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Na Região Metropolitana, Procon-PE notifica instituições de ensino que não negociam mensalidades

Por Nill Júnior

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às instituições de ensino superior, das quais citam além da falta de descontos, a má qualidade na prestação do serviço dado à distância.

Foram notificadas a IBGM/Unibra; a Faculdade Anchieta; a UniFBV e o Grupo Ser Educacional. Foram solicitados aos estabelecimentos que apresentem, no prazo de cinco dias úteis, segundo a Lei, informações claras sobre quais os descontos foram realizados, uma planilha com os custos do ano letivo de 2020, assim como um relatório detalhado das despesas, de janeiro até a presente data.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a planilha irá ajudar a identificar as reduções de despesas durante o período da pandemia. “Também pedimos um plano de desconto escalonado, para quem tentou negociar e não conseguiu. Intensificaremos as fiscalizações para que o consumidor não seja lesado neste momento tão difícil para todos”, explica.

As notificações estão sendo feitas nas instituições que foram denunciadas. Por isso a importância do consumidor procurar um dos canais do órgão. Os canais de atendimento são: 81 3181-7000 (whatsapp), Call Center: 0800-282-1512 e e-mail: [email protected].

Seguem alguns dos tópicos da Nota Técnica.

AULAS ON LINE – Em todos os casos (ensino privado infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante) havendo impossibilidade de adequação ao plano de atividade domiciliar na adoção de atividades não presenciais, conforme as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE), seja apresentado aos alunos/responsáveis meios de negociações mais benéficos até o final do isolamento social, devendo ser apresentado um plano de reposição das aulas para ser executado tão logo do retorno das atividades presenciais.

ATIVIDADES EXTRAS – Com relação aos contratos de atividades esportivas, alimentação, artísticas, línguas estrangeiras, transporte, hotelzinhos, entre outros, que estejam vinculados ao contrato principal de educação, deverão ter seus pagamentos suspensos enquanto perdurar a paralisação dos serviços educacionais.

INADIPLÊNCIA – Caso, o consumidor esteja inadimplente, as instituições educacionais, devem flexibilizar a negociação, permitindo formas variadas de pagamento, inclusive sem a incidência de encargos financeiros e, além disso, não aplicar a cláusula penal de multa rescisória.

CONTATOS – Faz-se necessário nesse momento está se orientando o distanciamento social, que as instituições de ensino disponibilizem mais de um canal de atendimento ao consumidor para que possa atender as demandas referentes às tratativas administrativas e financeiras, assim como para questões pedagógicas.

Outras Notícias

Madalena anuncia nesta quarta atrações do São João 2017

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017. Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017.

Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização de recursos para a festividade, um dos períodos de maior movimentação financeira da cidade.

Este ano, a decisão foi de fazer algumas alterações nos polos para melhor receber os moradores e moradoras da cidade, além dos turistas que  não perdem o  São João na cidade. As mudanças vão proporcionar mais acessibilidade e outras opções para quem espera uma programação diurna diferenciada.

A escolha desta data para o lançamento do São João de Arcoverde 2017 foi proposital, já que no 31 de maio é também comemorado o Dia Municipal do Samba de Coco em Arcoverde. Por isso, o evento vai contar com o Coco Trupé e, para fechar com chave de ouro, o Reisado das Caraíbas, homenageado no São João deste ano, vai se apresentar também.

Adelmo dá indicativo de que candidato será Arquimedes, mas diz aguardar escutar lideranças

O Prefeito  de Itapetim, Arquimedes Machado e o Assessor Especial da Casa Civil Adelmo Moura, ex-prefeito do município, foram os convidados do programa Manhã Total na Gazeta. Eles falaram sobre o momento no país, no estado e a sucessão em Itapetim. Adelmo disse que apoiou a decisão do PSB de não participar do governo Temer. […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

O Prefeito  de Itapetim, Arquimedes Machado e o Assessor Especial da Casa Civil Adelmo Moura, ex-prefeito do município, foram os convidados do programa Manhã Total na Gazeta. Eles falaram sobre o momento no país, no estado e a sucessão em Itapetim.

Adelmo disse que apoiou a decisão do PSB de não participar do governo Temer. Também que se deve dar um voto de credibilidade ao novo governo, apesar de ver que nomes como Gedell Vieira e Romero Jucá não dão boa imagem à gestão. Disse acreditar em Henrique Meireles na economia e torcer pelos Ministros  pernambucanos.

Sobre a crise em Pernambuco, Adelmo afirmou que a experiência de Paulo Câmara como nome da Fazenda na gestão Eduardo faz com que o impacto não seja maior. “São sete estados atrasando folha. Pernambuco perdeu no primeiro trimestre a cada mês R$ 100 milhões em arrecadação”.

