Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

Notícias

Advogado de Bezerra Coelho diz que operação é retaliação de Moro

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Bezerra Coelho em uma das vezes em que esteve na Rádio Pajeú

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse.

Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias.

“É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou.

O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

“Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do supremo de ofício contrariar essa posição”, disse.

Ele ressaltou que todos dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário”, diz.

André Callegari afirmou que Fernando Bezerra Coelho nega todos os fatos e não têm ciência do que foi produzido.”Todo esse espetáculo foi feito sem que a defesa tenha ciência daquilo foi produzido. Não tivemos acesso às informações.”

Por meio de nota, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a operação de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Congresso Nacional.
O documento diz que a Polícia Federal realizou operação à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Para o conselho, medidas de tal gravidade mereceria no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público.

“No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.”

A Polícia Federal aponta que Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do Executivo federal.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos o filho dele, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal e ex-ministro de Minas Energia de Michel Temer. Ele teria recebido R$ 1,7 milhão.

As investigações da PF se deram a partir das delações premiadas de empreiteiros e dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.

As apurações sobre Mello Filho começaram após a PF descobrir, na Operação Turbulência, que ele era o dono do avião que caiu em 2014, matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.

No decorrer do inquérito, a polícia diz ter identificado supostas operações financeiras ilícitas das empresas dele.
Mello Filho e os outros dois colaboradores contaram ter feito o “pagamento sistemático de vantagens indevidas” a Bezerra Coelho e ao filho dele por ordem das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas nas obras da transposição e em outros projetos do governo federal.

A pasta da Integração, comandada por Bezerra Coelho, era a responsável pela construção dos canais que levam água do rio São Francisco para outras regiões do semiárido nordestino.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, pai e filho teriam se valido de um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas.

Clique aqui e comente sobre isto

Reforma eleitoral: fichas sujas em festa

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Clique aqui e comente sobre isto

Fernando Monteiro articula demandas de prefeitos pernambucanos em Brasília

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Numa semana de comparecimento em peso de prefeitos de todas as regiões do País por conta da Mobilização Municipalista, organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) recebeu gestores de 15 municípios pernambucanos, ouvindo suas demandas e intermediando encontros importantes.

As audiências passaram pelo Ministério da Saúde, onde posteriormente o ministro Luiz Henrique Mandetta ouviu do deputado os pleitos repassados pelos prefeitos; pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quando o grupo foi recebido pelo novo presidente Rodrigo Dias, e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Entre os temas discutidos estiveram a necessidade de avanços e a busca por captação de recursos para áreas como educação, saúde e saneamento dos municípios. “A busca pelas conquistas é obrigação de todos os escolhidos pelos pernambucanos. Foram dias de conversas bastante produtivas, com articulações bem encaminhadas e sinalizações positivas. Contem sempre comigo, juntos somos mais fortes”, afirmou o deputado.

Entre os prefeitos que marcaram presença estiveram Marcos Patriota, de Jupi; Luciano Duque, de Serra Talhada; Júnior Amorim, de São Benedito do Sul; Rildo Gouveia, de Amaraji; Sandro Martins, de Ibirajuba; Jaziel Lages, de São José da Coroa Grande; Joamy Alves de Oliveira, de Araçoiaba; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcello Maranhão, de Ribeirão; Cleomatson, de Santa Filomena; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Débora Almeida, de São Bento do Una; Raimundinho Saraiva, de Exu; Josimara Cavalcanti, de Dormentes, e Marivaldo Andrade, de Jaqueira.

Clique aqui e comente sobre isto

Curso sobre novas regras das eleições 2020 movimentou Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Fotos: Wellington Júnior, gentilmente cedidas ao blog

Foi bastante prestigiado o Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (19), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, compareceu a Serra Talhada e disse o evento que era uma contribuição da ALEPE para um debate tão importante. “Estamos fazendo nossa parte”. Eriberto destacou como fundamental o ciclo de interiorização promovido pela Assembleia em momentos como esse e também com o ALEPE nos Municípios, fazendo com que o Legislativo se aproxime mais da sociedade.

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados. Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais o vice prefeito Márcio Oliveira (o prefeito Luciano Duque alegou agenda e não compareceu), o Presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, o presidente da UVB, Josinaldo Barbosa e lideranças. Pré candidatos como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado também participaram das atividades.

De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.

O fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. Vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos.

Clique aqui e comente sobre isto

Começa hoje a 4ª Feira de Negócios de São José do Egito

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Espaço está praticamente pronto para receber visitantes. Foto e informações de Marcelo Patriota

Começa hoje a 4ª Fenesje, Feira de Negócios de São José do Egito. O evento, tido como o maior nesse segmento no Alto Pajeú, começa hoje e vai até o sábado, dia 21 de setembro,  próximo ao Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

Segundo a organização esta edição deve vir com cerca de 100 stands com marcas de renome e daqueles que buscam se consolidar no mercado. A feira também abrirá espaço para apresentações culturais e musicais e terá parque infantil e Praça de Alimentação.

