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Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental

Por André Luis

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Outras Notícias

Aprovação a Dilma continua em 13%, diz Datafolha

Do G1 A aprovação à presidente Dilma Rousseff (PT), medida pelo número das pessoas que consideram o governo “ótimo” ou “bom”, permaneceu em 13%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11). A taxa é a mesma da pesquisa realizada em março. Apesar de a avaliação positiva do governo continuar no que é considerado seu ponto […]

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Do G1

A aprovação à presidente Dilma Rousseff (PT), medida pelo número das pessoas que consideram o governo “ótimo” ou “bom”, permaneceu em 13%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11). A taxa é a mesma da pesquisa realizada em março.

Apesar de a avaliação positiva do governo continuar no que é considerado seu ponto mais baixo desde o início do seu primeiro mandato, em 2011, os números mostram, porém, que a popularidade da presidente parou de cair.

O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 2.834 pessoas de 171 municípios do país entre nos dias 9 e 10 de abril, e divulgado hoje por meio do site do jornal “Folha de S.Paulo”. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:
– Ótimo/bom: 13%
– Regular: 27%
– Ruim/péssimo: 60%
– Não sabe: 1%

A pesquisa anterior registrou 13% (ótimo/bom), 24% (regular), 62% (ruim/péssimo) e 1% (não sabe).

De acordo com o Datafolha, a atual taxa de aprovação de Dilma (13%) só é comparável com os piores momentos dos ex-presidentes Itamar Franco (12% em novembro de 1993) e Fernando Henrique Cardoso (13% em setembro de 1999, quando o pais sentia os efeitos da alta do dólar).

Na véspera de ser afastado da Presidência por um processo de impeachment, em 1992, Collor tinha 9% de aprovação, lembrou o Datafolha. Essa foi a pior taxa apurada em toda a série de pesquisas nacionais do Datafolha.

O Instituto Datafolha informou que também seguem estáveis, em patamares recordes, as expectativas dos entrevistados para a economia. Para 78%, a inflação deverá subir “no próximo período”. Para 70% dos entrevistados, o desemprego vai aumentar e, para 58%, a situação econômica do país “deve piorar”.

Policiais civis rejeitam proposta do governo

Os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de acordo do Governo do Estado e permanecerão mobilizados na Operação Polícia Cidadã. Esta foi a deliberação da assembleia geral da categoria, ocorrida nesta terça-feira (29), em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco). O sindicato acatou a decisão da assembleia e convocou […]

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Os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de acordo do Governo do Estado e permanecerão mobilizados na Operação Polícia Cidadã. Esta foi a deliberação da assembleia geral da categoria, ocorrida nesta terça-feira (29), em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco).

O sindicato acatou a decisão da assembleia e convocou uma passeata para a próxima segunda-feira, 5 de outubro às 16h, para entregar ao governador Paulo Câmara uma contraproposta que valorize todos os policiais civis.

“A assembleia ocorreu da forma mais democrática possível, com os policiais debatendo e votando cada um dos pontos da pauta. A categoria manteve postura firme pela permanência da entrega dos PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública) e pelas mobilizações de rua como forma de conscientizar a população dos problemas pelos quais passa a polícia civil”, diz a nota do Sinpol.

Muitos dos policiais presentes na assembleia consideraram que a proposta do Governo de oferecer R$ 300 a título de auxílio transporte apenas para os policiais da ativa, excluindo os aposentados, “seria uma forma de dividir a categoria”.

Os policiais aprovaram que o Sinpol participe de um GT (Grupo de Trabalho) com o Governo do Estado para reformulação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e da Lei Orgânica da Polícia Civil, mas rejeitaram  a oferta de R$ 300 a título de auxílio transporte.

Fogos com estampido: repensando tradições para proteger a saúde e o bem-estar

Por André Luis As festividades de final de ano trazem consigo uma tradição que, apesar de colorida e festiva, não passa despercebida pelos danos que pode causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais: os fogos de artifício com estampido. O debate sobre a proibição desses fogos ganha cada vez mais força, e […]

Por André Luis

As festividades de final de ano trazem consigo uma tradição que, apesar de colorida e festiva, não passa despercebida pelos danos que pode causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais: os fogos de artifício com estampido. O debate sobre a proibição desses fogos ganha cada vez mais força, e é hora de considerarmos seriamente as implicações negativas que essa tradição pode acarretar.

