Na dobradinha Nicinha e Carlos Veras, Tabira terá show com Padre João Carlos Ribeiro

A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa nesta quinta-feira (14) aos prefeitos de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins, e de Custódia, Luiz Carlos Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal dos seus municípios no terceiro quadrimestre de 2013.

Bruno Martiniano foi penalizado com uma multa no valor de R$ 19.200,00 e Luiz Carlos Gaudêncio no valor de R$ 22.800,00. Os relatores dos processos foram os conselheiros Teresa Duere e Marcos Loreto, respectivamente.

Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Gravatá, processo TC Nº 1540000-1, além de não ter tomado providências para reduzir os gastos com a folha de pessoal que já estavam acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastou com o funcionalismo no referido quadrimestre 66,65% da sua receita, quando o limite é 54%.

“Tal fato caracteriza infração administrativa, acarretando ao agente que lhe deu causa multa de 30% dos seus vencimentos anuais”, diz o voto da conselheira relatora.

Em relação a Custódia,  processo TC Nº 1570000-8, a prefeitura comprometeu 77,57% de sua receita com a folha no terceiro quadrimestre de 2013, agravando o descontrole que já havia sido detectado pelo TCE na gestão de pessoal.

“Restou evidenciado”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o prefeito não tomou providências para reduzir os gastos com a folha, configurando a prática de infração administrativa”.

Os votos foram aprovados por unanimidade e parecer favorável do Ministério Público de Contas, que esteve representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

A partir da próxima segunda-feira (11) até a sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece a primeira Caravana de Conciliação.

Através de uma unidade móvel, cidades do interior vão receber orientação e encaminhamento jurídico, além de sessões de conciliação. Nove municípios vão contar temporariamente com a unidade móvel da Justiça Itinerante.

As cidades atendidas serão Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Para os nove municípios estão programados a realização de 360 sessões de conciliação, 40 em cada comarca, envolvendo processos familiares e cíveis pré-selecionados, como pensão alimentícia, questões de divórcio e guarda compartilhada.

O programa desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) também vai promover apenas em Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentos.

Pela ordem, a partir estará em Belo Jardim (11 de março), Pesqueira  (12), Custódia (13), Serra Talhada (14 e 15), Araripina (18), Ouricuri (19), Parnamirim (20), Cabrobó (21) e Floresta (22).

O Prefeito do Município de Quixaba, Zé Pretinho, se reuniu durante a semana, com a presidenta da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Acompanhado do Advogado Arystófanes Rafael, o prefeito apresentou as dificuldades enfrentadas pela população com relação ao abastecimento de água bem como das reclamações e manifestações populares que já duram anos.

Na ocasião, ainda foram discutidas e apresentadas possíveis melhorias para a qualidade dos serviços prestados pela Compesa.

Ciente da situação, Manuela Coutinho se propôs a tentar aumentar a vasão de água de 5 para 7m/s o que já é uma melhoria significa.

Zé Pretinho frisou ainda da parceria firmada entre Governo Municipal e a Compesa para a construção de uma elevatória entre as Cidades de Carnaíba e Quixaba, onde já se encontra a disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento, o terreno doado e legalizado pela Prefeitura.

A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada.  “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”.

Leandra informou ainda que desde o dia 23 de março, quando o governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o HREC, foi gradativamente reduzindo as cirurgias eletivas. “Como as OS trabalham em regime diferente todos os pregões foram cancelados”. Com a mudança, Leandra deixará a unidade. Ela informou que, convidada, deverá assumir função em Recife.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.

Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.

HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

No Radar das Treze, dentro ddo programa A Tarde é Sua desta terça-feira (21), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins conversaram com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, sobre o andamento da construção do Hospital Municipal.

Durante a entrevista, o prefeito informou que a obra já atingiu cerca de 70% de execução e destacou a complexidade da construção, que envolve sistemas de hidráulica, elétrica, oxigênio, climatização e toda a infraestrutura necessária para o funcionamento de uma unidade hospitalar.

Gilson explicou que a ansiedade da população pela entrega do hospital é compreensível, mas ressaltou que todas as etapas precisam ser executadas com planejamento para garantir segurança e qualidade no atendimento.

Segundo o gestor, com a conclusão do novo hospital, o município poderá ampliar significativamente os serviços de saúde oferecidos à população. Entre os objetivos estão a realização de partos cesáreos, pequenas cirurgias eletivas e outros procedimentos que hoje não podem ser realizados devido às limitações da estrutura atualmente utilizada.

O prefeito reconheceu os desafios para manter uma unidade hospitalar em funcionamento, mas afirmou que a gestão buscará os recursos necessários para garantir o pleno funcionamento do equipamento.

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