Coluna do Domingão

Beneficiando cerca de 700 mil famílias no Estado, as ações serão executadas pelo Ipa e pelo Iterpe 

O governador Paulo Câmara e o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, assinaram, nesta quarta-feira (11.01), um Termo de Compromisso garantindo a liberação de R$ 47,7 milhões para ações voltadas para o desenvolvimento rural no Estado. As iniciativas serão executadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A parceria  beneficiará 700 mil famílias até o ano de 2018.

“A população quer apenas trabalhar em sua terra e ter a oportunidade de criar os seus filhos, oferecer educação e saúde, cuidando daquilo que muitas vezes vem de seus pais e avós. E isso tem um valor muito importante para nós, pois representa o que a gente acredita. A gente quer conciliar desenvolvimento econômico, com a implantação de grandes indústrias, mas também garantir o acesso do pequeno produtor às políticas públicas básicas. Nós queremos fortalecer a agricultura familiar”, destacou Paulo.

Ao comentar a importância do aporte para o segmento, o governador pontuou a necessidade de impulsionar as atividades que já são fortes, trabalhando mais com os recursos que são disponibilizados. “Em momentos de crise, temos que potencializar os recursos que nós temos”, salientou Paulo. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano afirmou ainda que o aporte proporcionará melhores condições de trabalho. “Vamos fazer esses recursos chegarem para os que mais precisam”, assegurou.

Dos R$ 47,7 milhões liberados, R$ 37,7 milhões serão destinados a políticas de reordenamento agrário, ações que incluem a emissão de títulos, aquisição veículos e liberação de crédito. Outros R$ 10 milhões serão empregados pelo IPA em assistência técnica e extensão rural para famílias indígenas. O aporte marcou o lançamento oficial da segunda etapa local do Projeto Dom Helder Câmara – ação do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Do montante de R$ 37,7 milhões empregados no Estado, R$ 7 milhões serão destinados à emissão de 3,2 mil títulos de imóveis rurais no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú. Outros R$ 30 milhões serão disponibilizados através do Programa Nacional do Crédito Fundiário em Pernambuco, sendo R$ 1 milhão destinado à estruturação do programa. Além disso, R$ 700 mil serão empregados na aquisição de seis caminhonetes que vão fortalecer o trabalho de Regularização Fundiária.

Salientando a importância da regularização fundiária no campo, o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário frisou a necessidade de avançar nessa área. “Ano passado, a nossa agricultura familiar deixou de receber R$ 4 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por falta de documentos da terra”, alertou Roseno. O representante do Governo Federal afirmou que o projeto Dom Hélder foi concebido para ajudar os moradores de áreas rurais. “Vamos iniciar a chamada para o projeto daqui a 30 ou 60 dias e, com isso, nós vamos levar dignidade a essas famílias que dependem do Estado”, completou o secretário.

FAMÍLIAS INDÍGENAS – Com relação aos R$ 10 milhões destinados ao IPA para execução de ações em favor de famílias indígenas, R$ 6.2 milhões serão empregados em assistência técnica. Com isso, será possível ampliar o trabalho realizado pelo Estado com os povos Fulni-ô,  Xukuru de Cimbres e Xukuru do Ororubá em Águas Belas, Itaíba, Alagoinha, Pedra, Venturosa, Pesqueira e Poção. Nesta ação, 1,6 mil famílias serão beneficiadas.

Outros R$ 219.6 mil proporcionarão a implantação do sistema de produção e estoque de forragens para alimentação de caprinos, ovinos e bovinos como alternativa de sobrevivência à estiagem. E R$ 803,8 mil vão estruturar a Unidade de Processamento de Peixe no Litoral do Estado – com a aquisição de equipamentos e dois caminhões frigoríficos.

Está previsto ainda aquisição de uma retroescavadeira e um trator de esteira destinadas às ações de infraestrutura hídrica na RMR e Mata Sul, no valor de R$ 1 milhão, e também a compra de 25 veículos e computadores para atender agricultores familiares, com recursos da ordem de R$ 1 milhão.