O estrondo dos fogos de artifício, especialmente na noite de Ano Novo, não é apenas um espetáculo pirotécnico; é uma fonte de desconforto, estresse e, em alguns casos, até mesmo riscos à saúde. O Projeto de Lei em discussão no Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca proibir em todo o território nacional o uso e a venda de fogos de artifício que geram barulho pela explosão de pólvora.

A principal justificativa para essa proibição reside na proteção de grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O estrondo dos fogos, que atinge níveis de até 175 decibéis, ultrapassa os limites suportados pelo ser humano, gerando desconforto e até dor. Para quem possui hipersensibilidade ao estampido, esses momentos de celebração se transformam em momentos de angústia.

Além dos impactos diretos nas pessoas, não podemos ignorar os efeitos prejudiciais sobre os animais. A explosão dos fogos provoca reações de estresse e medo em aves, animais domésticos e silvestres. A perda auditiva, convulsões e até mesmo mortes são resultados trágicos desse espetáculo que, muitas vezes, não é levado em consideração devidamente.

O projeto de lei também destaca o papel crucial dos fogos de artifício na poluição sonora. A fauna, com sua audição mais aguçada, é particularmente afetada. Estudos científicos ressaltam que qualquer ruído acima de 70 decibéis pode causar mudanças significativas no comportamento dos animais, sejam eles domésticos ou selvagens.

A resistência à proibição muitas vezes é embasada em argumentos econômicos, citando a indústria de fogos de artifício e os empregos a ela associados. No entanto, é preciso questionar se o preço desses empregos justifica os danos à saúde humana e animal, bem como os impactos negativos na qualidade de vida de quem sofre com a sensibilidade ao estampido.

A tradição cultural de queimar fogos de artifício pode ser repensada em prol de alternativas que preservem a alegria das festividades sem comprometer a saúde e o bem-estar. Espetáculos pirotécnicos visuais, ricos em cores e formas, oferecem uma alternativa mais segura e inclusiva, evitando os danos sonoros que afetam tantas pessoas e animais.

É imperativo que repensemos nossa relação com os fogos de artifício com estampido, buscando um equilíbrio entre tradição e responsabilidade. O projeto em discussão no Senado é um passo na direção certa, reconhecendo a necessidade de proteger a saúde pública e o bem-estar dos seres vivos. Chegou o momento de priorizar o respeito à fragilidade humana e a harmonia com o meio ambiente, abandonando práticas que causam mais danos do que celebrações.

Trabalho do CPDOC revela drama do Sertão contado no NYT na década de 70

Blog do Marcello Patriota No dia 19 de março de 1971 (Dia de São José), o jornalista americano Joseph Novitski esteve em São Jose do Egito (PE) para fazer uma reportagem especial para o jornal norte-americano The New York Times, fundado em 18 de setembro de 1851 por Henry Jarvis Raymond e George Jones e […]

Reportagem histórica publicada no jornal norte-americano New York Times, mostra drama da seca em São José do Egito.

Blog do Marcello Patriota

No dia 19 de março de 1971 (Dia de São José), o jornalista americano Joseph Novitski esteve em São Jose do Egito (PE) para fazer uma reportagem especial para o jornal norte-americano The New York Times, fundado em 18 de setembro de 1851 por Henry Jarvis Raymond e George Jones e até hoje em circulação no EUA. O NYT, como também é conhecido, é um dos jornais de maior credibilidade no mundo, tendo ganhado 117 prêmios Pulitzer, maior prêmio do jornalismo mundial.

Após passar alguns dias em São José do Egito, Joseph Novitski escreve sobre a situação em que se encontrava o Nordeste brasileiro, que na época sofria uma terrível seca, e mais especificamente São José do Egito, que não escapou desse flagelo.  Apesar da reportagem ser o olhar e a descrição de um estrangeiro sobre nosso local, a riqueza de detalhes como que ela narra a situação que encontra no Sertão do Pajeú é impressionante. Inclusive como ele percebe a política e o poder no Pajeú, demonstrando conhecer os meandros do sistema que vigorava e ainda persiste em nossa região.

