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Teresa Leitão propõe que toda escola pública tenha cozinha, refeitório e banheiros

Por André Luis

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Dilma 2: “Nós sabemos que a seca vem e temos que estar preparado para ela”

Candidata à reeleição pelo PT, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (21) durante ato político em Petrolina (PE) que o estado de São Paulo não se preparou para enfrentar a seca. O estado passa por crise no abastecimento de água e a presidente tem dito em diversas ocasiões que a União ofereceu ajuda ao […]

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Candidata à reeleição pelo PT, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (21) durante ato político em Petrolina (PE) que o estado de São Paulo não se preparou para enfrentar a seca. O estado passa por crise no abastecimento de água e a presidente tem dito em diversas ocasiões que a União ofereceu ajuda ao governo estadual, que não a aceitou.

“Nós fomos capazes de enfrentar a seca e conviver com a seca. Nós sabemos que a seca vem e temos que estar preparado para ela. O estado mais rico do Brasil, o estado de São Paulo, não se preparou para a seca. O Nordeste se preparou e, diante da maior seca, nós temos condições de viver aqui e não ficar catando pingo de água por aí. As milhões de cisternas são uma benção que construímos”, disse a presidente em Petrolina.

A campanha de Dilma à reeleição montou para a presidente um palanque na praça Dom Malan, no centro de Petrolina. No ato político, a petista discursou para milhares de militantes e saudou a população do semiárido ao ressaltar que a região é uma das mais importantes do país.

“Esta região está mudando pelo braço, a garra e o esforço do seu próprio povo e através das oportunidades que o governo fez pelo semiárido. Tenho orgulho também da parceria que fizemos com todos os movimentos sociais”, disse a candidata.

Ainda no discurso, Dilma leu um bilhete que recebeu de uma mulher. O recado agradecia a oportunidade da filha dessa militante estudar na Austrália por meio do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no exterior.

“Eu li esse bilhete porque o Ciência Sem Fronteiras hoje beneficia todos os brasileiros, beneficia uma pessoa do semiárido e várias pessoas”, afirmou a presidente, ao defender outras programas do governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A presidente disse ainda que o governo federal deu “especial atenção” nos últimos anos à educação, por meio da abertura novas universidades em todo o país. Dilma enalteceu ainda as escolas técnicas criadas em seu governo.

Arcoverde também voltou a ser afetada por chuvas

A cidade de Arcoverde voltou a registrar chuvas fortes na noite desta terça. Com o volume, confirmando a previsão da APAC, mais áreas ficaram alagadas. Moradores de vários bairros colocaram vídeos das suas ruas alagadas em grupos de WhatsApp. Os moradores da Rua São João no São Cristóvão, por exemplo, relataram que após uma obra […]

A cidade de Arcoverde voltou a registrar chuvas fortes na noite desta terça.

Com o volume, confirmando a previsão da APAC, mais áreas ficaram alagadas. Moradores de vários bairros colocaram vídeos das suas ruas alagadas em grupos de WhatsApp.

Os moradores da Rua São João no São Cristóvão, por exemplo, relataram que após uma obra de calcamento na rua as casas passaram a ser invadidas pela água. Eles afirmam que chegaram a chamar a atenção dos funcionários que faziam a obra mas não foram ouvidos.

No último dia 19, a Prefeitura de Arcoverde já havia intensificado a limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade.

Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, foram priorizadas nas ações. No decorrer desta semana, as áreas serão continuamente assistidas pela referida repartição, para que as vias fiquem devidamente organizadas.

Sertão segue em estado de atenção: as condições do tempo continuam bastante instáveis sobre algumas regiões do Estado de Pernambuco, com previsão de pancadas de chuvas nas regiões do Sertão e do Agreste.

Os volumes de chuva devem ser mais significativos no Sertão, com intensidade moderada a forte e, em alguns municípios do Agreste, com intensidade moderada. O alerta da APAC vai até esta quarta (21).

 

Cunha: parecer de relator deixa de fora acusações de propina na Petrobras

O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator […]

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Do Uol

O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer será apresentado ao conselho nesta terça-feira (31).

O relator disse que seu parecer vai considerar apenas a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas a Cunha e seus familiares na Suíça.