O público esperado é de 20 mil pessoas com previsão de R$ 2 milhões em negócios durante o evento e mais R$ 2 milhões pós feira. A troca de informações entre os parceiros e a circulação pelos espaços garante todo esse giro capital.

A organização é da CDL/Aciagro, FCDL Pernambuco, Sebrae, Sicoob e Gazeta FM. O evento conta com apoio da AD-Diper, Banco do Nordeste e Prefeitura de São José do Egito. A entrada durante os três dias é gratuita.

Clique aqui e comente sobre isto

Propina a Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho no governo Dilma chegaram a R$ 5,5 mi, diz PF

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)

G1

A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.

As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF deflagrou operação no Congresso Nacional para investigar o senador e seu filho.

Por meio de nota, o advogado do senador Fernando Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos”. Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi “a atuação política e combativa do senador” contra interesses de “órgãos de persecução penal” .

A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que é relator do caso e autorizou as buscas, a PF juntou “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas”. Os indícios são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

Os fatos são apurados em inquérito para aprofundar as delações premiadas de: João Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal. Eles assinaram colaboração em razão da Operação Turbulência, que investigou o acidente aéreo que culminou na morte de Eduardo Campos.

João Lyra era dono do avião, Eduardo Leite era dono de uma factoring e outras empresas de fachada que recebiam valores de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e Arthur Rosal participava do esquema com contas bancárias de postos de gasolina.

“Os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac”. Os valores pagos aos parlamentares somaram pelo menos R$ 5,538 milhões, diz a PF.

Na decisão de 30 páginas, o ministro Barroso cita “aparente esquema de pagamento dissimulado e sistemático de propinas” e afirma que as buscas nos endereços se justificam para “obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais”.

O ministro determinou, no entanto, que, por cautela, funcionários do Senado acompanhassem as buscas.

Barroso também rejeitou sequestro e bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho por considerar que seriam medidas “apressadas”.

Conforme o ministro, os delatores apresentaram detalhes de como eram levantados recursos para os investigados e como o ex-ministro e senador lavava o dinheiro através de empresários, operadores e outros políticos.

Barroso autorizou busca no endereço do senador Fernando Bezerra Coelho mesmo contra parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou que não havia elementos de que o parlamentar ocultasse material que pudesse ser coletado. Para ele, o argumento “não é convincente”.

“Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação, afirmou o Barroso.

Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele, Fernando Filho:

Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.

Advogado André Callegari

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.

Advogado André Callegari

Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.

Advogado André Callegari

Clique aqui e comente sobre isto

Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.

Clique aqui e comente sobre isto

Deputado cobra recuperação da PE 337

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

O Deputado Fabrízio Ferraz reivindicou à Secretária da SEINFRA, Fernandha Batista recuperação do asfalto da PE 337, assim como a sinalização e o roço do mato.

Também solicitou a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do Distrito de Jericó.

“Apresentamos à secretária as principais vias da região que precisam de intervenção e solicitamos serviços como asfaltamento, operação tapa-buraco, readequação dos acostamentos e implantação de sinalização. Saímos de lá certos do apoio de toda a secretaria e em breve, poderemos divulgar o calendário das obras”, disse Fabrizio.

Clique aqui e comente sobre isto

Sesc inicia obra de R$ 2,9 milhões em Triunfo

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Ordem de serviço será assinada nesta sexta-feira (20/09) e inclui construção de equipamento de lazer e reformas no centro de convenções e Fábrica de Criação Popular

O Sesc Pernambuco vai assinar, nesta sexta-feira (20/09), a ordem de serviço para dar início ao plano de investimentos da entidade em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Com valor aproximado de R$ 2,9 milhões, será construído um equipamento de lazer e reformados o centro de convenções do hotel e a Fábrica de Criação Popular. A solenidade será às 11h, durante a realização do Congresso de Tecnologia da Educação, no Centro de Convenções do Senac, em Caruaru, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, do diretor do Sesc, Oswaldo Ramos, e do prefeito da cidade sertaneja, João Batista Rodrigues.

Com inauguração prevista para o primeiro semestre do ano que vem, a obra vai gerar 200 empregos, será realizada em 150 dias corridos e executada pela Plínio Cavalcanti & Cia, vencedora da licitação. “É um investimento que busca potencializar a captação de eventos corporativos para a cidade, criar um espaço de convivência e práticas esportivas para uso livre e modernizar nosso espaço de formação e difusão de práticas culturais“, ressalta Bernardo.

