Raquel inclui Afogados na agenda sertaneja, diz blogueiro
Por Nill Júnior
O blogueiro Júnior Finfa confirmou que a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20).
Raquel vai inaugurar o tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara, visita as obras da construção da UTI e também visita as dependências da unidade hospitalar. A governadora será recebida pelo prefeito Sandrinho Palmeira.
A Coluna do Domingão deste domingo (17), havia apurado que a governadora Raquel Lyra teria nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21).
Estavam confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó, deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu. E em Serra Talhada, mais uma visita a Márcia Conrado, de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.
No Médio Pajeú, o blog apurou que seguia a cobrança para que a governadora viesse a Afogados da Ingazeira. Além da garantia do prefeito Sandrinho Palmeira para uma recepção a altura, houve participação do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.
Foi publicado nesta quarta-feira (28) o edital para licitação da empresa responsável pela obra da segunda etapa do Curral do Gado, em Tabira/PE. Passo importante para a ampliação da feira, considerada fundamental para o desenvolvimento econômico da região. Esse é um pleito antigo do deputado Carlos Veras (PT/PE) para o desenvolvimento do sertão e foi […]
Foi publicado nesta quarta-feira (28) o edital para licitação da empresa responsável pela obra da segunda etapa do Curral do Gado, em Tabira/PE.
Passo importante para a ampliação da feira, considerada fundamental para o desenvolvimento econômico da região.
Esse é um pleito antigo do deputado Carlos Veras (PT/PE) para o desenvolvimento do sertão e foi anunciado no Plano Retomada do Governo do Estado.
O acolhimento das propostas acontece até o dia 21 de outubro, através dos canais eletrônicos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, ADEPE.
Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública. A Corte Especial do STJ vai analisar a […]
Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.
A Corte Especial do STJ vai analisar a decisão do ministro na tarde desta quarta-feira. Carlesse é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.
A PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual.
Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.
O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade.
A secretária municipal de Saúde, Edilene Machado, apresentou o balanço financeiro das receitas e despesas da Prefeitura Municipal na área da saúde nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
“Permite que a sociedade possa participar e contribuir de maneira efetiva com ideias e sugestões para que possamos melhor atender os anseios da nossa população”, disse.
Edilene também ressaltou a melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo município, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reforma da Secretaria de Saúde. A Audiência Pública da Saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141, que determina que a Secretaria de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses.
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.
A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.
A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.
A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.
Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.
O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.
A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.
A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.
A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.
Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.
Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.
Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú. Mas havia espaço para fazer mais, como […]
Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú.
Mas havia espaço para fazer mais, como documentar o período de chuvas. Em 2004, tivemos um período invernoso no Sertão tão bom como esse. Não tive dúvidas. Chamei o cinegrafista Cláudio Kennedy e fomos documentar aquele invernão.
Era tudo artesanal, em fitas de VHS. O “off”, áudio do miolo da matéria também era produzido assim gravado em VHS e enviado pelos Correios para a emissora em São José do Rio Preto São Paulo. Assim, a forma de contar a história tinha o desafio de não “caducar’, já que só iria ao ar uns quatro ou cinco dias depois. Difícil imaginar isso hoje. O vídeo foi parar na TV do Blog, a NJTV e já soma mais de 40 mil visualizações.
O vídeo ilustrou a Barragem de Brotas, símbolo hídrico do Pajeú com excelente volume no sangradouro, além do Rio Pajeú “de canto a canto”. Mesmo sendo menor que a Barragem da Ingazeira, Serrinha e algumas outras, é uma espécie de símbolo hídrico da região. Porque se ela sangrar é sinal de que o inverno foi bom. Ela também já simbolizou as secas, como quando perdeu todo seu volume no fim de 2017.
A barragem é tida como uma das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.
Foram determinantes para sua construção o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.
O blogueiro Júnior Finfa confirmou que a governadora Raquel Lyra, estará em Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira (20).
Foi publicado nesta quarta-feira (28) o edital para licitação da empresa responsável pela obra da segunda etapa do Curral do Gado, em Tabira/PE.
Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.
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