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Cármen Lúcia decide antecipar saída da Presidência do TSE

Por Nill Júnior

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.

A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.

Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.

Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.

Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.

Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

Outras Notícias

Serra Talhada lança Portal da Transparência COVID-19

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.  O secretário de Transparência, […]

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, explica a funcionalidade do portal.

“Serra Talhada inova em gestão de transparência  pública, sendo pioneira com um portal da transparência exclusivo sobre a COVID-19, com todas as receitas, despesas e ações de governo executadas. É uma plataforma inovadora e de fácil acessibilidade e navegabilidade, onde a sociedade e os órgãos de controle poderão navegar e verificar as receitas e despesas em tempo real, os processos e procedimentos licitatórios, os contratos e valores de pagamentos, além de informações gerais, orientações técnicas e legislações específicas, ou seja, um portal completo disponível à população”, disse.

Josembergues Melo, secretário de Planejamento e Gestão, enfatiza o empenho do governo em criar ferramentas de fácil acesso à população nesse momento de crise.

“O lançamento desta plataforma demonstra o alto nível de responsabilidade e empenho da gestão em manter a população informada sobre todas as ações de combate ao coronavírus. Nossa orientação é que a população acesse com frequência o site da prefeitura, onde estão as plataformas de atendimento, legislação correspondente e agora o Portal da Transparência específico sobre a COVID-19”, afirmou. 

Desenvolvido pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Portal da Transparência COVID-19 fica localizado no site da Prefeitura Municipal: http://www.serratalhada.pe.gov.br/, e pode ser acessado diretamente através do link: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19.

Toda a legislação referente ao coronavírus também pode ser acessada através do link: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

Além do Portal da Transparência, a Gestão Municipal já havia lançado duas ferramentas eletrônicas de atendimento ao público no período de pandemia, que se tratam das plataformas “Atendimento ao Público e Servidor Municipal” e “Atendimento ao Contribuinte”, através das quais a população pode apresentar requerimento de todos os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal.

Portal da Transparência COVID-19: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19

Legislação Específica referente ao Coronavírus: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

Suspeitos de tortura e envolvimento com o crime organizado são presos em Afogados da Ingazeira

Presos em operação também são investigados em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, que teve o corpo encontrado em janeiro às margens da PE 320.  A Polícia Civil de Pernambuco, em colaboração com Policiais Militares, realizou uma operação nesta quinta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, dando cumprimento a dois mandados de prisão preventiva. […]

Presos em operação também são investigados em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, que teve o corpo encontrado em janeiro às margens da PE 320. 

A Polícia Civil de Pernambuco, em colaboração com Policiais Militares, realizou uma operação nesta quinta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, dando cumprimento a dois mandados de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca local em relação a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023, no qual uma mulher foi violentamente agredida dentro de uma residência na Rua São Judas Tadeu, no Beco da Rua Nova.

As prisões foram efetuadas no próprio Beco da Rua Nova, em Afogados da Ingazeira. Os indivíduos detidos são um homem e uma mulher, ambos com ligações estreitas com uma facção criminosa conhecida como OKAIDA, atuante nos estados da Paraíba e Pernambuco. Além disso, eles fazem parte de uma ramificação dessa organização denominada ADA, Amigos dos Amigos, responsável pelo tráfico de drogas na região de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da Polícia Civil, esses mesmos indivíduos estão sob investigação em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de janeiro de 2024, às margens da PE 320, em Afogados da Ingazeira. 

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas para combater o crime organizado na região, através de investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio operacional dos Policiais Militares do 23º BPM.

Flores: Mesmo debaixo chuva, foliões formam uma multidão para receber Zé Pereira e Juvenal

O Tradicional Bloco do Zé Pereira atraiu, neste sábado, em Flores, no Sertão do Pajeú, milhares de foliões que não se intimidaram com a forte chuva que molhou o solo sertanejo durante o trajeto do casal de bonecos, mais aguardado pelos amantes do tradicional bloco carnavalesco da cidade que, aguardavam ansiosos no centro da cidade, […]

O Tradicional Bloco do Zé Pereira atraiu, neste sábado, em Flores, no Sertão do Pajeú, milhares de foliões que não se intimidaram com a forte chuva que molhou o solo sertanejo durante o trajeto do casal de bonecos, mais aguardado pelos amantes do tradicional bloco carnavalesco da cidade que, aguardavam ansiosos no centro da cidade, para entrar na brincadeira de descobrir quem estavam por trás das máscaras gigantes de Zé Pereira e Juvenal.

Tudo começou, por volta das 18h30, com a concentração que, reuniu grupos da terceira idade de várias localidades do município, além de crianças, jovens e adultos que aguardavam o início da festa, ao som da orquestra de frevo formada por músicos da filarmônica local.

