Arcoverde: Célia Galindo pode voltar à presidência da Câmara de Arcoverde

Câmara de Vereadores de Itapetim, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 015/2015, de autoria da vereadora Socialista Fia Cândido, que dá o nome de Maria de Lourdes Machado Cavalcante ao novo Bairro que será implantado no Ventre Imortal da Poesia.

O terreno foi adquirido pela prefeitura do outro lado do Rio Pajeú, onde nasceram as primeiras feiras livres do município, nos idos do seculo 19. Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação,o logradouro será denominado de Bairro Dona Lourdinha de Geraldo de Hilda.

Todos os 9 vereadores votaram pela aprovação do Projeto de Lei.
Dona Lourdinha era casa da com Geraldo de Hilda. Foi mãe de quatro filhos e avó de 6 netos. Faleceu em  janeiro de 2010.

Abrindo a semana da tradicional Missa do Poeta, no próximo dia 13 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, será palco da primeira edição do Festival Sebastião Dias de Repente, uma celebração especial ao Dia Municipal da Poesia, data que celebra o nascimento do poeta e repentista Sebastião Dias, que nasceu em Ouro Branco, no Seridó do Rio Grande do Norte, mas que fez de Tabira seu lar por mais de 45 anos.

O evento, que terá início às 19h na Praça Gonçalo Gomes, será gratuito e promete uma noite repleta de cultura e poesia com duplas de destaque no cenário do repente, como André Santos e Zé Carlos do Pajeú, Diomedes Mariano e Raimundo Borges, Arnaldo Pessoa e Afonso Pequeno, Raimundo Caetano e Daniel Olímpio, além de Denilson Nunes e Adelmo Aguiar. A noite terá ainda a participação especial de Cícero Nascimento e Thúlio Fontinele.

A apresentação do evento ficará por conta de Felizardo Moura, e as declamações serão realizadas por Iponax Vila Nova e Djalma Mota. Além das apresentações poéticas, o festival será abrilhantado pela Filarmônica Manoel Felipe Nery, da cidade de Ouro Branco (RN), e pelo grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, garantindo uma programação rica e diversificada.

O evento é uma homenagem póstuma, organizada pela esposa e filhos de Sebastião, com a colaboração do poeta Zé Carlos do Pajeú e da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). A data também marca o aniversário de outro grande ícone da poesia, Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, tornando o evento ainda mais significativo para os amantes da poesia e da cultura popular.

A identidade visual do Festival foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras (PB). Reconhecido por imortalizar poetas com sua arte, Marcos Pê traz em seu trabalho fortes referências da xilogravura, unindo tradição e expressão criativa em cada traço.

O Dia Municipal da Poesia foi instituído pela Lei n° 1.296/2024, sancionada pelo Poder Executivo, e é um projeto de autoria da vereadora Socorro Veras. Esta data comemorativa foi criada para celebrar e promover a arte da poesia na cidade, incentivando a valorização dos poetas locais e a realização de eventos culturais relacionados.

Apostando na valorização do diálogo e da unidade entre Governo e sociedade civil organizada, o governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (27), no Palácio do Campo das Princesas, representantes dos diversos segmentos empresariais, sindicais e Poderes Constituintes.

O encontro teve como objetivo ouvir as demandas dos setores e apresentar o que está sendo feito pelo Governo de Pernambuco para garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população em todas as regiões do Estado.

Na ocasião, foram debatidas estratégias para a volta do abastecimento de combustível e o desbloqueio dos pontos de interdição nas rodovias federais e estaduais em Pernambuco. Paulo aproveitou a oportunidade para garantir que nesta segunda-feira (28.05), o transporte público estadual funcionará em sua totalidade.

O chefe do Executivo ainda detalhou que os principais serviços tiveram pouco ou nenhum prejuízo no funcionamento ordinário. “Nós ainda não tivemos nenhum prejuízo nas nossas unidades de saúde, todas estão funcionando normalmente, 100% dos hospitais de alta complexidade, hospitais metropolitanos, Upas. A rede estadual de educação funcionou com 65% das suas escolas normalmente, na última sexta-feira, 21% com funcionamento parcial e 14% não tiveram aula, mas estavam abertas para receber os alunos. Além disso, todas as unidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros estão funcionando normalmente, com todos os serviços ordinários, sem nenhum prejuízo ao trabalho dos efetivos”, frisou.

Paulo assegurou também que o Governo de Pernambuco está trabalhando efetivamente para o desbloqueio das rodovias.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

O Governo Municipal de Itapetim lançou, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, o programa “Praças Conectadas”, que tem como objetivo disponibilizar internet gratuita nas praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, no Centro da cidade.

O projeto, que será implantado a partir de março, é uma parceria entre prefeitura, Secretaria de Cultura, e as empresas Sertão Online e R3 Telecom.

“Os locais, que já contam com iluminação em led, agora vão ficar ainda mais atrativos para a população e os turistas que visitam nossa cidade”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e dos empresários Lenelson Piancó e Rágner José, fechando a parceria.