Menos de 20 prefeitas em Pernambuco se lançam pré-candidatas à reeleição 

A análise do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito, Erivaldo José da Silva, o Joelson, lhe rendeu nova multa. A informação é do Afogados On Line.

Após análise técnica do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou a não adoção no exercício de 2013 de medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Calumbi vem, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que permitam a recondução da Despesa Total com Pessoal (DTP) ao limite legal estabelecido pela LRF, qual seja, 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício de 2013, sob a responsabilidade do ex-Prefeito do Município de Calumbi, aplicando-lhe multa no valor de R$ 13.200,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.

Do Blog de Inaldo Sampaio

O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.

O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.

Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.

Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que a história do sertão pernambucano seja valorizada. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que possuem total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra, voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, em datas futuras, escolas dos municípios do Sertão do Pajeú (Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy).

Serviço:

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

Informações: (87) 99938-6035

Com o título de Convenção da Independência, a chapa Nely Sampaio e Maria Helena promove na segunda-feira (07.09), às 19h o ato que consolida as candidaturas para a eleição de 15 de novembro. 

A convenção ocorrerá no Espaço Wilton Show e será transmitido nos canais dos partidos PSC e DC. 

Falando a Rádio Cidade FM ontem, a vereadora Nely Sampaio disse que o pouco tempo que sua coligação terá de Guia Eleitoral no Rádio, será compensado pela divulgação das propostas nas Redes Sociais. 

A coligação terá 10 vereadores e todos participarão da convenção em forma de rodízio. 

Nely disse que respeitará todo protocolo de saúde durante a reunião limitando a 10 pessoas. 

Indagada se a prisão por corrupção do Pastor Everaldo, Presidente do seu partido o PSC, não atingirá a sua candidatura, ela disse ter recebido a prisão com tristeza e tranquilidade, e desafiou a atirar a primeira pedra a sigla partidária que não tenha um dirigente envolvido em irregularidade. As informações são de Anchieta Santos.