Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula
Por André Luis
Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro
A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.
“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.
O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.
A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.
“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.
SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).
O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.
A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.
A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.
O trio Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho e Fernando Filho prometem reunir várias pessoas nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, em Arcoverde. O ato político marcará o lançamento da candidatura de Miguel ao governo do estado, e de Zeca para deputado estadual com dobradinha com Fernando Filho para federal, em Arcoverde. O encontro acontecerá na […]
O trio Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho e Fernando Filho prometem reunir várias pessoas nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, em Arcoverde.
O ato político marcará o lançamento da candidatura de Miguel ao governo do estado, e de Zeca para deputado estadual com dobradinha com Fernando Filho para federal, em Arcoverde. O encontro acontecerá na Persone Recepções.
Anfitrião do ato, Zeca convoca toda a sua militância e apoiadores da região, além de familiares e amigos para o encontro.
“Vamos fazer uma linda festa. Esse será o marco da nossa campanha para referendar nossas candidaturas para quem acredita que é possível fazer um Pernambuco melhor para se viver. Vamos mostrar a força que a mudança tem. Esperamos apoiadores de todo agreste meridional, Moxotó e Pajeú”, avisa Zeca.
Ex-deputado federal, e duas vezes prefeito de Arcoverde, Zeca é conhecido em todo agreste e sertão pernambucanos também pelos serviços prestados como médico com atendimento em várias cidades do estado.
O ato, aberto ao público, também, será transmitido ao vivo pelas redes sociais de Zeca Cavalcanti no Instagram @zecacavalcantioficial e pelo Facebook @zecacavalcanti
Ministério diz que atos criminosos comprometem a chegada da água para mais de 4 milhões de pessoas em Fortaleza (CE). Servidores foram impedidos hoje (9) de entrar no prédio do Ministério, em Salgueiro (PE) As equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional identificaram, nesta segunda-feira (9), o furto de uma das bombas das comportas do reservatório Tucutu […]
Ministério diz que atos criminosos comprometem a chegada da água para mais de 4 milhões de pessoas em Fortaleza (CE). Servidores foram impedidos hoje (9) de entrar no prédio do Ministério, em Salgueiro (PE)
As equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional identificaram, nesta segunda-feira (9), o furto de uma das bombas das comportas do reservatório Tucutu do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). O evento aconteceu no mesmo dia em que os credores da empresa Mendes Júnior invadiram a unidade do Ministério, em Salgueiro (PE), impedindo que os servidores cumprissem a suajornada de trabalho. Os assuntos estão sendo tratados na Polícia Civil local, com o registro de mais um Boletim de Ocorrência.
Com o novo episódio, a área jurídica do Ministério apresentou hoje um recurso de reintegração de posse do prédio à Justiça Federal para normalizar a situação. Até omomento, não houve deliberação do órgão e parte do grupo invasor ainda continua instalado no edifício.
Desde a última sexta-feira (6), as estruturas do Eixo Norte do Projeto São Francisco estão sofrendo diversas avarias. Primeiro, as mangueiras das comportas do reservatório Tucutu foram danificadas, o que gerou vazamento de óleo dentro do açude, fazendo com que essas comportas fossem fechadas por questão de segurança da barragem e das pessoas que moram na região. Além disso, a estrutura de controle de Tucutu também foi deteriorada por pichações. O texto é assinado pelos credores da Mendes Júnior – empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu.
Esses atos criminosos prejudicam o abastecimento de mais de 4 milhões de pessoas que estão a espera da água do Projeto São Francisco, como é o caso da capital cearense de Fortaleza. Além dos vários agricultores da região que virão a ser contemplados pelo ‘Velho Chico’.
Para equacionar a situação, o Governo Federal já está analisando as medidas legais cabíveis para que as águas do São Francisco voltem a percorrer os canais. Os prejuízos causados também estão sendo analisados para que as comportas possam ser reabertas o mais rápido possível.
A construtora Emsa – nova responsável pelo trecho da 1N do Projeto – denunciou ainda à polícia que os trabalhadores da empresa têm sofrido diversas ameaças de integridade física.
