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Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula

Por André Luis

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Outras Notícias

Grupo político de Anchieta Patriota debate processo sucessório de 2024

Nesta sexta-feira (3), o grupo político do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu para debater o processo sucessório para 2024. A reunião definiu três pontos. O primeiro foi que, o processo só será desencadeado em 2024. O segundo ponto, que ficou acertado entre o grupo, é que o processo será coordenado por Anchieta, após […]

Nesta sexta-feira (3), o grupo político do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu para debater o processo sucessório para 2024.

A reunião definiu três pontos. O primeiro foi que, o processo só será desencadeado em 2024. O segundo ponto, que ficou acertado entre o grupo, é que o processo será coordenado por Anchieta, após escutar a população e lideranças municipais.

Já o terceiro e último ponto que ficou acertado no encontro é que o nome escolhido quando o for dado o start no processo, terá o apoio de todos.

Participaram da reunião, o prefeito, Anchieta Patriota, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, a vereadora Izaquele Ribeiro e os vereadores Alex Mendes, Cicero Batista, Antônio Venâncio, Calango e Zé Ivan, todos da base de sustentação do governo municipal.

TRE-PE realiza mutirão para coleta biométrica e emissão do 1º título

A seis meses do fechamento do cadastro eleitoral, Tribunal intensifica atendimentos O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro próximos, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 86 cartórios eleitorais e […]

A seis meses do fechamento do cadastro eleitoral, Tribunal intensifica atendimentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro próximos, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 86 cartórios eleitorais e 30 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de seis meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026, e tem como objetivo ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada e estimular o primeiro título entre os jovens.

O mutirão consiste na ampliação em duas horas nos horários de atendimento ao público e na abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado. Nos dias 6 e 7, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos serão das 8h às 16h (o atendimento ao público se encerraria às 14h). E no sábado, dia 8, o atendimento também será das 8h às 16h. As unidades da Justiça Eleitoral têm a capacidade de atender até 11 mil eleitores por dia na modalidade presencial.

Todos os serviços serão disponibilizados à população, como a transferência de domicílio, regularização de cadastro e atualização de dados, mas os destaques serão a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, serviços que são prestados na modalidade presencial. O mutirão também serve de alerta aos eleitores para não deixarem para a última hora a resolução de pendências junto à Justiça Eleitoral.

Biometria

Um dos principais objetivos do mutirão é ampliar a coleta biométrica do eleitorado. Atualmente, Pernambuco tem 989.454 eleitoras e eleitores sem registro biométrico, equivalente a 14,02% do eleitorado total, que é de 7.055.348 (dados atualizados em 1/10/2025).

Entre os municípios pernambucanos com maior número de eleitores sem biometria coletada, quem encabeça a lista é Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, 2º maior colégio eleitoral do estado. Dos 485.217 eleitoras e eleitores do município, 53,13% (257.795) não realizaram a coletada biométrica.

Por esse motivo, o TRE-PE preparou uma ação ampliada na cidade. Além do funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, na avenida dos Guararapes, o município contará com unidades de atendimento na Agência do Trabalhador (Centro), Curado, Cavaleiro e terá um mutirão na igreja Matriz de Santo Amaro, no Centro. Há ainda o posto do Shopping Guararapes, que funciona em um horário diferenciado, atendendo de segunda a sábado, das 9h às 18h, e no domingo, das 12h às 18h.

Confira abaixo o ranking das 20 cidades com maior número de eleitores sem biometria coletada:

No recorte por faixa etária, a maior quantidade de eleitores sem biometria coletada está concentrado entre 21 a 24 anos: são 218.411 eleitores, que correspondem a 22% do total do eleitorado sem registro biométrico. O principal fator foi a pandemia, quando foi possível tirar o título entre 2020 e 2022 sem a exigência da coleta biométrica em razão das restrições sanitárias.

Importância da biometria

A coleta biométrica é fundamental para garantir mais agilidade, segurança e transparência nas eleições, evitando fraudes e agilizando o atendimento no dia da votação, evitando a formação de filas. Com a biometria coletada, a identificação da eleitora ou eleitor se dá pela digital através do leitor biométrico da urna. Como a digital é única, não haverá dúvida sobre a identificação.

Outro fator importante é a agilidade, não havendo necessidade de conferência de documentos e confirmação na folha de votação sobre a identidade do eleitor ou eleitora.

Para além da questão eleitoral, a biometria coletada pelo TRE-PE pode ser utilizada por outras instituições públicas para a concessão de benefícios sociais e programas de renda, como no caso do INSS e do governo federal.

Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, “essa é uma ação que une tecnologia, cidadania e democracia; cada pessoa que faz a biometria contribui para fortalecer a confiança no processo eleitoral”.

1º Título

A ação estadual acontece junto à campanha nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intitulada “Votar é a nossa cara”, voltada a incentivar jovens de 15 a 17 anos a tirarem o primeiro título. A iniciativa contará com influenciadores e conteúdos especiais nas redes sociais para aproximar a Justiça Eleitoral da nova geração de eleitores.

O objetivo é mostrar à juventude que ela já tem o direito de votar nas próximas eleições, mesmo que, nessa idade, o voto ainda não seja obrigatório. E esse exercício é muito mais do que participar de um processo eleitoral — é assumir o poder de fazer as próprias escolhas e ajudar a escrever a história do país. A campanha também contará com as parcerias de influenciadores que falam com o público jovem e que vão aderir voluntariamente à causa.

Atendimento on-line

Os serviços como de atualização dos dados cadastrais, mudança de domicílio ou emissão de certidão estão disponíveis on-line, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral, mas desde que as eleitoras e eleitores tenham a biometria coletada.

