Juiz e irmão sertanejos sofrem grave acidente no Acre

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, no Programa Notícias Populares, na Rádio Itapuama FM, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) posicionou-se totalmente contra as reformas trabalhista e da previdência como estão sendo colocadas.

Sobre a reforma Trabalhista, Zeca disse que alguns confundiram recente matéria aonde destaca o papel que exercia na Comissão Especial que analisa a reforma. Segundo ele, que defendeu as discussões, em nenhum momento será contra os direitos dos trabalhadores, mas é preciso buscar modernizar a antiga CLT para que se possa gerar mais empregos e maior segurança para os trabalhadores. “Pregamos o debate para que trabalhadores, empresários e governo cheguem a um denominador comum”, disse o parlamentar trabalhista.

O deputado Zeca Cavalcanti também se disse contra a Reforma da Previdência que prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e penalizam também o trabalhador rural. Durante a entrevista, Zeca afirmou claramente que vota contra a reforma previdenciária.

“A previdência enfrenta déficits e precisa passar por mudanças, mas não podemos aceitar que essas mudanças recaiam exatamente sobre os trabalhadores da cidade e do campo como está no projeto enviado pelo Governo. Da forma como está, somos totalmente contra”, finalizou Zeca Cavalcanti.

Decisão do STF exige base legal para pagamentos que furam o teto salarial e cita auxílios inusitados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o sinal vermelho para o pagamento de verbas extras a servidores e membros de Poderes em todo o país. Em decisão liminar, o magistrado determinou que União, estados e municípios revisem, em até 60 dias, todos os valores pagos sob a justificativa de “indenização”. Aqueles que não tiverem previsão expressa em lei deverão ser cortados imediatamente após o prazo.

A medida visa combater os chamados “penduricalhos” — gratificações dissimuladas que, na prática, elevam os rendimentos acima do teto constitucional. Dino foi enfático ao afirmar que o STF já barrou tentativas de burlar o teto “milhares de vezes” e que o respeito aos parâmetros da Constituição não é opcional.

Em sua fundamentação, o ministro listou exemplos de verbas que considera incompatíveis com o decoro e a finalidade da função pública. Entre os itens citados que devem ser reavaliados ou extintos estão:

• Auxílio-locomoção: Pago inclusive a quem não comprova deslocamento.
• Licença compensatória: Folgas acumuladas por dias trabalhados que acabam convertidas em dinheiro.
• Auxílio-educação: Pago sem a efetiva comprovação de gastos escolares.
• Nomes curiosos: Dino mencionou termos como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” como exemplos de denominações inadequadas para o setor público.

A decisão fundamenta-se na Emenda Constitucional 135/2024. A regra estabelece que apenas verbas previstas em uma lei de caráter nacional podem ficar fora do teto. O problema é que, mesmo após um ano da emenda, essa lei ainda não foi editada pelo Congresso Nacional.

Para o ministro, essa demora configura uma “violação massiva” à Constituição. Diante do vácuo legislativo, Dino ordenou que os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, sejam comunicados para que acelerem a criação dessa norma unificada.

A partir de agora, o cronograma imposto pelo STF exige ações concretas:

• Revisão em 60 dias: Todos os órgãos devem checar a base legal de seus pagamentos.
• Publicação de lista: Após o prazo, chefes de Poderes devem publicar atos detalhando cada verba, valor e critério de cálculo.
• Judiciário e MP: No caso de juízes e promotores, a palavra final será dos Conselhos Nacionais (CNJ e CNMP), com efeito obrigatório para todos os tribunais do país.

A liminar foi concedida no âmbito de uma reclamação ajuizada por procuradores municipais de Praia Grande (SP). Devido à gravidade e ao impacto financeiro nas contas públicas, a decisão de Dino será levada para referendo do Plenário do STF em sessão presencial, ainda sem data marcada.

Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região 

Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel Temer, o governador Paulo Câmara aproveitou a ida ao Sertão, nesta sexta-feira (10.03), para fazer vistoria às obras do Contorno Viário de Sertânia. A intervenção está muito próxima de ser finalizada, apresentando 85% de execução.

O Contorno é uma reivindicação antiga da população da região, que deseja que o tráfego de veículos pesados não passe por dentro da cidade. Para atender essa demanda, o governador Paulo Câmara autorizou o início do trabalho em junho de 2015. Ele tem uma extensão de 7,5 quilômetros e representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado, por meio do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).

“Nossa expectativa é de que possamos concluir essa obra fundamental para a região ainda neste semestre. O Contorno vai aumentar a segurança das pessoas e permitir que os veículos de carga tenham mais agilidade no deslocamento em para o Pajeú e também para a Paraíba, o que dinamiza a economia da região”, disse o governador Paulo Câmara.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia. Ao todo, serão beneficiados diretamente mais de 35 mil pessoas. A obra, que segue em ritmo acelerado, tem conclusão prevista para o próximo mês de maio.

“A população vai ganhar mais fluidez e segurança no trânsito, a partir da conclusão desse importante equipamento. A obra evitará, também, os transtornos causados pelo tráfego pesado de caminhões no Centro da cidade, principalmente em dias de feira, e vai oferecer, com certeza, mais conforto e segurança aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito Ângelo Ferreira, a nova infraestrutura também será um importante impulsor da economia local, com a atração de novos polos comerciais para a região. “Esse é um sonho antigo, não só do povo de Sertânia, mas de toda essa região do Moxotó. Essa via vai possibilitar que novos empreendimentos comerciais queiram se instalar na região do contorno, gerando mais emprego e renda para a população. Eu conheço várias cidades que tiveram um impulso no desenvolvimento a partir de vias como essa, e aqui não vai ser diferente”, registrou.

Também acompanharam o governador os deputados Kaio Maniçoba (federal), Gonzaga Patriota (federal) e Eduíno Brito (estadual), o secretário Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou, nesta segunda-feira (28), a vacinação dos idosos acima de 65 anos e das pessoas a partir de 18 anos com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40,0 com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) contra a Covid-19.

A chamada 4ª dose deve ser aplicada passados 4 meses do primeiro reforço (3ª dose), e de acordo com recomendação técnica do Ministério da Saúde a vacinação pode ser feita com os imunizantes da Janssen, Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/BioNTech.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância dos idosos tomarem as doses de reforço, aumentando a cobertura vacinal e diminuindo, consequentemente, os riscos de contaminação, agravamento e óbitos.

Além da vacinação contra a Covid-19, o município se prepara para a Campanha Nacional contra Influenza 2022 e Campanha de Vacinação contra o Sarampo, que terão início no próximo dia 4 de abril. A primeira etapa das duas campanhas acontecerá de 04 a 30 de abril.

A campanha contra a gripe contemplará no primeiro mês dois grupos prioritários: idosos e profissionais de saúde. A campanha contra o sarampo será destinada às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde até 59 anos.

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está na fase de pré-produção. As próximas etapas serão as filmagens e pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.