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O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quinta-feira (22), que a advogada Roberta Andrade Figueirôa vai assumir a diretoria Geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), respondendo interinamente também pela presidência do órgão. A advogada substituirá Ana Luiza Ferreira, que deixa o Governo para voltar a se dedicar à iniciativa privada.

“Guiada e inspirada por duas forças da natureza, Raquel Lyra e Priscila Krause, vivi um período transformador, sempre ao lado de pessoas extraordinárias. Juntos, ajudamos a dar uma nova cara ao desenvolvimento sustentável de Pernambuco, integrando economia, meio ambiente e justiça social”, destacou Ana Luiza em mensagem enviada aos servidores da Adepe.

A governadora agradeceu a dedicação de Ana Luiza reforçando que “desde o início do nosso governo, como secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e em seguida como a primeira mulher presidente da Adepe, Ana Luiza teve compromisso com Pernambuco que tenho certeza que levará para seus novos projetos na iniciativa privada”, destacou.

CURRÍCULO – Advogada, Roberta Andrade é especialista em contratos pela Universidade Federal de Pernambuco, em Direito Contratual e em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho.

O município de São José do Egito inaugurou, nesta quinta-feira (22), a Sala Azul, unidade pioneira no Sertão do Pajeú voltada ao suporte da educação inclusiva. O equipamento público utiliza recursos tecnológicos e estrutura adaptada para o atendimento especializado de estudantes da rede municipal.

A cerimônia de entrega reuniu o prefeito Fredson Brito, a secretária de Educação Acidália Pessoa, parlamentares da base governista, educadores e famílias de alunos atípicos. O projeto foi estruturado com foco na acessibilidade sensorial e pedagógica, incluindo mobiliário ergonômico, iluminação terapêutica e ferramentas de tecnologia assistiva.

Entre os recursos disponíveis na nova unidade, destacam-se 36 tablets equipados com sistemas de inteligência artificial, mesas interativas e mais de 600 itens paradidáticos. O ambiente também conta com recursos de aromaterapia e marcenaria planejada para as necessidades dos usuários.

Para o prefeito Fredson Brito, a entrega consolida uma prioridade da gestão nas políticas de inclusão. “Inaugurar a primeira Sala Azul do Sertão do Pajeú é reafirmar nosso compromisso com as crianças, com as famílias e, especialmente, com os pais e mães atípicas que lutam diariamente por inclusão e dignidade. Esse espaço representa cuidado, respeito e amor”, afirmou o gestor.

A implementação do espaço foi pautada pela escuta das demandas da comunidade escolar e dos familiares de crianças com deficiência ou neurodivergentes. De acordo com a secretária Acidália Pessoa, a iniciativa busca respeitar as singularidades do corpo discente. “A Sala Azul nasce do diálogo, da escuta e da empatia. Cada detalhe foi pensado para acolher, estimular e respeitar as singularidades de cada criança”, pontuou.

A Praça Sérgio Magalhães, um dos espaços mais simbólicos da vida urbana de Serra Talhada, é o ponto de partida da exposição “Sob os Olhares da Praça: Sérgio Magalhães em Múltiplas Perspectivas”, que foi aberta ao público em 15 de janeiro e segue até o próximo dia 30, na Fundação Cultural, antigo CIST. A mostra reúne obras de artistas plásticos que participaram do projeto “Pintando na Praça”, transformando o cotidiano do espaço em matéria artística, poética e afetiva.

Com curadoria de Milton Andrade e Mara Machado, a exposição apresenta pinturas produzidas a partir de diferentes ângulos, horários, memórias e experiências vividas na praça. As obras vão além da representação física do local e revelam atmosferas, ritmos, luzes, sombras e relações humanas que fazem da Sérgio Magalhães um território vivo, carregado de significado e identidade coletiva.

O conceito curatorial, intitulado “Paisagem, memória e sensibilidade no coração de Serra Talhada”, propõe uma aproximação entre arte, cidade e público. Ao percorrer a exposição, o visitante é convidado a reconhecer a praça não apenas como espaço de passagem, mas como um lugar de encontros, afetos e narrativas múltiplas, capazes de inspirar diferentes leituras e sensibilidades.