Um dos serviços que podem ser utilizados na modalidade on-line é a de atualização do cadastro para pessoas com deficiência se autodeclararem e poderem votar em uma seção com acessibilidade.

Agende o atendimento

Os agendamentos para atendimento durante o mutirão já estão disponíveis no site do TRE-PE (clique aqui para agendar). O Tribunal recomenda verificar se o eleitor já tem sua biometria coletada pelo site, em Autoatendimento Eleitoral, depois clicar em Título Eleitoral e, por fim, consultar situação eleitoral.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da atendente virtual Júlia e pelo Disque Eleitor: (81) 3194 9400.

Juiz sertanejo que escapou de grave acidente vem agradecer solidariedade

Uma notícia que sensibilizou sertanejos teve final feliz  e o protagonista da história esteve nos estúdios da Rádio Pajeú para contar.  Em 05 de agosto de 2014, um grave acidente aconteceu  no quilômetro 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira, no Acre. No Siena envolvido no acidente, dois sertanejos […]

O juiz Vagner Alcântara nos estúdios da Rádio Pajeú: comemorando o 5 de agosto como segunda data de aniversário.
O juiz Vagner Alcântara nos estúdios da Rádio Pajeú: comemorando o 5 de agosto como segunda data de aniversário. “Renascimento” após tragédia.

Uma notícia que sensibilizou sertanejos teve final feliz  e o protagonista da história esteve nos estúdios da Rádio Pajeú para contar.  Em 05 de agosto de 2014, um grave acidente aconteceu  no quilômetro 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira, no Acre. No Siena envolvido no acidente, dois sertanejos naturais de Afogados da Ingazeira.

O Juiz Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner Alcântara e seu irmão, Kleber Freitas Pedrosa, filhos do casal Bartolomeu e Cleonice Alcântara, que com relativa frequência visitam Afogados.

Vagner guiava o carro e buscava ultrapassar um veículo de luxo. “O carro vinha mais devagar que nós e tentei ultrapassar. Estávamos indo de Pimenta Bueno para Cruzeiro do Sul.  O veículo começou a acelerar e reduzi. Mas o carro fechou nossa via e para não bater desviei, o carro perdeu o controle em um buraco e bateu em cheio em um barranco, capotando depois”.

Imagens dos veículos após o acidente e abaixo o Juiz sendo atendido
Imagens dos veículos após o acidente e abaixo o Juiz sendo atendido

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Vagner teve  traumatismo craniano e uma lesão grave no braço. Passou por uma cirurgia para reconstituir  braço e reparar a lesão craniana. Hoje só restam poucas cicatrizes. Vagner está bem e não tem lembranças do episódio. “Apagou tudo da memória”. Seu irmão, Kleber Freitas, teve apenas ferimentos leves. Os ocupantes do veículo Volvo, de luxo, nada tiveram, abraçados pelos air bags.

Na Pajeú esta manhã, visitando a cidade, ele agradeceu às orações. “Vim ver minha família. Infelizmente perdi meu avô em agosto passado. Mas não poderia deixar de estar aqui para agradecer pelas orações”. DE fato, muitos sertanejos pediram por sua vida. Jovem, o juiz Vagner tem 38 anos.

Vagner Alcântara  Juiz da Vara Cível em Cruzeiro do  Su
Vagner Alcântara Juiz da Vara Cível em Cruzeiro do Sul

A equipe do Idaf que passava pelo local e acionou o socorro, a equipe médica do Samu e os profissionais dos hospitais de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul também estão sendo lembrados pelo esforço em salvar sua vida.

Clique aqui e relembre o acidente, em noticia do nosso blog de 7 de agosto de 2014.

Ouça abaixo o relato de Wagner, falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú):

Após pressão da Oposição, Governo coloca em funcionamento 27 ambulâncias inutilizadas por 5 anos

Após cinco anos de inutilização, o Governo do Estado — após pressão da Blitz da Oposição (que tem Marco Aurélio Medeiros (PRTB) como presidente, além da deputada Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM) como integrantes) — colocou 27 ambulâncias cedidas pelo Governo Federal em funcionamento. Na quinta-feira (6), o secretário […]

Foto: Ivaldo Reges/Divulgação

Após cinco anos de inutilização, o Governo do Estado — após pressão da Blitz da Oposição (que tem Marco Aurélio Medeiros (PRTB) como presidente, além da deputada Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM) como integrantes) — colocou 27 ambulâncias cedidas pelo Governo Federal em funcionamento.

Na quinta-feira (6), o secretário de Saúde do Estado, André Longo, baixou uma resolução onde determina que as ambulâncias sejam transferidas para municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e do Agreste.

Os veículos encontravam-se em um galpão fechado da Secretaria Estadual de Saúde e foram cedidos para atender a toda a população pernambucana.

Vale salientar que as ambulâncias custaram aos cofres públicos um valor de R$ 3,8 milhões (valores não corrigidos desde 2013).

Prefeitura de Afogados reforça frota de transporte escolar

Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog […]

Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade

Onibus

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog da Ascom do município.

A Secretaria Municipal de Educação tomando providências com relação ao emplacamento e contratação de seguro para dois dos veículos, uma vez que um deles já foi emplacado. A frota municipal do caminhos da escola passa a contar agora com 14 ônibus, sendo três deles adaptados para o transporte de crianças com mobilidade reduzida.

“Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão, em parceria com o MEC, para garantirmos um transporte seguro e de melhor qualidade para os nossos estudantes,” avaliou o Prefeito José Patriota. Dados da Secretaria de Educação mostram que 15% dos alunos da rede pública municipal de ensino utilizam o transporte escolar.