O Centro de Recreação de Triunfo terá pista de cooperplayground, banheiros e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Também serão disponibilizadas mesas para jogos de tabuleiro, e áreas para passeios de bicicleta, e de encontros, como piqueniques. São mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público em frente ao hotel do Sesc, no bairro de São Cristóvão, e expectativa de receber 2,5 mil pessoas por mês no local.

A Fábrica de Criação Popular, fundada em 2012 na antiga cadeia pública de Triunfo, e o Centro de Convenções, com capacidade para receber 200 pessoas em eventos no hotel, serão contemplados com obras de melhorias. No planejamento de intervenções, estão a substituição de piso, recuperação estrutural, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura.

Clique aqui e comente sobre isto

Afogados da Ingazeira entre as dez melhores no ID CRAS estadual

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município – avaliação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social – Afogados obteve nova 4,3, numa escala que vai de 1 a 5.

As informações de avaliação tiveram como base o Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o ID CRAS/ 2018. Ambos consideram aspectos como o funcionamento do serviço em quatro dimensões: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios ofertados à população de Afogados da Ingazeira.

Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de Afogados da Ingazeira, figura entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco, ficando na segunda colocação no Pajeú. Dados repassados pelo Ministério da Cidadania. O indicador avalia estrutura física, prestação de serviços e recursos humanos.

“Esses resultados mostram o trabalho desenvolvido pelo município através da nossa rede de proteção social básica e especial, garantindo o acesso aos direitos e às demais políticas públicas por parte das famílias mais vulneráveis. Isso é fruto de um trabalho em equipe e eu gostaria de parabenizar todos os nossos profissionais, que trabalham dia e noite para cuidar de quem mais precisa,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

Clique aqui e comente sobre isto

Assistência Social é tema de mais um CNM Qualifica, na sede da Amupe

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O de hoje (19/09), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva.

Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidades, a responsabilidade dos municípios na oferta de serviços socioassistenciais à população e como funciona nossos CRAS, CREAS, além de uma perspectiva de gestão pensada em modos de co-financiamentos.

Para a consultora Rosângela Silva, “os presentes puderam conhecer métodos de como administrar melhor o recurso que vem para o município em políticas socioassistenciais. Além de saberem das novidades, a exemplo da Portaria 2.601, que trata das transferências voluntárias e da flexibilização da utilização dos recursos”.

A proposta de qualificação que a Amupe a CNM trazem, visa o melhoramento da gestão municipal em seus diversos aspectos e pretende capacitar cerca de 6 milhões de pessoas. Uma delas é a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS e secretária de Assistência Social de Surubim, Penélope Andrade.

Para Penélope, “é de grande importância para os municípios essa proposta que a Amupe e a CNM trazem, para requalificação das práticas de gestão no nosso fazer do dia-a-dia. O COEGEMAS fortalece e também reconhece essa iniciativa como fortalecimento da gestão e de execução do SUS em Pernambuco”.

Clique aqui e comente sobre isto

Serra: Sistema de Monitoramento é tema de reunião entre Prefeitura e Polícias Civil e Militar

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.

Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.

“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.

Clique aqui e comente sobre isto

Prazo para pré-cadastramento de transporte complementar termina amanhã

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) é a responsável pelo sistema que visa mapear a situação do transporte alternativo no Estado, a fim de propor ações incisivas para sua regulamentação. Durante toda a semana, a EPTI junto com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou reuniões com o objetivo de divulgar a ação e sanar dúvidas a respeito do pré-cadastramento.

A iniciativa se deu após alteração no Art. 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, que instaurou infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1.467,35 e imediata retenção do veículo para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O texto foi uma PL do deputado Daniel Coelho que virou Lei após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e passa a vigorar a partir do dia 9 de outubro deste ano.

O Presidente da Amupe, José Patriota, em Assembleia Geral Extraordinária de prefeitos no fim de agosto, trouxe o tema para debate e articulou o tratamento da questão junto à EPTI, na pessoa de sua diretora-presidente, Marília Bezerra. As duas instituições optaram por visitar todo Estado para trazer conscientização do processo para a categoria.

Para realizar o cadastramento é necessário que se tenha um e-mail e o CPF. “Liberamos um CPF por veículo. O sistema de pré-cadastramento é auto-explicativo. Em 10 minutinhos é possível concluir o processo e o motorista já estará participando dessa ação que vai avaliar todas as condições e deliberar acerca de quem terá autorização para realizar esse serviço”, afirmou Marília Bezerra, diretora-presidente da EPTI.