Arquimedes disse que o município de Itapetim passa por desafios como os demais, mas destacou que algumas ações de Eduardo e Câmara, como a redistribuição do ICMS e o FEM fizeram com que o governo realizasse ações importantes. Ele destacou a aplicação do FEM 2016 para construção de uma ponte sobre o rio Pajeú, ligando a cidade ao novo bairro Maria de Lourdes, com 600 lotes adquiridos pela Prefeitura e que serão doados para famílias itapetinenses.

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Ele justificou sua ausência na Marcha dos Prefeitos dizendo que esteve em Brasília uma semana antes com Adelmo Moura para destravar recursos nos Ministérios. “Ficaria complicado porque custaria muito caro outra viagem”. Arquimedes disse que a questão da distribuição de água estará 100% equacionada em até 30 dias e voltou a queixar-se da Celpe. “São quatro a cinco apagões por semana na cidade”.

Sucessão: falando sobre o tema mais aguardado, a sucessão em Itapetim, Adelmo que não tem ambição dele ou do prefeito. “Teremos conversas com vereadores, associações lideranças. A princípio, ele deve ser o candidato a prefeito, tem feito um grande governo, porque estamos conversando com o povo. No que pude, contribuí e torcendo pra dar certo. Já tive minhas oportunidades, fui prefeito três vezes. Mas vamos escutar. Se for ele ou eu, estaremos unidos. O outro lado nem se decidiu ainda, se tem um candidato ou dois”, afirmou.

Arquimedes disse que ainda não é momento de discutir sucessão, pois está atuando para buscar atender os pedidos da população. “Eleição ainda não é a pauta da população. Tentaram fazer racha entre nós no início do governo. Mas isso passa por uma discussão ampla. Não há essa possibilidade (de racha). Adelmo acrescentou que  pesquisa também será um fator importante.

Quanto ao projeto do PSB no Pajeú, Adelmo disse que o partido vai participar efetivamente ou dialogar para compor em todos os municípios da região. No seu núcleo político, colocou como municípios estratégicos Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, com José Patriota,  Evandro Valadares e o nome escolhido em Tabira.

Gestores escolares avaliaram indicadores da educação em Afogados

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco. A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade.  Na última edição, Afogados atingiu a […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade. 

Na última edição, Afogados atingiu a média superior em português e matemática no quinto e nono ano do ensino fundamental, vindo a superar a nota média da rede estadual de ensino. 

“Em 2021 conseguimos um ótimo resultado no SAEPE, com as turmas de quinto e nono ano, mesmo com os desafios da pandemia e as limitações das aulas remotas. Com a volta das aulas presenciais, poderemos preparar ainda mais nossos estudantes para que possamos atingir uma pontuação ainda melhor para a educação de Afogados”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

PT orgânico no Pajeú defende Cleonice Maria em queda de braço com Doriel

A informação é da Coluna do Domingão: nomes orgânicos do PT defendem Cleonice Maria na queda de braço com Doriel  Barros. O grupo, que tem um fórum de debate próprio em grupo de WhattsApp, também costuma questionar a prefeita Márcia Conrado. A acusam de não ter nenhuma identidade com o partido, inclusive pelo alinhamento com […]

A informação é da Coluna do Domingão: nomes orgânicos do PT defendem Cleonice Maria na queda de braço com Doriel  Barros.

O grupo, que tem um fórum de debate próprio em grupo de WhattsApp, também costuma questionar a prefeita Márcia Conrado. A acusam de não ter nenhuma identidade com o partido, inclusive pelo alinhamento com Raquel Lyra.  Em uma mensagem, chegaram a questionar Doriel Barros: “Porque ele não tomou a mesma atitude (de intervir) quando Márcia decidiu apoiar Raquel?”

Márcia somou à legenda, dizem aliados: Já o grupo que faz a defesa de Márcia Conrado alega que, com outras opções,  ela escolheu se candidatar pelo PT por alinhamento.  Também que a opção por estar sintonizada com a governadora é institucional e que sabe de seu papel político no partido de Lula.

O amor acabou: Após a cobrança pública de Luciano Duque sobre diálogo,  a comunicação de Márcia Conrado retomou com mais força as postagens com finalidade de atacar o ciclo do ex-prefeito. No anúncio da retomada do Vanete Almeida,  uma música tenebrosa e a mensagem “o pesadelo acabou” busca expor o ciclo sem solução para o imbróglio do residencial. O vice-prefeito Márcio Oliveira também compartilhou a mensagem.

Tabira: Operação tapa buracos chega à Avenida Raimundo Ferreira

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município. Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito […]

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município.

Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito Sebastião Dias estiveram executando os trabalhos na Avenida Raimundo Ferreira, importante via de acesso à cidade.

“Estamos agindo rápido porque sabemos que quando as chuvas vêm a tendência é danificar a nossa pavimentação e nós estamos tentando nos antecipar a esse fato para reduzirmos ao máximo esses danos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.