A expografia dialoga diretamente com esse olhar plural. Os painéis em verde oliva evocam a presença das árvores e da sombra. O cinza urbano estabelece equilíbrio entre arquitetura e paisagem. Já os tons areia e terracota remetem ao solo, à memória e ao calor do Sertão, criando um ambiente que acolhe as obras e amplia sua leitura, reforçando a praça como elo entre arte e cidade.

“Sob os Olhares da Praça” tem coordenação geral de Josenildo Barboza, produção cultural de Aluízio Fernã e concepção e desenvolvimento do projeto assinados por Paulo Profeta. A montagem expográfica é realizada por Milton Andrade, Mara Machado, Henrique Mourato e Francisco Mourato. A identidade visual e o design gráfico são de Victor Henrique, com apoio da Secretaria de Comunicação Social e Visual. A realização é da Fundação Cultural, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira, dia 22, o pagamento antecipado dos salários dos servidores municipais, referentes ao mês de janeiro. A medida acontece em meio às festividades da tradicional Festa de Janeiro, que será realizada hoje (22) e amanhã (23), fortalecendo ainda mais a economia local.

Com o pagamento da folha salarial, a gestão municipal injetou aproximadamente R$ 1,2 milhão na economia do município, beneficiando diretamente o comércio, os prestadores de serviços e toda a população que participa do evento festivo.

O prefeito Gilson Bento destacou que a antecipação dos salários foi resultado de um esforço da administração municipal, com o objetivo de valorizar os servidores e garantir que todos possam aproveitar o período festivo com mais tranquilidade.

“Nossa gestão fez um grande esforço para que os funcionários recebessem seus salários durante a festa. Isso melhora muito a economia do município. Nossa responsabilidade com os funcionários da gestão é fundamental, pois sabemos dos compromissos que cada um tem”, afirmou o prefeito.

O município de Iguaracy foi mais uma vez reconhecido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – edição 2025, concedido pelo Governo Federal às cidades que se destacam na alfabetização de crianças na idade certa.

A conquista é resultado do trabalho conjunto de professores, gestores escolares, equipes pedagógicas e do apoio da gestão municipal.

O prefeito Dr. Pedro Alves comemorou o reconhecimento: “Essa conquista é de todos que fazem a educação de Iguaracy. Continuaremos investindo com seriedade e compromisso nas nossas crianças.”

A secretária de Educação, Ariane Regina, também celebrou o resultado: “É uma grande alegria ver nossos esforços sendo reconhecidos. Esse selo mostra que estamos no caminho certo, garantindo às nossas crianças o direito de aprender com qualidade.”

Mais um açude comunitário de Afogados da Ingazeira recebeu serviços de limpeza por parte da Prefeitura. Depois do açude que atende à comunidade rural de Escada, foi a vez da Prefeitura de Afogados concluir a limpeza do açude comunitário do Saco da Serra. 

 A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório. 

“Estamos trabalhando limpando nossos açudes comunitários na iminência da chegada das chuvas, o que vai permitir que esses reservatórios reservem um volume maior de água, minimizando problemas com a escassez hídrica,” afirmou o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral. Está semana, as máquinas chegam para realizar a limpeza do açude comunitário de Queimadas.

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.

Do Causos & Causas

A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.

Do Causos & Causas

A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.

“De forma objetiva e muito direta: pague. Você deve pagar as faturas, porque senão seu nome pode ir para o cadastro de inadimplente do SPC e do Serasa”, alerta o especialista.

O impasse: Dinheiro preso e conta para pagar

O cenário mais crítico atinge o cliente que possui o dinheiro para quitar o cartão, mas o valor está bloqueado justamente dentro da conta do Will Bank devido à intervenção do Banco Central. Nesse caso, Petrônio Maia aponta uma saída jurídica para evitar que a dívida vire uma “bola de neve” de juros.

O passo a passo recomendado pelo especialista:

Ação Judicial: O cliente pode ingressar com uma ação para pedir o congelamento dos juros do cartão de crédito.

Bloqueio de Recursos: A justificativa é que a única fonte de recurso para o pagamento está inacessível por culpa da liquidação judicial da instituição.

Pagamento Futuro: A ideia é que, assim que o valor for liberado ou reembolsado ao cliente, ele efetue o pagamento do valor original, sem as multas do período de bloqueio.