Para o presidente José Patriota, as reuniões serviram para “afirmar que a Amupe e a EPTI estão mobilizadas para regularizar o transporte complementar intermunicipal do Estado. Quero agradecer as prefeituras nas pessoas dos prefeitos e secretários, que participaram das reuniões, como também a todos que fazem a categoria defendida, para juntos construirmos um modelo de transporte seguro para todos”, completou.

O prazo para o término do pré-cadastramento termina amanhã, dia 20 de setembro, e pode ser feito através do site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

O representante das associações e cooperativas de transporte complementar no Estado, João Chaves, que também é vereador da cidade São Caetano, no Agreste pernambucano, destacou o papel da Amupe e da EPTI como articuladoras da pauta. Segundo ele, o processo de cadastramento ficou mais rápido e está tendo maior adesão.

“Quando a Amupe se colocou à disposição da categoria, a divulgação do tema entre os municípios ficou mais intensa. Hoje, temos representantes nas prefeituras que estão apoiando as associações e cooperativas no cadastro dos loteiros, a exemplo de meu município São Caetano, pelo prefeito Jadiel Braga. Queremos agradecer à Amupe, na pessoa do seu presidente José Patriota, e a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, que representa o Governo do Estado”, completou.

Clique aqui e comente sobre isto

Governo de Pernambuco convoca ginecologistas para o Hospam

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Unidade é referência em urgência obstétrica para os 10 municípios da XI Geres

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado o chamamento de 255 profissionais aprovados em concurso público para os serviços sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Desse total, 15 irão reforçar as escalas do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, que é referência para uma população de mais de 200 mil pessoas dos 10 municípios que englobam a XI Gerência Regional de Saúde (Geres). Entre as categorias nomeadas para o Hospam, tocoginecologista, clínico geral e técnico de enfermagem. Ainda foram chamados 3 profissionais para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da região.

“O chamamento de profissionais para a rede estadual de saúde é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara. Desde 2015, já são mais de 7,5 mil aprovados em concurso público nomeados para os nossos serviços. Isso demonstra o compromisso da gestão em valorizar a força de trabalho que faz o nosso Sistema Único de Saúde, mesmo em um momento de crise. E estamos atentos para beneficiar todas as regiões do Estado, do litoral ao Sertão”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dos 15 nomeados para o Hospam, 7 são tocoginecologistas, que irão atuar nos plantões de obstetrícia, com atuação na urgência e na sala de parto. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento à gestante do Sertão, procurando qualificar e trabalhar fortemente para redução da mortalidade materna e infantil neonatal precoce, para que a gente possa ter melhores resultados na assistência à saúde e na qualidade de vida da população. Por mês, o Hospam realiza uma média de 250 atendimentos obstétricos, entre urgências e partos, podendo ampliar esses números com esse reforço na escala de plantão”, pontua André Longo.

O secretário André Longo ainda lembra que, com a construção do Hospital Geral do Sertão, com perfil de assistência ao trauma e casos cirúrgicos e com previsão de iniciar seus trabalhos em 2020, o Hospam se voltará mais fortemente à assistência materno-infantil.

Com essa nomeação, sobe para 180 o número de profissionais convocados para o Hospam desde 2015, entre médicos e outras categorias de nível superior e médio. Por mês, o Hospam realiza uma média de 5,7 mil atendimentos em suas emergências (geral, pediátrica, obstétrica e ondontológica). A média de atendimento ambulatorial é de 550 mensalmente.

Clique aqui e comente sobre isto

Bezerra Coelho coloca posto a disposição de Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)

G1

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.

Fernando Bezerra conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

“Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não”, disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília.

Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho.

A operação desta quinta, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.

Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.

Para o senador Fernando Bezerra, as buscas em suas casas foram desnecessárias. Ele disse ainda que a investigação deverá ser arquivada.

“Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo”, disse.

Versão da defesa

Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos”. Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi “a atuação política e combativa do senador” contra interesses de “órgãos de persecução penal”.

“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, disse a defesa.

Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que “causa estranheza” a decretação de medidas cautelares de “fatos pretéritos sem contemporaneidade”. Para ele, as medidas são “desnecessárias”.

“A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas”, afirmou o advogado na nota.

Clique aqui e comente sobre isto

Sertânia também é vice no ID CRAS no Estado

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Sertânia conquistou o 2º lugar no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência em Assistência Social (ID CRAS), divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, empatando com Iguaracy de quem falamos abaixo. Em 2016 a cidade ocupava a 14ª posição. Os dados divulgados nesta terça-feira (17) são referentes ao ano de 2018.

O ID CRAS é medido a partir da análise de três eixos: no que diz respeito à estrutura física, o município obteve a nota 5; sobre os serviços e benefícios, Sertânia atingiu o índice 4; por fim, com relação aos recursos humanos mais uma vez foi obtida a pontuação máxima, 5. Com esses três quantitativos o número final foi de 4,67, fazendo com quê o município ocupasse a 2ª posição no ranking estadual, ficando a frente de cidades como Caruaru e Garanhuns 10º e 19º, respectivamente.

