Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do […]
Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).
O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.
“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.
Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.
Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.
No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.
Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.
Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.



A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), esteve reunida com o prefeito do Recife, João Campos. Ela comemorou seu apoio ao projeto de sua eleição nas redes sociais.
Blog Juliana Lima
O Internauta Repórter Evertton Queiroz procurou suas redes sociais e o blog para questionar a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira.

A atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), associado à umidade em baixos níveis, está provocando chuva em todo o estado de Pernambuco.
O blogueiro Júnior Finfa confirmou que a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20).
O Padre José Cícero Alves de Lima, Pároco de Tabira, tem divulgado um texto em rede social para evitar exploração política do show com Padre João Carlos e Banda, no dia 23 de dezembro, a partir das 19h, na Praça da Igreja Matriz.
A vereadora Célia Galindo acusa o procurador do município Edilson Xavier, de “colar” na comissão que analisa seu processo de impeachment na Câmara para interferir no processo.

Nos últimos dias em Serra Talhada, no complexo e delicado cenário político atual, onde qualquer posição ou notícia vira guerra nas redes sociais, alimentada por quem está no cordão de Márcia Conrado ou Luciano Duque, duas notícias levantaram dúvidas sobre os limites da atividade jornalística.

A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer no próximo sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
O marido da prefeita Helbinha Rodrigues, da cidade de Trindade, no sertão de Pernambuco, faleceu vítima de um acidente de trânsito ocorrido na madrugada desta segunda-feira (18/12).

Pela primeira vez, a cidade de São José do Egito apreciou um momento especial com a edição do Natal Iluminado 2023, com belas projeções de luzes na fachada da Igreja Matriz de São José.
Foto de Wellington Júnior
Segundo levantamento feito pela Falcão Pesquisas e Publicidades, o atual prefeito da cidade, Delson Lustosa (PODEMOS), lidera as intenções de voto das eleições municipais de 2024, com 60,30%.
Uso do cinto de segurança e acionamento do air bag foram determinantes para final feliz
Um segundo acidente na tarde deste sábado foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira.
O advogado e pré-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques, submete-se a um procedimento cirúrgico nesta segunda-feira (18), no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.
A governadora Raquel Lyra destacou em sua comunicação institucional que sua gestão assegurou este ano R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década.
Por André Luis
Por André Luis
Com os nomes dos ex-prefeitos Zeca (Podemos) e Madalena (PSB) colocados à mesa, neste sábado (16), para disputa da prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB) segue cada vez mais pressionado a também anunciar o candidato do governo para 2024.
Uma casa de uma pessoa com deficiência foi incinerada nesta sexta no Sítio Varjota, na região do Distrito de Fátima, município de Flores.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

Esta semana, além da justa homenagem a Sebastião Dias, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses, além da Medalha Orisvaldo Inácio.
Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro
Por André Luis












Você precisa fazer login para comentar.