Fredson comemora apoio de Esdras Valadares

O Delegado Ubiratan Rocha disse em contato com esse blogueiro que já tem os nomes dos autores da tentativa de homicídio conta o jovem Mateus Barbosa, de 18 anos. O crime aconteceu na noite desta quarta no Bairro Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Seu estado é Grave. Ele está no Hospital da Restauração, Recife.

Dois homens entraram na casa de Mateus perguntando à vítima onde estaria a moto que ele havia furtado. Em seguida efetuaram um disparo de arma de fogo contra ele, atingindo-lhe a cabeça.

Os envolvidos fugiram em um veículo picape compacta tomando destino ignorado. A principal linha de investigação tem relação com um furto de uma moto, que ocorreu na mesma data.

O detalhe é que o jovem atingido não tem aparentemente nada a ver com o crime. Segundo informações a vítima teria gritado “não fui eu, foi meu irmão”.  Familiares garantem que é bom filho, estuda e não tem relação com a criminalidade.

Rita de Cássia, madrinha de Mateus disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM  que o jovem foi pego por engano. “É estudante, trabalhador, um jovem exemplar”. Ela afirma que os dois homens que chegaram a casa de Mateus para executá-lo estavam de posse de um vídeo e que teriam confundido Mateus com outra pessoa. “O cara do vídeo era mais alto e mais forte. Mateus é mais baixo e mais magro”, relatou Rita.

O Delegado disse ter identificado os dois que participaram da ação e solicitou prisão, com deferimento do Judiciário.

A Faculdade Vale do Pajeú recebeu o Professor Master of Science Tácio Maciel,  Formado em Engenharia Civil, Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação, Pós-graduado em Psicanálise, Professor de Raciocínio Lógico e Doutorando em Psicanálise.

O MSc é amante de poesia e seguiu a docência com muito orgulho e amor. Compuseram a mesa do evento Cleonildo Lopes, Diretor da Faculdade, o ex-deputado José Marcos de Lima, o Presidente da Câmara Rogaciano Jorge,  Claudenor Lopes e a Diretora Administrativa Alyne Araújo.

Foi uma belíssima homenagem ao professor. Cleonildo relembrou momentos importantes de sua infância e juventude, na qual recebeu apoio e motivação do homenageado. Outras autoridades também reforçaram a contribuição de Maciel para o estímulo e desenvolvimento da região.

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira falou agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a decisão do PSB de apoiar Guilherme Uchôa para seu quinto mandato na Alepe. Ângelo aproveitou para pontuar que não está fora do páreo pela Primeira Secretaria da Casa. Leia:

Porque o PSB decidiu apoiar Uchôa ?

Na realidade ao longo de todo o processo o PSB discutiu que caminho deveríamos tomar. Defendeu-se a tese da proporcionalidade, o que nos dava preferencia à Presidência, talvez a Primeira Secretaria ou outro cargo. As conversas foram avançando, o tempo também. O único candidato era Guilherme Uchoa, majoritariamente apoiado na casa. Desde o início haviam vozes a favor e contrárias a apoiar Guilherme Uchoa, mas com o tempo firmou-se a conclusão de apoio para evitar um confronto. Se lançássemos candidato ganharíamos as eleições. Mas optou-se para evitar um confronto na casa e fazer uma divisão muito mais séria. Declaramos essa posição que é majoritária, embora tenham deputados com outra opinião.

Essa decisão de evitar um confronto teve a finalidade de poupar o governo Câmara de problemas ?

Tivemos que analisar vários fatores. A gente tem uma responsabilidade. Primeiro, somos a maior bancada, mas somos o partido do governador Câmara. Não poderíamos usar a estratégia do confronto. Foi a posição encontrada a essa altura.

Porque há tanta rejeição a Uchôa fora da Assembleia e tanto apoio dentro ?

Isso surgiu ao longo do tempo. Ele está a quatro mandatos como presidente. Eu acho que deveria ter uma renovação. Acho até que não deveria haver reeleição para nenhum cargo da Mesa. Eu acho que se nós não deveríamos ter legalidade de reeleição pra nenhum cago dentro da mesma legislatura, seria o mais correto, porque se dá a vez a outras pessoas e evita-se o desgaste.

Seu nome começou mas parou de aparecer como cotado para ser Primeiro Secretário da Casa. O senhor saiu do páreo ?

O PSB não decidiu por nenhum nome. A imprensa noticia isso mas não foi decidido. Temos vários nomes como Waldemar Borges, Diogo Morais, Vinicius Labanca, dentre outros. O PSB ainda vai fechar essa discussão e conversar. Ainda não tem nada decidido. Há desejo de alguns membros de serem. Mas vamos sair unidos, quaisquer que sejam os nomes escolhidos.

Então o senhor vai brigar pelo cargo ?

Não digo brigar, meu nome tá colocado pra essa escolha. Posso ser ou não ser. Minha posição será essa. Sendo escolhido, terei apoio do partido. Não sendo, vou apoiar qualquer um deles. Sempre fui um soldado do partido.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.

Com 160 votos favoráveis ao acolhimento do parecer contra o prosseguimento da denúncia da PGR, o Presidente Michel Temer já está livre da investigação do Supremo Tribunal Federal.

São 133 favoráveis à investigação. Até agora, 298 deputados se manifestaram. Houve uma abstenção e treze ausências.

A bancada de Pernambuco deve votar em instantes.