Conclusão e recomendação final

Para quem possui saldo em outros bancos ou fontes de renda externas, a orientação do advogado é não esperar: efetue o pagamento das faturas normalmente. A liquidação extrajudicial é um processo demorado e, até que a Justiça decida o contrário, os contratos de cartão de crédito continuam gerando encargos e notificações de inadimplência.

Assista abaixo, o vídeo gravado pelo profissional a pedido do Causos & Causas:

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Do Blog do Júnior Cavalcanti

O assessor especial de Comunicação do Governo do Estado de Pernambuco, Mário Viana Filho, oficializou, na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro de 2025), seu apoio ao deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A declaração foi feita durante participação ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, Mário Viana Filho destacou a trajetória política e administrativa de Luciano Duque, ressaltando sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o compromisso com as pautas do Sertão do Pajeú, especialmente nas áreas de desenvolvimento regional, saúde, infraestrutura e fortalecimento dos municípios do interior.

Segundo Mário, o apoio é fruto de diálogo, confiança e da identificação com o trabalho que Luciano Duque vem realizando em defesa do povo sertanejo. “Luciano é um parlamentar presente, que conhece a realidade do interior e tem mostrado responsabilidade e compromisso com a nossa região”, afirmou.

O deputado Luciano Duque agradeceu o apoio e destacou a importância da união de lideranças que acreditam em um projeto coletivo para Pernambuco, com foco no fortalecimento do Sertão e na melhoria da qualidade de vida da população.

A declaração amplia a base de apoio de Luciano Duque no Pajeú e reforça o cenário de articulações políticas na região.

O município de Itapetim (PE) foi contemplado com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa que reconhece o desempenho das redes municipais de ensino no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

De acordo com os dados divulgados, em 2024 Itapetim havia conquistado o Selo Bronze, após o cumprimento de 20 critérios estabelecidos pelo programa. Já em 2025, Itapetim avançou na avaliação, que passou a considerar 50 critérios, alcançando o Selo Ouro, resultado que indica evolução nos indicadores educacionais.

A conquista é atribuída ao trabalho conjunto do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, além do empenho dos profissionais da educação e da participação das famílias no acompanhamento da vida escolar dos estudantes.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final dos primeiros anos do ensino fundamental, fortalecendo a qualidade da educação básica e contribuindo para a construção de um futuro com mais oportunidades.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027. 

Além dos membros conselho do Tribunal, a sessão teve a participação do novo auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. 

Na ocasião, o novo presidente foi saudado por todos os integrantes do Plenário, que desejaram êxito a sua gestão. O conselheiro Valdecir Pascoal, que presidiu o TCE no biênio 2024-2025, ressaltou a união do Pleno do Tribunal, seu espírito democrático e uma unidade centrada em defesa da instituição.

O presidente agradeceu as manifestações e enfatizou a importância do Tribunal de Contas e sua estabilidade política. “Levaremos o Tribunal de Contas com muita serenidade e leveza, com diálogo e compromisso, sempre com tudo muito planejado e estruturado”, comentou Carlos Neves.

Ainda na sessão, os conselheiros julgaram processos de recursos, embargos de declaração e agravos. Também foram aprovadas minutas e realizado um sorteio que definiu, por necessidade de redistribuição, em razão do impedimento do ex-presidente Valdecir Pascoal, processos da Defensoria Pública, sendo sorteado como novo relator o atual vice-presidente, conselheiro Marcos Loreto.

VOTO DE PESAR

Durante o Pleno, com proposição do presidente Carlos Neves, foi aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro Raul Jungmann, ocorrido no último domingo (18). “Independentemente da posição política, todos o reconheciam como um homem dedicado à causa pública”, comentou o presidente.

Nascido no Recife, Jungmann, ao longo de sua trajetória política, foi vereador pelo Recife, deputado federal e – em governos diferentes – ministro do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Segurança Pública, entre outros cargos. 

As sessões seguem amanhã (22), às 10h, com julgamentos de processos da Segunda Câmara. Na próxima terça-feira (27), também às 10h, as sessões da Primeira Câmara terão seu início.

O município de Ingazeira conquistou o selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Governo Federal que reconhece os esforços de redes municipais de ensino que garantem o direito à alfabetização na idade certa.