RESPONSABILIDADE – O Ministério da Integração Nacional não possui nenhum débito com a antiga empresa do Eixo Norte. Ao contrário disso, a dívida da Mendes Júnior com a Pasta já supera R$ 200 milhões.
Como são prestadores de serviço com uma relação contratual entre empresas privadas, a União está impedida de pagar débitos da construtora com seus fornecedores, de acordo com a legislação. Portanto, a responsabilidade por esta quitação é da empresa Mendes Júnior, que assumiu o compromisso com os comerciantes. Segundo os credores, a dívida é de R$ 24 milhões.
Preocupado com a situação, os técnicos do Ministério mediaram diversas reuniões entre as partes, nos últimos meses, para que fosse fechado um acordo.
O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e […]
O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).
Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.
A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com retirada do comercial do ar.
O jurídico de Mendonça Filho comprovou à Justiça que as informações contidas nos comerciais de Jarbas eram “fake news”, porque Mendonça manteve e ampliou a oferta de vagas no Fies, no Pronatec, lançando o MedioTec, além de o ProUni ter tido o maior número de vagas desde sua criação. Mendonça Filho assumiu o MEC com corte de recursos na ordem de R$ 17 bilhões feitos pela gestão do PT em 2015 e 2016.
“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.
Para quem duvida do que estamos enfrentando Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo […]
Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo mostra porque tantas autoridades em saúde e chefes de estado tem recomendado isolamento. A doença é mais grave e imprevisível que havia se divulgado anteriormente.
Ela teme porque vê, a cada dia, a doença mostrar um pedaço mais feio de sua face. As sequelas dos sobreviventes podem ser incuráveis. E no Brasil a Covid-19, até o momento, tem atacado adultos com menos de 50 anos com a ferocidade com que afeta os idosos na Itália.
O conhecimento muda a cada dia. Em que pé estamos? Sabemos que esse vírus é muito mais transmissível e letal do que a gripe comum. E é imprevisível. Que fique claro, ele não causa uma pneumonia clássica, do tipo que os médicos estão acostumados a ver. A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.
E o que mais? O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos.
Como é a evolução dos casos graves? A maioria começa como uma gripe comum e evolui rapidamente para insuficiência respiratória aguda decorrente de uma pneumonia. Mas a inflamação é tão grande que leva à sépsis, ou inflamação generalizada. Todo o corpo começa a sofrer e a falhar. Na terceira fase vemos o paciente sofrer de síndrome de angústia respiratória (Sara). Muitos não voltam dessa fase.
“A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.
O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos”.
Qual a extensão dos danos nos sobreviventes? Não sabemos. Como é uma doença nova, não há estudos com um grande número de pacientes, que mostrem as sequelas mais frequentes, os danos que elas causam. Não sabemos qual o grau de sequela que os sobreviventes podem ter. E se as sequelas que vemos agora serão permanentes ou superadas. Não sabemos como ficarão os pulmões desses pacientes. Se as cicatrizes causadas pela Covid-19 ficarão e que tipo de perda de função poderão provocar. O mundo ainda não conhece a face dessa doença, só um pedaço dela.
E quando conheceremos? À medida que o tempo avançar e possamos saber o que aconteceu com os sobreviventes. Como os pulmões deles reagiram, por quanto tempo sentirão problemas e se algum dia se livrarão deles.
A disponibilidade de respiradores é essencial agora. Por que não foi com pandemias como as de gripe? O tempo que os pacientes graves precisam de ventilação é chocante e um dos fatores que ameaça de colapso o sistema de saúde. Mesmo na gripe H1N1, que causou pandemia em 2009 e ainda mata muita gente no Brasil e no mundo, ele não é tão grande. Na H1N1 é de, em média, sete dias. Na Covid-19, de 20 dias, às vezes mais.