“Flores este ano está resgatando o verdadeiro carnaval de rua. O frevo, as marchinhas de carnaval… isso é importante, por que estava se apagando da memória da juventude. Você viu a participação de jovens, adultos e idosos”, destacou o servidor federal e folião, Damião Santana.

O desfile de Zé Pereira e Juvenal foi abrilhantado pelo carro alegórico que levava o rei e a rainha do Carnaval 2018, intitulado pela prefeitura de ‘Carnaval Socializando’. “Um Carnaval feito de forma muito carinhosa e especial, para as famílias florenses”, destacou Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos.

Após o percurso, Zé Pereira e Juvenal, o rei e a rainha subiram ao palco montado no centro da cidade, para saudar o público que lotou o espaço reservado pela organização, para receber a multidão de foliões, que ‘brigavam’ pelo lugar mais perto do casal. O objetivo era descobrir, quem estava por trás das máscaras gigantes de Zé Pereira e Juvenal.

O momento no palco, ainda foi marcado pelo desfile das virgens. As mais belas receberam premiação em dinheiro. Foi uma linda festa! Revelada a identidade de Zé Pereira e Juvenal, a festa carnavalesca ficou por conta da Orquestra de Frevo Edição Extra, que manteve o som do frevo até a madrugada deste domingo.

Levantamento do TCE-PE mostra panorama da educação inclusiva na rede pública de PE

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais.  O painel, já disponível para consulta em tomeconta.tcepe.tc.br, é resultado de um levantamento feito através de cerca […]

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais. 

O painel, já disponível para consulta em tomeconta.tcepe.tc.br, é resultado de um levantamento feito através de cerca de 11 mil questionários enviados a secretários de educação, diretores escolares, professores da educação infantil ou ensino fundamental (anos iniciais), professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE); profissionais de apoio e acompanhantes especializados de alunos da educação infantil e/ou fundamental séries iniciais.  

A amostra abrangeu 828 escolas públicas (municipais e estaduais) em 13 municípios de todas as regiões de Pernambuco. Além de identificar o estágio atual das ações voltadas às pessoas neuroatípicas na rede pública de ensino, o levantamento também observou a integração entre as redes de educação e saúde nos serviços oferecidos a esse público. 

RESULTADOS – De acordo com os dados levantados, 87% dos diretores de escolas informaram ter alunos neuroatípicos matriculados. Mais da metade (52%) era de alunos autistas, totalizando 9.070 estudantes.

No entanto, apenas 52% destes diretores informaram conseguir oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que necessitam. O AEE é um serviço que tem como objetivo eliminar barreiras para a aprendizagem e participação dos alunos neuroatípicos.

Os principais obstáculos apontados para a oferta do AEE são a falta de professores especializados (39%) e de espaços físicos adequados (34%). Além disso, 57% dos diretores informaram não contar – ou contar em número insuficiente – com profissionais de apoio para os alunos neuroatípicos. Isso representa, segundo o levantamento, 3.545 neuroatípicos sem acompanhamento especializado.

O trabalho também verificou que 57% dos 3.244 profissionais de apoio que responderam ao formulário indicaram não ter capacitação para a função. Dos profissionais de apoio, 69% afirmaram não manter contato com profissionais da saúde no atendimento à criança neuroatípica. E apenas 16% mantém contatos permanentes. 

Clique aqui para acessar mais informações do painel. 

“Os resultados mostram que a educação pública inclusiva em Pernambuco ainda está longe de atingir níveis satisfatórios. Além do compromisso do gestor público, são necessários mais investimento e melhorias na estrutura educacional para garantir um ensino de qualidade para os alunos com necessidades especiais”, disse Ana Luísa Gusmão, chefe do Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE. 

Os dados serão enviados às secretarias de educação e saúde do Estado, às prefeituras e aos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco como subsídio técnico para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão.

Capela furtada em Afogados

A capela de Nossa Senhora de Guadalupe situado no bairro da Ponte, foi furtada no último sábado (23), em Afogados da Ingazeira. Segundo informações da Polícia Militar, o local onde ficava o dinheiro da coleta e do dízimo estava violado. Não houve indícios de invasão na igreja. Nenhum suspeito foi encontrado e o valor furtado […]

A capela de Nossa Senhora de Guadalupe situado no bairro da Ponte, foi furtada no último sábado (23), em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da Polícia Militar, o local onde ficava o dinheiro da coleta e do dízimo estava violado. Não houve indícios de invasão na igreja.

Nenhum suspeito foi encontrado e o valor furtado não foi informado pela responsável pela manutenção da capela. A Delegacia da cidade vai investigar o caso para serem tomadas todas as medidas. A informação é do Afogados On Line.