A conquista foi celebrada pelo prefeito Luciano Torres, que destacou a importância do investimento contínuo na educação básica:  

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e comprometido com o futuro das nossas crianças. Ingazeira segue avançando, com foco na qualidade do ensino e no fortalecimento da nossa rede pública”, afirmou o gestor.

A secretária municipal de Educação, ELizandra Veras, também comemorou o resultado:  

“Esse selo é reflexo do empenho dos nossos professores, coordenadores, gestores escolares e de toda a equipe da Secretaria de Educação. Estamos muito felizes com essa conquista que reforça nosso compromisso com uma educação pública de qualidade”, disse.

A Agência MV4 inicia mais um ano de pesquisas do Prêmio Excelência MV4, que chega à sua quinta edição consecutiva reafirmando o compromisso com a credibilidade, a transparência e a participação popular. Assim como desde a primeira edição, a pesquisa será realizada exclusivamente de forma on-line, garantindo amplo alcance e acesso democrático aos participantes de toda a região.

O levantamento será disponibilizado por meio do site Folha do Pajeú, utilizando o sistema seguro e transparente do Google, ferramenta que assegura confiabilidade, controle e integridade das informações coletadas. A partir da próxima segunda-feira, o público poderá participar da pesquisa referente ao ano-base 2025, que contempla os municípios do Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central, nas áreas política e administrativa.

Reconhecida em todo o Sertão pernambucano pela seriedade do seu trabalho, a MV4 reforça que a pesquisa é o pilar central do Prêmio Excelência, sendo conduzida com responsabilidade, ética e total transparência em todas as etapas. Os resultados darão origem à edição 2025 da premiação, cuja solenidade está prevista para o mês de março, no município de Afogados da Ingazeira, consolidando mais um ano de compromisso com a verdade e a boa gestão pública.

O município de Tuparetama realiza, nesta semana, uma série de atendimentos concentrados na área da saúde, com oferta de consultas especializadas, exames e testes rápidos, dentro da programação da chamada “Semana da Saúde”. A ação foi acompanhada pela reportagem de Marcello Patriota, da Ello TV, e contou com a presença do prefeito Diógenes Patriota.

De acordo com o gestor, a iniciativa foi planejada a partir das demandas apresentadas pela população e tem como foco reduzir a fila de espera por atendimentos especializados no município. “A gente ouviu a população. Cuidar da saúde é cuidar das pessoas. Sabemos da fila de espera, da dificuldade que muitos têm de buscar atendimento particular, e estamos trabalhando para enfrentar essa demanda”, afirmou o prefeito.

Segundo Diógenes Patriota, estão sendo realizados cerca de 610 atendimentos médicos, além de 300 a 400 exames. A programação inclui consultas com neurologista, cardiologista, reumatologista e ortopedista, além de outros serviços agregados pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito informou ainda que, diante da procura, foi necessário ampliar a oferta de exames de ultrassonografia, com a abertura de mais 50 vagas para atender à demanda registrada durante a semana.

Entre os usuários atendidos está a dona Socorro, que aguardava há cerca de três meses por consulta com reumatologista. Ela relatou que busca acompanhamento para tratar fibromialgia. “Hoje vai dar certo, se Deus quiser”, disse, antes do atendimento.

A programação também inclui ações da atenção básica, com a realização de testes rápidos para hepatite B, hepatite C, sífilis e HIV. A profissional Edneide Jaqueline informou que, apenas no segundo dia do mutirão, já haviam sido realizados 39 testes, além da aferição de sinais vitais e encaminhamentos para consultas especializadas.

Os atendimentos tiveram início com ortopedia e reumatologia, e seguem com outras especialidades ao longo da semana. Segundo a equipe de saúde, a ação tem como objetivo atender a demanda reprimida existente no município.

A gestão municipal informou que a previsão é manter o retorno das especialidades a partir de fevereiro, com o objetivo de dar continuidade ao atendimento da população e reduzir a fila de espera na rede municipal de saúde.

O Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) realizou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma reunião de planejamento voltada para as ações de 2026. O encontro teve como foco a discussão de inovação no serviço público, com a apresentação de propostas e diretrizes que irão nortear o próximo ciclo de trabalho da entidade.