Qual a dimensão disso? É verdade que 80% dos casos são leves e não precisam de hospitalização. Mas metade dos 20% restantes vai precisar de ventilação, de respiradores. Se há mil infectados, isso é absorvido pela rede de saúde. Mas se há 50 mil infectados, haverá 5.000 pessoas precisando simultaneamente de respiradores. Esse é o horror dessa doença que se espalha depressa e deixa muita gente doente ao mesmo tempo.
É isso que tem levado os médicos na Itália a escolher que pacientes salvar? Sim. Os mais velhos têm sido preteridos porque suas chances são, em tese, menores. Mas essa é uma decisão horrorosa. Imagine ter que fazer isso várias vezes por dia, o tempo todo. Temos pavor aqui no Brasil de começar a ter que fazer a mesma coisa em breve. A Fiocruz, por exemplo, está se preparando para poder oferecer 400 leitos. Mas em quanto tempo eles serão ocupados?
Qual o risco Brasil para a Covid-19? O Brasil tem seus próprios riscos, que nos deixam muito vulneráveis. Podemos não ter tantos idosos quanto a Itália, mas temos imensa parcela de nossa população vivendo em condições precárias em comunidades. São pessoas que correm alto risco tanto para si próprias quanto para perpetuar a disseminação da doença.
O quão vulneráveis são? Um exemplo é o caso da tuberculose, uma doença que é fator de agravamento da Covid-19. O Brasil tem uma taxa elevada, cerca de 30 casos por 100 mil habitantes. Em cidades como o Rio de Janeiro, ela já é muito alta, de 70 a 75 casos por 100 mil. Mas na Cidade de Deus, onde houve um caso, na Rocinha e em Manguinhos, por exemplo, ela explode para 280 a 300 por 100 mil. E nos presídios chega a absurdos 2.500 casos por 100 mil. Cerca de 80% dos casos de tuberculose são pulmonares. Quando a Covid-19 encontrar a tuberculose teremos uma mortalidade absurda.
Isso pode mudar o perfil da doença no Brasil? Sim. Aqui poderemos “rejuvenescer” a Covid-19. A minha preocupação é que a média de idade aqui seja muito mais jovem do que na Itália, justamente por nossas condições socioeconômicas. Mas não só por isso, mas também pelo que temos visto nos hospitais.
E o que tem sido observado? A média de idade dos pacientes em estado grave no Brasil está, por ora, entre 47 anos e 50 anos. São pessoas de classe média e alta, internadas na rede particular. E aqui ainda nem sabemos bem o que está acontecendo porque existe uma lacuna entre os números oficiais e o que acontece nos hospitais. Não temo em dizer que estão ocorrendo mortes por Covid-19 sem diagnóstico na rede pública. Porque sépsis e doenças pulmonares são muito comuns e não há testes para toda a rede.
O que podemos fazer hoje? Defender o isolamento social radical. Não há alternativa. Isso tem um alto custo econômico, terrível mesmo. Mas a doença custará ainda mais caro. O Brasil tem milhões de trabalhadores informais. O governo tem que ajudá-los, mas a iniciativa privada também deveria colaborar com essa parte. Não haverá vacina para salvar as pessoas nessa pandemia. A vacina será para daqui a cerca de dois anos. Mas as pessoas estão morrendo agora.
Covardia
Os protestos no Brasil puxados em sua maioria por empresários que tem como resistir aos efeitos da COVID-19 são todos do formato “carreata”. Dizem que querem o povo de volta às ruas, seus trabalhadores de volta se expondo ao risco, mas não colocam os pés na manifestação. Além de covardia, hipocrisia. Deveriam fazer caminhadas, preferencialmente abraçados.
Contornou
No Sertão, manifestações foram sinalizadas em Recife, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e até Afogados da Ingazeira. Nessa última, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais um a defender o isolamento, conseguiu convencê-los, para não gerar um estímulo para que as pessoas voltem às ruas.
Posição fechada
A Rádio Pajeú formalizou sua posição editorial de defesa total das medidas de isolamento social. “Todos os dados científicos apontam que é fundamental o isolamento diante do crescimento da epidemia. Da mesma forma, entendemos que devem haver medidas emergenciais dos governos Federal, Estadual e Municipais para socorrer os mais vulneráveis sociais, pobres, carentes, prioritariamente. Em último plano, após debelada a disseminação do vírus, a luta é pela recuperação dos parâmetros econômicos”, diz em comunicado.
