Avenida Pinto de Campos é a primeira a receber novo asfalto pelo Programa Pavimenta Arcoverde

A secretária de Planejamento de Serra Talhada, Joana Alves, esteve em Recife, no dia 14 de agosto, para participar de reunião com representantes do Ministério das Cidades, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Empresa Telesil e Governo de Pernambuco. O encontro tratou dos últimos procedimentos para a futura entrega das 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida.

Na ocasião, as instituições presentes assumiram o compromisso de contribuir para a agilidade na conclusão vc da obra, que se encontra com 99,5% dos serviços executados. Foi definido que o Banco do Brasil realizará vistoria no empreendimento no dia 29 de agosto, com o objetivo de que a construtora faça a entrega formal ao banco. Também ficou acordado que, nos próximos dias, será publicado edital com o resultado prévio dos beneficiários selecionados e os procedimentos a serem adotados.

Além da reunião, Joana Alves participou de evento com o ministro das Cidades, Jader Filho, que lançou mais uma edição do programa “Bota Pra Andar” em Pernambuco. Na mesma agenda, foram anunciados novos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida para o Estado.

“O município de Serra Talhada, por determinação da prefeita Márcia Conrado, tem buscado constantemente ampliar parcerias e viabilizar investimentos como este. A Secretaria de Planejamento atenta aos direcionamentos da prefeita está empenhada em trazer avanços importantes para a população”, concluiu a secretária de Planejamento e Gestão.

Por Anchieta Santos

Uma gestão aprovada no controle fiscal em 2016 foi Água Branca cidade do Sertão que alcançou o primeiro lugar no FIRJAN no estado da Paraíba.

Na lista dos maiores FIRJAN do estado, está Água Branca na liderança, que em 2016 era governada pelo socialista Tarcisio Firmino.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), foi divulgado na quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Ele era pai do ex-prefeito Guga Lins e do vereador Junhão

Faleceu nesta segunda-feira (20), no Recife, onde estava internado, José Etelvino Lins de Albuquerque, pai do ex-prefeito Guga Lins e do vereador Junhão Lins.

Zé Etelvino como era conhecido, era Auditor da Fazenda Estadual de Pernambuco aposentado, ex-vereador e importante liderança política de Sertânia. Era o patriarca dos nomes de oposição a Ângelo Ferreira. 

Por sua importância política, se espera que o prefeito Ângelo Ferreira decrete luto oficial. A prefeitura emitiu nota de pesar:

“O Governo Municipal de Sertânia se solidariza com familiares e amigos, nesse momento de tristeza e pesar, pelo falecimento de José Etelvino Lins de Albuquerque, pai do ex-prefeito Gustavo Lins e do vereador Junhão Lins.

Zé Etelvino tinha 90 anos e deixa esposa e cinco filhos. O corpo será velado na Câmara Municipal de Vereadores e o sepultamento está previsto para esta terça-feira (21), às 16h. Que Deus conforte a todos!”

Na noite desta quarta-feira (5), o prefeito de Flores, Marconi Santana oficializou a entrega da última etapa da praça do bairro Vila Nova – às margens da rodovia estadual PE-320.

 O novo cartão postal do município é fruto de mais uma parceria entre o gestor municipal, o Governo de Pernambuco e os deputados Danilo Cabral (federal) e Joaquim Lira (estadual).

Ao oficializar a entrega, ao lado da primeira dama, Lucila Santana, secretários municipais, vereadores e população, o prefeito Marconi Santana destacou, que era mais momento de continuidade na agenda de desenvolvimento do município.

 “Principalmente com o olhar voltado para o fortalecimento do nosso turismo, quando ofertamos à população local e visitante mais um espaço de lazer e de socialização”, destacou Marconi. 

Além da construção de uma nova escola, Unidade Básica de Saúde e pavimento em diversas ruas, está em andamento no mesmo bairro, a construção do Centro Esportivo Municipal – José Alberto Cavalcanti Ribeiro.

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.