus.

Tuparetama, Santa Terezinha e Flores tem 1 paciente recuperado até o momento cada uma. No total, a região conta com 109 pessoas curadas do novo coronavírus. O levantamento é do Blog do Erbi.

Crise da segurança mobiliza nesta sexta presidentes dos três poderes

G1 A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou […]

carmen-lucia-renan-temerG1

A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou o Blog do Camarotti, em razão de recentes episódios, como a crise no Rio Grande do Norte depois que o governo decidiu bloquear celulares em presídios; as ameaças de gangues à realização das eleições no Maranhão; os crimes violentos no Rio Grande do Sul; e a saída de José Mariano Beltrame da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A reunião desta sexta está prevista para as 10h, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, na região central da capital federal.

Também são esperados ao encontro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Avaliações: nesta quinta (27), durante entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que reunião deverá servir para “traçar panoramas” para a segurança pública do país.

“A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc que vão continuar a tratar deste assunto”, declarou o presidente na ocasião.

Ao longo da semana, em entrevistas à imprensa, Renan Calheiros também falou sobre a reunião. Para o presidente do Senado, a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário passa por um “momento conturbado”, que, diz, precisa ser resolvido.

Em uma recente declaração, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”, ao se referir à Operação Métis, da Polícia Federal, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

A afirmação do senador gerou reações negativas de associações de juízes e de magistrados, e até da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que, “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

Estrada que liga Ingazeira ao KM 49, foi pauta de encontro de secretário, desembargador e advogado

Do blog do Finfa O advogado Roberto Morais em contato com o Blog do Finfa confirmou, que teve uma reunião com o Secretário dos Transportes Sebastião Oliveira, juntamente com o Desembargador Dr. Bartolomeu Bueno, para tratar da estrada que liga Ingazeira ao Km 49.  Segundo Dr. Roberto, o secretário Sebastião Oliveira, garantiu que como o […]

Do blog do Finfa

O advogado Roberto Morais em contato com o Blog do Finfa confirmou, que teve uma reunião com o Secretário dos Transportes Sebastião Oliveira, juntamente com o Desembargador Dr. Bartolomeu Bueno, para tratar da estrada que liga Ingazeira ao Km 49. 

Segundo Dr. Roberto, o secretário Sebastião Oliveira, garantiu que como o Governador Paulo Câmara, já tinha prometido, em breve estará na cidade da Ingazeira, para se reunir com o prefeito e lideranças. 

Sebastião Oliveira ainda confirmou que antes da sua ida ao município, terá uma reunião com o prefeito Lino Morais no seu gabinete, para acertarem os últimos detalhes.

Polos juninos incrementam a economia local e atraem turistas para Pernambuco

Caruaru, Gravatá, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Bezerros são os municípios mais procurados nesse período. Já conhecido como tradicional polo dos festejos populares do Brasil, Pernambuco irá receber da melhor forma os milhares de visitantes que vão aproveitar as festas juninas do Estado. Para 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esportes e […]

Caruaru, Gravatá, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Bezerros são os municípios mais procurados nesse período.

Já conhecido como tradicional polo dos festejos populares do Brasil, Pernambuco irá receber da melhor forma os milhares de visitantes que vão aproveitar as festas juninas do Estado. Para 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), preparou algumas ações.

O convite para aproveitar o São João de Pernambuco não poderia ser diferente. Com um jingle feliz e bem cultural e com as batidas do autêntico forró do Estado entoam juntas ao tema “Pernambuco é todo São João”. As imagens mostram a autêntica festa junina pernambucana, muita quadrilha, forró, trio pé de serra, fogueiras, fogos e comidas típicas dará o tom da festa desse ano. A divulgação está sendo em rádios e TVs de algumas cidades do Nordeste, maior emissor de turistas no período junino.

No intuito de ampliar a recepção aos turistas que vêm para as festas juninas no Estado, a Empetur irá instalar Centros de Atendimento ao Turista (CATs) temporários nos principais centros de fluxo turístico. Os CATs móveis funcionarão entre os dias 22 a 26 de junho, entre os CATs estão o de Caruaru, que ficará localizado no Polo Cultural, e terá com parceiro a Prefeitura do município.  O espaço funcionará sempre das 16h às 22h. Já o município de Arcoverde contará com o CAT móvel (ônibus) na Praça da Bandeira, principal polo de animação junina, que funcionará também das 16h às 22h. Os CATs contam com atendentes especializados, trilíngues (português, inglês e espanhol) e disponibilizam todos os materiais produzidos pela Empetur.

Com relação à expectativa de ocupação hoteleira durante o São João nos polos juninos é de 94,62%, considerando Caruaru, Gravatá, Petrolina, Arcoverde e Bezerros. “Pernambuco tem trabalhado de forma intensa na divulgação do seu calendário festivo nos mercados emissores e em novos mercados, e também fechado parcerias com empresas do setor turístico. Todo esse trabalho admite estimar um crescimento nos números do São João em relação ao último ano”, diz o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.

AEROPORTO – No Aeroporto Internacional do Recife, a expectativa de movimentação de passageiros, segundo a Infraero, será de 98.948 turistas, entre embarque e desembarque, o que significa um crescimento de 8% no desembarque ao mesmo período do ano anterior. As cidades que mais vão emitir visitantes para o Recife são São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

TIP – Já no Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Farias, a estimativa é que durante os dias de 22 a 26 de junho receba aproximadamente 32.500 passageiros, o que significa um aumento de fluxo de passageiros de até 40% se comparado ao movimento normal, a previsão é a de que sejam oferecidas uma média de 135 viagens extras. No Estado de Pernambuco, os destinos mais procurados são os municípios que se consolidaram como rotas tradicionais, como Gravatá, Caruaru, Arcoverde e Petrolina. Para as viagens interestaduais, os principais destinos são João Pessoa, Campina Grande Natal, Fortaleza, Maceió e Aracajú.

Nessas datas, para atender a demanda do período de festejos juninos, o TIP irá funcionar com operação especial. Só para Caruaru estão previstas cerca de 30 viagens por dia, e a operadora responsável pela linha (Caruaruense) está preparada para oferecer a inclusão de horários suplementares com saídas a cada 15 minutos (no dia 23) ou 30 minutos (no dia 24), caso haja demanda. A previsão é a de que 5.000 passageiros escolham brincar o São João no município.  Outras linhas oferecidas pela empresa Progresso e que passam em Caruaru também ganharão reforço, com um aumento de 50% da frota ligando as localidades de Maceió x Caruaru e Campina Grande x Caruaru. Os veículos partem de meia em meia hora.

O São João 2017 deve injetar R$ 257 milhões na economia de Pernambuco. A previsão dos números é fruto de pesquisa realizada pela Empetur, que aponta um crescimento de 0,85% em relação à receita acumulada em 2016. Cidades com tradição nos festejos juninos, no interior, são responsáveis por grande parte da receita do Estado.