O secretário de Agricultura, Nilton Mota, disse que o investimento vai viabilizar uma série de ações planejadas pelo Governo de Pernambuco para minimizar os efeitos da seca. “Esse é um momento adequado para esse tipo de iniciativa. Nós vivemos seis anos de estiagem, e a gente tem a perspectiva de que, em 2017, as chuvas tenham regularidade”, ponderou o secretário.

Participaram desta solenidade os secretários Ruy Bezerra (Controladoria), João Campos (Chefia de Gabinete); além do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lócio; a subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori; o subsecretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Martins, o delegado federal da Sead em Pernambuco; Rodrigo Almeida; o deputado federal Augusto Coutinho; e o deputado estadual Alberto Feitosa.

O prefeito Ângelo Ferreira inaugura nesta sexta-feira (25) a mais nova creche do município de Sertânia, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

O evento de inauguração será realizado às 16h no Alto do Céu, por trás do Centro Social Urbano.

O Centro de Educação irá abranger três categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II. A instituição atenderá cerca de 70 crianças que podem ser matriculadas a partir dos 3 anos de idade.

A instituição foi construída dentro dos modernos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.

O início da construção do Centro de Educação aconteceu em 2012 na gestão da prefeita Cleide Ferreira, que entregou o prédio praticamente concluído. “Porém, a gestão posterior, do ex-prefeito Guga Lins, não deu continuidade à obra, que foi abandonada, sendo inclusive alvo de vandalismo. O FNDE constatou, até mesmo, que o ex-gestor desvio de dinheiro da obra para outras finalidades”, diz a prefeitura em nota ao blog.

Os trabalhos foram retomados na atual gestão, do prefeito Ângelo Ferreira, que investiu R$ 290 mil para conclusão dos serviços

Do UOL

Em parecer apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a Procuradoria Regional da República, que atua na segunda instância da Justiça, concordou com o argumento da força-tarefa da Lava Jato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sua pena aumentada no chamado processo do tríplex por ter cometido três, e não só um crime de corrupção envolvendo vantagens indevidas. Elas estariam caracterizadas por um apartamento tríplex, fruto de um esquema envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, de acordo com a acusação.

Em julho, o juiz federal Sergio Moro, que atua na primeira instância, condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por um crime de corrupção passiva e outro de lavagem de dinheiro. O MPF (Ministério Público Federal), porém, disse que cada um dos três contratos envolvidos no esquema deveria ser tratado como um ato de corrupção independente.

“O processo escancarou o fato de os réus terem deliberadamente participado de um esquema de corrupção imenso que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos”, diz o procurador regional Marcelo Gotardo Gerum sobre Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da construtora Agenor Medeiros.

Segundo o procurador, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos –“ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder”– são razões “mais que suficientes” para o aumento da pena.

Na parte que envolve Lula, a mudança na condenação implicaria em mais dois crimes de corrupção passiva envolvendo os dois consórcios –da Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima–, que teve três contratos firmados no total. Gerum concordou. “Cabível, portanto, a reforma da sentença nesse ponto, devendo ser considerado um ato de corrupção para cada contrato”, disse no parecer.

Gerum, aliás, diz que foi “devidamente comprovado o crime de corrupção” envolvendo o imóvel.

Em tese, se o argumento for acolhido pelos desembargadores do TRF-4 e a condenação mantida, a pena de Lula pode crescer. Os processos da Lava Jato no tribunal correm na 8ª Turma, sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que não tem prazo para entregar seu relatório e voto. Depois, a ação segue para o revisor e presidente da turma, Leandro Paulsen, e por fim para o terceiro e último desembargador da turma, Victor Laus. Só depois disso o processo pode entrar na pauta de julgamento da turma.

O procurador, porém, discordou da força-tarefa, que pontuou que Lula teria cometido três crimes de lavagem de dinheiro em função da “aquisição, reforma e decoração do triplex”. A Procuradoria Regional diz que “não se pode conceber que sejam três atos de lavagem, pois estão inseridos dentro de um mesmo contexto criminoso”. Ou seja, não haveria alteração a respeito da condenação de Moro por um crime de lavagem.