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. O seu trabalho tem como objetivo fortalecer o vínculo familiar e com a comunidade. O público alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rita Rodrigues ressaltou a importância desse reconhecimento.

“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe que realiza diariamente trabalhos que mudam a vida dos nossos usuários. O Governo Municipal tem dado todo o suporte para fortalecer a assistência social em Sertânia. A nota é um estímulo para a continuidade desses serviços que oferecem mais dignidade a população”, pontuou a secretária.

Sertânia conta com um CRAS, localizado na Rua Maria dos Anjos nº 102, próximo ao Centro Social Urbano.  O órgão dispõe de 29 profissionais, desde recepcionista e auxiliares de limpeza a educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores, auxiliares administrativos e visitadores do Programa Criança Feliz.  Mais de 200 grupos familiares são atendidos por mês.

São ofertados serviços como o PAIF – Programa de Atenção Integral as Famílias. Por meio dele o CRAS articula ações para facilitar a acessibilidade às políticas públicas oferecidas no município às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O CRAS ainda é responsável por providenciar a carteirinha do idoso; encaminhar as famílias de baixa renda para a retirada de 2ª via de documentação gratuita; solicitar aluguel social; cesta básica; e incluir no Programa Leite para Todos.

Além disso, existe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado para crianças, adolescente e idoso. A proposta tem o objetivo de criar laços familiares e comunitários, identificando as potencialidades no território e através destas diminuir a fragilidades de vínculo entre a família e comunidade.

Existe também o trabalho de visitas domiciliares as gestantes e crianças de 0 a 3 anos que estão no Cadastro Único; e 0 a 6 que recebem BPC. Ainda como ação à primeira infância, funciona dentro do CRAS o Programa Criança Feliz, que tem como intuito estimular e fortalecer a relação entre família e bebê.

Clique aqui e comente sobre isto

60 anos: Rádio Pajeú comemora liderança no radinho e na net

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Estúdios da Rádio Pajeú em agosto desde ano

Emissora é líder conforme pesquisas Múltipla, ganhou mais um prêmio Personalidade e é a mais ouvida do Sertão do Estado no aplicativo Rádios Net

O Rádio Pajeú conquistou por mais um ano o Prêmio Personalidade, organização do Informativo O Binóculo e do Blog do Itamar. O anúncio foi feito nesta quarta (18). Prestes a comemorar seus 60 anos, a emissora tem comemorado também pesquisas recentes do Instituto Múltipla realizadas em três importantes cidades da região, indicando aumento médio de 20 pontos de preferência dos ouvintes da região.

Também em cidades onde havia dificuldades de sintonia no AM, a Pajeú já apresenta liderança apenas um ano após a migração, em 13 de outubro último. A emissora se prepara para migrar novamente no FM, agora para 99,3 MHZ, com mudança de classe e aumento de potência autorizados pela Anatel. A nova frequência passará a operar em 4 de outubro, data dos 60 anos.

A última pesquisa que aferiu audiência divulgada é de maio de 2019, pouco mais de seis meses da migração.  Em, Afogados da Ingazeira, a preferência pela Rádio Pajeú já era de 67,7%, ou seja, praticamente sete de cada dez ouvintes já preferiam a Pajeú. Em Carnaíba, pesquisa também de maio indicava liderança de 63,6% contra 12,9% da segunda colocada. Em Iguaracy, onde havia problemas de sintonia com a emissora em 1500 AM, ela chegou a 46%, contra 17,4% da segunda colocada.

Liderança no Radios Net: outra excelente notícia é do crescimento da audiência virtual da emissora. Os aplicativos próprios estão entre os mais baixados na região. Só no Google Play, são mais de 5 mil downloads. O aplicativo também é disponível para iPhone.

Na plataforma Rádios Net, a mais buscada quando se busca rádios de todo o país, a Rádio Pajeú está no Top 5 em Pernambuco, atrás apenas de Rádio Jornal (Recife), Rádio Clube (Recife), Rádio Jornal Caruaru e  Nova Brasil Recife, a frente de muitos prefixos tradicionais da capital e interior. Os dados coletados pelo Radios Net são processados e auditados. Veja aqui o ranking.

Clique aqui e comente sobre isto

Serra: Prefeitura discute sistema de monitoramento com polícias Civil e Militar

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.

Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.

“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.

Clique aqui e comente sobre isto

Iguaracy avança para 2º lugar em ranking estadual de políticas sociais

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

O ID CRAS,  indicador nacional que busca capturar a qualidade dos serviços prestados à população por meio das unidades de atendimento da Assistência Social,  divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social,  mostrou o município de  Iguaracy, no Pajeú, como o segundo no Estado.

