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Após Deltan ser eleito ao Senado pelo Paraná, TSE julga se candidatura é válida

Por Michael Andrade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná no primeiro turno. A decisão poderá definir se o ex-procurador poderá assumir o mandato e se os votos recebidos por sua chapa continuarão válidos.

O processo chegou ao plenário depois de uma sequência de decisões diferentes às vésperas da eleição. O caso está na pauta da sessão desta quinta, iniciada às 10h, e tem como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Deltan disputou a eleição com o registro questionado judicialmente e terminou entre os eleitos para o Senado no Paraná, com 25,14% dos votos válidos.

A controvérsia remonta à saída dele do Ministério Público Federal, em 2021. Em 2023, o TSE indeferiu seu registro como deputado federal nas eleições de 2022 ao entender que a exoneração do cargo de procurador ocorreu enquanto havia procedimentos disciplinares pendentes e teria evitado uma possível causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Para a eleição de 2026, entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por 4 votos a 3, permitir a candidatura ao Senado. O entendimento foi de que fatos posteriores, entre eles o arquivamento de procedimentos disciplinares, alteraram o quadro analisado anteriormente.

A decisão do TRE-PR foi contestada pela coligação Paraná Para Todos, que recorreu ao TSE pedindo o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou em sentido contrário ao recurso e defendeu a manutenção da candidatura. Para o órgão, as condições de inelegibilidade devem ser analisadas em cada eleição e os fatos posteriores precisam ser considerados.

No sábado (3), véspera da eleição, o relator Floriano de Azevedo Marques decidiu individualmente pelo indeferimento do registro e determinou que os votos destinados a Deltan fossem considerados nulos.

No domingo (4), dia da votação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão. Ele considerou que uma definição com consequências sobre a candidatura e os votos deveria ser tomada pelo colegiado e restabeleceu a situação de “deferido com recurso”.

Com isso, os votos foram contabilizados e Deltan apareceu entre os eleitos para o Senado, mas o resultado permaneceu condicionado à decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Agora, o plenário deverá decidir se mantém o entendimento do TRE-PR e permite que Deltan assuma o mandato ou se acolhe o recurso contra o registro. Em caso de indeferimento, a validade dos votos e os efeitos sobre a vaga no Senado também terão de ser definidos pela Justiça Eleitoral.

Fonte: O Globo
Foto:  Brenno Carvalho

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Outras Notícias

Homens tentam assaltar Hospital Unimed Caruaru

G1 Caruaru Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van. No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes […]

G1 Caruaru

Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van.

No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes estava um policial militar e começaram a atirar. Os homens fugiram e deixaram cair um revólver.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. Não houve registro de feridos durante a tentativa de assalto. Por meio de nota, a direção do Hospital Unimed informou que “tem o mesmo sentimento de insegurança da sociedade, reforçando o apelo as autoridades que apresentem soluções contra esse problema”. A Polícia Militar informou que o policiamento na área é feito 24 horas por dia.

Zona de Convergência Intertropical garante mais chuva no Pajeú

Santa Terezinha registrou 125 milímetros  ontem As chuvas ganharam força graças a chamada Zona de Convergência Intertropical, que continua agindo no Pajeú. Depois de um início de semana de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região, a chuva finalmente caiu com mais força. Na região, a cidade de Santa Terezinha tem registrado o […]

Região próxima a Riacho do Meio (São José do Egito) em flagrante de Marcelo Patriota
Região próxima a Riacho do Meio (São José do Egito) em flagrante de Marcelo Patriota

Santa Terezinha registrou 125 milímetros  ontem

As chuvas ganharam força graças a chamada Zona de Convergência Intertropical, que continua agindo no Pajeú. Depois de um início de semana de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região, a chuva finalmente caiu com mais força.

Na região, a cidade de Santa Terezinha tem registrado o recorde de chuvas até agora no ano, com 209,2 milímetros registrados, boa parte graças ao temporal de ontem, com incríveis 125 milímetros registrados.

11036673_630653743706341_4014787566419262903_nOntem, ainda houve registro de chuvas em Solidão (29 mm), Tabira (25 mm), Brejinho (23 mm), Afogados da Ingazeira (20 mm), Carnaíba (19 mm), São José do Egito (17,5 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (14 mm), Quixaba (13,2 mm), Ingazeira (12 mm), Tuparetama (8 mm), Calumbi (8 mm), Itapetim (7 mm), Serra Talhada (2 mm). Iguaraci e Flores não registraram precipitação.

Até agora Itapetim (41 mm no ano), Serra Talhada (51,1 mm)Flores (62 mm) e Tuparetama (63 mm) foram as cidades onde foram registradas menores precipitações no ano.

Segundo o Rádio Vivo, com Anchieta Santos, Afogados da Ingazeira e Tabira foram beneficiadas com excelente chuva na tarde e noite de ontem. Santa Terezinha também choveu muito.