A avaliação do MPF de que Lula ainda deveria ser condenado a respeito do pagamento para armazenas o acervo presidencial –outra vantagem indevida– também foi negada pelo procurador regional. Segundo Gerum, não se identificou “com clareza o elemento dissimulação ou ocultação” neste caso.

Gerum aceitou apenas o argumento da defesa de Lula sobre a multa fixada por Moro. Segundo o procurador, a defesa tem razão ao dizer que o parâmetro deve ser a pena-base, que no caso de Lula, foi fixada em cinco anos de reclusão para o crime de corrupção. A Procuradoria sugere a redução de 150 dias-multa para 115 dias-multa. Um dia-multa equivale a cinco salários mínimos vigentes em 2014, quando ocorreu o último ato criminoso. O valor, neste caso, seria de R$ 416,3 mil.

O procurador rejeitou o argumento de que Lula não teria poder de escolha dos diretores da Petrobras. “O poder de fato que detinha o presidente da República na nomeação da diretoria mostrou-se relevante na corrupção”, pontuou.

Para ele, Lula, como “chefe maior da nação, aquele que deve ter maior retidão na sua conduta e conduzir o país com zelo, eficiência e, acima de tudo, probidade, desviou-se totalmente daquilo que se espera de um chefe de Estado, razão pela qual sua conduta é dotada de grande reprovabilidade”.

Gerum também não concordou com o pedido da defesa para que o regime de cumprimento de pena fosse alterado. Moro determinou que Lula cumpra a pena de prisão em regime fechado.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda está analisando o parecer do procurador regional. À época da condenação por parte de Moro, a defesa do ex-presidente declarou que a sentença “ataca a democracia brasileira e o Estado de direito”. “Nenhuma prova crível da culpa de Lula foi produzida durante o processo, e provas de sua inocência foram ignoradas.”

Outro lado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o MPF “quer a condenação do ex-presidente sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência” e que nada foi comprovado pela acusação de que dinheiro da Petrobras tenha favorecido o petista.

Segundo os advogados de Lula, ele “jamais poderia ter sido condenado pelo crime de corrupção passiva, já que o próprio juiz Sérgio Moro não identificou qualquer ato da competência da Presidência da República, o ato de ofício, que tenha sido praticado pelo ex-presidente em troca de vantagens indevidas.”

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do Ministério Público Federal de segundo grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, diz a nota.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, um banhista natural do Rio Grande do Norte, teve pernas e braços mordidos pelo animal

Do Diário de Pernambuco

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer uma vítima de ataque de tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15). A vítima, um homem natural do Rio Grande do Norte, identificado como Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, foi mordida nos dois braços e nas duas pernas enquanto nadava nas imediações da igrejinha de Piedade.

O atendimento foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada de helicóptero para o quartel do Derby, região central do Recife. De lá, ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração. No HR, uma equipe de traumatologistas é responsável pela cirurgia da vítima. Os médicos ainda não informaram se há necessidade de amputar algum dos membros atingidos.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido. A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.

Histórico de ataques

O ataque deste domingo aconteceu na mesma região onde o primeiro ataque de tubarão das praias urbanas da Região Metropolitana do Recife foi registrado, ainda no ano de 1992. Na época, o crescimento de casos do tipo fez com que uma série de medidas fossem tomadas para segurança dos banhistas, entre elas, a instalação de placas de alerta e a proibição do surfe.

Com este caso, sobe para 63 o número de vítimas de ataques de tubarão registradas em 26 anos na região. Vinte e quatro delas não sobreviveram aos ferimentos e morreram. O último caso de morte por ataque do tipo registrado na RMR foi da turista Bruna Gobbi, de 18 anos, em 22 de julho de 2013.

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.

 “Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.

Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.

Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.

Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.

Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.

Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.

No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.

Sobre a Fundação Terra

Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.