A reportagem foi publicada oito dias depois, num sábado, dia 27 de março do mesmo ano, na página 8 do referido jornal. Fizemos uma tradução simples para que as pessoas possam ler o que foi escrito há 48 anos sobre São José do Egito e o Nordeste, e nunca tinha sido publicado aqui. Essa é apenas uma das muitas publicações que doravante surgirão. Abaixo, íntegra do texto em tradução da equipe do CPDOC:

No Nordeste do Brasil, uma seca e um desespero silencioso

Por Joseph Novitski Especial para o New York Times

SJEGITO, Brasil, 19 de março – A procissão em homenagem a São José se moveu em silêncio sob um céu claro do fim da tarde com os filhos mais pequenos. No domingo, com a cabeça erguida e as mulheres mais velhas, rosários emaranhados nos dedos, atrás de uma cruz de madeira simples. Parecia um ato de contrição, e não de ação de graças ou de oração pela chuva, como a procissão anual do Dia de São José havia sido nos últimos 141 anos aqui.

A seca, que varre o Nordeste em intervalos irregulares há pelo menos 200 anos, atingiu São José do Egito e o resto da região no ano passado, em meio a uma transição social da Idade Média para a sociedade industrial. Oito milhões afetados. A marcha tranquila proporcionou o clima de desespero passivo nesta cidade agrícola do interior, que, como centenas de outras, mal sobreviveu à grande seca de 1970.

Oito milhões de pessoas dos 28 milhões que vivem no Nordeste do Brasil foram seriamente afetadas pela a seca, que murchava as colheitas, aniquilou os estoques de alimentos e sementes e matou o gado. A região, um milhão de milhas quadradas nos trópicos que conta como a maior área atrasada da América Latina, foi prostrada.

O governo brasileiro manteve cerca de 2,5 milhões de pessoas vivas por meses por meio de um programa de assistência que custou US $ 67 milhões. A afirmação oficial é que ninguém morreu de fome. “Nós não morremos de fome, capitão”, disse um refugiado a um visitante no auge da seca no ano passado. “Nós simplesmente morremos cedo de uma morte lenta.” Projetos de trabalho dissolvidos. A seca de 1970 revelou a pobreza nua do sertão negligenciado novamente.

Os estoques de alimentos estavam esgotados e não há certeza de que a região possa cultivar alimentos o suficiente para sustentar-se este ano. As chuvas chegaram desigualmente pela região e os projetos de trabalho de assistência do governo – construindo estradas e barragens à mão – foram dissolvidos. Mesmo que haja sementes suficientes para o plantio e chuva suficiente para as colheitas, há cerca de quatro meses de mais fome pela frente antes que o primeiro alimento seja colhido.

Quando choveu em São José do Egito, no início deste ano, crianças rolaram e gritaram, espirrando na água marrom que corria pelas calhas. Os homens saíram e ficaram rindo nas ruas, as cabeças jogadas para trás sob a chuva. Os agricultores de subsistência, como centenas ou milhares de outros que alimentam a região e a si próprios com parcelas rudimentares de milho, feijão e mandioca, plantaram suas últimas sementes e esperavam.

Mas as chuvas nas terras negras semiáridas do Nordeste nunca são constantes. O milho em torno de São José do Egito e em outras cidades está murchando. Quando a procissão do dia de São José terminou, não havia chuva naquele dia e nem a tradição de séculos nem as previsões modernas do governo garantiam que a seca de 1970 havia terminado.

A eletricidade é introduzida – No final de 1970, a prostração do nordeste – um quinto desse imenso país – mostrou que a primeira tentativa de tornar a área auto-sustentável havia falhado. Este ano não havia uma clara esperança para o futuro, apenas a indicação de uma nova abordagem. Dez anos de intenso desenvolvimento com dinheiro brasileiro e estrangeiro começaram a mudar o sertão.