Registros de chuva também em cidades como Ingazeira, Quixaba e Carnaiba. Na zona rural de Tabira, choveu 55 mm em Caldeirão Dantas e 60 mm em Fazenda Nova. Em Poço de Pedra de Afogados, uma bueira represou e um trator foi chamado, pois a água acumulada já ameaçava residências.

Alexandre Pires fala sobre o desafio de compor a equipe de transição de Lula

Segundo ele, o país levará ao menos dois anos para reverter o quadro atual de insegurança alimentar Por André Luis Nesta sexta-feira (24), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires. Ele foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, mas terminou […]

Segundo ele, o país levará ao menos dois anos para reverter o quadro atual de insegurança alimentar

Por André Luis

Nesta sexta-feira (24), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires. Ele foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, mas terminou o pleito com 4.684 votos e não conseguiu se eleger. Esta foi a primeira vez que Alexandre disputou um cargo eletivo.

Nesta quinta-feira (23), Alexandre foi anunciado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como integrante da equipe de transição do presidente eleito Lula, no grupo de trabalho que trata da pauta da Segurança Alimentar.

Sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre, assim como o poeta Antônio Marinho, são até agora, os únicos nomes do Sertão do Pajeú a integrar a equipe de transição.

Eleições 2022 – Antes de falar sobre os desafios que lhe esperam na equipe de transição, Pires avaliou a sua participação no processo eleitoral.

Ele revelou que apesar de ter tido menos votos do que esperava, avalia o processo de forma positiva. 

“Para uma candidatura sem recursos financeiros, sem apoio de prefeitos, sem apoio de vereadores, uma campanha e uma candidatura que fizemos, militante, onde a gente define que o resultado do processo eleitoral é também o resultado do engajamento das pessoas que de forma voluntária, ou a partir dos grupos que foram se formando em torno do debate da sobrevivência com o semiárido, da agroecologia, da alimentação saudável, do combate aos agrotóxicos, entenderam e se engajaram compreendendo que a minha candidatura tinha um papel importante a cumprir na Assembleia Legislativa na defesa dessas pautas. Por isso eu faço uma avaliação muito positiva do processo”, afirmou Alexandre.

Além da falta de recursos financeiros e da falta de apoios de prefeitos e vereadores, Alexandre apontou como uma das dificuldades enfrentadas durante a campanha a falta de conexão com a população das zonas urbanas das cidades. 

Sobre 2024, Alexandre disse ainda estar cedo para falar, mas afirmou que seu nome estará a disposição caso seja necessário. Ele admitiu voltar a disputar cargos eletivos no futuro.

Equipe de transição de Lula – Já sobre o convite para participar da equipe de transição do presidente eleito, Lula. Alexandre, que já está em Brasília, destacou o fato do trabalho ser voluntário. “Aqui, 95% das pessoas que estão trabalhando nos grupos da equipe de transição prestam serviço voluntariamente. Diferente do que se tem propaganda por aí”.

Ele disse ver o convite como um reconhecimento do trabalho que vem desempenhando em luta do combate a fome por meio da agroecologia. 

“Fiquei muito emocionado. Acredito que esse convite na verdade é um reconhecimento da minha trajetória ao longo desses vinte anos discutindo, elaborando, acompanhando, fazendo gestão das políticas para a agricultura familiar, pro desenvolvimento rural, pra convivência com o semiárido”.

Ele lembrou que a indicação de seu nome partiu da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Questionado sobre o tempo que o Brasil vai levar para reverter o quadro atual de insegurança alimentar, Alexandre informou que ao menos dois anos.

“Estamos refletindo nos nossos grupos que não conseguiremos reverter esse quadro em menos de dois anos. Nós vamos precisar de um esforço gigantesco… toda a máquina do governo brasileiro vai precisar se voltar para essa pauta e essa é a determinação do presidente Lula, Essa retomada, essa virada, não vai ser de uma hora pra outra e não será tão rápida como imaginamos”, esclareceu.

Ele esclareceu ainda que o governo, por ter leituras mais completas do orçamento, é que terá condições de identificar essa questão com mais precisão. 

Governo Raquel Lyra – Provocado sobre o que a rede de agroecologia espera do governo eleito de Pernambuco, Raquel Lyra, Alexandre disse que estão tentando uma aproximação com a equipe de transição. 

“Nós do movimento agroecológico e da ASA, que trabalhamos a perspectiva da convivência com o semiárido, queremos discutir com a governadora Raquel, quais são as intenções e apresentar, inclusive, uma pauta com as nossas demandas”, disse.

Ele também destacou a importância da restruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. 

Finalmente, Alexandre disse que esperam que o governo de Raquel Lyra tenha abertura para dialogar com os movimentos sociais.

