Prefeitura de Afogados reforça frota de transporte escolar

A deputada Teresa Leitão (PT) pediu, na Reunião Plenária desta terça (6), esclarecimentos ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e à Secretaria estadual de Agricultura com relação ao possível uso político de uma máquina de perfuração de poços na cidade de Custódia.

Segundo denúncia recebida pela petista, o vice-prefeito do município, Manuca de Zé do Povo, teria obtido uma máquina perfuratriz do IPA, por intermédio de uma associação, e estaria utilizando o equipamento para privilegiar determinadas pessoas, visando sua candidatura a prefeito em 2016.

“Isso pode se configurar em crime de responsabilidade. Ele determina, de maneira desregrada, onde serão feitos os poços, enquanto programas que atendem comunidades quilombolas e indígenas ficam em segundo plano”, apontou a deputada.

A parlamentar também citou casos em que os poços construídos a pedido do vice-prefeito seriam de uso privado e, em alguns deles, inclusive,  a água estaria sendo vendida para carros-pipa que atendem a região.

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa recebe, entre os dias 10 e 23 de janeiro, as inscrições para o Vestibular de Verão – 2019.1.

O processo seletivo, que envolve graduações nas áreas de Humanas, Exatas e Saúde, juntamente com o Centro de Ensino Superior de Arcoverde – Cesa, terá este ano como novidade a inclusão para as primeiras turmas dos cursos de Direito e Engenharia Civil, que receberam em 2018 o parecer de Aprovação Sem Restrições pelo Conselho Estadual de Educação – CEE.

“A prova do vestibular acontece no dia 27 de janeiro. Já o período para a realização das matrículas dos aprovados está previsto para acontecer entre os dias 04 e 08 de fevereiro, possibilitando que as aulas já tenham início no dia 15 do mesmo mês”, informou o presidente da Aesa, Roberto Coelho. “Com a inclusão de Direito e Engenharia Civil, passamos a ofertar 15 cursos superiores a partir deste ano”, destacou.

Mais informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas através do site:www.aesa-cesa.br , pelo telefone: (87) 3821-1579 ou presencialmente, na sede da instituição, que fica localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, n° 420, no bairro do São Cristóvão.

O prefeito anterior havia sido notificado ainda em dezembro sobre possível corte

A Praça João Pereira Vale, na frente da sede da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó, ficará na escuridão, nesta sexta-feira (13). Isso porque o Governo Municipal foi surpreendido na manhã de hoje com um aviso de suspensão do fornecimento de energia elétrica da Celpe.

A carta entregue ao advogado Admilson Malibu, responsável pela área jurídica do órgão municipal, alega que a medida foi tomada por causa do acúmulo de débitos de faturas mensais de energia elétrica de unidades consumidoras de responsabilidade da cidade e sem a devida quitação.

A notificação do corte havia sido entregue à gestão anterior, ainda em dezembro, segundo o documento. O valor acionado é de R$ 49.412,58, com vencimento do dia 21 de novembro de 2016. Já o total vencido e acumulado chega a R$ 140.981,92.