Luciano Duque acompanha agendas de Raquel Lyra 

Por André Luis

As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23).

A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse, em off, ao repórter Marcony Pereira que esteve no local acompanhando as obras para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (24),  que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

A obra de asfaltamento da PE 380 é uma reivindicação antiga da população da região. A rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola e para o turismo.

A paralisação da obra havia gerado preocupação entre a população da região. Com a retomada das obras, a expectativa é que a rodovia seja finalmente concluída.

Acerca da matéria sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica em Serra Talhada,  a Companhia Energética de Pernambuco informa que:

Foi registrada na noite do último domingo (15), falha em um componente da rede elétrica na região, causando a interrupção no fornecimento em algumas localidades.

Equipe técnica da distribuidora realizou a manutenção na rede elétrica, sendo o abastecimento normalizando ainda durante a madrugada. A Celpe se coloca à disposição.

Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Blog de Jamildo

De olho em manter o crescimento da sigla após o desempenho conquistado em 2018, o Partido Novo já começa a trabalhar com vistas às eleições de 2020 em oito capitais, incluindo o Recife. Desde essa quarta-feira (17), a legenda abriu um processo seletivo para escolher os candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, além da capital pernambucana.

O partido – presidido pelo candidato da agremiação à Presidência na eleição do ano passado, João Amoêdo, – busca conseguir o comando do seu primeiro município. Na disputa de 2016 – a estreia do partido fundado em 2015 -, o Novo elegeu apenas quatro vereadores (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre).

Na eleição de 2018, a sigla elegeu oito deputados na esteira do desempenho de João Amoêdo, que ficou em quinto lugar na eleição pelo Palácio do Planalto, com mais de 2 milhões de votos. Outros 12 filiados também se sagram vitoriosos nas urnas pela agremiação nas disputas por cadeiras nas assembleias legislativas.

Como joia da coroa, o partido conseguiu desbancar o PSDB e PT em Minas Gerais, elegendo o governador Romeu Zema. Em Pernambuco, a legenda não conseguiu eleger nenhum candidato nas disputas proporcionais. E o partido preferiu não ter candidatos a governador e ao Senado.

Os interessados em representar o Novo na briga pela sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terão que passar por três etapas. O partido exige alguns requisitos para a a participação no processo seletivo: ter ficha limpa, conhecimento do estatuto da sigla e das resoluções partidárias, experiência mínima de oito anos em posições relevantes no setor público e/ou privado, e valores ideológicos e morais em concordância com os parâmetros da agremiação liberal.

Na primeira etapa, eles enviarão o currículo e preencherão um formulário com informações pessoais e profissionais. Na segunda fase, os participantes serão entrevistados e farão testes realizados por uma empresa terceirizada especializada em recrutamento.

Na fase final, haverá uma entrevista com o comitê de avaliação do processo, formado por membros dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal, do Departamento de Apoio ao Candidato e do Departamento de Apoio ao Mandatário da legenda.

De acordo com a sigla, as candidaturas às prefeituras só serão viabilizadas com uma chapa completa, ou seja, com candidatos majoritários e proporcionais na mesma cidade. O processo seletivo para os postulantes a vereador será aberto em breve.

Segundo o partido, uma outra etapa vai escolher os nomes que representarão a sigla em outras 60 cidades pelo país. A legenda adotou, contudo, a estratégia de só lançar candidatos em municípios com pelo menos 150 filiados ativos para que possa ser aberto um diretório municipal onde não há ainda não existe. Sem o diretório, não é possível ter candidaturas na cidade.

As Câmaras Municipais de São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, concederam títulos de cidadania honorária a cinco personalidades ligadas à advocacia e ao Judiciário. Foram homenageados Dra. Ingrid Zanella, Dr. Bruno Baptista, Dr. Fernando Ribeiro Lins, Dr. Paulo Siqueira e Fausto Teixeira.

A iniciativa reconhece a atuação institucional dos homenageados, o apoio às causas locais e a contribuição para o fortalecimento da advocacia e dos serviços públicos na região.

Reconhecimento conjunto para Ingrid, Bruno e Fernando

Ingrid Zanella, Bruno Baptista e Fernando Ribeiro Lins receberam o título de cidadão honorário dos três municípios. A concessão em São José do Egito foi proposta pelo vereador e advogado Albérico Tiago, destacando o apoio da OAB Pernambuco à Subseccional local e às ações em defesa das prerrogativas e valorização da advocacia jovem.

Em Itapetim, a iniciativa partiu do ex-vereador Júnior de Diógenes, em reconhecimento ao trabalho dos dirigentes em prol da interiorização dos serviços da OAB e participação em eventos e atividades na cidade.

Já em Santa Terezinha, a homenagem foi apresentada pelo ex-vereador e advogado Adalberto Júnior, ressaltando o papel dos três dirigentes no fortalecimento institucional da advocacia sertaneja.

Os três ocupam ou ocuparam cargos de relevância na OAB Pernambuco. Bruno Baptista foi presidente da Seccional e é hoje Conselheiro Federal. Ingrid Zanella, atual presidente, é a primeira mulher eleita ao cargo. Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente e conselheiro federal, foi responsável pela implantação da Subseccional de São José do Egito.

Paulo Siqueira

O presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Siqueira, também recebeu o título de cidadão egipciense, durante a posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de São José do Egito. A homenagem, proposta pelo vereador Albérico Tiago e apoiada pelo presidente da Câmara, Romerinho Dantas, e pelo vereador Daniel Siqueira, destaca o vínculo de Paulo com a cidade, onde estão suas raízes familiares — ele é neto de Walfredo Siqueira, ex-deputado estadual e ex-governador interino de Pernambuco.

Em seu discurso, Paulo sinalizou o interesse em aproximar a OAB/DF da advocacia do Sertão, fortalecendo a relação institucional entre as duas regiões.

Fausto Teixeira

O servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Teixeira, recebeu o título de cidadão egipciense, por proposição do vereador Daniel Siqueira. Com atuação de longa data na comarca de Itapetim e atualmente integrando o Sistema de Diretorias do TJPE, Fausto tem se dedicado a atividades administrativas e judiciais em diversas comarcas do Sertão.