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Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula

Por André Luis

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Outras Notícias

Chuva retira Barragem de Marrecas do colapso em Custódia

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será […]

Diário de Pernambuco

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será retomada.

Atualmente, metade dos bairros do município está sendo atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias. Com a resposta positiva do acúmulo de água na barragem, será possível ampliar a cobertura de distribuição de água por meio da rede de abastecimento nestes bairros, afirmou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 sem”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, está sendo realizada uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e será concluída até o mês de abril de 2020.

Com relatoria de Silvio Costa Filho, projeto que institui federações de partidos é aprovado

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares. O PL, que […]

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.

Opinião: discurso de candidatura única da oposição soa falso

Por Anchieta Santos Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru. Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será […]

Por Anchieta Santos

Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru.

Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será decidida em um único turno.

Vantagem para Paulo Câmara que tem a máquina na mão. Isso interessa ao movimento Pernambuco Quer Mudar? Claro que não. Então o discurso é falso.

E pode ter candidatura única sim, desde que Marília deixe o PT para disputar o governo por outra legenda.

Por enquanto tudo não passa de discurso. Isso sem contar o jogo da vaidade, onde no grupão da oposição não tem apenas Armando Monteiro querendo a cadeira do Governador.

Pelejas do Pajeú marcam os últimos lançamentos da Cepe Editora em 2021

Na próxima quinta-feira, dia 30, a Cepe Editora lançará no município de Itapetim, Sertão de Pernambuco, três títulos que evidenciam a produção poética nordestina. Dois deles saem pela Coleção Pajeú e remetem a nomes referenciais do repente, cujos centenários de nascimento são comemorados em 2021: Pedro Amorim (O Poeta dos Vaqueiros) e Dimas Batista (Obras Poéticas). O terceiro livro, O Aventureiro e o Boêmio, tem coautoria do professor do Departamento […]

Na próxima quinta-feira, dia 30, a Cepe Editora lançará no município de Itapetim, Sertão de Pernambuco, três títulos que evidenciam a produção poética nordestina.

Dois deles saem pela Coleção Pajeú e remetem a nomes referenciais do repente, cujos centenários de nascimento são comemorados em 2021: Pedro Amorim (O Poeta dos Vaqueiros) e Dimas Batista (Obras Poéticas).

O terceiro livro, O Aventureiro e o Boêmio, tem coautoria do professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Nunes e do escritor e advogado Raimundo Patriota, filho de Louro do Pajeú. O lançamento acontece às 19h, na Praça Rogaciano Leite, dentro das comemorações do aniversário da cidade, que completa 68 anos dia 29.

O amor, o vaqueiro aboiador, a vida no Sertão, a saudade dos pais falecidos e a tristeza pela morte prematura de uma filha serviram de mote para Pedro Amorim escrever as poesias e os sonetos que compõem O Poeta dos Vaqueiros, agora relançado pela Cepe Editora. Nascido em Desterro (PB), em 18 de setembro de 1921, Pedro Vieira de Amorim migrou para Itapetim (PE) ainda criança, onde faleceu em 2011. Tinha na agricultura sua atividade principal, mas era famoso pelas poesias, cantorias e o bom humor.

Com 116 páginas, o livro está dividido em duas partes: a primeira tem 18 poesias e a segunda, 12 sonetos. O Poeta dos Vaqueiros, publicado originalmente em 1988, ganha nova impressão com acréscimos de versos que Pedro Amorim fez depois, muitos ainda sob o impacto da perda da filha Cléfira. “Meu pai tinha como sonho a reedição deste livro”, informa Bartira Amorim, em nota de agradecimento na abertura do título.

“O Poeta dos Vaqueiros é a revelação criadora do seu mundo sertanejo, vaqueiro e poeta. Seus versos têm a sonoridade do aboio dos vaqueiros e a virilidade da voz do Sertão”, destaca o advogado José Rabelo de Vasconcelos, no prefácio.

Obras Poéticas – Vindo de uma tradicional família de cantadores, irmão de dois outros nomes estelares da poética sertaneja (Lourival/Louro do Pajeú e Otacílio), Dimas Batista é homenageado pela Coleção Pajeú com a coletânea Obras Poéticas. Cantador, violeiro e repentista admirado por artistas e intelectuais, como Alceu Valença e Ariano Suassuna, foi considerado um metrificador de raro talento e o mais erudito entre os poetas populares.

“Atrevo-me a reputá-lo como o poeta mais caprichoso que Itapetim ofereceu ao mundo até a atualidade. Seu verso era lapidado, feito sob uma medida ímpar, farto em rima e rico em oração, tal era seu capricho na escultura da estrofe”, destaca no prefácio o advogado, poeta e pesquisador itapetinense Saulo Passos.