Entre os pontos debatidos, esteve a automatização de alguns processos internos, com o objetivo de otimizar rotinas administrativas. A medida busca permitir que a equipe técnica concentre mais esforços na assessoria aos municípios, ampliando o contato direto e o acompanhamento das demandas municipais.

Durante a reunião, o presidente do Comupe, Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, conduziu as discussões e deliberou sobre encaminhamentos estratégicos para 2026, alinhando as ações do consórcio às necessidades dos municípios consorciados. “Estamos tomando decisões para modernizar o Comupe, automatizando processos internos para que nossa equipe esteja cada vez mais próxima dos municípios, oferecendo uma assessoria mais presente e um serviço mais eficiente em 2026”, afirmou o presidente Sandrinho Palmeira.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quarta-feira (21) a Sala de Urgência Odontológica da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves. O novo serviço passa a integrar a rede municipal de saúde e amplia o atendimento odontológico em horários fora do expediente regular.

A sala de urgência odontológica funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h às 7h, e em regime de plantão 24 horas aos fins de semana. O atendimento será destinado a casos que demandam assistência imediata, como dor aguda, infecções, sangramentos e traumas, nos períodos em que as unidades básicas não estão em funcionamento. O serviço é custeado com recursos do SUS municipal.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Maria Clara, a implantação ocorreu após planejamento financeiro. “Esse serviço foi muito sonhado e planejado. Só iniciamos quando tivemos a segurança de que conseguiríamos custeá-lo. A saúde não tem hora, a dor não escolhe horário, e agora a população tem para onde recorrer à noite e nos fins de semana”, afirmou.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o alcance da iniciativa. “Esse serviço é da população e para a população. Estamos garantindo atendimento fora do horário convencional. Ser o primeiro município do interior de Pernambuco a ofertar uma urgência odontológica em contraturno, com recursos do SUS municipal, demonstra o compromisso da gestão com a saúde pública”, declarou.

Com a entrega da nova sala, a Prefeitura de Arcoverde amplia a oferta de serviços odontológicos e reforça o atendimento em situações de urgência na rede pública municipal.

O show do cantor Raí Saia Rodada, que aconteceria na próxima sexta-feira (23) em Brejinho, foi cancelado. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (21) pela assessoria do artista.

De acordo com a equipe do cantor, o cancelamento ocorre por motivo de saúde.

A Prefeitura de Brejinho lamentou o ocorrido, desejou pronta recuperação ao artista e informou que anunciará nas próximas horas o substituto que se apresentará durante a programação da Festa de Janeiro do município.

Lamentamos muito o ocorrido, principalmente por se tratar de um problema de saúde, afirmou o prefeito Gilson Bento.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que não há nenhuma irregularidade na aplicação de emendas parlamentares no âmbito do município, conforme dá a entender o título de matéria recente publicada nesse blog. Informamos ainda que não recebemos nenhum comunicado oficial do Ministério Público a esse respeito.

Informamos que, “contas de passagem” e “saques em espécie”, não são práticas realizadas pela Prefeitura de Afogados, mas itens que constam em recente resolução do tribunal de contas, enviadas a gestores municipais e estaduais, como práticas que comprometem a transparência e não devem ser realizadas pelos municípios e pelo Estado.

A resolução foi encaminhada no dia 15 de Dezembro, junto com o ofício-circular n° 52/2025, do Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdeci Pascoal, dispondo dos critérios de rastreabilidade das emendas parlamentares. O ofício diz, em seu segundo parágrafo: “os poderes executivo e legislativo estaduais e municipais deverão encaminhar a este tribunal, até 16 de janeiro de 2026, via remessa TCEPE – formulários, o plano de ação detalhado com as medidas necessárias à implementação ou ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade dos recursos decorrentes das emendas parlamentares.”

Todas as documentações e informações exigidas pelo TCE, foram entregues pela Prefeitura de Afogados dentro do prazo. Assim como devem ter feito todos os demais municípios.

No capitulo ll da resolução do TCE, que segue em anexo junto com o ofício, mais especificamente nos incisos 3 e 4 do artigo 6°, afirma-se:

“Inciso 3 – O uso de conta diversa de movimentação irregular que prejudique a rastreabilidade dos recursos oriundos de transferências especiais ensejará aplicação de sanções previstas na legislação e nas normas do TCE-PE.