Bolsonaro x Mandetta
O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi ao encontro de tudo que Bolsonaro disse na segunda. Defendeu o isolamento e as escolas fechadas. Ainda disse que as pessoas não devem protestar contra em “manadas”. No Aurélio, aglomerados de “gado”, apelido que a esquerda dá a seguidores do presidente.
O mal que ele fez
Vários prefeitos do Pajeú reclamaram das dificuldades de manter o isolamento social após a fala de Bolsonaro . Na terça, dia do temporal que tomou o Pajeú, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse que esse era mais um problema que caiu no colo dos gestores em uma semana muito difícil. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula, depois do que ele falou”, reclamou o prefeito.
Não dá pra ter eleição
O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota é mais um que não acredita que as eleições acontecerão esse ano. Para ele, será impossível tratar de campanha agora. Mas garantiu não estar preocupado com a possibilidade de “ganhar’ mais dois anos de mandato. “Fui eleito para governar por oito anos”, disse, justificando que não tem ambição em continuar.
Monitorado
O paciente com suspeita de COVID-19 de São José do Egito está internado em Serra Talhada, no Hospam. Segundo o Secretário Paulo Jucá ele tem histórico de problemas respiratórios, mas como tinha quadro para que fosse aberto protocolo, foi necessário tomar as medidas padrão. Entretanto, é boa a possibilidade que seja descartado. Que seja.
Nome ao boi
Reginaldo Morais, de Cortês e filiado ao PSB de Paulo Câmara, ex-presidente do Consórcio de prefeitos de sua região, foi quem quis reabrir comércio neste sábado, enfrentando decreto do próprio governador e o bom senso. O MP alertou, a PM fez cumprir e todos estabelecimentos não autorizados, foram fechados.
Frase da semana:
“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo virus, seria, quando muito, acometido por um resfriadinho ou gripezinha”.
Do presidente Jair Bolsonaro, minimizando os efeitos do Covid-19.
Começa hoje a programação cultural da 47ª Festa dos Romeiros na cidade de Solidão. A programação religiosa está acontecendo desde o último dia 09 com celebrações durante todas as noites. As bandas irão se apresentar no pátio de eventos que fica localizado ao lado da igreja matriz. As festividades terão início às 21h e término […]
Começa hoje a programação cultural da 47ª Festa dos Romeiros na cidade de Solidão. A programação religiosa está acontecendo desde o último dia 09 com celebrações durante todas as noites.
As bandas irão se apresentar no pátio de eventos que fica localizado ao lado da igreja matriz. As festividades terão início às 21h e término às 02h30 da manhã nos dias 13 e 14, já no dia 15 iniciará às 19h com término à meia-noite, de acordo com recomendação do Ministério Público.
No domingo às 07h30 acontecerá a tradicional missa dos Romeiros na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
Na programação dessa sexta (13) a partir das 21h, pela ordem, Valdeir Tavares, Os Nonatos, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro. No sábado (14), a partir das 21h, Feitiço de Menina, Capim com Mel e Forró Blackout. No domingo (15), Michel Júnior.
Recomendação do MP: o Ministério Público de Pernambuco através da Promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza fez algumas recomendações para realização da Festa dos Romeiros no município de Solidão de acordo com o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – 006/2017 emitido pelo órgão.
Entre essas recomendações está a “proibição do uso de recipientes de vidro nos locais dos eventos e, em especial para os vendedores ambulantes de bebidas, advertindo-os para obrigatoriedade de uso de copos descartáveis e não comercialização de bebidas em vasilhames de vidros”.
A prefeitura de Solidão orienta aos visitantes que não levem bebidas em recipientes de vidro. Quem for pego vendendo ou consumindo bebidas em garrafas de vidro nesses dias poderá ser multado. É também proibida a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para menores.
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