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MPPE recomenda rigor na concessão de diárias pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).

Outras Notícias

“Pintou um clima”, frase de Bolsonaro viraliza nas redes sociais

Por André Luis – Com informações do UOL Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.   […]

Por André Luis – Com informações do UOL

Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.  

“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei”, disse o presidente.

“Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando – todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas”, prosseguiu Bolsonaro.

O trecho da fala sobre “pintar um clima” com menores de idade viralizou neste sábado (15) e chegou aos Trending Topics do Twitter – lista dos assuntos mais comentados na rede social. Somados, os termos “pintou um clima”, “Bolsonaro pedófilo” e “Bolsonaro pervertido” chegaram a somar quase 90 mil menções no Twitter.

Gonzaga e Waldemar confirmam apoios em Afogados

Neste sábado (18), mais um grupo declarou apoio ao nome do Deputado Federal e candidato à reeleição Gonzaga Patriota (PSB). Patriota e Waldemar Borges, candidato a deputado estadual, receberam o apoio do grupo de Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, do vereador Daniel Valadares e do médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura. […]

Neste sábado (18), mais um grupo declarou apoio ao nome do Deputado Federal e candidato à reeleição Gonzaga Patriota (PSB).

Patriota e Waldemar Borges, candidato a deputado estadual, receberam o apoio do grupo de Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, do vereador Daniel Valadares e do médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura.

Já o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, também confirmou apoio a Waldemar Borges. Para Federal, entretanto, vai votar em João Campos.

Gonzaga segue com agenda de visitas aos municípios pernambucanos, consolidando seu nome para disputar o pleito eleitoral de 2018, segundo nota.

Tribunal de Justiça de Pernambuco abre inscrições para concurso público

G1PE Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior, as inscrições seguem até o dia 24 de agosto. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12. As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no […]

G1PE

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior, as inscrições seguem até o dia 24 de agosto. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12.

As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no estado e há uma reserva de 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. As inscrições devem ser feitas por meio site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A taxa custa R$ 55 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 63 para quem concorre às vagas de nível superior.

O concurso tem vagas para aqueles que possuem diplomas de ensino médio e médio técnico em informática, rede de computadores, manutenção e suporte em informática, sistemas de computação, telecomunicações ou sistema de transmissão.

Para os candidatos com nível superior, há oportunidades para quem cursou direito, serviço social, pedagogia, psicologia, contabilidade, informática e engenharias física ou mecânica com pós-graduação na área de informática.

No dia 15 de outubro, são aplicadas as provas discursiva e objetiva (múltipla escolha), totalizando 50 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Desse total, 25 são de conhecimentos gerais em língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação e outras 25 são de acordo com os conhecimentos específicos de cada área.

Em relação ao exame discursivo, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a 100 vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato será eliminado caso não atinja 60% do total de pontos.

Livro resgata a atuação de Eduardo Campos na Alepe

Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara  O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos […]

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Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva.

Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo.

“Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.

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João Campos, que falou em nome da família, disse que a publicação compartilha com as futuras gerações o legado do seu pai. “O livro detalha sua dedicação à causa pública, sua coerência e sua capacidade política. E não há melhor forma de aprender do que seguir os bons exemplos. Nas páginas do perfil parlamentar de Eduardo estão escritas lições muito importantes que precisam ser difundidas e praticadas”, destacou o estudante, ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos, e da irmã Eduarda.

O blog e a história: Humberto declara apoio total a Eduardo Campos

O ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT) admitiu, há pouco, a derrota na disputa ao Governo de Pernambuco e garantiu “apoio integral” a Eduardo Campos (PSB) no segundo turno contra o governador-candidato Mendonça Filho (PFL). “Vou apoiar integralmente Eduardo Campos e vou me esforçar para levar toda a coliga??o Melhor Pra Pernambuco”, disse, referindo-se ? […]

O ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT) admitiu, há pouco, a derrota na disputa ao Governo de Pernambuco e garantiu “apoio integral” a Eduardo Campos (PSB) no segundo turno contra o governador-candidato Mendonça Filho (PFL).

“Vou apoiar integralmente Eduardo Campos e vou me esforçar para levar toda a coliga??o Melhor Pra Pernambuco”, disse, referindo-se ? Frente que encampou a sua candidatura. Humberto aproveitou a entrevista, concedida na casa do prefeito do Recife, João Paulo (PT), de onde acompanha a apuração, para atacar os adversários da União Por Pernambuco (PFL, PMDB, PSDB, PPS, PHS, PTN).

Humberto Costa reconheceu que o fato de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) e depois denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a campanha influenciou no seu desempenho eleitoral, e voltou a falar do caso como armação política.

“Sem essa armação política das forças retrógradas e reacionárias da direita em Pernambuco o resultado seria outro. Mas, mesmo assim, tive uma votação de respeito e só tenho a agradecer”, declarou. Em 2 de outubro de 2006.

Inocêncio exclui Carlos Evandro de seu grupo : Apesar de ter excluído o prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (sem partido) de seu grupo político, Inocêncio Oliveira (PL) jura de pés juntos que não irá retaliá-lo. “Hoje sou um político light e muito mais amadurecido do que quando entrei na política. Por que iria prejudicar a minha terra ? A palavra vingança não existe no meu dicionário.” Em 7 de outubro de 2006.