Dimas Batista nasceu no povoado das Umburanas, hoje Itapetim, em 21 de julho de 1921. Começou na cantoria aos 15 anos de idade, por mais de 15 anos ganhou o mundo e fez fama com sua arte, sendo vencedor em todas as contendas que participou. Conviveu, fazendo duplas, com nomes fundamentais da chamada “Era de Ouro” da poesia popular nordestina. Grande mestre, tinha predileção por alguns gêneros poéticos, como o martelo, o galope à beira-mar e o quadrão trocado, considerado um dos mais difíceis, além de grande glosador.

Aos 50 anos de idade, formou-se em Letras, cursou ainda Direito e Pedagogia. Falava com fluência o inglês, o francês e o espanhol. Abandonou a viola e se tornou professor de literatura e língua portuguesa. Com 265 páginas, o livro Obras Poéticas, Dimas Batista reúne mais de 40 textos, entre poesias, sonetos, versos e trechos de livros publicados ainda em vida. Dimas Batista faleceu aos 65 anos, em Fortaleza, vítima de um acidente vascular cerebral, e foi sepultado em Tabuleiro do Norte (CE), onde residia com a família.

O Aventureiro e o Boêmio – O livro O Aventureiro e o Boêmio tem como principal objetivo registrar a genialidade de dois grandes nomes da poesia popular, Pinto do Monteiro e Louro do Pajeú, que cantaram juntos por mais de meio século. O valor documental do livro é inestimável. Fica guardada na memória a peleja em que os poetas se enfrentavam fazendo ou respondendo a insultos e provocações. “Esses dois poetas não só estão presentes na cultura popular nordestina, mas já foram tema de estudos acadêmicos em grandes universidades, não só no Brasil, mas até no exterior”, diz o professor e escritor Marcos Nunes.

Pinto Velho do Monteiro nasceu em 1895, a 21 de novembro, na então Vila do Monteiro, na Paraíba. Exerceu várias profissões, em diversas regiões. Foi vaqueiro, soldado de Polícia, guarda do serviço contra a malária no Norte do país, auxiliar de enfermagem e vendedor de cuscuz no Recife, antes de se fixar na viola.

Já Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú, nasceu em 1915, a 6 de janeiro, na Vila de Umburanas, hoje Itapetim. No prefácio, o poeta Joselito Nunes descreve os companheiros de tantas pelejas: “Sempre que eu encontrava Louro em São José do Egito era de sandálias japonesas, camisa aberta ao peito, um cigarro pendente num canto da boca, uma bengala pendurada num dos braços, um pacote de pão num sovaco e um livro no outro. Já de Pinto ficou uma imagem que publiquei no livro e que chama a atenção pelo inusitado. Ele deitado na cama, onde passaria seus últimos dias, tendo ao lado uma mesinha de cabeceira, sem nenhum frasco ou caixa de remédio, mas sim com uma bisnaga de óleo singer. Alguma coisa alusiva a uma possível máquina de fazer versos que ali repousava”.

Os primeiros títulos da Coleção Pajeú, criada pela Cepe para dar mais visibilidade à produção poética sertaneja, foram lançados em junho de 2021: Meu Eu Sertanejo, antologia que reúne 40 poemas do compositor e repentista de Serra Talhada Henrique Brandão; Redes de poesia, primeiro livro do poeta Andrade Lima, com cerca de 170 poemas de temáticas diversas; e Mesas da 1ª Feira de

que registra as poesias declamadas por 19 poetas que participaram das três mesas de glosa realizadas na feira promovida pela Cepe, em São José do Egito, em 2019.

Serviço:

O Poeta dos Vaqueiros (Coleção Pajeú): R$ 30,00

Obras Poéticas (Coleção Pajeú): R$ 45,00

O Aventureiro e o Boêmio: R$ 40,00

Gilson Bento divulga agenda política em Brasília

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou suas redes sociais para divulgar sua agenda política em Brasília. Ele viajou para a capital federal acompanhado por sua esposa, Emília Carmem, que é primeira-dama e secretária de Assistência Social, para participarem da 25ª Marcha dos Prefeitos. No evento, Gilson Bento encontrou colegas e amigos da vida pública, […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou suas redes sociais para divulgar sua agenda política em Brasília. Ele viajou para a capital federal acompanhado por sua esposa, Emília Carmem, que é primeira-dama e secretária de Assistência Social, para participarem da 25ª Marcha dos Prefeitos.

No evento, Gilson Bento encontrou colegas e amigos da vida pública, como os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama) e Zeinha Torres (Iguaracy), entre outros. Durante sua gestão, Gilson tem aproveitado essas oportunidades para visitar os gabinetes dos deputados em busca de recursos para Brejinho.

Nesta terça-feira (21), ele já se encontrou com a deputada federal Maria Arraes, onde entregou um ofício solicitando recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Segundo a postagem, Gilson Bento permanecerá em Brasília até quinta-feira (23), realizando mais visitas e buscando mais recursos no Congresso e nos Ministérios. “Em breve, volto para Brejinho com muitas novidades”, destacou o prefeito.