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Blog do Camarotti

Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.

O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Imagens que chegam à NJTV mostram como está a barragem da Ingazeira depois das chuvas de mais que cem milímetros que chegaram ao reservatório. O vídeo mostra a barragem começando a acumular água, agora com seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água. Será oportunidade também, quando o índice de volume chegar a 100% de aferir os eventuais impactos do reservatório. Uma das dúvidas que sempre permearam a construção da barragem é saber se ela impacta o acúmulo de água na Barragem de Brotas, alguns quilômetros a frente. Como ano passado, a barragem já chegou a 100% de volume, a probabilidade de interferência aparentemente é minha.

Outra dúvida é sobre o impacto para as áreas adjacentes. Ano passado, o Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclarecia que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (27) para destacar a entrega de 81 ônibus escolares a municípios e distritos indígenas do Estado. O parlamentar, que é natural de Serra Talhada, comemorou a inclusão de sua terra natal no programa.

“Fiquei especialmente feliz que minha terra Serra Talhada, Pesqueira e Sertânia foram contempladas. Os veículos são de última geração e irão oferecer conforto, segurança e garantir a presença dos estudantes em sala de aula”, afirmou Duque.

O parlamentar também agradeceu ao Governo do Estado e à governadora Raquel Lyra pela iniciativa. “Mais uma vez, o Governo do Estado reforça seu compromisso com a educação dos pernambucanos. A entrega desses veículos é um importante passo para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos, independentemente da sua condição social ou de onde mora”, disse.

Os veículos são 4×4, equipados com ar-condicionado e com rampa de acessibilidade. Eles serão utilizados para transportar estudantes da educação básica, da educação especial e da educação do campo.

Na última terça-feira, 09 de julho, o Centro de Convenções de Olinda recebeu o Seminário dos Municípios Pernambucanos, evento promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda. Foi um dia inteiro de debates e explanação de ideias, com participação do ex-prefeito de Medellín Alonso Salazar e seis mesas de discussões de temas relevantes para os municípios.

Para o presidente da Amupe José Patriota o evento foi um sucesso, desde o número de inscrições aos assuntos debatidos. “O Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com a participação além do que esperávamos. Foram temas enriquecedores com exemplos reais, tivemos a presença de Alonso Salazar, ex-prefeito de Medellín, que esteve aqui dando uma verdadeira aula de como se resolve problemas sociais, problemas de violência com ação social”, pontuou Patriota.

Patriota também lembrou da troca de conhecimento propiciada pelas mesas de debate e da explanação sobre o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, feita pelo prefeito do Município de Prado Ferreira Silvio Damasceno, que também é o presidente da iniciativa pioneira no Brasil, e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos na educação por meio de consórcio público.

O Seminário dos Municípios Pernambucanos também lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, com a presença do secretário executivo da Federação Latinoamericana de Alcaides (Flacma) Sérgio Arredondo.

Ao todo, minutos antes do evento, já tinham sido efetuadas 1.500 inscrições sem contar os participantes que fizeram a sua inscrição na hora do evento. Foi contabilizada a presença de mais de 100 prefeitos, além de 250 secretários, centenas de assessores e técnicos, além do Governador do Estado Paulo Câmara, deputados estaduais, vice-prefeitos e vereadores.

“Quero agradecer a participação dos prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos, secretários municipais, aqueles que tocam a vida da gestão municipal do Estado de Pernambuco. Muito obrigado a comunidade municipalista de Pernambuco”, gratulou o presidente José Patriota.