ASSERPE lamenta o falecimento de Cléo Nicéas, ex-presidente da entidade

Um dos principais eventos do calendário turístico e cultural da região, a 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo abriu sua programação oficial nesta sexta-feira (22), com a abertura da Exposição Um Olhar para Dentro e apresentação do Coco das Águas Claras, no Sesc Triunfo.

A programação noturna está concentrada no Pátio de Eventos Maestro Madureira, área central de Triunfo, com a apresentação de shows nos dias 23, 28, 29 e 30/07. Nos demais dias a programação do Festival de Inverno traz apresentações culturais, atividades formativas, competições esportivas e exposições.

Neste sábado (23) terá Banda Reviver, Josildo Sá (com participação do Maestro Spok) e André Rio, no Pátio de Eventos Maestro Madureira. A grade musical terá ainda Vitor Fernandes, quinta (28); Paula Mattos e Cavaleiros do Forró, na sexta (29); e Santanna, o Cantador, no sábado (30). Segundo a prefeitura, há mais atrações patrocinadas pela Empetur a serem anunciadas.

TAC – Ocorreu na quarta-feira (20/07) a apresentação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a edição 2022 da Festa dos Estudantes com as presenças de representantes da Promotoria de Justiça, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselho de Direito, barraqueiros, Equipe de Seguranças e Associação Comercial de Triunfo.

Na ocasião, foi apresentado o documento que estabelece o horário limite para apresentação de shows artísticos no polo do evento, que é até às 02h da manhã; a proibição e fiscalização para venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a área de acessibilidade localizada na frente do palco para pessoas com necessidades especiais.

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022) que extingue a reeleição para cargos do Executivo, estabelece mandatos de cinco anos e unifica as eleições a partir de 2034. O texto segue agora para votação em Plenário, com pedido de urgência.

A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em troca, o mandato passa de quatro para cinco anos. A mudança também valerá para deputados federais, estaduais, distritais, vereadores e senadores.

O Senado, que atualmente renova seus quadros em partes alternadas, também passará a eleger todos os 81 senadores no mesmo pleito, a partir de 2039. O mandato desses parlamentares será de cinco anos, após acordo que alterou a proposta inicial, que previa dez anos.

As eleições municipais, estaduais e federais ocorrerão simultaneamente a cada cinco anos. Segundo o relator, a unificação trará economia e maior clareza para os eleitores.

O fim da reeleição foi defendido por senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro, que consideram a prática prejudicial à democracia brasileira. A mudança, no entanto, não afetará os atuais mandatários, que poderão disputar a reeleição em 2026, se estiverem no primeiro mandato.

A proposta também modifica as regras das mesas diretoras do Congresso, que passarão a ter mandatos de três e dois anos, respectivamente, dentro de cada legislatura de cinco anos.

Outras emendas, como a que pretendia vedar a reeleição não-consecutiva e a que limitava a idade para candidatura presidencial, foram rejeitadas.

O Governo Municipal de Tuparetama vai inaugurar a Academia da Saúde Ederivania Maria Batista, localizada na Vila Bom Jesus. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira, 24 de julho, a partir das 19 horas.

O novo espaço atende os parâmetros determinados pelo Ministério da Saúde e contará com espaços de convivência, área coberta e equipamentos que permitem o desenvolvimento de atividades físicas.

A entrega será transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito Sávio Torres e da Prefeitura, para garantir que a população possa acompanhar de casa.