Sandrinho Palmeira anuncia obras no radar para 2024. Saiba quais:

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

Será apurado crime de corrupção passiva

Do Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou abertura de inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Será apurado suposto crime de corrupção passiva.

O procedimento é parte de 1 desdobramento da operação Lava Jato e está sob segredo de Justiça. O pedido de inquérito foi feito no início do ano. Não há mais detalhes sobre o conteúdo.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, entendeu que o pedido deveria sair do grupo de procedimentos da operação.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para o caso de Lindbergh, mas se declarou impedido. Após novo sorteio, Celso de Mello se tornou o responsável. Foi ele quem autorizou o inquérito.

De acordo com o senador, o procedimento vai ser arquivado. Leia a manifestação enviada à imprensa:

“Acabo de saber pela imprensa, sem maiores detalhes, que novo inquérito foi aberto contra mim. Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece. Tenho, no entanto, absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento, assim como outros inquéritos já foram arquivados. Mais uma vez, nada tenho a temer.”

O Tribunal de Contas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, firmaram, na última sexta-feira (21), um convênio de cooperação técnica visando regulamentar a cessão de policiais militares da Guarda Patrimonial de Pernambuco para o TCE. O documento estabelecendo a parceria foi assinado pelo presidente Marcos Loreto e pelo secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua Vieira.

O convênio tem por objetivo a complementação do efetivo de policiais militares da ativa cedidos ao TCE, por policiais inativos da GPP. O efetivo será responsável pelo serviço de segurança do edifício sede do Tribunal, no Recife, e de suas Inspetorias Regionais localizadas nos municípios de Arcoverde, Bezerros, Garanhuns, Palmares, Petrolina e Surubim.

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto destacou os benefícios do convênio. “É de fundamental importância o convênio firmado com o Governo do Estado. Através dele, nós garantimos a guarda do nosso patrimônio físico com policiais militares da reserva, sem prejudicar o policiamento realizado nas ruas com a retirada de policiais da ativa”.

Já o secretário Antônio de Pádua ressaltou que o convênio fortalece a parceria entre as duas instituições e será benéfica para todos envolvidos. “O convênio reforça a parceria entre as instituições. Agora, os policiais da reserva poderão contribuir de maneira formal, fazendo a proteção dos equipamentos do Tribunal de Contas. Já para a Polícia Militar o convênio representa um grande ganho, uma vez que seus servidores aposentados serão aproveitados realizando um trabalho dessa importância”. Comentou.

A princípio serão disponibilizados cerca de 20 policiais militares, mas dependendo da necessidade do Tribunal, esse número será reforçado.

por Augusto César Acioly*

Hoje subi o morro. O meu olhar pelas ruas estreitas que dão acesso, a padroeira do povo do Recife e de alguns pernambucanos, não foi de um de devoto, mas de um historiador, que a cada passo vencido na ladeira que dá acesso ao santuário da Conceição, colocava questões que na sua maioria ligavam-se as formas, lutas, resistências e vivências das pessoas que povoaram e construíram aquele espaço urbano.

O elenco de questões ampliava-se na subida, atitude própria da cabeça de historiador. Pensava sobre as memórias do povo que construiu o morro, as batalhas por eles travadas que mesmo não entrando nos manuais e na história oficial, escreveram sim, as suas trajetórias históricas de forma concreta que se manifesta vivendo e lutando.

Viver e narrar são duas condições importantes na construção da história, e podemos observar a sua expressão mais sincera nas ruas, casas e no rosto das pessoas que vivem lá ou vão em busca de alento e agradecimento. São histórias que se entrecruzam, as dos que se dirigem ao morro animados pela fé e os que lá vivem e foram importantes para dar vida aquela comunidade, uma das maiores do Recife, e que ainda, em pleno século XXI, vivência problemas do século passado, como por exemplo, o do saneamento básico, da falta de estrutura urbanística e de todo um conjunto de deficiências que privam milhares de moradores a terem sua cidadania de fato. Mesmo que nós encontremos pelas veredas do morro, vários políticos que não deixam de ir fazer a sua “fé”.

É Ali nas suas ladeiras e nos milhares de devotos que sobem, em busca de paz para os seus problemas, que encontramos o fluxo e desenvolvimento da história, pois cada um que ali se apresenta para reverenciar a virgem, narra e tem consciência daquilo que nos faz ser, seres históricos, que é a compreensão de que a vida é dinâmica e cheia de sinuosidade e obstáculos como uma estrada, que mesmo sem saber qual é a sua “verdadeira” direção, temos mesmo que continuar vivendo. Pois, como dizia um célebre romancista brasileiro, “viver é perigoso”.

 * Augusto César Acioly é professor e historiador