Inciso 4 – Considera-se movimentação irregular, entre outras, práticas que comprometem o controle do gasto, o uso de contas bancárias intermediárias (“de passagem”) ou saques em espécie que impeçam a identificação do beneficiário final da despesa.”

Portanto, são práticas a serem combatidas. Por fim, aproveitamos o espaço para saudar a iniciativa do Tribunal de Contas de Pernambuco, como forma de fortalecer a democracia, as instituições, a transparência no gasto público e combater as irregularidades que pululam em todo o País no tocante à aplicação dos recursos de emendas parlamentares.

Cordialmente,
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Ministro decide que prefeitura não pode proibir serviço por aplicativos e suspende regras que travavam o início das atividades de condutores

Do Causos & Causas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar na ADPF 1.296, desobstruindo o funcionamento do transporte de passageiros por motocicletas (como Uber Moto e 99 Moto) na capital paulista. A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que acusava a Prefeitura de São Paulo de criar uma “proibição disfarçada” por meio de leis e decretos municipais.

Para o ministro, a prefeitura invadiu uma competência que é exclusiva da União (legislar sobre trânsito) e impôs restrições que ferem a livre iniciativa e a concorrência.

Os três pilares da decisão

A decisão de Moraes ataca pontos específicos da regulamentação municipal que, na prática, impediam o serviço:

1. Fim da “Inércia Administrativa”: Antes, se a prefeitura não analisasse o pedido de credenciamento em 60 dias, o motorista ficava proibido de trabalhar. Agora, se o prazo vencer sem resposta, a atividade está automaticamente liberada.

2. Adeus à Placa de Aluguel: O STF suspendeu a exigência de que as motos tivessem registro na categoria “aluguel” (as famosas placas vermelhas). O ministro reforçou que o transporte por aplicativo é uma atividade privada e não um serviço público de concessão.

3. Não é Mototáxi: A prefeitura tentava aplicar as regras rígidas da lei de mototáxis ao transporte por app. Moraes decidiu que são atividades distintas e que o transporte privado não pode ser sufocado por normas de serviço público.

Segurança continua sendo exigida

Apesar de liberar a atividade e derrubar as barreiras burocráticas, o ministro manteve a validade de requisitos técnicos de segurança. Isso significa que a Prefeitura de São Paulo ainda pode fiscalizar e exigir:

• Idade máxima da frota (motos novas);

• Potência mínima do motor;

• Cursos de capacitação para os condutores.

Esses pontos foram considerados exercícios legítimos do poder de polícia do município para garantir a segurança da população.

Fundamentação: O transporte é livre

Em seu relatório, Alexandre de Moraes foi enfático: não existe distinção jurídica entre transportar passageiros em carros ou motos que justifique proibir um e liberar o outro. Ele lembrou que o STF já decidiu que a proibição de aplicativos de transporte é inconstitucional, independentemente do tipo de veículo.

A decisão tem cumprimento imediato, e o Prefeito e a Câmara Municipal de São Paulo já foram notificados para adequar a legislação local.

Foto: Uber

A zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu, nesta quarta-feira (21), um novo trator destinado ao fortalecimento da produção agrícola local. O equipamento passa a integrar a frota municipal voltada ao suporte das atividades no campo.

A aquisição é fruto de parceria com o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos). A entrega oficial contou com a presença de Samuel Andrade, presidente estadual da legenda em Pernambuco.

Para o prefeito Doutor Ismael, o investimento reflete diretamente na rotina dos produtores rurais. “Quem vive da agricultura sabe o quanto um equipamento como esse faz diferença no dia a dia. Esse novo trator garante mais eficiência no trabalho realizado na zona rural e melhora a qualidade de vida do homem e da mulher do campo”, afirmou o gestor, ressaltando a importância do apoio federal para o desenvolvimento do município.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. O evento reuniu prefeitos, de diversas regiões do estado para discutir pautas relevantes para a administração pública municipal.

Entre os principais temas debatidos esteve a concessão da Compesa, assunto de grande impacto para os municípios pernambucanos, além de outras ações e políticas que visam fortalecer a autonomia e a governabilidade das prefeituras.

Durante o encontro, o prefeito Pedro Alves também se reuniu com a governadora Raquel Lyra.