Em São Jose do Egito, por exemplo, a energia elétrica veio em fios de alta tensão em 1966. Uma nova instalação hidráulica para a cidade de 6.000 habitantes foi concluída em 1960. As roupas fabricadas em novas fábricas na costa atlântica a leste substituíram o algodão caseiro. Esses desenvolvimentos são exemplos locais do esforço que em 10 anos triplicou a produção de eletricidade na região e dobrou o número de consumidores.

Seis vezes mais estradas pavimentadas se desenrolavam no Nordeste do que em 1969. Mas o fatalismo de um povo acostumado a viver constantemente perto da fome demorou a mudar. Em 1964, por exemplo, o serviço de extensão agrícola local aqui recebeu 50 arados de aço para vender ao custo com uma garantia de devolução do dinheiro. Três foram vendidos. A ferramenta mais avançada nos campos ainda é uma enxada de lâminas grandes.

Plano de incentivos fiscais – A administração eficiente do programa de assistência à seca do governo manteve os fundos no ano passado fora das mãos dos chefes políticos locais, que no passado funcionavam quase como senhores feudais.

Em todo o Nordeste, seu poder e sua riqueza diminuíram, mas quando Walfredo Siqueira, o pequeno prefeito de São José do Egito, 60 anos, e o chefe político da cidade, faz suas rondas informais nos dois bares da cidade à noite, homens balançam a cabeça em respeitosa saudação.

O chefe de polícia nomeado pelo prefeito caminha ao lado de seu chefe, seu coldre de couro marcado aparecendo por baixo de um paletó cinza manchado. A eficiência e o progresso deveriam acompanhar um esforço planejado de desenvolvimento do governo que começou em 1959, um ano após a última grande seca. 

Após a seca e a inquietação social que se seguiu, a constante pobreza do nordeste foi vista como uma ameaça à estabilidade do Brasil. O Nordeste era um país super povoado e atrasado dentro das fronteiras do Brasil, arrastando-se como, um peso pesado na região sul do país, onde as indústrias estavam crescendo e se espalhando, tornando-se um negócio moderno.

Os planejadores brasileiros, aplicando uma teoria que era popular no mundo subdesenvolvido, concentraram-se em incentivar os investidores do sul a investir seu dinheiro no desenvolvimento industrial privado no Nordeste por meio de um plano de incentivo fiscal notavelmente bem-sucedido que entrou em vigor em 1962.

A teoria, apoiada por quase US $ 300 milhões em ajuda dos Estados Unidos de 1962 a 1968, era a de que o investimento público em eletricidade, estradas, comunicações e educação apoiaria novas indústrias. A ideia era que os impostos sobre a produção industrial acabariam por fornecer fundos públicos para investimentos sociais no sertão.

O programa era trazer mudanças e prosperidade para o Nordeste, mas a estrutura secular da agricultura rural, que suporta cerca de metade da população da região, foi praticamente negligenciada.

Ênfase na Agricultura – Mais de 200 novas fábricas começaram em sete cidades ao longo da costa atlântica, criando cerca de 150.000 novos empregos na indústria. Mas existem milhares de homens que se mudaram da terra para encontrar trabalho. A mudança foi lenta e superficial e a prosperidade não é aparente fora das cidades costeiras. “Nos últimos 10 anos, a situação no sertão ficou realmente pior”, disse José Tamer, o novo diretor de planejamento da agência governamental que dirige o desenvolvimento regional desde 1959, a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

Ele falou no final dos últimos dias de trabalho sobre um novo plano regional que está sendo elaborado na sede da superintendência em Recife, capital informal do Nordeste, 240 milhas a leste de São José do Egito. “Houve uma tremenda perda de capital”, acrescentou. “Não há números, mas você pode vê-lo empiricamente. Você conhece um cara que você conhecia há dez anos e que tinha um belo cavalo de sela na época. Agora ele nem tem mula.”