Diretor Geral da FVP visita Expocrato 2024 e confirma a 1ª AgroFVP para março de 2025

O diretor geral da FVP – Dr. Cleonildo Lopes (Painha) visitou a Expocrato, na última quinta-feira (18), sendo recebido por diversas autoridades entre elas: Dr. Francisco Leitão Moura (Dr. Leitão), Pedro Henrique Bezerra e Suellem Fortaleza Pinheiro – da diretoria da AccoA – Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Região do Araripe. Painha […]

O diretor geral da FVP – Dr. Cleonildo Lopes (Painha) visitou a Expocrato, na última quinta-feira (18), sendo recebido por diversas autoridades entre elas: Dr. Francisco Leitão Moura (Dr. Leitão), Pedro Henrique Bezerra e Suellem Fortaleza Pinheiro – da diretoria da AccoA – Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Região do Araripe.

Painha esteve acompanhado dos coordenadores da 1ª AgroFVP – Fausto Campos e do jornalista João Carlos Rocha, bem como dos egipciense: Marquinhos da Serrinha (aluno do curso de Medicina Veterinária da FVP), Dr. Ricardo Moura, Jairinho e Paulo Barba.

Durante a visita a Expocrato, Painha visitou toda a estrutura do parque e manteve contatos com expositores e criadores para participarem do 1ª AgroFVP em março de 2025.

Chamou a atenção os espaços destinados à Agricultura Familiar buscando o fortalecimento e desenvolvimento comunitário.

Tendo como foco o protagonismo do agricultor e da agricultora familiar, envolvendo as comunidades e fazendo com que elas se tornem participantes conscientes dos processos de decisões que afetam suas vidas. Ao fortalecer o pequeno produtor e reforçar o benefício de atuar em grupos, Painha deseja que a 1ª AgroFVP fomentar essas populações a criar e implementar soluções próprias, referenciando políticas públicas e programas de investimento locais.

“Essa visita a Expocrato reforça o desejo de realizar a AgroFVP e de oportunizar nossas comunidades a encontrar próprias, praticando políticas públicas e programas de investimento locais para o crescimento e desenvolvimento de nossas comunidades rurais”. Afirmou Painha.

Chefe do CV em Fortaleza é preso em Exu

Uma operação conjunta de forças de segurança do Ceará e de Pernambuco levaram à prisão, na última quinta-feira (30), de um dos chefes da facção Comando Vermelho (CV) em Fortaleza. Wendel Martins Vieira, conhecido como ‘Wendel Mac’, é apontado como um dos líderes do grupo criminoso no bairro Bom Jardim. O suspeito de 27 anos […]

Uma operação conjunta de forças de segurança do Ceará e de Pernambuco levaram à prisão, na última quinta-feira (30), de um dos chefes da facção Comando Vermelho (CV) em Fortaleza. Wendel Martins Vieira, conhecido como ‘Wendel Mac’, é apontado como um dos líderes do grupo criminoso no bairro Bom Jardim.

O suspeito de 27 anos foi capturado na zona rural de Exu, no Sertão de Pernambuco. No momento da prisão, os agentes encontraram com ele um aparelho celular e cerca de 56 gramas de maconha. Em seguida, Wendel foi algemado e conduzido para uma viatura.

Investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) mostram que ‘Mac’ coordenava ações criminosas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e fazia conexões com núcleos da organização em outros Estados.

Com registros criminais desde 2018, a Justiça cearense já havia expedido mandado de prisão preventiva contra o suspeito pelos crimes de receptação, integrar organização criminosa, homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico e outros.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele também é investigado pela 2º Delegacia de Polícia Civil de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP) por participação em uma ocorrência que resultou em um homicídio e em outras três pessoas lesionadas por disparo de arma de fogo, em novembro de 2024, no bairro Bom Jardim.

“O suspeito foi capturado, por intermédio de um mandado de prisão preventiva solicitado pela PCCE e deferido pela Justiça. Após a prisão, ele foi conduzido até a unidade policial, onde o mandado foi cumprido e o flagrante lavrado. Agora, ele está à disposição do Poder Judiciário”, finaliza a SSPDS.

Ofensiva contra o CV no Ceará

A prisão ocorreu um dia antes de uma reação policial contra o CV no Ceará. Na madrugada da última sexta-feira (31), sete integrantes da facção morreram em confronto com forças de segurança na cidade de Canindé, no interior cearense. 

O grupo teria ido ao bairro Campinas planejando matar rivais da facção Terceiro Comando Puro (TCP), mas foram interceptados por equipes do Raio, Força Tática e Policiamento Ostensivo Geral. 

Eles revidaram à chegada dos agentes de segurança com disparos de armas de fogo e lançamento de granadas. Porém, foram baleados e mortos. Segundo a identificação oficial, cinco tinham entre 18 e 22 anos, e dois eram adolescentes de 16 anos. As informações são do Diário do Nordeste.