Colapso em Rosário também afeta Itapetim. Prefeito cobrou providências à Compesa

por Anchieta Santos

Mesmo com o regimento interno definindo que a eleição da Câmara de vereadores de São Jose do Belmonte deve acontecer na última sessão do ano que completa o biênio, o Presidente Zé Lucas, de bem com a maioria, promoveu o pleito logo em 28 de fevereiro. A oposição formada pelos vereadores:  Lindembergue de Carvalho Barbosa, Antônio de Alberto, Cleiton Aguiar Gondim e Luzia Barbosa da Silva recorreu à justiça.

A juíza Elaine Cristine de Carvalho Miranda, publicou agora a sentença do Mandado de Segurança do processo determinando nova eleição. Também determinou a convocação dos Vereadores para nova eleição da Mesa Diretora, nos exatos termos do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, devendo ser intimado o atual representante da Câmara Municipal, pessoalmente, para que dê cumprimento a sentença, sob pena de incidência em multa diária de R$1.000,00 e de caracterização do crime de desobediência.

O Presidente Zé Lucas promete recorrer, mas a oposição já definiu que o seu candidato a presidente será o vereador Antônio de Alberto.

Nos bastidores as notícias que correm dão conta de que Zé Lucas criou arestas com alguns governistas e teria hoje a reeleição ameaçada.

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

“Esse é Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente que marcou a história do Brasil com programas e políticas que impactaram milhões de vidas. Ao longo dos seus governos, vimos iniciativas como o Bolsa Família, que combateu a pobreza; o Fome Zero, voltado à segurança alimentar; o ProUni, o FIES, o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ampliando oportunidades na educação; o Minha Casa Minha Vida, garantindo moradia para tantas famílias; o Luz para Todos, levando energia ao interior; o Brasil Sorridente, ampliando o acesso à saúde bucal; o Farmácia Popular, garantindo acesso a medicamentos; além da valorização do salário mínimo e da geração de empregos”.

A fala é do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Valmir Tunú.

“Também destaco investimentos importantes na educação com a criação de universidades e institutos federais, o SAMU fortalecendo a saúde, o PAC impulsionando obras pelo país, e políticas de inclusão social que deram mais dignidade ao povo brasileiro”.

E segue: “Agora, novos programas e retomadas importantes vêm acontecendo, como a volta do Bolsa Família com novos benefícios, o Desenrola Brasil ajudando famílias a renegociar dívidas, o novo Minha Casa Minha Vida ampliado, o Pé-de-Meia incentivando estudantes, além da retomada de obras e políticas sociais. Também há debates importantes sobre melhorias nas condições de trabalho, como mudanças na escala 6×1, buscando mais qualidade de vida para os trabalhadores”

Tunu diz que na realidade do município isso é visível. “Em Tuparetama tem trabalho de Lula, na zona rural tem trabalho de Lula. Onde a gente passa, no Pajeú, em Pernambuco, no Nordeste e em todo o Brasil, dá pra ver o resultado de políticas que chegaram na vida do povo”.

E conclui: “Reconheço a importância dessas ações que transformaram a vida de muita gente e seguem impactando o nosso país.”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou agora a pouco o apoio aos candidatos  Anchieta Patriota (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). O anúncio aconteceu no Comitê Regional da Frente Popular, que será inaugurado amanhã, com presenças dos candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho.

Patriota prometeu convívio amistoso com os demais candidatos. Como é sabido, o ex-prefeito Totonho Valadares vai apoiar Waldemar Borges para Estadual. Ainda há a candidata Aline Mariano, que também está ligada ao conjunto de forças governistas, filiada ao PSDB e terá apoio de um grupo da Frente Popular.

Chegou a dizer que também vai torcer por nomes como Waldemar Borges, Aline Mariano e Ângelo Ferreira. “Nosso partido e grupo precisam de representatividade”,  justificou.

O Prefeito informou que o vereador José Carlos (PSL) pediu um tempo para refletir sobre sua decisão, dizendo ser normal sua posição. Ligado a setores do PT, o vereador pode apoiar Manoel Santos.

Augusto Martins, como já se sabe, votará em Aline Mariano (PSDB) e Cícero Miguel se integrou ao grupo de Zé Negão. O Prefeito afirmou que espera que Anchieta Patriota (PSB) seja majoritário.

Anchieta Patriota (PSB) relembrou sua militância no PSB ao lado de nomes como José Patriota.  Ressaltou a época em que a cidade tinha  Antonio Mariano e Orisvaldo Inácio como deputados.Ao final, agradeceu a Patriota e aos vereadores. Pregou respeito às candidaturas do mesmo palanque. “Os adversários são outros”, afirmou.

Patriota esteve acompanhado dos  Raimundo Lima (PSB), Renaldo Lima (PV), Luiz Bizorão (PRB), Igor Sá Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Também o prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba, o vice Geovani Adriano e vereadores de Carnaíba.