“O encontro foi extremamente importante para que possamos, juntos, encontrar caminhos e soluções para os desafios enfrentados pelos nossos municípios. O diálogo entre os gestores é fundamental para avançarmos com mais força e união”, afirmou o prefeito Pedro Alves. 

Foto: Júnior Finfa

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

O setor aéreo brasileiro vive um dos seus melhores momentos da história recente. Em apenas três anos, cerca de 30 milhões de pessoas passaram a integrar a movimentação aérea do país, refletindo a retomada econômica, o fortalecimento das políticas públicas e os investimentos realizados no período.

Em 2022, o Brasil encerrou o ano com 97,7 milhões de passageiros transportados. Já em 2023, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número saltou para 112,7 milhões, marcando uma recuperação consistente do setor após anos de instabilidade.

O crescimento manteve ritmo acelerado em 2024, quando o país registrou 118,4 milhões de passageiros, e atingiu um novo recorde em 2025, com 129,6 milhões de pessoas utilizando o transporte aéreo. O resultado representa um aumento de 9% em relação a 2024 e consolida um avanço expressivo de mais de 30 milhões de passageiros desde 2022.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números refletem uma política clara de fortalecimento da aviação civil e de democratização do acesso ao transporte aéreo no Brasil.

“O setor aéreo brasileiro voltou a crescer de forma sólida. Em apenas três anos, conseguimos incluir 30 milhões de novos passageiros, o que mostra que mais brasileiros estão podendo voar, visitar suas famílias, fazer negócios e movimentar a economia”, comemorou Silvio.

O ministro destacou ainda o papel direto do presidente Lula na retomada do setor.

“Esse crescimento não acontece por acaso. Ele é resultado da liderança do presidente Lula, que recolocou o Brasil no rumo do desenvolvimento, fortaleceu o diálogo com as companhias aéreas, estimulou investimentos e trabalhou para reduzir custos e ampliar a conectividade no país”, afirmou.

Segundo Silvio, o avanço do setor aéreo impacta diretamente a geração de empregos, o turismo e o desenvolvimento regional.

“Quando a aviação cresce, o Brasil cresce junto. Estamos falando de mais empregos, mais turismo, mais integração entre regiões e mais oportunidades para a população. O presidente Lula tem sido fundamental para que o setor volte a dar saltos de crescimento e cumpra seu papel estratégico no desenvolvimento nacional”, concluiu o ministro.

Com resultados expressivos e perspectivas positivas, o setor aéreo se consolida como um dos motores da retomada econômica brasileira nos últimos anos.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou ontem (20) de um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizado na cidade de Garanhuns. Na ocasião, o gestor voltou a reivindicar a conclusão do asfaltamento da rodovia PE-413, no trecho que liga o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até o município de Santa Terezinha.

Gilson Bento esteve acompanhado do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e juntos reforçaram ao Governo do Estado a importância da obra, considerada um pleito antigo da população dos dois municípios. Os gestores aproveitaram o momento para solicitar uma posição concreta sobre o andamento do projeto, que é visto como estratégico para o desenvolvimento regional.

Atualmente, a Prefeitura de Brejinho já executou a primeira etapa da obra, totalizando 11 quilômetros de asfaltamento. No entanto, ainda resta a conclusão da segunda fase, correspondente a aproximadamente 13 quilômetros, necessários para a finalização completa da PE-413 no trecho reivindicado.

A conclusão da rodovia trará benefícios significativos para Brejinho e Santa Terezinha, melhorando as condições de tráfego, facilitando o deslocamento entre os municípios e encurtando a distância para quem segue viagem rumo a cidades maiores, como Caruaru e Recife, por meio de uma rota alternativa que passa por Brejinho e dá acesso à PE-275.

Segundo o prefeito Gilson Bento, a luta pela conclusão da PE-413 continuará sendo uma prioridade de sua gestão, destacando que conta com o apoio e a parceria do prefeito Delson Lustosa para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado em defesa dessa importante obra de infraestrutura.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. Ele esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Ingazeira, vereador Djalminha, e do vereador Neto Numes.

A reunião contou com a presença de diversos prefeitos e lideranças políticas do estado, e teve como pauta principal a concessão da Compesa, além de outras questões de interesse dos municípios pernambucanos.

O encontro reforça a importância da união dos gestores municipais em defesa de pautas que impactam diretamente o dia a dia das cidades e da população.