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Foi revogada Cautelar que suspendia seleção pública em João Alfredo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas revogou, nesta quinta-feira (16), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto suspendendo a realização de seleção pública simplificada na prefeitura de João Alfredo. O processo, organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), previa a contratação de agentes comunitários de saúde para atuar no município.

A Medida Cautelar, expedida em abril do ano passado, foi solicitada pelo Ministério Público de Contas sob o argumento de que a contratação de um Consórcio Municipal para fazer seleção simplificada numa prefeitura era algo inédito em Pernambuco.

Segundo o procurador geral do MPCO, face os mecanismos legais de punição a consórcios públicos não estarem claramente definidos, a continuação do certame seria temerária. Outro argumento apresentado pelo MPCO foi o fato de o edital não trazer explicações sobre uma etapa de avaliação complementar do processo.

Em sua defesa, o Coniape apresentou documentação comprovando capacidade para realização do certame, a exemplo do que aconteceu na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sem que naquele momento o Tribunal de Contas fizesse qualquer questionamento. Por recomendação do TCE, o consórcio fez também alterações no edital, de forma a esclarecer alguns pontos relacionados à etapa de avaliação complementar.

Por entender que não havia impedimento à atuação do consórcio, o conselheiro Marcos Loreto decidiu revogar a Medida Cautelar, possibilitando o prosseguimento da realização da seleção pública por parte da prefeitura de João Alfredo.   O voto do relator do processo (TC nº 1603347-4) teve aprovação unânime na Segunda Câmara. O MPCO foi representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Um secretário municipal de Tabira, que pediu para preservar seu nome, procurou o PE Notícias para externar suas ciumeiras com relação às aparições na mídia do secretário de Administração daquele município, Flávio Marques.“O que estamos vendo é o secretário aparecendo mais que o próprio prefeito, não podemos dizer se com a conivência deste”.

Posto ao denunciante, que realmente o secretário está fazendo o papel que deveria ser de Sebastião Dias, que é trazer diversas concessões para o município, a exemplo de carro para o Conselho Tutelar, torre de telefonia para os povoados, reciclagem da guarda municipal com a guarda do Recife, tendo em vista que a imprensa tem massacrado no seu dia-a-dia o prefeito, onde afirmam que ele nada faz pelo município, sequer uma obra que possa alavancar seu governo e possa garantir que ele possa ir para sua reeleição de uma forma menos traumática.

O secretário ciumento retrucou; “Isso é fato, se Flávio Marques todos os dias usa o e-mail da sua secretaria para enviar aos meios de comunicações, desprezando assim a assessoria de comunicação do prefeito, para manifestar a população do que ele está fazendo ou trazendo para o município, ele está sim, tomando o lugar que deveria ser de Sebastião Dias. E continuou: “se o prefeito vier para imprensa e disser que tem ciência do que está se passando, ai ele estará assinando o seu registro de incompetência”, finalizou o secretário denunciante.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (8), que oito cconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Agora são 85 casos.

Um deles estava em investigação. Mais 16 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um deles estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a recuperação  de mais um paciente. “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

A prefeitura fez ainda um levantamento por bairros:

Mais cedo,  a gestão informou em nota que iniciou a instalação da tubulação de gás medicinal no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A iniciativa vai atender os pacientes de todos os leitos do Hospital.  

Os gases medicinais são usados para fins terapêuticos e é fundamental em várias situações como paradas respiratórias, nebulizações, anestesia, doenças pulmonares crônicas, cuidados intensivos e reanimação, manejo da dor em obstetrícia, cirurgia e uma ampla gama de procedimentos.

No setor de isolamento, reservado apenas para pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, a instalação já foi finalizada.  

Com essa medida, serão diminuídos os serviços de transporte de cilindros. A central de distribuição de gases medicinais será manipulada apenas por servidores capacitados.  

“O Hospital recebeu reforma de alguns setores, como o bloco cirúrgico e a sala de Raio-X,  ganhou equipamentos hospitalares, novos profissionais e agora vai contar com sistema de gás medicinal”,  explicou a diretora administrativa Magali Rodrigues.

O Coronel Meira, ferrenho Bolsonarista, anunciou nesta quarta-feira (11), direto de Brasília/DF, que a candidatura do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB/PE) ao Governo de Pernambuco, se inviabilizou completamente depois que seu irmão, o Deputado Federal, Fernando Filho (DEM/PE) votou contra a PEC 135/2019 do “Voto Impresso Auditável” no Brasil, de autoria da Deputada Federal e presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis (PSL/DF).

“Conversei com várias lideranças políticas do país e recebi diversas ligações de conservadores de Pernambuco, que estavam, assim como eu, revoltados com o posicionamento contrário dos Coelhos, junto à pauta que defende a auditagem e mais segurança nas urnas eletrônicas do Brasil. É um absurdo que o filho do líder do Governo no Senado, atue contra o ‘voto impresso’, uma das bandeiras do Presidente Jair Bolsonaro em prol da lisura e da democracia nas eleições futuras em nossa Nação! Esta PEC visa, fundamentalmente, aprimorar, assegurar que o voto do eleitor foi realmente para quem ele votou! Ficou feio para todos os parlamentares que foram contra”, exclamou Meira.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) que é líder do Governo federal no Senado é pai do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e do deputado federal, Fernando Bezerra Filho que com sua postura, complicou o acerto de apoio do Governo Federal. “O prefeito Miguel Coelho vem há tempos tentando viabilizar sua candidatura junto aos conservadores, porém, sua família acabou de afundar qualquer pretensão de alinhamento com o presidente e a direita”, afirmou com veemência, o Coronel Meira.

Na última terça-feira (10), o Senador Fernando Bezerra Coelho se alinhou com os demais parlamentares que se manifestaram contrários à apresentação dos militares em Brasília. “Estamos em trincheiras distintas, mas somos do parlamento brasileiro. Eu tenho uma história nesse Congresso Nacional, sou subscritor da Constituinte cidadã. Eu aposto na democracia, eu aposto no estado de direito democrático. É por isso que quero compartilhar as preocupações de todos que aqui reverberaram”, falou FBC, líder do governo.

“É lamentável a postura do Senador Fernando Bezerra Coelho, que tenta supor que o Presidente estaria tentando intimidar o congresso nacional. Como é sabido, a realização deste evento ocorre todos os anos, e que o referido ato estava marcado há muito tempo, porém, por coincidência, o desfile caiu no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso, na Câmara. A verdade é que a oposição usou disso para fazer seus estardalhaços em forma de promoção política, se vitimizando e acusando o presidente Jair Bolsonaro como sempre fizeram. São uns irresponsáveis; é absurdo o que eles estão fazendo com o Governo e com a Nação”, disse Coronel Meira que concluiu: “o Bolsonarismo em Pernambuco não marchará com Miguel Coelho”.

A Secretaria de Saúde Calumbi atualizou nesta quarta-feira (12), o boletim epidemiológico da covid – 19 no município. Foram realizadas mais três novas notificações.

“À noite o laboratório LACEN deu retorno do Swab coletado no município, o mesmo teve resultado negativo. Automaticamente o caso foi descartado”.

A cidade permanece com 115 casos confirmados, sendo 98 casos recuperados e 50 casos descartados. Em Calumbi não há nenhum óbito registrado.