Segundo Rogério, o artigo do Código de Ética em que foi enquadrada a possível omissão das contas permite que Cunha seja punido com a cassação do mandato. O relator, no entanto, não quis antecipar qual a punição sugerida no seu parecer.

Rogério afirmou ainda que a decisão de limitar o relatório final segue as decisõesdo 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atual presidente em exercício após o afastamento de Cunha por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As decisões do vice-presidente afrontam precedentes da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas, ainda assim, estou respeitando essas decisões para evitar que a gente tenha um processo interminável no Conselho de Ética”, disse o relator.

“O relatório leva em conta o conjunto das provas. Mas a imputação que estou reconhecendo no parecer é a do inciso cinco, artigo quatro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Isso possibilita que o parecer seja feito levando em consideração o conjunto das provas e permitindo inclusive, como consequência da apuração, a aplicação de pena seja ela de cassação ou se for o caso de pena alternativa”, afirmou Rogério.

O dispositivo citado por Rogério afirma ser punível com a perda do mandato o ato de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”, diz o Código de Ética da Câmara. O artigo 18 trata das declarações de patrimônio obrigatórias dos deputados.

São João de Arcoverde: Câmara terá mais uma sessão movimentada hoje

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá mais uma sessão movimentada nesta segunda (5). Há expectativa se o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, agora opositor de fato e de direito da gestão Wellington Maciel, colocará em votação o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde. O projeto teve um […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá mais uma sessão movimentada nesta segunda (5).

Há expectativa se o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, agora opositor de fato e de direito da gestão Wellington Maciel, colocará em votação o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde.

O projeto teve um pedido de vistas do vereador Rodrigo Roa.

A oposição acha que com o novo ambiente e a guerra parcialmente vencida nas redes sociais, vai pressionar pela rejeição. O governo LW ainda sem Siqueirinha tem maioria. Os vereadores vão adotar a postura de que o projeto garante mais eficiência nos processos licitatórios e que, o valor economizado com maior eficiência nas licitações supre as contratações.

Outro tema é o da ida de Siqueirinha ao MP para cobrar investigação do São João.

A expectativa de Siqueirinha,  presidente da Câmara de Arcoverde,  é de que, mesmo com a “liminar desmonta estrutura” negada, o MP alcance vitória com o mérito da ação que acusa a gestão LW de licitação direcionada.  A crítica é de que já foi iniciada a montagem,  quando o certame licitatório não teria acontecido. Siqueirinha foi às suas redes para dizer que não há derrota dele e que a ação é do MP.

Do outro lado,  há a narrativa de que uma decisão em cima da festa pode prejudicar a realização do evento.  Parte dos comentários na rede do próprio vereador:  porque não reclamou com Madalena, que não prejudique quem quer curtir a festa e ganhar o pão,  ou “pode esperar a resposta do povo se cancelar”, são algumas questões levantadas. O vereador Luciano Pacheco foi nas rede do próprio Siqueririnha para dizer que a Câmara de Arcoverde também precisa de uma auditoria.

Cancelamento de convênio não afeta construção da ponte, diz Sandrinho Palmeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco.

Como informamos na quinta-feira, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato com algumas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó, entre elas Afogados da Ingazeira.

Sandrinho informou que o convênio cancelado era de cerca de R$ 14 milhões, a serem usados na construção da ponte sobre o Rio São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de ruas nos bairros de Afogados, mas que no caso da ponte em si, não será afetada pois ela pode receber “todos os tipos de dotação possíveis”, explicou.

Na terça-feira (7), o blog informou em primeira mão que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte para o dia 5 de abril.

Sobre o convênio, Sandrinho informou que havia ficado acertado com o ex-governador Paulo Câmara que os recursos seriam repassados de forma parcelada, direcionando a verba para cada uma das obras.

Ainda segundo Palmeira, na primeira reunião com a governadora Raquel Lyra ficou acertado que os prefeitos iriam apresentar na próxima reunião as prioridades de seus municípios.

“Ela disse não haver dinheiro para honrar todos os convênios firmados pela gestão anterior, então pediu para apresentarmos as prioridades. No meu caso, a primeira é a ponte. Mas não estou parado, tenho corrido atrás de outras fontes de recursos, já consegui, por exemplo, R$ 3 milhões com o deputado federal Pedro Campos”, explicou Sandrinho.

A próxima reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos do Sertão do Pajeú deve acontecer entre o fim de março e início de abril.