O governo brasileiro manteve nordestinos em suas terras inóspitas e vivos nos níveis de subsistência durante a seca. Sob seu impacto, no entanto, houve uma mudança imperceptível recentemente nos planos de desenvolvimento para a região. A ênfase, mostrada nas recentes decisões de disponibilizar o equivalente a US$ 30 milhões para empréstimos baratos a pequenos agricultores e desenvolver 40 projetos de irrigação no Nordeste, foi afastada da indústria e da agricultura.

De acordo com a mudança, os dois primeiros empréstimos do governo dos Estados Unidos à região a serem autorizados desde 1968 são para a agricultura. Os empréstimos, autorizados este mês, fornecerão US $ 25 milhões para estradas rurais e US $ 15 milhões para novos centros de marketing agrícola nas cidades inchadas.

No final da procissão em São José do Egito, subiram orações por chuva, milho, água e feijão. Mas pelo menos 300 homens estavam desaparecidos na missa ao ar livre. Eles estavam trabalhando no último dia de pagamento em um dos três trabalhos do governo. O projeto deve ser encerrado com sua barragem ainda um monte incompleto de rocha cinza. E para onde eles irão? E o que eles vão fazer? “Eu não sei, senhor”, disse Cícero da Silva, um trabalhador de campo que trabalha na barragem, que não possui terras próprias, sementes e esperança de crédito bancário. “Faremos o que Deus quiser e o que os homens ordenam que façamos.”

Um dos objetivos basilares do CPDoc-Pajeú é justamente publicizar tudo o que foi escrito sobre nosso povo, nossa história e/ou nossa cultura, por isso que adotamos o lema SCIENTIA LIBERAT: O Conhecimento Liberta.

O CPDOC – O Centro de Estudos e Documentação do Pajeú – CPDoc, nasceu da carência de estudos e pesquisas sobre a história do Pajeú e suas adjacências. Ele é feito por pesquisadores autóctones. A necessidade de conhecer e tornar notória nossa secular história levou a um pequeno grupo de estudiosos e pesquisadores de vários ramos do saber a se unirem em torno de um grupo cujo elo mais forte é o amor por sua terra, por seu povo, sua cultura e suas raízes.

Tocam o projeto: Aldo Branquinho, Felipe Pedro Aragão, Hesdras Souto, Lindoaldo Campos, Jair Som e Rafael Moraes.

Iguaracy: Problemas de eletricidade levam prefeito a cancelar programação de hoje da Festa de Janeiro

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, anunciou agora no início da tarde desta quarta-feira (15), o cancelamento da programação prevista para hoje no pátio de eventos na praça Antônio Rabelo, na Festa de Janeiro com o artista Gil Camargo.  A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram […]

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, anunciou agora no início da tarde desta quarta-feira (15), o cancelamento da programação prevista para hoje no pátio de eventos na praça Antônio Rabelo, na Festa de Janeiro com o artista Gil Camargo. 

A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram o município, com um total de 116 milímetros registrados ontem 14, causando sérios transtornos, incluindo interrupções no fornecimento de energia elétrica no pátio de eventos localizado na Praça Santo Antônio Rabello.

As chuvas intensas provocaram uma explosão em um transformador, resultando em falhas no sistema elétrico que afetaram não apenas o pátio de eventos, mas também diversas áreas adjacentes. A explosão causou danos significativos à infraestrutura elétrica local, levando a cortes de energia e colocando em risco a segurança dos participantes que iriam frequentar as festividades.

“Diante das circunstâncias adversas e visando garantir a segurança da população, decidimos cancelar a programação de hoje dia 15”, declarou o prefeito. Ele também informou que sua gestão está tomando todas as providências necessárias junto aos órgãos competentes para solucionar os problemas elétricos e garantir a segurança das instalações.

“Estamos trabalhando incansavelmente para resolver as questões causadas pelas chuvas e pela explosão do transformador. Nossa meta é assegurar que as festividades continuem sem maiores complicações nos próximos dias”, ressaltou Dr. Pedro Alves.

A programação da Festa de Janeiro permanece mantida para os próximos dias, e a prefeitura continuará atualizando a população sobre quaisquer mudanças ou novas informações relacionadas ao evento. Veja abaixo vídeo mostrando transformador pegando fogo: