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Na Região Metropolitana, Procon-PE notifica instituições de ensino que não negociam mensalidades

Por Nill Júnior

O Procon-PE iniciou nesta quarta-feira (04.06) uma série de notificações às instituições de ensino particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após 20 dias da divulgação da Nota Técnica do órgão de defesa do consumidor orientando para que as mensalidades sejam negociadas, foram recebidas 271 denúncias, 149 relacionadas à escolas e hotelzinhos e 122 às instituições de ensino superior, das quais citam além da falta de descontos, a má qualidade na prestação do serviço dado à distância.

Foram notificadas a IBGM/Unibra; a Faculdade Anchieta; a UniFBV e o Grupo Ser Educacional. Foram solicitados aos estabelecimentos que apresentem, no prazo de cinco dias úteis, segundo a Lei, informações claras sobre quais os descontos foram realizados, uma planilha com os custos do ano letivo de 2020, assim como um relatório detalhado das despesas, de janeiro até a presente data.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a planilha irá ajudar a identificar as reduções de despesas durante o período da pandemia. “Também pedimos um plano de desconto escalonado, para quem tentou negociar e não conseguiu. Intensificaremos as fiscalizações para que o consumidor não seja lesado neste momento tão difícil para todos”, explica.

As notificações estão sendo feitas nas instituições que foram denunciadas. Por isso a importância do consumidor procurar um dos canais do órgão. Os canais de atendimento são: 81 3181-7000 (whatsapp), Call Center: 0800-282-1512 e e-mail: [email protected].

Seguem alguns dos tópicos da Nota Técnica.

AULAS ON LINE – Em todos os casos (ensino privado infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante) havendo impossibilidade de adequação ao plano de atividade domiciliar na adoção de atividades não presenciais, conforme as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE), seja apresentado aos alunos/responsáveis meios de negociações mais benéficos até o final do isolamento social, devendo ser apresentado um plano de reposição das aulas para ser executado tão logo do retorno das atividades presenciais.

ATIVIDADES EXTRAS – Com relação aos contratos de atividades esportivas, alimentação, artísticas, línguas estrangeiras, transporte, hotelzinhos, entre outros, que estejam vinculados ao contrato principal de educação, deverão ter seus pagamentos suspensos enquanto perdurar a paralisação dos serviços educacionais.

INADIPLÊNCIA – Caso, o consumidor esteja inadimplente, as instituições educacionais, devem flexibilizar a negociação, permitindo formas variadas de pagamento, inclusive sem a incidência de encargos financeiros e, além disso, não aplicar a cláusula penal de multa rescisória.

CONTATOS – Faz-se necessário nesse momento está se orientando o distanciamento social, que as instituições de ensino disponibilizem mais de um canal de atendimento ao consumidor para que possa atender as demandas referentes às tratativas administrativas e financeiras, assim como para questões pedagógicas.

Outras Notícias

LW nega terceirizar responsabilidades sobre Cine Rio Branco

Prezado Nill Júnior, Sobre reportagem acerca do Cine rio Branco, gostaríamos de esclarecer que Arcoverde nos conhece e sabe que não terceirizamos responsabilidades. Se assim fosse, deveria se cobrar do gestor que fez a reforma e a entregou de forma inacabada em 2012. Quanto a informação de que a situação interna é pior ou não, […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre reportagem acerca do Cine rio Branco, gostaríamos de esclarecer que Arcoverde nos conhece e sabe que não terceirizamos responsabilidades. Se assim fosse, deveria se cobrar do gestor que fez a reforma e a entregou de forma inacabada em 2012. Quanto a informação de que a situação interna é pior ou não, é mera especulação política sem fundamento e sem preocupação verdadeiramente com esse grande patrimônio de Arcoverde.

Há apenas um ano e três meses efetivamente à frente da prefeitura, demonstramos toda a preocupação em recuperar o Cine Rio Branco ao determinar o estudo, elaboração do projeto e obra para tal e vamos fazê-la. Infelizmente a administração pública tem suas regras, leis de licitações, prazos que não podemos atropelar, mesmo que os que estão do outro lado achem que se possa, a lei tem que ser cumprida.

Pra finalizar, quanto ao projetor e demais equipamentos que integram o cinema, estão todos guardados, preservados para que sejam instalados assim que entregarmos o Cine de volta ao povo de Arcoverde.

Lamentamos que pessoas de má fé, movidos por questões políticas-eleitorais estejam alimentando o blog com mentiras e informações distorcidas, sem a devida ouvida do contraditório como manda o bom jornalismo, mas temos a certeza de que a verdade sempre prevalecerá.

Desde já convidamos o nobre redator para que possa conhecer não somente o projeto de recuperação do Cine Rio Branco, mas de todos que integram no programa Arcoverde de Portas Abertas para o Futuro, que tem ainda a reforma da Estação Ferroviária, a estruturação do Cruzeiro Novo, a reforma do teatro municipal, o maior Parque Verde do Sertão pernambucano, entre outros.

Wellington Maciel

Prefeito de Arcoverde

Totonho Valadares assume PSDB, mais independente no debate local

O  presidente estadual do PSDB, Antonio Moraes confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares irá assumir o comando do partido no município. Essa hipótese já havia sido levantada por Finfa, hoje durante sua participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Finfa disse que a ida de Totonho […]

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O  presidente estadual do PSDB, Antonio Moraes confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares irá assumir o comando do partido no município.

Essa hipótese já havia sido levantada por Finfa, hoje durante sua participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Finfa disse que a ida de Totonho para o PSDB era praticamente certa, visto que a legenda estava inativa no município.

O blog também. cravou essa possibilidade há alguns dias na nota “Totonho pode tucanar”. A ida ao PSDB dá mais liberdade a Totonho que o PMDB, pois há um afastamento entre tucanos e socialistas no Estado.

Triunfo : Promotor solicita à Vigilância e PM rigor para quem descumprir decreto

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando. Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia. Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como […]

Do Opinião Triunfo

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando.

Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia.

Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.

Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Oficinas mecânicas, lojas de assistência técnicas, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos também podem seguir funcionando.

Charlles e Tiringa fazem campanha no Pajeú

Charlles e Tiringa, dupla de youtubers que disputam candidatura coletiva a deputado federal em Pernambuco pelo PRTB, visitaram a região do Pajeú, nesta quinta-feira, 8 de setembro, onde foram recebidos por muitos jovens. “Só em Pernambuco, aproximadamente 1 milhão de eleitores têm entre 16 e 20 anos. Parte destes jovens eleitores vai votar pela primeira […]

Charlles e Tiringa, dupla de youtubers que disputam candidatura coletiva a deputado federal em Pernambuco pelo PRTB, visitaram a região do Pajeú, nesta quinta-feira, 8 de setembro, onde foram recebidos por muitos jovens.

“Só em Pernambuco, aproximadamente 1 milhão de eleitores têm entre 16 e 20 anos. Parte destes jovens eleitores vai votar pela primeira vez para o cargo de Deputado Federal e contamos com os votos deles”, afirmou Charlles.

Enquanto estava caminhando com a população, a dupla brincou com os seus apoiadores e arrancou risos de todos ao redor. Eles estiveram em cidades como Afogados da Ingazeira. Nesta sexta-feira, 9 de setembro, os postulantes à Câmara Federal irão visitar os municípios de Tuparetama, Jabitacá e Iguaraci.

No sábado, 10 de setembro, os youtubers vão iniciar a agenda do fim de semana passando por Sertânia, Custódia e Ibimirim. No domingo, 11 de setembro, Charlles e Tiringa finalizam o cronograma semanal visitando as cidades de Petrolândia, Floresta e Belém do São Francisco.

Márcia Conrado comemora conquista de nova UBS para Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada celebra mais uma importante conquista para a saúde pública do município: a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), que será implantada no Residencial Vanete Almeida, conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, que muito em breve acolherá cerca de 900 famílias. Além da nova UBS, Serra […]

A Prefeitura de Serra Talhada celebra mais uma importante conquista para a saúde pública do município: a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), que será implantada no Residencial Vanete Almeida, conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, que muito em breve acolherá cerca de 900 famílias.

Além da nova UBS, Serra Talhada também foi contemplada com 6 combos completos de equipamentos para outras UBSs, além de modernos aparelhos para fortalecer os serviços de Telessaúde, reabilitação e atenção básica, incluindo câmara fria para vacinas, doppler vascular, espirômetro digital, desfibrilador, eletrocardiógrafo, laser para fisioterapia, entre outros.

A prefeita Márcia Conrado, que articulou diretamente com o Governo Federal essa conquista, destacou a importância do olhar atento do presidente Lula para o município:

“Quero agradecer, mais uma vez, ao presidente Lula, que nunca deixa Serra Talhada de fora dos programas e ações do Governo Federal. Estamos felizes com a conquista da UBS do Vanete Almeida, onde 900 famílias vão morar em breve, e é fundamental garantir que essas pessoas tenham acesso aos serviços básicos com dignidade. O PAC está transformando realidades, e Serra Talhada é parte ativa dessa mudança”, afirmou a prefeita.

A secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa, também comemorou a chegada da nova UBS e os investimentos em equipamentos:

“Essa é uma conquista significativa para o município, e fruto da sensibilidade da prefeita Márcia Conrado, que fez questão de indicar o Vanete Almeida para receber essa UBS. O conjunto habitacional vai abrigar famílias de várias comunidades carentes, e com essa parceria com o Governo Federal, conseguimos economizar recursos do município e garantir os mesmos serviços que já oferecemos nas outras unidades. É cuidado, planejamento e compromisso com a população.”

A nova UBS e os novos equipamentos representam um passo importante para ampliar e qualificar o atendimento em saúde, descentralizando os serviços e garantindo acesso mais ágil, moderno e humano para a população serra-talhadense.