O município saiu da média 2,67 em 2015 para 4,67 em 2018. No ranking dos municípios de Pernambuco, também melhora significativamente a posição, que avança da 21º em 2015 para 2º em 2018.

Segundo nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy vem desenvolvendo uma política social pautada no atendimento à população mais vulnerável do município, garantindo o direito a inserção dessa população nos serviços e benefícios ofertados pela Secretaria, além de investir na qualificação dos serviços através de uma equipe comprometida com o atendimento dos usuários.

O Prefeito Zeinha Torres comemorou o dado e parabenizou a equipe e bem como todos os membros da Secretaria de Assistência Social que compõe a rede de atendimentos encaminhados pelo CRAS. A Secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo, disse que recebeu o resultado com muita satisfação.”Para nós que temos a responsabilidade de conduzir esses equipamentos é muito gratificante obter essa nota que demonstra a seriedade e o comprometimento dos técnicos e de toda equipe do CRAS”, comemorou.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeitos de Santa Cruz e Triunfo lutam por ramal da Adutora do Pajeú

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, ao lado do prefeito de Triunfo, João Batista, voltou à capital federal para tentar mais uma vez destravar o início da obra do ramal da Adutora do Pajeú, para abastecimento de água para as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Tássio, acompanhado do Deputado Federal Silvio Costa Filho (PRB), visitou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e nutre a expectativa de que iniciem a obra ainda este ano.

“É uma obra importante, um investimento na ordem de 12 milhões que temos a expectativa e a confiança que possamos ver iniciar ainda este ano”, afirmou o prefeito, destacando a importância do apoio do Deputado Silvio Costa Filho, que o acompanhou nos ministérios.

Outros investimentos: Tássio Bezerra também visitou o Ministério do Turismo, e na pauta tratou de mais recursos para novas obras no município e conclusão das obras já iniciadas.

“No Ministério do Turismo fomos muito bem recebidos e conseguimos assegurar para Santa Cruz da Baixa Verde, mais recursos para a segunda etapa de reforma da Praça da Matriz, que vamos iniciar; recursos referentes a segunda parcela para a construções dos três portais que serão construídos no município, sendo dois na PE 365 e um na PE 370, que liga nosso município à Paraíba, através do município de Manaíra”. O prefeito também comemorou “a liberação da terceira parcela para conclusão do Memorial do Engenho”.

Clique aqui e comente sobre isto

Delson Lustosa acredita que reverterá rejeição de contas para disputar prefeitura de Santa Terezinha em 2020

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Mesmo a um ano das eleições a política sucessória na cidade de Santa Terezinha já está fervendo. Ex-aliado do prefeito Vaninho de Danda (PR), o ex-prefeito Delson Lustosa, sem partido, trabalha o seu nome para disputar a eleição de 2020.

Delson teve as contas do exercício de 2010 rejeitadas pelo TCE e pela Câmara de vereadores, mas em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM informou que recorreu provando ter investido 26,2% na educação e não menos de 25% como foi acusado. “Não conseguindo reverter, temos bons nomes no grupo, disse”.

Durante a entrevista Lustosa não poupou a gestão do Prefeito Vaninho de críticas: “Em 3 anos de governo ele calçou apenas três ruas, porque eu deixei a obra já licitada. Com dinheiro que ele conseguiu, não colocou uma só pedra em nenhuma rua”.

Citou que a gestão atual apenas pinta as obras deixadas por ele. Delson lembrou que em 2016 Vaninho venceu a eleição com diferença de 2.254 votos e agora com a gestão desgastada, o seu deputado federal Sebastião Oliveira obteve somente 101 a mais que Ricardo Teobaldo.

Sobre a chamada herança maldita acusada pelo atual prefeito, Delson disse que falar é fácil e provar ele nunca provou. Para completar destacou como obras importantes de seu governo construção de três postos de saúde, o mesmo numero de Academias de saúde e da cidade e quadras esportivas.

Clique aqui e comente sobre isto

PF mira Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho. Buscas são feitas no Congresso

Publicado em Notícias por em 19 de setembro de 2019

Senador do MBD-PE e filho Fernando Filho são alvos de operação

Camila Mattoso/Folha de São Paulo

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (19) operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste. Os fatos investigados são da época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT). Há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.

Clique aqui e comente sobre isto

Para Blogueiros, Frente Popular já rachou em Afogados

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (18), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Itamar França, falaram sobre o processo pré-eleitoral de Afogados da Ingazeira, que começa a esquentar.

Para eles o fato de que o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares estar tocando uma espécie de governo paralelo no município, com emendas do Senador Fernando Bezerra Coelho que é oposição ao governador Paulo Câmara e o fato do ex-gestor estar de malas prontas para o desembarcar no MDB é uma declaração clara de que Totonho não vai abrir mão de concorrer ao pleito.

Outro fato que segundo os blogueiros sacramenta o “racha” da Frente Popular no município foram as declarações do prefeito José Patriota ao jornalista Magno Martins durante o programa Frente a Frente desta terça (17).

Uma das declarações tidas como mais fortes por eles [os blogueiros], foi quando perguntado por Magno se havia espaço para o entendimento, Patriota disse não saber se Totonho queria o entendimento.

Finfa, Mário e Itamar ainda arriscaram palpites a cerca de que se concretizando o racha, para qual lado os vereadores iriam pender.

Clique o link abaixo a íntegra do debate de hoje:

http://www.radiopajeu.com.br/portal/para-blogueiros-o-racha-da-frente-popular-em-afogados-ja-esta-sacramentado/

Clique aqui e comente sobre isto

Tabira: vereador rebate números apresentados por prefeitura

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

Prezado Nill Júnior,

Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog.

Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e tirar a atenção das pessoas do que realmente acontece na cidade, com servidores sem receber, estradas intransitáveis, falta de médicos e remédios, um verdadeiro descaso com o dinheiro público, sem nenhum argumento, real.

No tocante ao questionamento sobre a guarda municipal, quero provar que diferente de uma nota vazia, sem argumentos, tenho números oficiais e deste modo segue meu questionamento:
Em maio de 2019, recebi um ofício por parte do governo municipal, em resposta aos valores gastos com a guarda municipal de Tabira, e neste ofício os valores pagos eram de R$34.674,32.

Porém, segundo informações do Portal da Transparência, os gastos apenas com salários de guardas municipais, vigias (alguns trabalham como guardas municipais), assistente de vídeo monitoramento, agente de trânsito entre outros, chegam a casa dos R$115.000.00.

A conta é simples: a prefeitura vai gastar em 12 meses o valor aproximado de R$ 1,5 milhão, com guardas municipais e demais áreas ligadas a eles, o que é muito para uma cidade carente igual a nossa.

Por fim, reitero que não sou contra a guarda municipal. O meu questionamento é com valores que não batem. Apenas quero respostas com números e verdades, pois enquanto estiver como vereador defenderei quem mais precisa, o povo Tabirense.

Alan Xavier – Vereador

Clique aqui e comente sobre isto

Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
Clique aqui e comente sobre isto
Damol

Carnaíba: Promotora recomenda que candidatos à reeleição de Conselho Tutelar peçam afastamento

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAdo Município de Carnaíba oriente os conselheiros tutelares que estejam na condição de candidatos à reeleição a efetuar o afastamento de suas funções, devendo ser convocados os suplentes.

Ela determinou a adoção de providências como de que o CMDCA apresente resposta no prazo de 48  horas, quanto às considerações do MP. Também que oficie-se ao Conselho Tutelar, para que tome ciência dos termos da Recomendação.

A promotora argumenta que instaurou o Procedimento Administrativo nº01/2019 com a finalidade de acompanhamento e fiscalização da eleição dos conselheiros tutelares do Município de Carnaíba. E que o Conselho Tutelar deve ser escolhido pela população local, num processo amplo, plural e democrático, através do voto direto, secreto e facultativo de todos os eleitores do município.

Também que há a necessidade de que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito, dentre outras argumentações.

RECOMENDAÇÃO ao CMDCA- AFASTAMENTO conselheiros

Clique aqui e comente sobre isto

Bolsonaro recebe filho Eduardo e ministros antes de ONU

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

Bolsonaro postou foto dizendo estar bem nas redes sociais

G1

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Alvorada, com um dos seus cinco filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A reunião ocorreu na semana que antecede a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro tem previsão de discursar na abertura do encontro, na próxima terça-feira (24) em Nova York, porém a confirmação da viagem depende de avaliação médica, que será realizada na sexta-feira (20).

Bolsonaro se recupera de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. Foi o quarto procedimento cirúrgico ao qual o presidente foi submetido desde que sofreu uma facada no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro teve alta hospitalar e retornou a Brasília na segunda-feira. Desde então, ele tem recebido ministros, auxiliares e parlamentares na residência oficial do Palácio da Alvorada. Na terça-feira, por exemplo, sancionou lei que estendeu a posse de arma para todo o território de uma propriedade rural.

O encontro entre Bolsonaro, Eduardo e os ministros foi registrado em uma atualização da agenda do presidente, feita pelo Palácio do Planalto. O assunto da reunião não foi informado mas, pelas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro, que também é filho do presidente, relatou que o pai trabalha no discurso nos Estados Unidos.

Se a viagem for confirmada, Bolsonaro fará sua estreia na Assembleia Geral da ONU, cuja sessão de debates principais costuma ser aberta pelo representante brasileiro. Em governos passados, na ausência do presidente da República, coube ao chanceler do Brasil fazer o discurso de abertura.

Bolsonaro já adiantou, em declarações anteriores, que pretende reforçar no discurso a soberania do país em seu território coberto pela floresta amazônica.

O blog da jornalista Andréia Sadi, colunista do G1, relatou que, conforme um ministro próximo de Bolsonaro, o governo deseja no discurso mostrar que o Brasil não é “devastador” do meio ambiente, pelo contrário, se trata de uma “potência na agroindústria”, que deve ser respeitada.

Diante do aumento das queimadas na região, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou ainda em agosto que a Amazônia deverá ser um dos temas abordados na Assembleia Geral.

A alta dos incêndios da floresta, que levou o governo a enviar militares das Forças Armadas para atuar no combate às queimadas nos estados da Amazônia Legal, gerou uma crise diplomática, em especial com a França, com troca de farpas entre Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron.

Clique aqui e comente sobre isto

Justiça determina nomeação de Defensor Público para Carnaíba

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

0000189-58.2019.8.17.2460_50992524

Clique aqui e comente sobre isto

Serra Talhada sediou Conferência Regional de Assistência Social

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

No evento, haverá a seleção de gestores para representar o Estado e levar as demandas locais para a Conferência Nacional Democrática, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

A Conferência Regional teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A programação contou com apresentação cultural, solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna sobre assistência social com Brigida Taffarel, construção de eixos temáticos e debates, celebração dos vinte anos do UNICEF e eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual.

O evento contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE; Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada – CMAS; Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira; Câmara Municipal de Vereadores; Ministério Público; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; representantes dos municípios envolvidos; usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

“As etapas regionais fazem parte de uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, onde representantes de todos os municípios do estado se juntam para discutir a situação da assistência social na esfera local, regional e estadual, construindo estratégias que serão apresentadas durante a fase estadual”, explica o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

Clique aqui e comente sobre isto

3º Festival Cultura da Juventude da Pedra começa nesta quinta

Publicado em Notícias por em 18 de setembro de 2019

A Prefeitura da cidade da Pedra, no Agreste Meridional, realiza a partir desta quinta-feira, 19 de setembro, o 3.º Festival Cultural da Juventude. A programação conta com espetáculos cênicos, gincana e cortejos culturais, feira de artesanato, apresentações musicais e a realização do 3.º concurso de queijo artesanal.

A programação começa às 13h com a realização da 3.ª Gincana Cultural da Rede Municipal de ensino da cidade; às 18h começam as apresentações no Palco Teatro do Sesc com nomes como Dama do Rei , Samba de Coco Raízes, junto com Cavalhada do Tamboril e o Sertão Maracatu, de Arcoverde, o grupo de Hip Hop Stone Crew e a Capoeira, ambos da Pedra.

Na sexta-feira, dia 20 de setembro acontece a abertura do Palco Multicultural com o cantor Geraldinho Lins e a Banda O Disco.

Confira a Programação Completa do Festival:

Programação do Palco Teatro Sesc

Quinta (19/09)

18h – Cavalhada (Música – Arcoverde)

19h – Stone Crew – Hip Hop (Dança – Pedra)

19h30 – Capoeira (Dança – Pedra)

20h – Sertão Maracatu (Música – Arcoverde)

21h – Dama do Rei (Música – Caruaru)

22h – Samba de Côco Raízes (Música – Arcoverde)

Sexta (20/09)

18h – O Peru do Cão Coxo (Teatro – Limoeiro)

19h – Bacamarteiros da Barriguda (Bacamartes – Pedra)

19h30 – Jetuns e Jetuins de Mandaru (Grupo de Pífano – Pesqueira)

20h – Samba de Côco Toype Ororubá (Música – Pesqueira)

21h – Giovana Freitas (Música – Pedra)

Sábado (21/09)

16h – Escola Pernambucana de Circo (Circo – Recife)

19h – Quadrilha Junina Arrastapé (Dança – Sanharó)

20h – Siriri (Dança – Pedra)

20h30 – George Silva e os Pariceiros (Música – Arcoverde)

Domingo (22/09)

17h – Espavento (Teatro – Arcoverde)

18h – Cabeça de Alho (Música – Arcoverde)

Palco Multicultural

Sexta (20/09)

22 – Banda O Disco

0h – Geraldinho Lins

Sábado

22 – Raphael Moura

0h – Jorge de Altinho

Clique aqui e comente sobre isto